PEC do teto de gastos é aprovada em 2º turno no Senado e será promulgada

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15)...

PF indicia Lula, Marisa Letícia, Palocci e outros 5 na Lava Jato

A Polícia Federal acaba de indiciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras quatro pessoas, na Operação Lava Jato. Lula responde por crime de corrupção passiva. Os demais foram indiciados por lavagem de dinheiro. 

De acordo com o G1, os indiciamentos são referentes a dois casos: a compra de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula e o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora. Segundo a PF, os dois casos tratam de pagamento de propina da Odebrecht.

Veja a lista de indiciados..

Jutahy Jr. recebeu R$ 350 mil da Odebrecht e ainda conseguiu R$ 50 mil para Adolfo Viana

O fato de ser eleito deputado federal há oito legislaturas contou a favor de Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) para que a Odebrecht ter ajudado “de maneira relevante” as campanhas do parlamentar em 2010 e 2014. A informação foi confirmada pelo ex-executivo do Grupo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que afirmou ter colaborado com R$ 350 mil para a campanha de 2010 do tucano. No mesmo ano, Jutahy Jr. ainda interveio para uma doação de R$ 50 mil para a campanha do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). “Jutahy Magalhães Jr. é um político historicamente ligado à Odebrecht, inclusive por meio de amizades e relações familiares. Este deputado sempre se valeu do histórico político da sua família”, descreveu o delator, ao falar do codinome “Moleza”. “Sem dúvida que ajuda a Bahia nos seus discursos desenvolvimentistas e conhecendo os investimentos da Odebrecht no estado era visto com um aliado para defesa de interesses afetos a estes investimentos. Sua projeção nacional deveu-se a sua estreita relação com o PSDB de São Paulo, especificamente com o Senador José Serra. O deputado sempre foi bastante atuante e por algumas vezes exerceu cargo de liderança em seu partido”, explica Melo Filho. Na prestação de contas de 2010 de Jutahy Jr. não constam recursos diretamente doados por empresas do Grupo Odebrecht. No relatório de Adolfo constam doações de Jutahy Jr., porém sem menção a empresas ligadas à holding Odebrecht. Citado com o codinome “Jovem”, Adolfo Viana poderia ser também o “Menino” que recebeu ainda outros R$ 50 mil e cujas contrassenhas se confundem. ..

Número de inadimplentes chega a 58,7 milhões, diz pesquisa

O total de inadimplentes no país atingiu 58,5 milhões, em novembro último, o equivalente a 39% da população adulta brasileira. Esse número é 0,69% maior do que em novembro do ano passado, representando a entrada de um milhão de pessoas no período de um ano na lista de negativados. Apesar de elevada, a lista recebeu menos devedores do que entre 2014 e 2015, quando foram incorporadas dois milhões de pessoas.

Os dados são do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em nota, o presidente da confederação, Honório Pinheiro, atribuiu o resultado ao crédito mais rigoroso e aos efeitos do desaquecimento da economia. Para ele, não se trata de uma melhoria de cenário, mas de um comportamento de cautela do consumidor em assumir compromissos financeiros, e da dificuldade em obter financiamento...

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto "severo" nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...

Prefeito Isaac e Paulo Bomfim participam do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

O prefeito Isaac Carvalho e o prefeito eleito, Paulo Bomfim participam até está quinta-feira (08), do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, Camaçari. Com o objetivo de criar condições para uma gestão sem risco, contribuindo para a qualificação dos novos dirigentes municipais, o encontro conta com palestrantes e especialistas em diversas áreas da gestão municipal, que vão orientar os prefeitos para a superação de pontos vulneráveis na administração, como licitação e fiscalização de contratos, além de esclarecer princípios constitucionais que o gestor municipal é obrigado a cumprir. Os gestores terão acesso ao atendimento especializado de órgãos e secretarias de estado que apresentarão oportunidades para os municípios.

