Prefeita de Jeremoabo é multada em R$15 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013. 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Câmara de Juazeiro reabre período legislativo de 2016 com a presença do vice-prefeito Irmão Francisco

Foi reaberto na tarde desta terça-feira (02) oficialmente o segundo período legislativo de 2016 com a presença do vice-prefeito do município Francisco Oliveira, o Irmão Francisco e os vereadores Tiano Félix (PT) na condução da mesa, primeiro e segundo secretários Anastácio Assis (SDD) e Antônio Tiburcio Caffé (PROS).

Compareceram à sessão, os vereadores Anderson Alves (PP), Eduardo Lopes (PCdoB), Agnaldo Meira (PCdoB), Fábio Luiz (PSB), Mitonho Vargas (PT), Nalvinho (PSB), José Carlos Medeiros (PSDB), Sargento Bastos (PROS), Amilton Ferreira (PSL), Neguinha da Santa Casa (PMDB) e Suzanna Ramos (PSDB)...

Justiça confirma Odacy apto a disputar as eleições de 2016

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acatou liminar impetrada pela defesa do candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), acabando de vez com as dúvidas sobre a elegibilidade do parlamentar para a disputa eleitoral desse ano. A liminar foi concedida pelo juiz da terceira Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Júnior.

A liminar vai permitir que o nome do parlamentar deixe de fazer parte da lista de políticos com pendências no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), fato que ele já tinha. conquistado, sendo determinada a elegibilidade de Odacy em 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, quando o candidato disputou a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Confira a decisão do TJPE:..

Isaac é multado pelo TCM por gastos excessivos no carnaval de 2015 em Juazeiro. Prefeitura diz que vai recorrer

Na sessão desta terça-feira (02/08), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, em virtude da realização de gastos irrazoáveis, no montante de R$2.676.446,00, na preparação dos festejos carnavalescos de 2015, ocasião em que o município havia declarado estado de emergência devido a seca prolongada que assolava a região. O gestor foi multado em R$10 mil. 

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, afirmou que o ato do gestor em promover gastos exorbitantes com a festa de Carnaval, no momento em que a população sofria com os graves problemas decorrentes da ausência de chuvas, causou grande prejuízos para a municipalidade e violou os princípios da moralidade, razoabilidade, eficiência e interesse público. Alertou para que, da próxima vez, o gestor busque o patrocínio de empresas privadas para o custeio de festividades, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados por tais festejos. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCM-BA)..

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRO DESCUMPRI LEI FEDERAL 13.022.

O concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro em especial para a Guarda Municipal onde foram ofertadas apenas 10 vagas, sendo que esse foi o segundo da história aqui em Juazeiro, pois o primeiro foi realizado na segunda gestão do então Prefeito Joseph Bandeira, venho informar que este concurso não esta de acordo com a LEI FEDERAL 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE É O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. Sendo que Juazeiro tem mais de 200.000 habitantes e teria ter no mínimo um efetivo de 300 Guardas concursados e tem um efetivo que não chega nem a 200 guardas sendo que a maioria dos guardas são contratados para desempenhar a função de guarda municipal e esse número ultrapassa muito mais de 100 e nós que fizemos o concurso e fomos aprovados e classificados como é que fica? O que o Prefeito Isaac Carvalho tem a dizer?

O Ministério Público precisa investigar isso, pois para entrar em serviço público tem que ser mediante concurso público e o concurso foi feito e estão aí aprovados e classificados esperando que a justiça seja feita, nada contra contratados estamos reivindicando nossos direitos. Amigos classificados vamos nos reunir e correr atrás de nossos direitos, vamos acionar o ministério público e volto a afirmar este concurso não está de acordo com a Lei Federal 13.022. Não vamos deixar passar vamos exigir nossos direitos e chega de mentira de dizer que não tem dinheiro se não, não teria tantos contratados nas funções dos concursados, colegas meu email é: [email protected]. Quem se interessar entrar em contato para a gente se reunir e correr atrás de nossos direitos, passem essa informação. Abaixo o que diz a lei:..

