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26 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 454 registros para a palavra: recursos

Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública

Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais implementadas em 2023, destacando discrepâncias regionais e lacunas significativas com relação às ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. O estudo identifica avanços como a ampliação de iniciativas no campo da educação e da cultura, mas também evidencia desafios estruturais, incluindo a ausência de transversalidade nas políticas públicas e a insuficiência de recursos financeiros.

Segundo o relatório "Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira" as 913 ações municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma média de 6,76 ações por município. O destaque em números absolutos ficou com o Nordeste e o Sudeste registrou a maior média por município (10,75). Também foi identificado que apenas 3,3% das iniciativas contaram com orçamento próprio identificado, o que compromete sua sustentabilidade...

Confira as mudanças no abono do PIS/Pasep e na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.

Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU)...

Polícia Federal prossegue Operação contra desvio milionário de recursos públicos na Bahia

Quatro pessoas foram presas na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na RMS, e em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Além das prisões, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades baianas e em Brasília, no Distrito Federal...

Operação Overclean: TRF determina soltura de 11 suspeitos de desvios milionários em recursos públicos

O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a soltura de 11 dos 16 presos na Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última semana. O grupo composto por empresários e servidores públicos é suspeito de desviar recursos milionários, fruto de emendas parlamentares, em licitações fraudadas.

Conforme decisão judicial, devem ser soltos:..

Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa porcentagem corresponde a 3.186 prefeituras. A informação foi divulgada em um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao todo, o levantamento foi realizado junto a 4.473 cidades.

De acordo com a pesquisa, 53,1% dos entes relataram como dificuldade de gestão a instabilidade política e econômica. Questões relacionadas a reajustes salariais e à saúde também estão entre as mais apontadas pelos gestores públicos, com 47,8%. No Nordeste brasileiro, por exemplo, esse relato foi mais frequente entre prefeituras da Bahia, abrangendo 167 cidades, ou 13%...

Entenda esquema de desvios milionários em recursos públicos que terminou com prisões de pessoas na Bahia, São Paulo e Goiás

Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na terça-feira (10), na Bahia, em São Paulo e em Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais...

Polícia Federal prende investigados por desvio milionário de recursos públicos em Campo Formoso e Jequié

Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), durante uma operação em cinco estados contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Batizada de “Operação Overclean”, a operação faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União...

PF e CGU combatem desvio de recursos públicos nos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas

A Polícia Federal e a CGU deflagraram, nesta quinta-feira (5/12), a Operação Rumo e a Operação Prumo, que apuram irregularidades em procedimentos licitatórios e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha/BA e Umburanas/BA.

As investigações permitiram identificar negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa...

Bahia: Confira projetos esportivos e culturais patrocinados com recursos do ICMS

Ao permitir o abatimento de parte do ICMS devido pelas empresas que patrocinam projetos esportivos e culturais na Bahia, por meio dos programas FazAtleta e FazCultura, o Governo do Estado desembolsou ao todo R$ 121,2 milhões entre os anos de 2013 e 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar 1.565 projetos esportivos e culturais.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outros 172 projetos nas duas áreas já foram aprovados em 2024...

Beneficiários do INSS que receberam recursos a partir de junho terão 13º salário em novembro

Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024. 

Para esse grupo, os valores serão creditados agora em novembro, juntamente com o pagamento do benefício mensal. O pagamento terá início no dia 25 deste mês e vai até 6 de dezembro, levando em conta o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo. ..

'Bloqueados' do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mê

A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..

Justiça eleitoral determina que cores da fachada da Maternidade de Juazeiro retornem às cores originais em 24h e serviço seja pago com recursos próprios da atual prefeita, diz assessoria

 A Justiça Eleitoral em Juazeiro determinou que a atual gestora e candidata a reeleição, e a sua vice, paguem do seu próprio bolso os serviços de pintura e retornobda fachada às cores originais da Maternidade de Juazeiro em até 24h, colocando um freio numa série de abusos econômicos que tem sido praticado pela coligação Aliança por Juazeiro nestas eleições, através da máquina administrativa(Prefeitura de Juazeiro). (Veja aqui)

Para a advogada da Coligação O Futuro Chegou, Anna Cicília da Silva Coelho, esta é mais uma vitória diante de várias tentativas de desequilíbrio eleitoral promovidos pela atual gestora. “Temos lutado o bom combate, praticado a boa política e em estado de vigilância, pois tem sido uma luta frequente. Não é fácil lutar contra uma máquina administrativa. Temos feito uma campanha de sucesso, que tem levado uma mensagem de esperança, de Futuro. Eles ainda vão tentar mais ações abusivas, mas temos a certeza que Andrei será o próximo prefeito de Juazeiro”, declarou. ..

