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22 de Janeiro de 2025

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TRE-BA divulga calendário de sessões de julgamento para janeiro 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o calendário das sessões de julgamento para janeiro de 2025. A primeira sessão do ano será virtual e está marcada para o dia 21 de janeiro. Ao longo do mês, o Pleno realizará outras sete sessões, distribuídas da seguinte forma: nos dias 23 (virtual), 27 (virtual e presencial), 28 e 29 (virtuais), além de 30 e 31 (presenciais). O calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 13 de dezembro de 2024.

Conforme a Resolução Administrativa  o Plenário Virtual é um ambiente eletrônico, no qual desembargadoras e desembargadores eleitorais registram seus votos. Após a votação de todos os integrantes da Corte, respeitando o quórum exigido, o resultado é apurado ao final da sessão.  Cada sessão virtual dura dois dias úteis, com votação iniciada à meia-noite do primeiro dia e encerrada às 23h59 do segundo dia...

Autoatendimento Eleitoral: acesse os serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa

As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A plataforma permite acessar os serviços eleitorais de forma remota, sem sair de casa.  Confira os serviços disponíveis:..

TRE-BA retoma expediente em todo o estado nesta terça (7/1)

Com o fim do Recesso do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma as suas atividades nesta terça-feira (7/1), em Salvador e nos demais municípios do Estado da Bahia. A Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA em Salvador, está disponível para atender eleitores e eleitoras, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. 

Serviços disponíveis..

TRE-BA disponibiliza canais virtuais de atendimento durante o recesso

Apesar da suspensão do atendimento presencial devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza o Sistema de Autoatendimento Eleitoral.

A plataforma, acessível pelo Portal do TRE-BA, possibilita às eleitoras e aos eleitores realizar diversos serviços de forma remota...

TRE-BAHIA divulga o cronograma das cerimônias de diplomação eleitos(as) nos municípios do interior do estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) nos municípios do interior do estado. Os eventos começaram no dia 29 de novembro e seguem sendo realizados em diversas Zonas Eleitorais até 19 de dezembro, último dia fixado no calendário eleitoral para diplomar os eleitos.

Conforme já divulgado na REDEGN, na quinta-feira, 19 de dezembro, às 17h, no auditório do Colégio Ruy Barbosa, acontece a diplomação dos candidatos eleitos 2024 de Juazeiro. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral...

TRE-BA firmará compromisso por participação feminina e combate ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, no próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 17h30, na Sala de Sessões, cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero, bem como a desenvolver ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Regional baiano.

Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que assegurem a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, bem como da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o objetivo de prevenir e combater práticas que caracterizem assédio e à discriminação...

TRE-BA conquista Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi agraciado com o Selo Ouro de Qualidade 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Tribunal Eleitoral de Grande Porte.

A honraria foi anunciada pelo Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. ..

Comissões de combate ao assédio do TRE-BA promovem roda de conversa nesta quinta-feira (28/11)

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º graus do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)  promovem, nesta quinta-feira (28/11), às 8h30, na Sala de Sessões, uma roda de conversa sobre sobre situações que caracterizam assédio.

O evento será conduzido pela presidente da comissão, a juíza da 7ª Zona Eleitoral Maria Verônica Moreira Ramiro, e tem como objetivo esclarecer quais práticas cotidianas podem configurar assédio moral, assédio sexual ou discriminação no ambiente de trabalho. A atividade é voltada para prepostos, supervisores, cabos de turma das empresas contratadas pelo tre com mão de obra residente e para os gestores dos respectivos contratos que são servidores...

TRE-BA premia estudantes vencedores do I Concurso de Frases com foco no combate à desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) premiará, na próxima segunda-feira (18/11), os vencedores do I Concurso de Frases: "O perigo das fake news e  desinformação nas eleições". A cerimônia será realizada na Sala de Sessões do órgão, às 17 horas. 

Os três primeiros colocados receberão certificados e um tablet, enquanto os demais participantes serão agraciados com certificados pela adesão e engajamento no projeto. Ao todo, foram selecionadas 10 frases finalistas. ..

TRE-BA terá expediente suspenso nos dias 1º e 4 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nesta sexta-feira (1º/11) e segunda-feira (4/11) devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, conforme Lei Federal nº 5.010/10966, e ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, transferido do dia 28/10 para 4 de novembro, de acordo com a Lei nº 8.112/1990. Esses feriados constam no calendário oficial de 2024, conforme a Portaria Nº 606, de 3 de julho de 2023. 

Plantão..

Pesquisa de satisfação do TRE-BA segue até o dia 15 de novembro

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está realizando uma pesquisa que visa medir o nível de confiança da sociedade na sua atuação.

Disponível até 15 de novembro, o formulário é composto por sete perguntas, cujas respostas irão subsidiar ações de aprimoramento dos serviços eleitorais...

