Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Prefeito Isaac visita obras de duas unidades escolares no Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10

Dentro das ações do ‘Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10’, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e o secretário de Educação e Esportes – SEDUC, Clériston Andrade visitaram nesta quinta-feira (19), as obras da creche do Residencial Juazeiro I e da Escola Maria de Lourdes, nos bairros Itaberaba e Jardim Universitário, respectivamente.

“Estamos acompanhando de perto as obras das creches e escolas do município que estão em andamento, para que possamos entregar o quanto antes à população. Existe uma demanda nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, e nesta primeira etapa vamos entregar duas creches e duas escolas, que vai beneficiar as crianças dos residenciais Juazeiro I e II. O nosso Governo tem priorizado a Educação desde do início, temos trabalhado com muita dedicação, porque entendemos que a Educação é a base do desenvolvimento para o nosso município”, afirmou o prefeito Isaac Carvalho. ..

Produtores podem renegociar dívidas do K1 e da titulação de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf em Juazeiro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes do K1 e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.

Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do titular do lote. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso...

Abertura dos Jogos Escolares 2016 reuniu mais de mil alunos de 59 Escolas de Juazeiro

Em clima de Olimpíadas, alunos de mais de 59 unidades escolares de Juazeiro participaram nesta terça-feira (17), da Abertura do 38º Jogos Escolares 2016 -'Juazeiro na Rota das Olimpíadas'. O evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – Seduc, aconteceu no Ginásio do Colégio Paulo VI.

O campeonato, considerado um dos maiores eventos esportivos do município, por abranger quase toda a classe estudantil terá a participação de 23 escolas municipais, 24 estaduais e 12 particulares, totalizando mais de 2 mil alunos. A cerimônia de abertura foi marcada pela participação do maratonista juazeirense Edson Amaro, que percorreu a quadra do Ginásio com a chama olímpica fazendo o público vibrar quando acendeu a pira olímpica do Ginásio, abrindo oficialmente o campeonato estudantil...

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Paula Bezerra-Psicóloga

Você sabe por que o dia 18 de maio foi escolhido como o “Dia Nacional de  Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?” No estado do Espírito Santo, na data de 18 de maio de 1973, uma criança de apenas oito anos de idade foi sequestrada, espancada, estuprada e morta. Os criminosos ficaram impunes...

Da periferia ao centro, Tocha Olímpica passa por 17 bairros em Petrolina

No próximo dia 26, o maior símbolo das Olimpíadas chega em Petrolina e 17 bairros vão receber a passagem da tocha por suas ruas. Ao todo, serão 21 km percorridos, distribuídos entre a periferia, o centro e a orla da cidade. O percurso terá início às 15h, na BR 407, no bairro Cosme e Damião.

A comissão municipal, responsável por toda a logística da passagem da tocha em Petrolina, definiu o trajeto para o revezamento de maneira que várias áreas sejam contempladas. A tocha percorrerá os bairros IPSEP, Jardim São Paulo, Cosme e Damião, João de Deus, Nova Vida I e II, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Ouro Preto, Jardim Maravilha, Vila Mocó, Centro, Caminho do Sol, Areia Branca, Maria Auxiliadora, Colônia Imperial e São José...

SAAE informa falta de água em alguns bairros de Juazeiro nesta quinta-feira (19)

O SAAE comunica aos usuários dos bairros Piranga, Piranga I e Piranga II e o Condomínio Jardim Vitória em Juazeiro, que nesta quinta-feira, 19 de maio, o abastecimento de água será interrompido das 09h às 11h, para que seja realizada a manutenção de uma bomba, localizada na Sub-Estação de Piranga.    

Tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará a sua normalidade. A direção do SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município...

Ministério revoga portaria de Dilma de contratação de 11.250 moradias do MCMV

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, 17, por meio de uma portaria a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. 

Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Caravana da Saúde desembarca no distrito de Goiabeira nesta quarta-feira (18)

A Caravana da Saúde da Prefeitura de Juazeiro, desembarca no distrito de Goiabeira nesta quarta-feira (18). O programa irá ofertar aos usuários do SUS as seguintes especialidades médicas: ortopedia, oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologista, odontologia, ginecologia, cirurgião e clínico geral, exame de eletrocardiograma, laboratoriais e de verminoses.

Além dos serviços em saúde, a comunidade contará com a Unidade Móvel – Estação Cidadania, da SEDIS para recadastramento do Número de Informação Social (NIS), assim como a equipe do setor de endemias do município irá participar com o combate ao mosquito da dengue. ..

Sarau do Bosque acontecerá no sábado (21) em Juazeiro

No próximo sábado (21), às 20hrs no Quintal do Poeta, em Juazeiro, será realizada mais uma edição do Sarau do Bosque, evento promovido pelo "Bosque Coletivo", grupo que atua desde 2014 na produção cultural no Vale do São Francisco. O Bosque Coletivo surgiu dentro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), quando estudantes dos cursos de Ciências Sociais, Artes Visuais, Engenharias e Administração perceberam a necessidade de ocupar a Universidade com outros tipos de eventos.