“Participar de encontros como este valoriza a nossa instituição, promove a integração de prefeitos e municípios, com trocas de experiências, além da capacitação no exercício da gestão pública. Juazeiro teve um destaque nesta área da gestão e tenho certeza que Paulo Bomfim dará continuidade ao desenvolvimento que a nossa cidade vem tendo nos últimos anos”, declarou Isaac Carvalho...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região nega pedido do MPF para suspender o Enem 2016

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu, nesta quinta-feira (1º), no Recife, o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, realizada nos dias 5 e 6 de novembro. A decisão foi do desembargador federal Ivan Lira de Carvalho. Ele discordou do argumento do MPF, que alegou que o tema da prova da redação deste ano seria o mesmo que apareceu numa prova falsa divulgada em 2015.

Para o relator, as propostas apresentam abordagens diferentes sobre o mesmo fato, que é a intolerância religiosa. O tema da redação deste ano foi "Caminhos para combater a intolerância religiosa do Brasil", enquanto que o exame falso vazado em 2015 trazia a proposta “Intolerância religiosa no século XXI”. Ainda segundo o desembargador, o elemento surpresa necessário para a realização da prova com isonomia entre candidatos foi mantido. ..

Ato contra a PEC do teto de gastos reúne 10 mil em frente ao Congresso

Manifestantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos – promoveram um ato na tarde desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional. O protesto reuniu estudantes, professores, sindicalistas e ativistas políticos. O ato ocorre no mesmo dia em que o Senado deve analisar a PEC em primeiro turno e a Câmara, as medidas anticorrupção.

Por volta de 18h, (horário de Brasília) policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo para conter um grupo que virava carros de servidores das autarquias que estavam estacionados de baliza na lateral na N1...

"Essa é pra tocar no rádio" reapresenta nesta quarta-feira (30) as canções que reinaram entre os anos 50 e 80

Do glamour e romantismo das canções que embalaram os saudosos anos 50 à explosão das bandas de rock que transformaram a música brasileira nos anos 80. É nessa onda sonora, transmitida pelo sistema radiofônico de Juazeiro durante quatro décadas, que o espetáculo musical "Essa é pra tocar no rádio" navega. Depois de uma estreia arrebatadora no último dia 8, em Petrolina, o musical agora será apresentado no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, nesta quarta-feira (30), às 20 horas. A entrada é gratuita.

Resultado de um trabalho de pesquisa sobre cultura e memória do rádio realizado pela professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Odomaria Rosa Bandeira, o espetáculo focaliza a produção fonográfica veiculada entre os anos 50 e 80 em Juazeiro-BA. Com base em registros sonoros, visuais e escritos, além das memórias de ouvintes assíduos daquele período, foram reconstituídas passagens marcantes da história local e identificadas composições, compositores e cantores que edificaram reinados na música nacional...

2 de cada 5 cidades já têm casos de chikungunya, alerta Ministério da Saúde

Classificada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, como o pior problema de saúde que o Brasil deverá enfrentar no próximo verão, a chikungunya já mostra seu poder de disseminação antes mesmo da chegada da estação. Dados do Ministério da Saúde mostram que a doença já está presente em dois de cada cinco municípios brasileiros e, só neste ano, já provocou 138 mortes. Se o verão de 2014/2015 foi marcado por uma epidemia recorde de dengue no País e o de 2015/2016 causou pânico pela descoberta da relação do vírus zika com a ocorrência de microcefalia, a estação de 2016/2017 deverá, segundo especialistas, registrar uma explosão de casos de chikungunya se a circulação do vírus seguir a mesma tendência observada neste ano.

O número de notificações da doença passou de 38,3 mil, em 2015, para 251 mil em 2016. No ano passado, 696 cidades brasileiras foram atingidas pela chikungunya. Em 2016, já são 2.281 municípios. Pelo menos sete Estados brasileiros já registram índices epidêmicos do problema - mais de 300 casos por 100 mil habitantes -, todos no Nordeste. "Eu diria que 2016 jáé o ano em que a chikungunya está muito preocupante e, apesar disso, ainda temos muita falta de informação", diz o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul. Dimensionar com exatidão o alcance da epidemia esbarra nas limitações dos métodos diagnósticos. As semelhanças entre os vírus da chikungunya, zika e dengue e de alguns dos seus sintomas dificultam a criação de testes precisos e podem causar confusões quando o diagnóstico é feito somente por avaliação clínica, prática comum em períodos epidêmicos...