Presidente do TRE-BA irá a Camaçari acompanhar o segundo turno eleitoral neste domingo (27)

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia, seguirão para a cidade de Camaçari amanhã, dia 27 de outubro, pela manhã, com o objetivo de acompanhar as atividades atinentes ao segundo turno eleitoral no município e prestar apoio às magistradas, as servidoras e aos servidores das zonas eleitorais 170ª e 171ª.

Na ocasião, o desembargador Abelardo da Matta, receberá a imprensa às 11 horas, para realizar um balanço parcial do pleito...

Segundo turno: TRE-BA realiza plantão de atendimento aos eleitores no próximo domingo (27)

No dia 27 de outubro, próximo domingo, acontece o segundo turno eleitoral na cidade de Camaçari. O eleitor que tiver alguma dúvida durante a eleição, poderá contar com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) e a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ambos os setores do Regional baiano estarão de plantão no sábado (26/10) e domingo (27/10), em função do segundo turno das Eleições Municipais 2024. O atendimento estará disponível por WhatsApp e telefone, pelo número (71) 3373-7000 e no Telegram (@maiatrebot). 

Serviços..

Divulgação das Eleições 2024 será feita pelo blog do TRE-BA e grupo de WhatsApp

As notícias sobre as Eleições Municipais de 2024 na Bahia serão disponibilizadas por meio do blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no endereço tre-ba.blogspot.com. O site oficial do órgão estará indisponível a partir de sexta-feira à noite (04/10), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa reforçar a segurança do pleito, marcado para 6 de outubro.

Além do blog, os jornalistas interessados em acompanhar o processo eleitoral poderão obter informações por meio do grupo de WhatsApp destinado à imprensa baiana. O grupo, gerido pela Assessoria de Comunicação do TRE-BA, compartilha releases, avisos de pauta e informativos relacionados às ações da Justiça Eleitoral. Para participar, basta acessar o link direto: https://chat.whatsapp.com/KYSGUdm4AatH0zr8Zd7I3K...

TRE-BA substitui 98 urnas eletrônicas no estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou a substituição de 98 urnas eletrônicas no estado até às 14h30, deste domingo (6), durante a realização do 1º turno das Eleições Municipais 2024. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Conforme o Regional, 39.765 mil urnas foram preparadas para o pleito. As trocas ocorreram nas cidades de Abaré, Alagoinhas, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Cabaceiras do Paraguaçu, Candiba, Carinhanha, Central, Chorrochó, Coaraci, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Entre Rios, Feira de Santana, Ibicaraí, Itagi, Ituaçu, Jacobina, Jequié, Jussara, Macaúbas, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Piatã, Poções, Porto Seguro, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Tremedal, Valença, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães...

TRE-BA substitui seis urnas eletrônicas no estado; saiba cidades

Em boletim divulgado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), informou a substituição de seis urnas eletrônicas no estado até o horário das 09h30 da manhã deste domingo (6) de Eleições Municipais. Conforme informa o Regional, 39.765 mil urnas foram preparadas para o pleito. As trocas ocorreram nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Itagi e Senhor do Bonfim. As informações são do Bahia Notícias

Em Salvador, as substituições foram realizadas no Colégio Estadual Leonor Calmon, no bairro de Fazenda Grande II e na Escola Municipal do Pau Miúdo, no bairro do Pau Miúdo...

Presidente do TRE-BA convoca eleitores para comparecerem às urnas no dia 6

Na Bahia, mais de 11 milhões de pessoas comparecerão aos mais de nove mil locais de votação espalhados pelos 417 municípios. Na mensagem,  o desembargador Abelardo destaca os esforços do Órgão para garantir que o pleito seja “seguro, transparente e célere” em todo estado. 

Em mensagem publicada nas redes sociais e veículos de comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressalta a importância da participação dos mais de 11 milhões de eleitores baianos nas Eleições Municipais 2024, em 6 de outubro. No vídeo, o presidente do TRE-BA reforça todos os esforços envidados para a realização do pleito, no dia 6 de outubro,..

Verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais do TRE-BA será realizada nesta sexta (04)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta sexta-feira (04/10), as audiências de verificação dos sistemas eleitorais Transportador e JE-Connect, programas  que fazem a transmissão dos Boletins de Urna (BUs), a partir de um ponto de transmissão remota ou Cartório Eleitoral, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento acontecerá em todas as zonas do estado, com a presença dos juízes, juízas eleitorais e representantes do Ministério Público Eleitoral.

 A auditoria dos sistemas consiste na conferência das assinaturas digitais do sistema Transportador, instalado nos computadores dos Cartórios Eleitorais, com as assinaturas digitais constantes do Kit JE-Connect, que são os pen drives que farão a transmissão dos resultados do ponto de transmissão remota para o TSE no dia das Eleições Municipais 2024. O teste será feito por meio do programa VAD – Verificador de Assinatura Digital, desenvolvido para certificar a integridade e autenticidade dos sistemas. ..

PRF e TRE-BA ajustam termos para atuação nas eleições municipais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024.

Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função...

TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...

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