Senhor do Bonfim: Brasileiro arrasta multidão, recebe apoio de Valmir e de mais 14 siglas

Uma chapa majoritária com 14 partidos na base política em Senhor do Bonfim, no nordeste da Bahia, foi homologada durante convenção partidária neste domingo (31). Os pré-candidatos Carlos Brasileiro (prefeito, PT) José Antônio (vice, PSB), levaram uma multidão para o evento e deram o pontapé inicial para o pleito de 2 de outubro. Presente ao ato político, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ratificou seu apoio à majoritária e disse que "o povo de Bonfim saberá recolocar Brasileiro na prefeitura municipal para iniciar o processo de retomada do desenvolvimento". Chamou a atenção de Valmir o número de partidos que declarou apoio aos pré-candidatos.

De acordo com o parlamentar petista, a intenção é criar um bloco robusto e levar o maior número de vereadores para a Câmara Municipal. "Brasileiro segue forte na liderança das pesquisas e estamos juntos para retomar o crescimento socioeconômico de Senhor do Bonfim. Os movimentos sociais e populares também estão com ele e em janeiro de 2017 teremos uma nova gestão", declara. Apoiam a chapa majoritária o PT, PTB, SD, PSL, PRTB, PTdoB, PDT, PP, PPL, PSD, PRB, PCdoB, PSB e o PHS. O deputado estadual Bobô (PCdoB) também acompanhou o evento e declarou apoio à dobradinha em Bonfim...

Atleta do Sertão Pernambucano será a porta bandeira do Brasil nas Olimpíadas

A pentatleta Yane Marques foi escolhida como a porta-bandeira do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. A escolha aconteceu através de votação pela internet, onde a pernambucana superou o atleta da vela Robert Scheidt e o líbero Serginho, do Vôlei masculino.

"Eu quero ser uma porta-bandeira muito alegre e talvez uma porta-voz, através dessa bandeira, para que o nosso país se una mais. Quero ser uma representante do povo brasileiro", afirmou a atleta, depois do anúncio oficial, em entrevista à TV Globo.

Nascida em Pernambuco, Yane Marques é a única atleta da América Latina com uma medalha olímpica no pentatlo moderno. Bronze em Londres 2012, a brasileira também tem duas medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos e um título mundial. ..

Concursos: 31 órgãos abrem prazo para 2,3 mil vagas nesta segunda-feira (01)

Pelo menos 31 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (1º), para um total de 2.357 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso...

OAB de Petrolina debate Novas regras das eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Por este motivo, a OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco, na ultima sexta-feira, 29, uma Caravana do Direito Autoral.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand...

Governo do Estado deve publicizar Osba a partir de 2017

As conquistas que a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) obteve nos últimos anos devem ser ampliadas a partir de 2017, quando o Governo do Estado pretende publicizar o grupo. Para que a meta seja alcançada, uma série de reuniões está sendo realizada com representantes das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Casa Civil, por determinação do governador Rui Costa. 

O Governo também planeja apresentar um plano de comunicação específico para a orquestra, que terá suas ações amplamente divulgadas. "O objetivo do Governo sempre foi de retomar o processo de fortalecimento da Osba, iniciado ainda na gestão anterior à nossa. Estamos ajustando nosso planejamento ao cenário nacional de crise econômica para assegurar mais essa conquista", garantiu o secretário de Cultura, Jorge Portugal. ..

Exposição de Celestino Gomes abre 12ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico em Petrolina

O Serviço Social do Comércio (Sesc) em Petrolina inaugura na Galeria de Artes Ana das Carrancas,  às 19h da quinta-feira (4), a exposição Celestino Gomes – Tempo e Memória, com as obras e objetos pessoais deste artista plástico, conhecido pelo trabalho de valorização do Sertão nordestino. São 12 obras selecionadas pela coordenação do 12º Festival de Artes do Vale do São Francisco - Aldeia do Velho Chico, que estarão expostas ao público durante o evento, que vai até dia 20 de agosto.

A curadoria é do coordenador de Artes Visuais e Cinema do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão, com expografia de Sandra Guimarães. A mostra leva os visitantes a entender os conceitos de tempo e memória articulados por Celestino nas suas criações. A exposição permanece até o dia 2 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 20h e nos sábados e domingos, das 16h às 20h...

