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O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU)...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...
O presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo início da reforma administrativa, com os primeiros anúncios feitos nesta quarta-feira (11).
Uma das mudanças envolveu um petista: Adolpho Loyola, que deixa de ser chefe de Gabinete do Executivo para assumir o comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), num movimento que havia sido antecipado por este Política Livre na semana passada...
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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa.
As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). ..
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças no seu governo em três secretarias e na Chefia de Gabinete do Governador. Como divulgado anteriormente pelo CORREIO, André Curvello deixa a Secretaria de Comunicação após mais de uma década no comando da pasta.
Com um orçamento estimado em R$ 140 milhões, a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia virou alvo de disputa entre os aliados do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos do PT...
A docente Ana Luisa Araújo de Oliveira, do Colegiado de Engenharia Agronômica (Ceagro) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ministrou na última terça-feira (19) a palestra “Mudanças Climáticas e o Protagonismo da Juventude Rural” durante a 5ª Plenária Nacional da Juventude Rural. Em sua apresentação, destacou a importância do papel dos jovens na disseminação de informações acessíveis sobre mudanças climáticas para as comunidades rurais. Promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o evento reuniu cerca de 200 jovens de diversas regiões do Brasil em Brasília (DF) e encerrou suas atividades na manhã de ontem (21).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a agricultura familiar é um dos setores mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas, pois eventos climáticos extremos podem afetar a qualidade de vida das comunidades rurais, além de comprometer a produção de alimentos, o que pode intensificar a insegurança alimentar e nutricional. Segundo Ana Luisa Oliveira, a juventude rural desempenha um papel importante nesse contexto, seja pelo acesso às tecnologias e pela capacidade de implementá-las para contribuir com a adaptação e mitigação da agricultura familiar frente aos impactos ambientais, seja pela tradução das informações sobre as mudanças climáticas para os agricultores...
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Os efeitos das mudanças climáticas na produção do algodão na Bahia foi pauta de alguns dos jornalistas e estudantes de comunicação premiados, nesta terça-feira (12), pelo 4º Prêmio Abapa de Jornalismo, na Casa do Comércio, em Salvador.
O segundo maior estado produtor de algodão do Brasil contou com a colaboração do trabalho apurado de João Souza e Malu Vieira, vencedores da modalidade Internet, na disputa profissional, e de Maju Moreira, estudante da UniFTC e estagiária da Secom-BA, vencedora na categoria Jovem Talento, com um produto audiovisual. ..
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (8) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, 27 federações estaduais aprovaram uma mudança no estatuto da entidade. A partir de agora, o presidente da CBF poderá ter até três mandatos consecutivos, possibilitando duas reeleições.
Antes dessa alteração, o estatuto permitia apenas uma reeleição, limitando o presidente a dois mandatos. A nova regra foi aprovada por unanimidade (26 estados e o Distrito Federal)...
As populações vulnerabilizadas — especialmente mulheres negras das regiões Norte e Nordeste — são as mais atingidas pelo fome, aponta boletim divulgado nesta quarta, Dia Mundial da Alimentação, pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC).
O problema, agravado pela intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, afeta mais de 8 milhões de pessoas no País, de acordo com dados do IBGE...
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O prazo para que advogados solicitem a realização de julgamento presencial em todos os órgãos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi alterado pelo Pleno nesta quarta-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
A proposta apresentada pelo desembargador Cássio Miranda e relatada pelo desembargador Paulo Jorge, estabelece a partir de agora que esses pedidos sejam apresentados até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior à sessão de julgamento. ..
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) retificou um dos editais dos concursos para os Correios, que foi lançado na última quarta-feira, 9.
As alterações foram feitas em tópicos do documento que versam sobre conteúdo programático, nomenclatura de cargos, quantitativo de vagas, carga horária e requisitos...
Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego.
Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido...
O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, realizou um balanço das eleições de 2024, comentando sobre o desempenho da base governista na disputa por prefeituras. Em entrevista nesta sexta-feira (11), Rui afirmou que não houve “mudanças significativas” no cenário. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
“Não tem alteração expressiva. No país não tem nenhuma alteração do cenário. A eleição já disse isso outras vezes, a eleição não é determinante para a eleição futura. No balanço geral, você perde uma e ganhas outras, não vi mudanças significativas em relação ao perfil de municípios”, disse Rui...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início à coleta de assinaturas no protocolo de intenções para a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e do Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aproveitou a reunião do Conselho Político para explicar aos prefeitos sobre a importância dos consórcios.
Na reunião com membros da diretoria e presidentes de entidades estaduais, o líder do movimento municipalista enfatizou que o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, apresentado na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, atuará diretamente no enfrentamento das mudanças climáticas. “A gente espera que, com essa proposta, os municípios tenham condições técnicas e financeiras para enfrentar essas mudanças que estão cada vez mais acometendo nossos municípios”, disse...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará liberação ao tráfego nesta sexta-feira, pela ponte sobre o Riacho Porteiras e pelo viaduto no km 126 no entroncamento das BR-407 e BR-428.
Agora os moradores da cidade contam com um trânsito local mais seguro e os usuários de longa distância da BR-407/PE ganham mais fluidez no deslocamento. ..
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou mudanças de mais de 50 seções eleitorais em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O objetivo é garantir maior conforto e organização para as eleições municipais que serão realizadas neste domingo (6).
Na 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, as seções 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 282, que anteriormente estavam localizadas na Escola Antônio Cassimiro, foram transferidas para a Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Lívia Cléa Viana Coelho, localizada na Rua Projetada, no bairro Antônio Cassimiro...
No domingo 6, os brasileiros irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cujos mandatos valerão pelos próximos quatro anos. A votação será realizada, em todo o País, das 8h às 17h, segundo o horário de Brasília.
A REDEGN conversou com João Evódio Silva Cesário, chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro Bahia, que reforçou a orientação para que as eleitoras e os eleitores baixem com antecedência o aplicativo e-Título. Isso porque, só será possível realizar o download do app até o sábado, 05 de outubro, véspera da eleição..
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Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.
A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem ser solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..
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Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.
A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem também ter sido solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..
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Nota sobre contrato de transportes da Univasf
Prezada comunidade acadêmica, informamos que na próxima semana uma nova empresa terceirizada assumirá a gestão do contrato de motoristas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Devido à necessidade de transição entre a atual empresa e a nova gestora, haverá uma diminuição na capacidade de atendimento regular de nossos serviços de transporte. Essa mudança se deve ao fato de que a atual empresa decidiu não renovar o contrato com a Instituição...
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