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Em ano eleitoral agricultores de Juazeiro e Petrolina vivem mais um "drama da seca": situação é de emergência

A REDEGN conversou com lideranças que atuam na zona rural de Juazeiro e Petrolina. A situação é dramática. Sem chuvas e não há previsão para os próximo dias. O cenário é de “Vidas Secas” denuncia o descaso social e a exploração humana mostrada na obra de Graciliano Ramos retratando em 1938. o drama de uma família nordestina, comum ainda hoje no Brasil.

Ano passado a REDEGN destacou reportagem: Sol abrasador dos Sertões e a inoperância das políticas públicas para o convívio com as secas-Veja Aqui. Passados meses e dias a situação "só piorou"; Nem mesmo o ano de eleições 2024  fez com que as autoridades dessem prioridade a política pública de convivência com a seca...

Termômetro em ano eleitoral, Festa dos Colonos da Maniçoba recebe uma leva de pré-candidatos. Confira em fotos

A Festa dos Colonos da Maniçoba, em ano de eleições, sempre foi um termômetro importante para medir a força dos candidatos que almejam disputar cargos eletivos em Juazeiro.

É a grande oportunidade, há pouco menos de dois meses para as eleições, para os pré-candidatos, a prefeito e vereador, fazerem contatos com a população, barulho, buscar visibilidade, distribuir abraços e simpatia para uma multidão, que mistura agricultores, fornecedores, empresários, trabalhadores do campo e um grande número de pessoas, de todas as idades, que vão à festa em busca de cerveja, churrasco, música e alegria...

Prefeitos da Bahia turbinam gastos com artistas para São João em ano eleitoral, aponta jornal Folha de São Paulo

O jornal a Folha de São Paulo, publicou que em ano eleitoral, prefeitos de cidades da Bahia turbinaram gastos com a contratação de artistas para os festejos juninos em 2024. 

Ao todo, prefeituras e governo do estado gastaram R$ 364 milhões com a contratação de artistas para 3.356 apresentações no período junino. A média é de R$ 108 mil para cada apresentação contratada, valor que é mais que o dobro do registrado em 2023...

Publicidade institucional em ano eleitoral é tema de encontro com assessores de comunicação do Estado na PGE

"A publicidade institucional estadual não deve ter menções da Administração Pública Municipal ou qualquer tipo de promoção de candidatos a pleitos municipais", recomendou a procuradora do Estado da Bahia, Sissi Andrade, durante a palestra - Publicidade Institucional em Ano Eleitoral. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador, contou com a participação de assessores de Comunicação Social da administração pública estadual.
 
O objetivo foi aprofundar o entendimento sobre as condutas éticas e legais que devem ser observadas durante o período eleitoral de 2024, cujas ações de comunicação institucional devem estar em conformidade com as normas eleitorais vigentes, a partir de 6 de julho. A medida colabora para que seja evitado o cometimento de infrações, resultando na cassação de registro de candidatura, suspensão dos direitos políticos ou imposição de multa eleitoral. "A administração pública tem o dever da impessoalidade e transparência. Pensando nisso, que a PGE sempre se preocupa, em ano eleitoral, com essas questões, para que o pleito corra de maneira equilibrada e o Estado Democrático de Direito se concretize", pontuou a procuradora Sissi Andrade.
 
Durante o encontro, os profissionais de comunicação tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as vedações nesse período. Um dos questionamentos do assessor da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Alberto Maraux, foi de "como fica a divulgação de obras nos municípios através da imprensa ou dos canais oficiais da secretaria com a participação de candidatos políticos?". Em resposta, a procuradora Maristela Barbosa, que também compõe o Grupo de Trabalho responsável pela demanda eleitoral 2024, explicou que "no que diz respeito à publicidade pelo Estado, esta deve ser feita de maneira sóbria, correta, divulgando apenas a obra, não a figura política, pois podem acabar influenciando o eleitor. A publicidade institucional não deve promover pessoas", pontuou.
 
Como se trata de um período de eleições municipais, não é vedado ao Governo do Estado, a divulgação de notícias de ações realizadas pelas secretarias ou exibição de símbolos do Governo. Porém, os pronunciamentos dos agentes públicos não podem se desviar da finalidade de informar. "A Procuradoria sempre vai recomendar que se evite ao máximo, a realização de eventos com discursos mais acalorados ou exaltações", completou Barbosa.  Outro ponto de destaque é o gasto com publicidade institucional, que não pode ser ampliado durante esse período. 
 
Para o assessor de comunicação da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), Nilton Lopes, esse encontro foi de fundamental importância para evitar excessos e irregularidades nas divulgações governamentais. "Temos um compromisso não só de comunicar, mas de estar em diálogo com a sociedade sobre tudo o que temos feito na área de política cultural como um todo. Como existe um regramento, precisamos entender como ele funciona para não pararmos as nossas atividades", frizou.
 
Para ter acesso a todas as orientações para o ano eleitoral, os interessados podem acessar a cartilha da PGE no link: https://www.pge.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/CARTILHAELEITORAL2024.pdf. ..

Em ano eleitoral, o déficit das prefeituras vem crescendo mês a mês, avaliam especialistas

O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central. Em ano eleitoral, o déficit das prefeituras vem crescendo mês a mês, o que promete dificultar a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem, avaliam especialistas. 

De acordo com a reportagem de Felipe Moura, Site Brasil 61,  em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram. ..

Em ano eleitoral mais uma vez o alto valor praticado dos combustíveis em Juazeiro e Petrolina ganha destaque

Em ano eleitoral mais uma vez o alto valor praticado dos combustíveis em Juazeiro e Petrolina ganha destaque. O preço médio da gasolina varia entre R$5,59 e R$ 5,99. Nos programa de Rádio, na manhã desta terça-feira (9), o tema voltou a ser questionado.

O  valor da gasolina nos postos de Juazeiro e  Petrolina é considerados muito alto e o trabalhador paga um dos preços mais caros do País. Detalhe: em Petrolina tem posto de combustívem que está comercializadno o preço a R$6,69”...

Em ano eleitoral mais uma vez a seca é motivo de Plano de Governo

Preocupado com os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, o presidente Lula (PT) pediu aos ministérios um plano contra a estiagem.  Alerta para grave seca no Nordeste em ano eleitoral faz governo preparar plano contra estiagem.

A REDEGN já destacou em reportagem a grave situação enfrentada por agricultores. Confira aqui reportagem REDEGN, Reportagem Especial: a esperança do Dia de São José e os carros pipa ecoando a falta de água de água no sertão..

Lula reserva valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral

O presidente Lula (PT) quer reservar um valor recorde para turbinar a publicidade oficial do governo em 2024. A previsão de despesa nessa área para o próximo ano é de R$ 647 milhões, ante R$ 359 milhões disponíveis em 2023.

O aumento na verba para comunicação institucional foi inserido no projeto de Orçamento do ano que vem, que ainda será votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, coincidirá com o ano de eleições municipais...

Dicas Eleitorais: Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos e verdades.

*Maiana Santana

A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada de Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V diz que é proibido aos agentes públicos nomear servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...

Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020.

O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano...

Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..