Taxa de desemprego fica em 11,3% em junho deste ano, diz Pnad

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de junho deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015. A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado. ..

Mais de 100 políticos são apontados como beneficiários de propinas, segundo Odebrecht

Mais de cem deputados, senadores e ministros foram apontados como beneficiários de desvios de dinheiro público nas negociações de delação premiada de executivos da Odebrecht. Executivos da construtora, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, citaram pelo menos dez governadores e ex-governadores, de acordo com O Globo. Entre eles estão os ex-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, ambos do PMDB; de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os depoimentos dos 15 executivos da Odebrecht devem começar nesta sexta-feira (29), de acordo com o blog de Lauro Jardim. As negociações evoluíram sobretudo depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa. As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações, inclusive, detalhes sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. É possível que a Odebrecht feche o acordo de delação antes da OAS, uma de suas principais rivais.  ..

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep é até 31 de agosto

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começou ontem (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas...

SINDSEMP SE REÚNE COM SECRETÁRIO PARA COBRAR CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.814 DE 10 DE ABRIL DE 2016

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu esta semana com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina Geraldo Júnior para debater pontos de pauta de interesse da categoria. o evento aconteceu na prefeitura e contou coma participação de representantes de associações.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, explicou o objetivo do encontro."Tivemos algumas pautas, dentre elas, a discussão sobre o pagamento da folha suplementar e do reajuste, que já está previsto em Lei desde o dia 1º de abril deste ano, e a segunda situação é a questão do Calendário do Plano de Cargos e Carreiras a serem conduzidos à Câmara de Vereadores em forma de projeto ou, pelo menos, de protocolo para que possamos viabilizar e dar entrada no Plano (PCCV) e a terceira pauta foi a restituição do Igeprev, as restituições que foram descontadas e não foram restituídas”, explica o presidente.

Walber Lins pontua que pretende fechar os PCCV's até o dia 18 de agosto para encaminhá-los , bem como pontuou que outras demandas serão discutidas em Assembleia Geral, que deverá acontecer no mês de Agosto deste ano. Uma nova reunião foi agendada para segunda-feira (01) para ratificar a solicitação do Sindsemp do cumprimento da Lei Complementar nº2.814 de 10 de abril de 2016. ..

Caged mostra que Brasil perdeu 91 mil postos formais de trabalho em junho

Em junho, 91.032 vagas de empregos formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho.

No entanto, o resultado melhorou em relação a junho de 2015, quando foram fechados 111.199 postos formais. No acumulado deste ano, o Caged contabiliza 531.765 vagas fechadas e, nos últimos 12 meses, o saldo chega a 1,765 milhão de postos com carteira assinada a menos...

Festival Aldeia do Velho Chico terá início no próximo domingo (31)

Começa no próximo domingo (31), às 18h, as atrações do festival Aldeia do Velho Chico nas cidades de Petrolina e Lagoa Grande. Cerca de mil artistas locais e nacionais em linguagens diversas como música, dança, teatro, literatura, artes visuais e o audiovisual, prometem agitar o evento. A abertura do festival, no domingo, fica por conta do espetáculo ‘Eu vim da Ilha’, da premiada Cia. de Dança do Sesc Petrolina (PE), que faz uma releitura do ‘Samba de Véio' da Ilha do Massangano. 

As apresentações do Festival das Artes se intensificam a partir das 17h da quarta-feira (3), no Palco Praça, quando a Mostra Pedagógica realizará uma exposição com os resultados obtidos pelos alunos nas oficinas artísticas; a Cia. de Dança do Sesc Petrolina volta a se apresentar com o espetáculo ‘Bailantes Bricantes Dançantes’; e os Matingueiros dão um show ‘Atemporal’ para os visitantes. Toda a programação do festival pode ser conferida Aqui. ..

POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM 2016?

*Josemar Santana

A "Lei de Ficha Limpa" (Lei Complementar 135/2010) elevou para 8 (oito) anos a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados (Tribunais) em casos de crimes contra a administração pública...