Polícia Federal pode assumir investigação sobre morte da menina Beatriz

A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na  investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos,  assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola  particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro  de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à  região, esteve com os pais de Beatriz.

Para que a PF assuma  a investigação, porém, é preciso que haja determinação do Superior  Tribunal de Justiça (STJ), que precisa de parecer técnico da PF e  requerimento do procurador-geral da República. O pedido para que a PF  assuma o caso é apontada como "a única" esperança para que as  investigações avancem, segundo familiares da vítima...

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

A juíza federal da Subseção de Juazeiro, Andréa Márcia Vieira de Almeida, em ação civil pública movida pelo MPF e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, condenou a ex-prefeita do município de Uauá, Ítala Maria da Silva Lobo Ribeiro, e o empresário José Roberto Carregosa Dias a ressarcirem, solidariamente, o FNDE em R$ 160.963,20 por danos ao erário; a pagarem, também solidariamente, outros R$ 160.963,20 ao mesmo fundo, a título de multa civil; à suspensão dos direitos políticos por sete e cinco anos, respectivamente; e à proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o autor, no período em que a ré esteve à frente à prefeitura de Uauá, recebeu R$ 160.963,20 relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a pessoa jurídica JRC DIAS, de propriedade do réu, sagrou-se vencedora de todos os certames promovidos pela prefeitura na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios praticando sobrepreço e causando prejuízo ao Erário municipal.

Em dois convites houve fracionamento indevido da licitação para aumentar a discricionariedade do administrador público na escolha dos concorrentes, uma vez que se deveria optar por uma única licitação na modalidade tomada de preços.

Segundo a sentença, ao contrário do que sustenta a ré, a transferência dos recursos do PNAE sempre é feita em dez parcelas mensais, não havendo previsão legal que obrigue o FNDE a repassá-lo de uma única vez, tornando falacioso o argumento de que o fracionamento da licitação deu-se pelo repasse parcelado da verba sendo o fracionamento, na verdade, uma decisão discricionária, adotada durante a gestão da ré, tendo como indiscutível beneficiário o réu que se favoreceu, ainda, em razão da prática de sobrepreço nas três licitações.

A responsabilidade pelas irregularidades da licitação não pode ser imputada à Comissão de Licitação, uma vez que a escolha pelo tipo de concorrência não competia aos seus membros, mas ao gestor do município e ordenador das despesas. ..

Polícia Federal abre inquérito para investigar ex-presidente FHC

O Ministério da Justiça divulgou nota nesta sexta-feira (26) na qual informou que a Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar "eventuais ilícitos criminais" que tenham sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A nota do ministério afirma que o inquérito vai tramitar em sigilo e terá como base reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" na qual a jornalista Miriam Dutra diz que FHC utilizou uma empresa para bancá-la no exterior, assim como o filho dela, cujo pai, segundo a jornalista, é o ex-presidente (veja reportagem do Jornal Nacional ao final deste texto). De acordo com Miriam Dutra, essa empresa era a Brasif Exportação e Importação, concessionária à época do governo FHC das lojas duty free nos aeroportos brasileiros...

De acordo com Ubam, prefeituras pedem socorro ao governo federal, pra não fechar as portas

Presidente da Ubam pede socorro financeiro para as prefeituras

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros...

Daniel Almeida reforça a Ministro da Justiça pedido de intervenção da Polícia Federal no caso Beatriz

Há pouco mais de um mês o Prefeito Isaac Carvalho enviou pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal assuma o caso da menina Beatriz Angélica, assassinada numa escola de Petrolina há cerca de dois meses.

O Ministério confirmou o recebimento e informou que o pedido será colocado na pauta de agendamento. O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) também entrou na luta e se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 17, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na oportunidade,  reforçou que tanto a família da vítima quanto a população do Vale do São Francisco clamam por uma solução o mais breve possível...

Fernando Bezerra destina R$ 1 milhão ao Instituto Federal Pernambucano

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) recebeu nesta quarta-feira (17), em seu Gabinete em Brasília, a visita do reitor do Instituto Federal Pernambucano (IF Sertão-PE), professor Adelmo Carvalho Santana, e da reitora eleita da Instituição, professora Leopoldina Veras, que vieram solicitar o apoio do senador na obtenção de recursos para o Instituto.

Na ocasião, Fernando Bezerra informou que foram destinados, em emendas ao orçamento impositivo, o valor de um milhão de reais para a expansão e reestruturação da instituição de ensino, no exercício de 2016...

Polícia Federal finaliza operação carnaval

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia finalizou à meia noite de ontem (10/02), a Operação Carnaval 2016. Desenvolvida entre os dias 05 e 10 de fevereiro, a operação foi realizada com ações educativas, concomitantemente às ações tradicionais de fiscalização de trânsito.

Dentre as ações educativas destaca-se o Cinema Rodoviário que desenvolveu ações fiscalização de excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas e/ou ciclomotores. ..

Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco divulga balanço da Operação Carnaval 2016

Foi concluída à meia-noite desta quarta-feira (10) a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. As ações foram marcadas pela integração entre os órgãos de trânsito do estado, que realizaram comandos de fiscalização e registraram diversos flagrantes de imprudência, como veículos a mais de 200km/h, motoristas sob efeito de álcool e ultrapassagens em local proibido.

Entre a sexta-feira (05) e a quarta-feira de cinzas, foram registrados 86 acidentes nas rodovias federais do estado, que deixaram 73 feridos e 11 mortes. A quantidade de acidentes inclui as ocorrências com e sem vítimas, registradas no sistema eletrônico da PRF. No mesmo período do ano passado, ocorreram 113 acidentes, com 80 feridos e seis mortes. Isto representa uma redução de 24% na quantidade de acidentes, uma diminuição de cerca de 10% na quantidade de feridos e cinco mortes a mais...

Receita Federal libera lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou mais um lote de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O pacote contém declarações retidas de 2015 e dos exercícios de 2008 a 2014. O pagamento a 63.885 contribuintes será feito na próxima segunda-feira (15), somando R$ 150 milhões em créditos bancários.

Para verificar se a declaração foi liberada no lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (clique aqui) ou ligar para o Receitafone 146. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita, em tablets e smartphones. ..

MAIS UM JUAZEIRENSE RECLAMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JUAZEIRO

Nos dias normais as queixas são várias contra as agências da Caixa Econômica Federal em Juazeiro na Praça Barão do Rio Branco e na Avenida Adolfo Viana por correntistas e servidores públicos municipais. Quando chega o final de semana ou em feriados como o que estamos vivenciando de carnaval oficial, as reclamações aumentam consideravelmente.

O professor Chiquinho, servidor municipal enviou a seguinte mensagem: “Geraldo já é histórico os caixas eletrônicos da caixa econômica não funcionarem aos finais de semana e feriados, sábado (07) para não faltar com a verdade, tem um funcionando, que emite cédulas de cinco reais, e é limitado em quinze reais para cada saque.  É mole ou quer molho!”...

Gonzaga Patriota cobra do Governo Federal uma solução para a falta de energia dos Projeto Brígida e Fulgêncio

Após o recesso parlamentar, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara, como faz diariamente, para destacar a situação dos Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio do São Francisco: o Brígida e o Fulgêncio.

"Com muita preocupação ocupo esta tribuna da Casa do Povo brasileiro, na antevéspera da abertura do nosso carnaval, para chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff que, possivelmente não esteja sabendo que, por falta de recursos financeiros, o Ministério da Integração Nacional deixou paralisar, dois, dos mais importantes Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio São Francisco, o Brígida, em Orocó, com 10 agrovilas e o Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, com 47 agrovilas", alertou...

Superintendente da PRF/BA visita Posto da Polícia Rodoviária Federal de Capim Grosso

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do estado da Bahia, Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, juntamente com o Insp. Jeferson Moraes, Superintendente Substituto, estiveram visitando nesta quinta-feira (04) o Posto PRF 02 - Capim Grosso, promovendo uma reunião com o efetivo da Delegacia 10/04. Foram discutidos diversos assuntos relacionados a área operacional; o planejamento da Operação Carnaval 2016, que começa amanhã ( 05/02 ) e finalizará na próxima quarta-feira de cinzas apresentado pelo Superintendente. Esse ano algumas infrações de trânsito serão combatidas de uma forma intensificada para que os acidentes diminuam no período momesco, entre elas: embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e falta do uso de capacete por parte dos motociclistas.

No final da reunião, o Inspetor Tourinho fez questão de destacar os trabalhos realizados pela  Delegacia, principalmente, no combate a criminalidade e redução de acidentes na região. ..

Fernando Bezerra Coelho retoma agenda de trabalho no Senado Federal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, na tarde desta terça-feira (2), da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. O rito de inauguração da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto...

Casa dos Conselhos e Comad recebem veículo da Policia Federal em Juazeiro

Fruto do esforço concentrado do Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e do trabalho persistente do Secretário de Saúde Dalmir Pedra foi realizada na manhã desta terça feira (20),  a solenidade de entrega de um Carro Celta, doado pela Policia Federal para  uso exclusivo da  Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

O evento aconteceu na sede da Policia Federal, no bairro Santo Antonio e contou com a presença do Delegado Enzo Ricardo Laborda Rebelo representando Rodrigo Motta de Andrade, chefe da delegacia da Policia Federal de Juazeiro, Roosevelt Duarte Motta, Assessor de Articulação Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro e Coordenador da Casa dos Conselhos, Luzânia Barreto Rodrigues e Marcos Antonio de Carvalho, presidente e vice presidente do COMAD, respectivamente...