PEC 55: OAB Petrolina participa de palestra sobre o tema na GRE

A Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco (GRE) realizou nesta sexta-feira, 17, uma palestra para os técnicos da unidade sobre os aspectos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, que limita os gastos da União para os próximos 20 anos. A mediação ficou por conta do Advogado Alberto Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina (OAB).

No encontro, foram debatidas as questões técnicas e jurídicas da medida. De acordo com a coordenadora da unidade, Anete Ferraz, a apresentação foi bastante válida. “Não queremos o embate, mas sim o debate. Com mais informações e leituras podemos ter uma visão melhor do mundo”, pontuou a gestora...

Bancários de Juazeiro recebem palestra de alerta para prejuízos dos trabalhadores com a PEC 55

Bancários de Juazeiro e entidade sindical da categoria participaram na noite desta sexta-feira (18), no Hotel Rio Center de uma importante palestra com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia. Com o tema Resistir á PEC 55: Aspectos Jurídicos, políticos e econômicos, a discussão debateu sobre o papel dos trabalhadores diante do quadro político e econômico que afetam o Brasil e o mundo na atualidade. Principalmente, a Proposta de Emenda da Constituição 55. 

Realizado pelo Sindicato dos Bancários de Juazeiro e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o encontro teve como objetivo alertar para os prejuízos da classe trabalhadora com a aprovação da PEC 55 e fazer uma roda de conversa para esclarecer o assunto...

PETROLINA: POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM HOMENS COM PLANTIO DE MACONHA EM CASA

Nesta quinta-feira (17), Policiais Militares do 5º BPM quando em rondas no bairro José e Maria abordaram Evandro Alves de Alencar, 33 anos, residente no bairro Dom Avelar e encontrou 86 gramas de maconha e logo após através de informações anônimas tomou conhecimento que no endereço do mesmo havia pés de maconha plantados.

Em ato contínuo e com o apoio do GATI se deslocaram ao endereço e ao chegar encontraram um pé de maconha em seu terreno e no terreno do vizinho Everaldo da Silva Delmondes, 33 anos, 13 pés de maconha. Foram encontrados também 19 cartuchos de munição cal. 38, seis de cal. 32 e uma de cal. 7,65, todos já deflagrados. Os acusados, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos a Delegacia de Plantão...

Petrolina: Vigilância Sanitária apreende 500 quilos de carne sem procedência em ônibus de viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu uma denúncia  que a empresa  de ônibus Expresso Ribeiro estaria transportando produtos de origem animal (ovinos),  carne  e vísceras acondicionados em isopor. Diante da informação a ANTT entrou em contato com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária que deslocou uma equipe até o local onde o ônibus estava e constatou a procedência da denúncia. 

Foram constatadas a presença de carcaças, e baixadas já prontas para o preparo, estando esses produtos congelados supostamente para garantir o deslocamento terrestre até São Paulo. Foram apreendidos o total 500 kg dos produtos, sendo a empresa envolvida notificada, recebendo o Auto de infração, posteriormente a multa, e será aberto o processo administrativo para averiguar a origem desses produtos e o caso será encaminhado ao MP-PE. Para o diretor presidente da agência Jarbas Costa a ação conjunta demonstra o fortalecimentos das instituições envolvidas em prol da saúde da população...

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM RECUPERAM MOTO ROUBADA EM PETROLINA

No dia (09/11), por volta das 18h47 e após solicitação da Central de Operações do 5° BPM, a Guarnição da Polígono Pedro Baiano efetuou deslocamento até o "Assentamento 1° de maio" no PSNC-05, ao lado da PE-647, tendo em vista ter sido informada de que haveria uma moto "Honda Fan 125, placa KHD-8483" abandonada. Chegando ao local foi feita a consulta da placa, foi detectada que a referida moto constava como roubada, além de possuir as mesmas características de ser a moto que furou o bloqueio da Polígono da Agrotécnica na data de 07/11/16. A moto apreendida foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Ouro Preto para as providências cabíveis. ..

SINPAF CODEVASF Juazeiro é contra a PEC 55/2016 (antiga PEC 241) que congela gastos por 20 anos

A controversa Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que integra o pacote de medidas econômicas do governo de Michel Temer, tem como foco orquestrar um acordo entre os parlamentares para congelar o investimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O SINPAF é contra essa proposta porque haverá o desmonte total do Estado e sucateamento de todos os serviços que dependem de políticas públicas. 

