Bioma Caatinga é um dos temas de discussão do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 ocorrerá o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza, Ceará, para debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Avenida Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota.

Um dos temas em debate será O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação, ministrada por doutor Thiago Marques Vieira, Promotor de Justiça, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato Coordenador do DECON-Crato, oordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará. Especialista em Direito Processual. Ex-professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFCG, FIP e Faculdade Católica da Paraíba.

A promotora de Justiça do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa também vai integrar este painel.

O evento é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Ambiental (ABRAMPA) e pelo Ministério Público do Ceará, com apoio da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.O Congresso surgiu com a finalidade de estimular o debate e definir metas e prioridades entre membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, bem como fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos naturais.

Como público alvo, o XXIII Congresso espera receber membros dos Ministérios Públicos estaduais, Federal, do Trabalho e dos Tribunais de Conta; advogados dos setores público e privado; servidores de órgãos ambientais; representantes de ONGs e entidades de classe, dentre outros.

Em paralelo à programação do Congresso, será ministrada Oficina sobre Unidades de Conservação pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, bem como será realizada Reunião do Grupo Nacional De Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC).

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

PROGRAMAÇÃO: 14 de abril de 2025 Assembleia ordinária da ABRAMPA Abertura Magna Painel I – Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigância

15 de abril de 2025 -Painel II – A transição energética: a produção de energia em bases sustentáveis 
Painel III – Zona costeira: conflitos, desafios e oportunidades para uma gestão socioambiental integrada
Painel IV – O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação
Painel V – A Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa, e o Saneamento Básico
Painel VI – Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais

16 de abril de 2025-Painel VII – Agrotóxicos: governança, controle e responsabilidades
Painel VIII – Planejamento urbano e a atuação do Ministério Público
Palestra Magna de encerramento