Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

PROJETO PEDRA BRANCA ABANDONADO PELA CHESF E CODEVASF

O projeto Pedra Branca completa 30 anos no mês de março e vem passando por diversas dificuldades com os serviços de O&M – Operação e Manutenção que são de responsabilidade da CHESF e CODEVASF há muito tempo.

Com a omissão da CHESF/CODEVASF em disponibilizar água suficiente para irrigação há cerca de dois anos os prejuízos acumulados são incalculáveis e os produtores já não conseguem produzir com qualidade, uma vez que a perda da produção já chega em torno de 70%...

População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos, mostra IBGE

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%. O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%. Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos. No Brasil, no ano passado, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas...

Exames TOEFL-ITP serão realizados na Univasf em dezembro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá mais uma oferta do exame TOEFL-ITP este ano. A prova, que é gratuita e direcionada para discentes e servidores da Univasf, vai acontecer nos dias 4 e 6 de dezembro, no Campus Juazeiro. São ofertadas 100 vagas, que serão divididas nos dois dias de prova. O TOEFL-ITP (Test of English as a Foreign Language) é um teste de proficiência em inglês, que tem como objetivo diagnosticar o nível de conhecimento do idioma.

As inscrições podem ser feitas no site do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) até três dias antes da realização do teste. Podem fazer o TOEFL-ITP estudantes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos presenciais e a distância da Univasf e servidores com Siape ativo há no mínimo seis meses...

Sebrae realiza Encontro de Negócios da Cadeia de Alimentos e Bebidas

Em sua segunda edição, evento visa fortalecer os segmentos de alimentos de bebidas

Empresários do segmento de alimentos e bebidas terão a oportunidade de manter contato com clientes em potencial e trocar experiências com outros empreendedores, durante o 2º Encontro de Negócios que será realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco, nesta sexta-feira (24/11), a partir das 14h, no Centro de Convenções de Petrolina...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Chesf manterá liberação mínima de água em Sobradinho até 30 de abril 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai manter a quantidade mínima de água liberada na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, até 30 de abril de 2018. Essa é a primeira vez que a companhia mantém a vazão do reservatório reduzido no período chuvoso no sertão baiano, que vai de outubro a abril.

Até agora, a chuva esperada para a região, que fica no Vale do São Francisco, não foi o suficiente. Por isso, a vazão mínima da barragem, que hoje é de 550 m³/s, foi mantida na tentativa de recuperar o volume do reservatório. Essa é a menor vazão da história do Sobradinho, em 38 anos de operação...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeitura Municipal engajada na construção da BR 235

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson participou de uma reunião em Salvador, na última terça-feira (21/11), com o superintendente do DNIT Amauri Sousa, e com o proprietário da Vegeele Construções Francisco Afonso, para tratar sobre a obra de asfaltamento da BR 235. De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a obra continuam com aporte regular, embora haja alguns contingenciamentos do Governo Federal. “Ao contrário do que alguns setores vêm anunciando, todos os recursos empenhados estão garantidos”, explica Amauri.
 
Além disso, o DNIT demonstrou ter intenção de, no mês de dezembro, licitar a construção do asfalto da BR 020 (11,8 KM), que liga Campo Alegre de Lourdes a São Raimundo Nonato. O proprietário da Vegeele Construções, empresa responsável pelos trabalhos na BR 235, afirmou que as máquinas estão a todo vapor. Em busca constante de melhorias, a Prefeitura Municipal marca presença em diversos ministérios, para garantir que todas essas obras sejam realizadas, como também o anel viário do município. ..

Sobradinho: Agricultores do Distrito de Algodões dizem que animais estão morrendo devido seca na região

A Rede Bahia/TV São Francisco mostrou que no povoado de Algodões, em Sobradinho, Bahia, agricultores e criadores de animais que dependem da água da barragem para manter o trabalho contam que não há água suficiente pra irrigar as plantações e os animais estão morrendo.

O agricultor Jorge Souza plantava até cinco hectares de cebola. Esse ano plantou só meio hectare, dez vezes menos que o habitual. “Eu só investi porque a gente sobrevive disso. Nós não temos para onde ir. Se a gente sair daqui a gente vai pedir esmola”, relata...

Zó apresenta requerimento da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da Eletrobras/Chesf

Em discurso inflamado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (22), usou a tribuna para apresentar o requerimento de sua autoria, sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.

Defensor incansável do Velho Chico, Zó ressalta que mesmo com as chuvas nos últimos dias na região, não são suficiente para recuperar o rio, pois é necessário uma série de ações para devolver a pujança que lhe é devida e necessária. O deputado alega que é importante a participação de cada cidadão que mora nas margens do Rio São Francisco, de cada gestor municipal em que o rio passa, de todos os governadores do nordeste e do Governo Federal...

Odacy Amorim propõe debate sobre preço da gasolina em Petrolina

O deputado Odacy Amorim (PT) voltou a questionar, na Reunião Plenária desta quarta-feira (22), o valor elevado da gasolina nos postos de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Segundo ele, o litro do combustível custa cerca de R$ 4,50, um dos preços mais caros do País. O petista pediu à Comissão de Finanças da Casa que debata o assunto com a Petrobras, a BR Distribuidora, a Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público e empresários do setor.

De acordo com Amorim, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, o litro de gasolina custa R$ 0,25 a menos. Ele afirmou, ainda, que muitos motoristas estão deixando o carro na garagem e utilizando motos para se deslocar, o que aumenta o risco de acidentes graves...

IF Sertão-PE abre inscrições para seleção simplificada de profissionais técnicos especializados em Libras

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está com inscrições abertas para a seleção simplificada de contratação temporária de profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). São cinco vagas, destinadas aos campi Petrolina, Salgueiro (duas), Serra Talhada e Ouricuri. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, até as 23h59 do dia 6 de dezembro (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 20. 

Quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e for membro de “família de baixa renda” pode solicitar isenção da taxa de pagamento mediante requerimento do candidato, através de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, até o dia 27 de novembro. ..

Codevasf participa de debate na Câmara dos Deputados sobre situação da bacia do São Francisco

O diretor da Área de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Inaldo Guerra, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e as medidas de revitalização em andamento na região. O debate foi realizado pela Comissão Externa sobre a Situação da Crise Hídrica dos Municípios de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"A nossa missão é atuar de forma integrada no desenvolvimento das bacias hidrográficas, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. No que diz respeito à bacia do São Francisco, a Codevasf atua em 505 municípios, beneficiando mais de 18 milhões de pessoas", disse Inaldo Guerra, que representou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, e o Ministério da Integração Nacional como expositor na audiência pública...

Servidores do SAAE participam do Congresso Brasileiro de Educação Ambiental

O III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar que acontece até sexta feira (24) em Juazeiro, traz discussões importantes abordadas por especialistas de todo o país, a exemplo do tratamento de água para o consumo humano, educação ambiental no contexto escolar e lixo eletrônico.

Servidores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro participam do encontro com experiências vivenciadas no dia a dia, bem como para adquirirem novos conhecimentos. Além da Engenheira Ambiental Luise Chiochetta e da Técnica em Meio Ambiente Thais Lima, participam das atividades com um estande montado no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), as assistentes sociais Marineide Macedo e Ester Soares, a estagiária Iana Luisa e o técnico em saneamento Wilson Alves...

Toda Sexta tem Obra comemora três anos com entrega de novo Posto de Saúde neste dia 24

No último dia (21), o Toda Sexta tem Obra comemorou o aniversário de três anos. Para celebrar a data, o prefeito Paulo Bomfim entrega a construção do Posto de Saúde do distrito de Maniçoba II, nesta sexta-feira (24), às 19h. Na ocasião, também haverá o plantio de uma árvore nativa, como parte do projeto “Minha cidade mais verde” e uma programação cultural. “É com muita alegria que estou dando continuidade a esta ação que vem proporcionando tanto desenvolvimento ao município, e que efetivamente, está mudando a vida da população Juazeirense”, diz o prefeito.

A obra foi orçada em R$ 307 mil, contando com recursos do Governo Federal e com contrapartida do município. De acordo com a secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, essa é 11ª unidade do programa “Requalifica UBS”, do Ministério da Saúde, construída no município, ao todo serão 14. “A atual gestão entrega o 8º novo Posto de Saúde deste ano, com a equipe de saúde da família completa, para atender melhor os nossos usuários”, informa...

SEMINARISTA LANÇARÁ BIOGRAFIA INÉDITA SOBRE O PRIMEIRO BISPO DE PETROLINA

O Seminário Diocesano São José de Petrolina comemora o jubileu de 25 anos. Os festejos vai contar com o lançamento do livro "Dom Malan - Inolvidável Apóstolo da Cruz e do Progresso", uma biografia inédita que narra os passos do primeiro Bispo Diocesano de Petrolina. O autor do livro é o seminarista Carlos Malan Fonseca Junior. O lançamento ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 19h30, na Sociedade 21 de setembro. 

"Muito pouco se sabe ou muito pouco se conta sobre o Artífice Maior da Princesa do Sertão. De menino pobre e semianalfabeto a Bispo douto e sábio, Dom Malan percorre um caminho envolto de mística", revela Carlos Malan. Ele ainda acrescenta que Dom Malan chegou ao Brasil como missionário dos índios Bororós e tornou-se, no transcorrer dos anos, figura de renome nacional e internacional. "Petrolina o ovaciona como o seu maior benfeitor. O leitor vai conhecer e percorrer os 67 anos de vida de Dom Malan", finalizou Carlos...

Moradores denunciam uso excessivo de paredões próximo ao Parque Residencial e Brisa da Serra

Leitor envia denúncia e acusa, o que de acordo com ele, é uma falta de respeito, descumprimento da lei do silêncio e ocupação do solo, que está sendo causado entre o Parque Residencial e o Brisa da Serra.

Os moradores reclamam dos uso excessivo dos paredões em um estabelecimento comercial entre as duas comunidades. 'Não somos obrigados a passar finais de semana e vésperas de feriados ouvindo paredões a todo volume sem a preocupação nenhuma com as crianças, idosos e quem precisam acordar cedo". Ainda segundo o leitor "é impossível transitar pela calçada" A solicitação do morador, que prefere não ser identificado é que os responsáveis fiscalizem e tomem as devidas providências"...

Acessibilidade em saúde marca a campanha “Novembro Azul Inclusivo” da Univasf

“Porque todo homem com deficiência tem direito à informação acessível, prevenção e saúde”. É o que afirmam os quatro protagonistas da campanha “Novembro Azul Inclusivo”, promovida pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a TV Caatinga. A campanha busca conscientizar sobre a importância da acessibilidade na saúde e é composta por cinco vídeos, veiculados na página oficial da Univasf no Facebook. O primeiro foi exibido na última segunda-feira (20) e, desde então, uma nova peça é divulgada diariamente até esta sexta-feira (24).

Protagonizam a campanha Flavenilson Macedo, que já foi presidente da Associação de Surdos de Petrolina (PE); Hélio Araújo, usuário de cadeira de rodas e professor da rede municipal do mesmo município e José Dias, que tem deficiência intelectual e é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Além destes, participou da iniciativa o servidor da Univasf Milton Carvalho, que é cego e trabalha como revisor de textos em Braille no NPSI...