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27 de Julho de 2024

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MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Neste sistema, os  empreendedores receberão notificações e informativos emitidos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo é simplificar processos e garantir a conformidade legal das empresas. 

A adesão é obrigatória e o MEI que não se cadastrar pode receber penalidades e multas, caso não atendam às notificações enviadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho...

TRE-BA implementa sessões de julgamento por meio de plenário virtual

A Corte Eleitoral baiana instituiu o plenário virtual para a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Eleitoral da Bahia. Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da Presidência do Regional,  sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. O presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.

Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em sejam apresentadas questão de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial)...

Univasf: Revista Extramuros lança primeiro número de 2024

Extramuros, Revista de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), lançou o primeiro número de 2024. Nesta edição, a revista apresenta cinco relatos de experiência e cinco artigos, que abordam ações extensionistas realizadas em instituições de ensino superior públicas e privadas de diferentes regiões do País.

Os relatos de experiência tratam de ações nas áreas de saúde, cidadania e educação, a exemplo de “Prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero como Atividade Educativa na Saúde da Mulher” e “A Cidadania Participativa através da Discussão de Filmes”. Entre os artigos, com temáticas nas áreas de educação indígena, educação ambiental, saúde e agricultura familiar, constam “Compartilhando Conhecimentos Sensíveis com os Indígenas do Parque das Tribos através de Práticas Artísticas-Pedagógicas com a Contação de Histórias” e “Papo de Calçada - Educação para Sexualidade, Gênero e Saúde e Combate ao Abuso Sexual”. O volume 12, n. 1, 2024 da Extramuros está disponível neste link...

Pastor Teobaldo lançará seu primeiro livro no Centro de Cultura João Gilberto

O conhecido Pastor Teobaldo Pedro de Jesus, agora é também autor publicado.

Ele fará uma tarde de autógrafos, no dia 27 de julho, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA, apresentando seu primeiro livro lançado para a comunidade de todo o Vale do São Francisco. ..

PT de Juazeiro reafirma pré-candidatura de Isaac e aguarda desfecho da Justiça

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura de Isaac Carvalho ao cargo de prefeito. Em meio a um cenário político conturbado, a legenda destaca a importância da continuidade do trabalho realizado por Isaac e sua equipe, que têm se empenhado em promover melhorias significativas para a cidade. 

Com o olhar voltado para o futuro, o presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, ressalta que, apesar das adversidades e das ações judiciais que cercam a pré-candidatura, é fundamental manter a confiança no processo democrático. "A direção do partido afirma que está acompanhando atentamente o desenrolar das questões legais e acredita na justiça como instrumento para garantir os direitos políticos de todos os cidadãos". ..

Bahia registra redução de 13% das mortes violentas no primeiro semestre de 2024

A Bahia registrou redução de 13% das mortes violentas, no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados pelas forças da Segurança Pública, nesta quarta-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo.

Nos primeiros seis meses deste ano, a SSP registrou 2.208 mortes violentas, contra 2.534 ocorrências contabilizadas na primeira metade de 2023. No total, em números absolutos, foram preservadas 326 vidas. ..

Quantidade de consumidores afetados pelo furto de cabos de energia na Bahia cresce 65% no primeiro semestre de 2024

A quantidade de pessoas impactadas pelo furto de cabos de energia na Bahia cresceu cerca de 65% no primeiro semestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Neoenergia Coelba, que registrou 435 ocorrências envolvendo a prática criminosa nos seis primeiros meses do ano – uma média de 72 por mês. Para inibir novos casos, a distribuidora aposta em tecnologia e ações de reforço do sistema elétrico.

Em 2024, cerca de três mil consumidores foram afetados pelo furto de cabos na Bahia. Em 2023, 1.743 pessoas tiveram o fornecimento de energia suspenso temporariamente pela prática ilegal. Os municípios com o maior número de ocorrências são Salvador, Feira de Santana, Conceição do Coité, Serrinha e Araci, respectivamente...

Repercute em Petrolina número de homicídios no primeiro semestre de 2024: "Muito Alto"

Conforme publicado na REDEGN um levantamento divulgado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) revelou que Petrolina, no Sertão do estado, registrou 92 homicídios no primeiro semestre de 2024. O número representa um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o município sertanejo contabilizou 83 homicídios.

Os números repercutem nas redes sociais...

Pelo terceiro ano consecutivo, Petrolina registra mais de 80 assassinatos no primeiro semestre de 2024, segundo SDS

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), somente no primeiro semestre de 2024, Petrolina registrou 92 homicídios.

