Filiado ao Partido da Mulher Brasileira vereador tem candidatura indeferida por conta de condenação por estupro

Um candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão tomada na terça-feira (10) atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do homem por estupro de vulnerável. Ele afirma que é inocente.

De acordo com o MP-BA, o médico Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A instituição não especificou quando a sentença foi dada, mas lembra que o crime é motivo de inelegibilidade...

Eleições: Bahia tem 429 candidaturas indeferidas pelo TSE

A Bahia tem 429 candidaturas, das 35.006 registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito municipal de outubro, indeferidas, segundo dados disponíveis na plataforma da Justiça Eleitoral. O número representa 1,22% dos registros, e uma redução de 26.19% em comparação a 2020, quando 1.638 candidatos foram barrados.

Os números foram atualizados até às 16h30 desta sexta-feira, 6. Das candidaturas indeferidas, 414 são para as câmaras municipais. Em seguida, aparecem oito candidaturas a prefeito, e sete nomes inscritos para o cargo de vice nas majoritárias. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, lidera o ranking, com 60 candidaturas reprovadas, seguida pelo PSD, com 41 registros indeferidos. MDB, 35; Republicanos, 31; e Avante, com 27, aparecem na sequência..

Postulante do PCO à prefeitura de Salvador tem candidatura indeferida por falta de documentação

De acordo com publicação do site parceiro, Bahia Notícias e do G1, o candidato a prefeito de Salvador Silvano Alves (PCO) teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A sentença foi determinada neste sábado (31) pelo juiz da 3ª Zona Eleitoral José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira. Ainda cabe recurso da decisão...

Homem condenado por tentativa de feminicídio tem candidatura indeferida 

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu no último dia 26, o registro de candidatura de Analdino Egídio de Jesus ao cargo de vereador do Município de Adustina. Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, o pré-candidato havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, em maio, por tentativa de feminicídio, a três anos de reclusão. Por isso, conforme prevê a legislação, ele não poderá concorrer nas eleições. 

Na ação de impugnação da candidatura, o promotor de Justiça registrou que a inelegibilidade está prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). De acordo com Ariel Nascimento, o pré-candidato foi condenado por tentar matar uma mulher, com golpes de madeira, causando-lhe uma fratura exposta no crânio. ..

80 candidatos a deputado federal, dois de Juazeiro, estão com pedidos de registro indeferidos pelo TSE

Há 7 dias para a eleição 2022, pelo menos 80 candidatos a Deputado Federal pela Bahia continuam com seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral, sendo que apenas 11 dos candidatos em questão entraram com recurso para tentar reverter a situação, de acordo com levantamento feito pela redeGN nos registros do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral considera Indeferida com recurso, aquela “Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, caso apontado em 11 dos pedidos de registro para a Câmara Federal, na Bahia...

Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi na eleição

Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Eleições 2018: O que diz a legislação sobre candidaturas “Indeferidas com recurso”.

A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.

Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...

Candidatura a Deputado Federal por Juazeiro é indeferida

De acordo com publicação do TSE, nesta segunda-feira (27), um dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Juazeiro teve sua candidatura indeferida e pelo menos dois já passaram pelo crivo do TSE, Targino Gondim (PV) e Carlos Humberto, Lelego (MDB). O candidato Adolfo Viana, que tem domicílio eleitoral em Casa Nova também já teve seu nome aprovado.

De acordo com o divulga cand, o candidato Valdemar Borges (MDB), que tem domicílio em Juazeiro, teve indeferida a sua pretensão de concorrer no pleito de outubro próximo e numa visita aos dados do TSE sua candidatura é dada como inapta...

Carlos Nascimento do Psol de Juazeiro tem candidatura indeferida

O site da capital Bahia Notícias informou nesta segunda-feira (27) que Hamilton Assis e Hilton Coelho tiveram suas candidaturas indeferidas pelo TRE-BA. O ex-candidato ao Senado em 2014 e o atual vereador de Salvador tiveram suas candidaturas indeferidas. Conforme dados do DivulgaCand, Hilton Coelho, que iria concorrer ao cargo de deputado estadual, e Hamilton Assis, que iria postular uma das vagas à Câmara Federal, ambos do PSOL, foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Outros nove candidato do partido também foram impedidos pelo TRE-BA. Altalano Andrade, Elayne Souza, Eudes Oliveira, Itamar Alves e José Guirra – para deputado federal; e Angela Santos, Carlos Nascimento, Claudio David, Tamara Ferreira – para deputado estadual. ..