Foram encontrados 1913 registros para a palavra: federal

PF deflagra operação contra fraude no sistema FGTS

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta (25), a Operação Duplo F. A meta é  investigar  diversas fraudes contra o sistema FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse golpe, segundo a PF, pode ter sido praticado por uma ex-funcionária de uma Empresa de Contabilidade e Consultoria que fica na Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife. 
 
O que aconteceu

Ainda segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Paulista, no Grande Recife.  Foram apreendidos  mídias de armazenamento (HDs externos e internos, pen drives etc), laptops, smartphones, agendas manuscritas ou eletrônicas, além de documentos relativos à titularidade de propriedades ou à manutenção de propriedades em nome das próprias investigadas, ou de terceiros. Os agentes também recolheram registros e livros contábeis e documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome dos  investigados ou de terceiros.
 
Como era a fraude
 
Alguns saques giraram em torno de 182 mil e 110 mil originados de vínculos falsos de 10 empresas diferentes e vínculos de admissão/afastamento inexistentes com oito empresas diversas.
 
Crimes
 
Os crimes que estão sendo investigados são o de estelionato majorado contra a Caixa Econômica Federal (Artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal), cujas penas variam de 1 a 7 anos de reclusão.
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Governo Federal não renova parceria e o silêncio da Associação para a Conservação de Papagaios Ameaçados de Extinção (Ararinhas Azuis). Confira

Conforme publicado na REDEGN, o Governo Brasileiro, através do Ministério do Meio Ambiente não renovou um acordo assinado há 5 anos com a ACTP, sigla em Inglês da Associação para a Conservação de Papagaios Ameaçados de Extinção. A medida não interromperia a reintrodução da ararinha-azul na Caatinga, mas pode ter outros impactos socioambientais. 

No mês de maio o site (o eco) jornalsimo ambiental informou que “foi uma decisão colegiada com MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, de acordo o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Pires...

Três quilombos baianos são beneficiados por decretos de interesse do Governo Federal

Três territórios quilombolas da Bahia tiveram decretos de interesse social publicados pela Presidência da República, nesta sexta-feira (20). A medida beneficia 229 famílias quilombolas, em uma área total de 10,9 mil hectares, que inclui sete imóveis rurais, além de terras públicas.

Os decretos abrangem as comunidades quilombolas de Morro Redondo e Capão das Gamelas, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, além de Curral da Pedra, situada em Abaré, na região do Nordeste baiano...

Estado firma acordo com Governo Federal para implementar Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência na Bahia

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador. 

O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional. ..

Governo Federal prepara projeto para banir o celular nas escolas

O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na infância e na adolescência.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha de S. Paulo...

Sem chuvas há meses, Juazeiro e Petrolina estão em situação de Emergência devido estiagem

O Sol deve continuar abrasador e sem previsão de chuva para os próximos dias. Na zona rural de Juazeiro e Petrolina a situação é de calamidade. O Instituto Nacional de Metrologia (Inmet) divulgou que, no Brasil, centenas de cidades estão há mais de 130 dias sem chuva. Com isso, mais de 12 milhões de brasileiros foram afetados e não veem uma gota de chuva há mais de três meses.

Com exclusividade a REDEGN obteve a informação, através da Defesa Civil, que em Juazeiro a última chuva intensa no município aconteceu no mês de abril, quando os órgãos de meteorologia registraram um volume de cerca de 100mm...

Celulares roubados são descobertos em carga apreendida pela PRF e Receita Federal em Feira de Santana (BA)

Na última quinta-feira (12), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal em Feira de Santana (BA) resultou na descoberta de 18 celulares suspeitos de roubo. 

Os aparelhos estavam escondidos dentro de uma caixa sem documentação, misturados a uma grande quantidade de mercadorias, durante o transbordo de uma carga previamente apreendida pela PRF...

Delegado da Polícia Federal diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.  A declaração do delegado foi dada em entrevista  pela Globo News.

Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos...

Governo Federal avalia implementar a volta do horário de verão

Nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo avalia implementar a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico.