Dessa vez, o Bosque Coletivo firma uma parceria com o poeta Manuca Almeida e decide abrir o Quintal do Poeta. A noite será repleta de poesia, como de costume, e a diversidade será a característica principal do evento. Além das intervenções poéticas, o Sarau também terá muita música e artes visuais. Os artistas: Douglas Cândido, Flávius Barbarossa irão expor seus desenhos em nanquim sobre papel, enquanto Kekê e Shuá, lançarão o novo projeto chamado "Na cara da Arte", uma ótima oportunidade de prestigiar e quem sabe adquirir uma obra de arte de nossos artistas...

O drama da pequena Júlia: Internada em Caruaru-PE há 10 meses, criança aguarda liberação de transporte para Juazeiro

Há dois meses a família da pequena Júlia, de apenas 11 meses, aguarda uma posição da secretaria de Saúde do município de Juazeiro, referente a contratação de uma clínica que faça o transporte da criança da cidade de Caruaru, em Pernambuco, para Juazeiro. Júlia está internada há 10 meses e apresenta um quadro de Atrofia Muscular, uma doença degenerativa genética e sem cura.

Em 24 de fevereiro deste ano, a justiça expediu um Mandado de Urgência para que a secretaria de Saúde de Juazeiro arcasse com os custos do transporte da menina. Mas segundo o avô de Júlia, Jailton Alves- popular Sambinha-até o momento nenhuma iniciativa foi tomada por parte da gestão municipal...

Secretaria de Saúde de Juazeiro confirma primeiro caso de morte por H1N1

Na tarde desta segunda-feira (16), a secretaria de Saúde de Juazeiro confirmou o primeiro caso de morte pela gripe H1N1 na cidade. A vítima foi uma mulher que estava internada em um hospital particular de Juazeiro e que morreu no dia 12 de maio.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, através de nota, informou que todos os pacientes suspeitos de contrair a gripe H1N1 estão sendo acompanhados pelo município, assim como os familiares e pessoas que tiveram contato com o paciente. Juazeiro totalizou oito casos suspeitos de H1N1 neste ano. Desses, dois deram negativos e dois confirmados. Quatro estão em investigação. Dos confirmados houve um óbito...

Prefeitura divulga nomes dos condutores da tocha Rio 2016. Juazeiro recebe revezamento no dia 26

Juazeiro prepara uma grande festa para o próximo dia 26 – uma quinta-feira feriado de Corpus Christi – quando a cidade receberá o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O comboio trazendo a chama que representa o símbolo olímpico chegará à cidade as 10 horas da manhã. O ponto de partida acontecerá na Rodovia Lomanto Júnior, nas proximidades da UPA, quando o primeiro condutor dará início ao cortejo esportivo.

 A Comissão Organizadora do Revezamento no município também divulgou os nomes dos condutores escolhidos pela cidade por suas imensas contribuições ao esporte local. São histórias de superação que inspiram os novos atletas juazeirenses, como é o caso da paratleta da natação, Amariles da Silva Alho Cristiane Oliveira, que tem várias vitórias nos 10 metros costas em campeonatos regionais e nacionais, medalha de prata no parapanamericano do México em 1999, e em 2015, ouro e prata no campeonato Norte Nordeste...

Petolina: Motoristas de transporte escolar e complementares terão até o dia 31 de maio para realizar vistoria dos veículos

Os veículos de Transporte Escolar precisam a cada semestre, efetuar a vistoria junto a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina para ter permissão de realizar esta atividade. Além dos veículos de transporte escolar, táxi, mototáxi, fretamento, complementar e turismo que trafegam em Petrolina, devem passar pelo processo de vistoria 2016. Os motoristas que não comparecerem poderão pagar multas e ter o automóvel apreendido.

Serão inspecionados cerca de 200 veículos escolares. A vistoria de todo o sistema de transporte de Petrolina vai até o 31 de maio. Os responsáveis pelos veículos devem comparecer a AMMPLA (Ex- EPTTC) com os documentos e solicitar emissão de boleto e depois ir ao Sest/Senat, Rua Anísio Moura Leal, KM 2, para fazer a vistoria.

Os condutores devem apresentar os seguintes documentos: Certificado de Registro de Veículo CRV, habilitação, certidão negativa de antecedentes criminais e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Se a inspeção detectar que o veículo não está apto para realizar o serviço, o proprietário é obrigado a obedecer as recomendações estabelecidas pelo Detran, com a finalidade de não comprometer a segurança dos passageiros.

De acordo com o artigo 230 ¬ do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. ..

Exposição de peças arqueológicas de Conceição Grande do Piauí inicia nesta segunda-feira (16) na Univasf

Pontas de flechas datadas com mais de mil anos e utensílios pré-históricos, como cerâmicas pintadas, lâminas de machado e até moedas. Estas são algumas das peças que compõem a exposição “ExpoArq – Acervo Arqueológico de Conceição Grande do Piauí”, que será realizada desta segunda (16) a quarta-feira (18), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A mostra estará em cartaz no Hall da biblioteca do Campus Centro, em Petrolina (PE). A exposição é aberta a toda a comunidade no horário das 10h às 20h. A abertura do evento será às 10h da próxima segunda-feira (16). 