Comparado ao mesmo período de 2023, o número representa um aumento de 11% , quando o município registrou 83 homicídios...

Romeiros celebram os 90 anos de morte do Padre Cícero do Juazeiro do Norte

A Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte – Ceará, celebra a romaria de falecimento do Padre Cícero Romão Batista. Este ano a morte do Padim Ciço completa 90 anos no próximo dia 20 de julho.

Milhares de fiéis celebrarão o itinerário preparatório para o dia festivo com missas, visitas ao túmulo do Padre Cícero e quermesse...

Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro apagou 30 anos de documentos

O Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro retirou do ar documentos públicos de quase três décadas da pasta, incluindo um estudo de 2015 que previu intensas chuvas no Sul do país e outras tragédias climáticas.

A informação foi confirmada pelo ministério. Servidores da pasta afirmaram em reserva que há arquivos que ainda não foram recuperados...

Pela primeira vez na história, delegação olímpica brasileira terá maioria feminina

Turbilhão feminino em Paris! Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 contarão com um marco histórico no esporte brasileiro: pela primeira vez na história, a delegação olímpica brasileira será formada por uma maioria feminina.

Dos 277 atletas classificados, 153 são mulheres e 124 homens...

Confira a primeira mensagem do novo bispo da Diocese de Juazeiro

"Agradeço as orações. Espero corresponder a Vontade de Deus servindo a Diocese de Juazeiro com todo meu amor e carinho diante do que me for possível. e desde já minhas Benção em nome do Pai, do Filho e Espirito Santo".

Essas foram as primeiras palavras do novo bispo da diocese de Juazeiro (BA), nomeado nesta quinta-feira, 11 de julho, dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos. O novo bispo de Juazeiro também recebeu boas vindas da Diocese de Petrolina. Confira:..

PAPA FRANCISCO NOMEIA NOVO BISPO PARA A DIOCESE DE JUAZEIRO (BA)

Foi publicado na página oficial da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a informação que o Papa Francisco nomeou como bispo da diocese de Juazeiro (BA) nesta quinta-feira, 11 de julho, dom Valdemir Vicente Andrade dos Santos.

Até então, o prelado era titular de “Castabala” e auxiliar na arquidiocese de Fortaleza (CE). ..

FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.

O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais de 7 milhões de itens de medicamentos através da rede de assistência farmacêutica nos primeiros meses do ano

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vem investindo na potencialização e qualificação na rede de farmácias do município para garantir assistência farmacêutica de qualidade para a população.

Entre janeiro e abril de 2024, foram distribuídos 7.066.732 itens de medicamentos gratuitamente...

Mudanças no Ensino Médio e PNE são destaques do primeiro dia de reunião do Consed, na Bahia

Os secretários estaduais da Educação de todas as regiões do Brasil estão reunidos na capital baiana para a II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que se estende até esta sexta-feira (5). O evento, que está acontecendo no Hotel Deville Prime, tem como anfitriã a secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito.

Durante a abertura da reunião, Vitor de Angelo, secretário da Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, destacou a relevância dos encontros periódicos para fortalecer as políticas públicas de educação no país. “É o momento de compartilhar boas práticas e atualizar os processos em tramitação no Congresso Nacional, como as mudanças no Ensino Médio e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esses encontros são oportunidades para diálogo, construção e alinhamento”...

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais...

Prefeitura de Juazeiro inicia primeira etapa da obra de ampliação do Cemitério do João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Serviços Públicos (Sesp), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), está dando andamento à obra de ampliação do Cemitério Municipal João Paulo II. As obras da primeira etapa do projeto de ampliação do cemitério foram iniciadas nesta quara-feira (3).

Com essa ampliação, o Cemitério João Paulo II passará a contar com uma área adicional de, aproximadamente, 70 metros de largura por 230 metros de extensão, totalizando 16.100 metros quadrados. Essa expansão permitirá a criação de cerca de 4 a 5 mil novas covas, atendendo à crescente demanda da cidade por um período mais longo...

Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada

Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada

Investindo em novos espaços de aprendizagem, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), inaugurou, nesta quarta-feira (3), novos equipamentos significativos para o fortalecimento da educação municipal. Com investimento que soma cerca de R$ 600 mil, em recursos próprios, a atual gestão entregou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, 66ª unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada, climatizada e com mobiliário novo, além do estúdio da TV Escola...

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