Presente na vida dos brasileiros durante décadas, que durante um período do ano adiantavam os relógios em uma hora, o horário de verão foi abolido, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo, na época, justificou que a medida não resultava em economia de energia no horário de pico. Esse mecanismo prevê o máximo de aproveitamento da luz solar...

Candidato a prefeito de Casa Nova foi abordado em agencia bancária e conduzido pela PF. Motivos ainda não foram divulgados

Inicialmente nas redes sociais e logo depois nos principais veículos de imprensa da região e do estado. Foi assim que repercutiu nesta quinta-feira (12) a notícia da condução do candidato à prefeito de Casa Nova, Vilinei Braga (PT) pela Polícia Federal.

Os motivos da abordagem ao candidato ainda não foram divulgados pela Polícia Federal, mas informações que circulam nas redes sociais dão conta de ele teria sido abordado numa agencia bancaria, onde teria ido sacar uma quantia em dinheiro e estava acompanhado de mais duas pessoas...

Operação da Cipe/Caatinga, Polícia Federal e 17 BPM apreende mais de duas toneladas de maconha

Mais de duas toneladas de maconha foram apreendidas em um galpão, nesta sexta-feira (6), na cidade de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia. Não foram encontrados suspeitos no local e ninguém foi preso.

De acordo com informações da Polícia Militar, a plantão foi localizada durante uma ação conjunta da PM, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e Caatinga, e da Polícia Federal...

Governo Federal diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e convoca ministro

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) informou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Silvio Almeida foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.

No fim da tarde de quinta-feira, o movimento Me Too, que atua no acolhimento e defesa de vítimas de violência e assédio sexual informou que recebeu denúncias contra o ministro. Silvio Almeida nega as acusações e diz que as denúncias são falsas e caluniosas. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirma nota divulgada pelo MDHC. ..

Serviços médicos de neurocirurgia são retomados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco

Os serviços médicos de neurocirurgia estão sendo retomados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), representando uma grande conquista para o atendimento à população da Macrorregião Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia – PEBA, diante da qual o HU-Univasf é unidade de referência para atendimentos de alta complexidade.

Com a recomposição da equipe de profissionais da especialidade, o HU conseguirá aprimorar as avaliações, acompanhamento médico, intervenções cirúrgicas, evoluções, prescrições, acompanhamento pré e pós-operatório dos pacientes atendidos e internados, incluindo consultas ambulatoriais. Os fluxos e as escalas de atendimento já estão sendo progressivamente integrados às operações hospitalares a partir deste mês. ..

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Servidores da Receita Federal são afastados suspeitos de contrabando de eletrônicos. Mandados de busca e apreensão em Juazeiro

Quatro servidores da Receita Federal foram afastados por suspeita de envolvimento em crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos para estados do Nordeste. As investigações apontaram que o grupo criminoso movimentou R$ 70 milhões entre abril de 2023 e agosto de 2024.

Segundo informações da Polícia Federal, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (4), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, além dos estados do Piauí e do Pará...

Em Salvador, Governo Federal lança 3ª edição do Projeto ConSIM

Com o tema "Integrando Municípios para Alimentar o Brasil", foi lançada nesta terça-feira (3),durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento junto com o ministro da agricultura e pecuária, Carlos Henrique Fávaro, e representantes do setor. "Nós estamos colocando orçamento nos consórcios para que eles possam ter dinheiro para contratar profissional, serviços de transporte, comprar cargo, tecnologia, aperfeiçoar laboratórios de análise, quando for preciso, [fazer]parceria com as universidades. Uma agenda muito importante para nós", pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.
 
 "É importante gerar emprego e oportunidades, mas precisamos pensar também naqueles pequenos homens e mulheres que vivem no campo e querem ter a chance de vender seus produtos com qualidade, com atestados de segurança para todo o Brasil", afirmou o ministro Carlos Henrique, reforçando a importância da parceria entre Governos Federal, Estadual e municípios.
 
De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas.
 