Serão apresentados de 300 a 400 fragmentos de peças e uma peça completa, um vasilhame em cerâmica. Os itens que compõem a mostra foram encontrados em escavações realizadas no ano passado e estão em fase de análise e estudos pelos alunos do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf, do Campus São Raimundo Nonato (PI), sob a coordenação do professor Mauro Alexandre Farias Fontes, um dos curadores da exposição. A ExpoArq também conta com a curadoria da professora do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial Gisele Daltrini Felice e do professor do Colegiado de Artes Visuais Luiz Severino Silva Júnior. 

A mostra terá a mediação de oito alunos do curso, que estiveram presentes nas escavações no acervo arqueológico no município de Caldeirão Grande do Piauí. O evento tem como objetivo dar aos visitantes a oportunidade de refletir sobre a importância desses objetos e a contribuição da ciência arqueológica para a construção do conhecimento da história do Piauí. 

A exposição é uma iniciativa do Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Campus São Raimundo Nonato (PI) da Univasf, em parceria com a Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e com apoio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), do Museu do Sertão e do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Petrolina. O agendamento de grupos para visitação poderá ser realizado através da DACC pelo telefone (87) 2101-6770 ou pelo email: [email protected].  ..

ARTIGO 190 – A HISTÓRIA ABRE UMA NOVA PÁGINA!

Tanto para um lado como para o outro, vai demandar algum tempo para que as consequências traumáticas do último fato político de grande impacto nacional e internacional sejam absorvidas. Todos sabem que não é uma coisa simples tirar do poder um Presidente da República, ainda que repleto de culpas sobre as costas. Já comentei aqui que as “pedaladas” foram um motivo ligeiramente fútil encontrado pelo ex-Presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas que, mesmo se constituindo numa prática revestida de ilegalidade, se pendurar um chocalho no pescoço de Prefeitos e Governadores, ninguém mais dorme neste país. Há outras implicações graves que foram desprezadas na formação do processo inicial, que justificariam muito mais o impeachment.

Parece muito ingênuo a qualquer analista, que uma candidata à reeleição no cargo de Presidente da República tenha se utilizado de um eficiente trabalho de marketing para maquiar os números da economia, enganar com sucesso a população no pleito eleitoral e, logo depois de empossada, essa mesma economia entre abruptamente em colapso, e tudo fique por isso mesmo como a coisa mais natural do mundo! Houve na campanha o uso de táticas de mentiras, falsidades, enganações, ocultação da realidade econômica. Num espaço muito curto de tempo toda a realidade veio à tona, transformando um quadro nacional de aparente otimismo e prosperidade, em inflação, desemprego e recessão econômica. Some-se a isso a interminável sequência de escândalos envolvendo líderes políticos do alto escalão do governo pela usurpação e desmonte de uma estatal com a grandeza da Petrobrás, destruindo-a sem dó nem piedade, que o digam os prejuízos dantescos do seu último balanço.  Não se ludibria e ilude um povo assim, sem arcar com o ônus e as consequências dos seus atos diretos ou indiretos...

ACIDENTE NA BA-210 EM JUAZEIRO

Segundo membros do Grupo Cotidiano Maniçoba Brasil do whatsapp acidente grave foi registrado na manhã deste domingo (15), na BA-210, em frente ao SESI.  Por volta das 08e40h, houve um choque frontal violento entre dois veículos, um gol e uma strada, nas imediações da sede do Serviço Social da Indústria.

Os condutores dos dois veículos, ainda não identificados, foram socorridos por equipes do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e do Corpo de Bombeiros. As vítimas estavam bastante machucadas, mas sem risco aparente de morte...

Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

Sest Senat completa 10 anos com formatura de turmas, homenagens e inaugurações

Referência nacional na formação do trabalhador em transporte, o Sest Senat de Petrolina – Unidade Paulo de Souza Coelho, completou 10 anos, nesta quinta-feira (12), com formatura de turmas, homenagens e inaugurações. A programação de aniversário começou às 15h, com a inauguração das novas instalações, incluindo projeto de acessibilidade, salas com lousas digitais, reforma da oficina pedagógica e módulo de desenvolvimento, além de um moderno restaurante. Em seguida, a Unidade que prepara, treina e aperfeiçoa profissionais com a oferta de 112 cursos em 36 municípios da região, entregou certificados aos concluintes do programa de Habilitação Profissional e Mudança de Categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

À noite, uma concorrida solenidade homenageou o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste (Fetracan) Newton Gibson, que não compareceu por motivo de saúde. Durante a entrega das placas em homenagem aos 10 anos da entidade, que contemplou, entre outros parceiros e autoridades, os deputados estaduais Odacy Amorim e Lucas Ramos, muita emoção e agradecimentos...