GOVERNO FEDERAL VAI VENDER 12 IMÓVEIS NA BAHIA, INCLUINDO UM HOTEL

O Ministério do Planejamento divulgou uma lista de 239 imóveis pertencentes à União que estão à venda entre eles doze estão localizados na Bahia. Entre os imóveis localizados na Bahia existem salas na Avenida Tancredo Neves e até um hotel, o Grande Hotel de Paulo Afonso na cidade de Paulo Afonso.  
 
Na lista publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União aparecem dois imóveis  usados como residências oficiais dos ministros da Casa Civil e da Fazenda. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, que realizará vistorias e avaliação dos lotes e lançará os editais de licitação para os compradores. Recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer linhas de crédito serão aceitas como pagamento. Veja a lista dos imóveis na Bahia.
 
1.     Fazenda Engenho Vitória do Paraguaçu, S/Nº, Engenho da Vitória - Cachoeira          
2.     Avenida Ayrton Senna da Silva, 556, Alagoinhas Velha - Alagoinhas     
3.     Loteamento Vila Nobre, Quadra 9, S/Nº, Grande Hotel de Paulo Afonso, Centro - Paulo Afonso
4.     Rio Utinga, S/Nº, Usina, Povoado São José - Lençóis
5.     Rua Aloísio Souza, 516, Centro - Aureliano Leal   
6.     Rua Distrito Guapirá, S/Nº, Guapirá - Maragogipe           
7.     Rua Dr. Artur Neiva, 154, Centro – Ipirá
8.     Rua Ceará, S/Nº, Santo Antônio do Monte - Itamaraju
9.     Avenida Feira de Santana, S/Nº, Centro - Anguera          
10.   Rua Oscar Santana, S/Nº - Barra de Água Fria - Água Fria         
11.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 510, Caminhos das Árvores - Salvador   
12.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 511, Caminho das Árvores - Salvador  ..

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti despacha em Brasília com o Ministro da Casa Civil Ricardo Berzoini

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti antecipou as suas férias parlamentares e esteve em Brasília nessa terça-feira(19), despachando com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Ricardo Berzoini.

O encontro foi na Presidência da República e Adalberto foi acompanhado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro e da ex-deputada Petrolinense Isabel Cristina...

JOSEPH BANDEIRA VAI RECORRER DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL QUE O CONDENOU A TRÊS MESES DE PRISÃO

Leonardo Bandeira, advogado, ex-vereador e filho do ex-prefeito Joseph Bandeira (PDT) em nota enviada ao Blog na manhã desta quarta-feira (20) disse que a Assessoria Jurídica, integrada por vários advogados gratuitos de Juazeiro, Petrolina e até de Salvador, irá recorrer da decisão da Justiça Federal que por meio da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida, o condenou em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

A decisão é da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida. O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome dois convênios para implantar em Juazeiro o "Projeto Sentinela" do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil...

Prefeito Isaac Carvalho pede a Ministro que mande Polícia Federal investigar caso Beatriz

Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho pede providências ao Ministro José Eduardo Cardozo no sentido de autorizar a participação da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato da menina Ana Beatriz Angélica Mota, ocorrido no último dia 10 de dezembro.

Confira na íntegra o ofício enviado pelon prefeito:..

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti denuncia Proselitismo Político na Codevasf de Petrolina

Conforme prometido na tarde desta quarta-feira, 06, o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocolou no Ministério Público Federal / Polo Petrolina – Juazeiro e à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro – BA denúncias em desfavor do Sr. Luciano Fernandes Albuquerque, Superintendente da 3ª Diretoria da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, com sede no município de Petrolina – PE.

O Superintendente é acusado pelo parlamentar de direcionar as ações da CODEVASF em favor do mandato do seu filho, o Deputado Federal Fernando Monteiro, bem como dos dirigentes do PP – PARTIDO PROGRESSISTA, responsáveis diretos por sua indicação, em especial o Deputado Federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da legenda, que adquiriu evidência no cenário nacional por estar sobremodo envolvido na famigerada Operação Lava Jato...

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocola nesta quarta-feira (6) denúncia contra o Superintendente da Codevasf no Ministério Público Federal e na Polícia Federal

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB), protocola na manhã desta quarta-feira (06) uma denúncia no Ministério Público Federal contra o atual Superintendente da CODEVASF, Luciano Albuquerque, que segundo o Deputado, está colocando o aparelhamento da CODEVASF para favorecer o filho que é Deputado Federal, Fernando Monteiro (PP). A denúncia diz que a Codevasf em Petrolina tem procurado fazer a cooptação de eventuais beneficiários de programas diversos do Governo Federal, via a companhia, mediante promessa de filiação ao PP, que é dirigido em Pernambuco pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte. Depois de protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal em Petrolina-PE, Adalberto fará a mesma coisa na Policia Federal em Juazeiro-BA, ainda nesta quarta-feira (06). Nos próximos dias, fará a denúncia ao Tribunal de Contas da União. ..