A PEC 55/2016 é um desastre contra os direitos constitucionais da nossa sociedade. A emenda prevê que não haverá aumento real do que é investido nos direitos sociais, nas políticas públicas e na seguridade social por 20 anos. Para exemplificar, a população brasileira crescerá 9% e dobrará sua população idosa em 20 anos, o que vai exigir um aumento real do valor destinado para a saúde. ..

POLICIAIS MILITARES DO 5° BPM PRENDEM HOMENS APÓS ROUBO DE CELULAR E COM VÉICULO FURTADO EM PETROLINA

Nesta terça-feira, dia 08/11, por volta das 16h48min, Policiais Militares do 5º BPM intensificaram as rondas na área de atuação após uma pessoa ter sido vítima de um assalto no bairro Antônio Cassimiro, onde dois indivíduos em um veículo Fiat Uno Mille, placa KLY-2611, roubaram seu aparelho celular e que o mesmo veículo utilizado no crime foi furtado no dia 07/11 no bairro Areia Branca. O efetivo logrou êxito quando estava realizando um bloqueio próximo ao posto de saúde do bairro José e Maria, onde localizou o veículo furtado com os indivíduos Yure Rodrigues de Aquino, 27 anos, residente em Juazeiro-BA e Neylle Raniele de Oliveira Rodrigues, 22 anos, residente no bairro São Gonçalo. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão onde os imputados foram autuados em Flagrante Delito. ..

POLICIAIS MILITARES DO 5° BPM PRENDEM QUADRILHA QUE FAZIA REFÉNS EM SUPERMERCADO EM PETROLINA

No dia (05/11/16), por volta das 20h, Policiais Militares do 5° BPM, foram acionados pela Central de Operações da Unidade, onde foram informados que quatro indivíduos entraram no supermercado Estrela, localizado no bairro São Gonçalo se passando por clientes, tendo um dos funcionários conseguido se esconder e acionado a PM, informando que haveria diversas vítimas no local. Foi feito o deslocamento ao referido mercado onde, após analisar a situação, foi feito o cerco e depois a invasão Tática. Foram detidos três dos suspeitos, todos armados, tendo fugido um 4° suspeito conhecido como "Reisinho". 

No local foram apreendidos os seguintes materiais:..

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM INDIVÍDUO QUE AMEAÇAVA MULHER COM ARMA DE FOGO EVITANDO UM PROVÁVEL HOMICÍDIO

Neste domingo, dia (05/11/16), por volta das 19h45min, Policiais Militares do 5° BPM fizeram deslocamento até o povoado "PONTA DA SERRA" (Zona Rural de Petrolina), onde após solicitação da Sra. Juciclene, informou que seu esposo JAILSON AUGUSTO DA COSTA,43 anos, estava ameaçando-a com uma espingarda. Chegando ao local indicado pela solicitante JAILSON estava em um bar, onde foi prontamente detido, tendo o efetivo da efetuado algumas buscas nas proximidades da residencia do mesmo, encontrando a arma em um cercado, dentro de um saco, sendo uma espingarda cal. 32 de n° 3742 com 04 (quatro) cartuchos do mesmo calibre. O acusado, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para à Delegacia de Plantão para as providências cabíveis. ..

Conversão de veículos do Estado para gás natural gera economia de 50% para a Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) a homologação da licitação número 002/2016, para a contratação da empresa que vai instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 140 carros pertencentes à frota do Estado. O projeto foi resultado de um convênio com a empresa Bahiagás, que irá aportar um investimento de R$ 800 mil, para a conversão dos veículos ao gás, iniciada ainda este mês. A medida vai gerar para o Estado uma economia de 50% no custo de combustível. 

Outra vantagem do projeto é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os o Estado, já que a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. Veículos serão transformados para gás nas secretarias da Administração, Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Administração Penitenciária, Relações Institucionais, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Educação. Órgãos como Procuradoria Geral do Estado, Agerba e Inema também vão ser beneficiados com conversão de veículos pertencente à suas frotas.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. ..