TRE divulga recursos e ações para eleitores com deficiência em Petrolina

O TRE Pernambuco promoveu mais um evento de divulgação dos recursos de tecnologia assistiva da urna eletrônica, organizado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA). Desta vez, a ação aconteceu em Petrolina e reuniu mais de 150 estudantes e representantes de entidades na quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos - CAIC.

A apresentação foi feita pelo coordenador da CMA, Acácio Leite: "Falamos sobre o que a urna traz para as pessoas com deficiência, que ajuda elas a votarem, especialmente intérpretes de Libras e o sistema de áudio pessoas com deficiência visual e, além dos direitos da pessoa com deficiência, sobretudo a prioridade para votar e a possibilidade de votar como um acompanhante, inclusive na urna eletrônica"...

Produtores rurais do Vale do São Francisco conseguem liberação de recursos para investimento agrícola

Há mais de três meses sem acesso aos recursos de crédito rural para produção agrícola, os produtores rurais dos projetos irrigados do Vale do São Francisco, receberam uma boa notícia nesta segunda-feira (23).

Depois de muitas negociações, envolvendo instituições financeiras, cooperativa de crédito, Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Codevasf e Distrito de Irrigação Nilo Coelho, o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), conseguiu a liberação de recursos da ordem de R$ 900 milhões em operações de custeio e investimentos para safra 24/25...

Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco participa nesta segunda-feira (16) de reunião sobre a situação dos reassentados dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica

Nesta segunda-feira (16), o secretário de recursos hídricos e saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, participa, em Petrolina, de uma reunião, promovida pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República, envolvendo todos os órgãos e entidades que compõem a Mesa de Diálogo: "Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado Sistema Itaparica". O objetivo do encontro é buscar soluções para o impasse que envolve as atuais condições do Perímetro Irrigado do São Francisco – PISF, bem como alternativas e propostas para estes territórios.

Instalada no último dia 27 de agosto, a Mesa de Diálogo reúne Governo Federal, governos estaduais e a sociedade civil. "Temos atuado na busca de conciliação junto à Chesf, temos feito a gestão do problema perante o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e temos buscado que sejam retomadas as transferências de recursos à Codevasf, necessários para a normalização da operação dos projetos. E isto, segundo o ministério, está em processamento", esclareceu o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo. Segundo o gestor, as bancadas de deputados estaduais e federais de Pernambuco também estão empenhadas em chegar a estas resoluções...

TRE-PE realiza evento para divulgação dos recursos de acessibilidade para as Eleições 2024

Eleitoras e eleitores com deficiência e mobilidade reduzida foram recebidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para conhecer as ações de acessibilidade para as Eleições 2024. Promovido pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), o evento foi uma oportunidade de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral deste público e reforçar os direitos das pessoas com deficiência no dia da votação.

Mesária desde 2012, a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marília Mendonça, de 30 anos, é cega e considera iniciativas como esta essenciais para tornar o trabalho mais inclusivo. “Sempre estou nesse evento e venho acompanhando cada vez mais a evolução da tecnologia nas urnas, que antigamente não tinham o áudio, apenas o teclado em braille”, relatou. “Então, está bem melhor. A acessibilidade dá bem mais autonomia para a gente trabalhar.”..

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial...

Matéria do UOL aponta uso de recursos da Codevasf para beneficiar fazenda do pai de Elmar. Deputado contesta

Matéria publicada pelo UOL, neste domingo (8), aponta que o deputado federal baiano, Elmar Nascimento, teria bancado uma obra no valor de R$ 12 milhões, em Campo Formoso, numa estrada que dá acesso à fazenda do seu pai, José Aluizio Nascimento.

Assinada pela jornalista Luana Neiva, a matéria revela que os recursos, via Codevasf, foi feita via “emendas de relator” em junho de 2022 e o convênio foi assinado “por duas pessoas ligadas ao deputado, o superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), Miled Cussa Filho e o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento”, irmão de Elmar e filho de José Aluizio...

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024; saiba quais

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743...

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743...

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