No processo, os consórcios são orientados para adequação da base legal, previsão da execução da inspeção de produtos de origem animal e composição da equipe de coordenação e fiscalização. Os estabelecimentos recebem consultoria referente às instalações sanitárias adequadas e elaboração e implantação dos programas de autocontrole. Entre os resultados esperados com esta ação, estão maior oferta de produtos de origem animal com regularidade sanitária; desenvolvimento das agroindústrias familiares, de pequeno e médio porte, com valorização dos produtos; aumento de renda aos produtores; maior oferta de empregos e desenvolvimento regional.
 
"É uma parceria que dá certo. Incentivar aquele estado, ampliar o que já existe e você poder comercializar o que é produzido em outros territórios, que não sejam só os territórios onde é produzido", considerou o secretário da agricultura da Bahia, Wallisson Torres.
 
Contemplados
 
Nesta edição, 78 consórcios públicos municipais se cadastraram no edital, representando cerca de 1400 municípios brasileiros. Deste total, 39 consórcios foram selecionados para assinar o protocolo de intenção, abrangendo 768 cidades, localizadas em 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Em função dos resultados no desenvolvimento das atividades, eles foram organizados em duas turmas. A meta é integrar 100 consórcios, representando mais de 1000 municípios.
 
Da Bahia, assinam seis consórcios: de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, de Caetité; de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru, de Senhor do Bonfim; Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, de Santa Maria da Vitória; de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, de Caturama; de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, de Feira de Santana; e do Território do Recôncavo, de Castro Alves.
 
"Isso significa uma geração de emprego, de renda, valorização do homem e da mulher do campo, dos produtos de origem animal. Então, isso garante também que produtos com a qualidade melhor cheguem até o consumidor", garantiu o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, presidente do Consórcio do Recôncavo e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, lembrando que essa certificação confere mais força aos consórcios, por meio dos Serviços de Inspeção Municipal. Outros 11 consórcios estão em adaptação, para atender aos requisitos da certificação. Com isso, 85% dos empreendimentos estarão integrados ao SISBI.
 
Referência e autorização
 
Durante o evento, apresentados produtos certificados em edições anteriores do Consid, Consisal, Sertão do São Francisco, Chapada Forte, Construir e Velho Chico. Um conselho gestor vai indicar um corpo técnico com seis fiscais agropecuários para compor, junto ao Mapa, a equipe de orientação. Na mesma ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a asfaltar o trecho de 3,2 km do entroncamento da BA-120 ao povoado de Jibóia, em Retirolândia. A pavimentação vai facilitar a mobilidade urbana e o escoamento da produção agrícola. ..

União libera R$ 2 bilhões para realização de concursos em 2025

O governo federal reservou R$ 2 bilhões do Orçamento para abertura de novos concursos em 2025, segundo informações dada durante a coletiva de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Ainda segundo o Orçamento, também foi autorizada a contratação de 53.599 pessoas para o Poder Executivo — dos quais 46.882 são para o banco de professores do Ministério da Educação. Assim, sobram 6.717 vagas para demais vagas, incluindo militares efetivos...

Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco...

Disputa em Juazeiro causa "embate federal" entre postulante à Câmara e deputado, aquecendo bastidor político para 2026

Reportagem do parceiro do jornalista  Mauricio Leiro/Bahia Noticias destaca que a disputa pela Câmara dos Deputados já está colocando parlamentares com mandato e aspirantes à cadeira em rota de colisão. A arrumação do grupo de oposição na cidade de Juazeiro não deixou sequelas apenas pela prefeitura, mas, também, entre interessados nos votos da cidade em 2026. 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicam que a movimentação de Isaac, em Juazeiro, poderia dar fim à relação dele com o Partido dos Trabalhadores. Com a iminente saída, incluindo um "convite" da cúpula do PSD baiano para a filiação, além da troca no candidato para o pleito municipal, com a confirmação de Celso Carvalho, sobrinho de Isaac, os "acordos prévios" estariam suspensos. A trava incidiria diretamente em um postulante à Câmara Federal: Lucas Reis. ..

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17)

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17). Ele tem diversas condenações em processos derivados da Operação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão.

Desde julho, havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba. Ele era considerado foragido. Um trabalho de inteligência da Polícia Federal permitiu localizar Duque em uma casa no município fluminense...