Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

UNEB integra programação do Novembro Negro com  a exibição do filme " Travessias Negras"

O Filme "Travessias Negras" é uma série documental em cinco episódios que apresenta história de vida de jovens negras e negros que ingressam na universidade Federal da Bahia, através da política de cotas. 

Com narrativas feitas por seus personagens a trama estimula compartilhar experiências de vida, em especial do mundo universitário. O racismo enfrentado cotidianamente é relatado a partir da experiência familiar e na universidade. A exibição vai contar com a presença da atriz e produtora Daiane do Rosário Silva, que participou das filmagens para discutir sobre o tema proposto no filme com os estudantes. ..

Disponíveis vagas para o Programa ‘Qualifica Mais’

As primeiras turmas do programa ‘Qualifica Mais’ já estão em andamento, mas ainda há vagas para interessados em qualificação profissional. Dois cursos ainda aguardam preenchimento das vagas para início imediato: eletricista instalador de baixa tensão e reciclador.

O curso de eletricista irá acontecer no Senai, das 13h às 17h. É necessário ter idade mínima de 15 anos e ensino fundamental. Os requisitos são os mesmos para o curso de reciclador que acontecerá no Residencial Mairi, também das 13h às 17h. Para participar do programa é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições podem ser feitas nas sedes dos CRAS, localizados nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Quidé e Malhada da Areia. Outras informações podem ser obtidas através do número 3612 3077...

Marcha e desfile foram destaques na programação do Novembro Negro

A I Marcha do Povo Negro de Juazeiro abriu as atividades que trouxeram momentos de reflexão e conscientização acerca das políticas públicas voltadas para o negro. Os grupos ‘Encrespa’ e ‘Quidé Falaê’ animaram a marcha com músicas representativas da cultura negra. “Essa marcha demonstra o esforço coletivo de diversas entidades que diariamente lutam pela afirmação do negro na sociedade. É momento de nos reunirmos e refletirmos sobre os avanços das políticas públicas voltadas para nós negros”, destacou o gerente de Cultura, Ramon Raniere.

Para a secretária Cida Gama, a marcha representa um marco de luta para o povo negro de Juazeiro, que hoje corresponde a 73% da população na cidade. “Somos agentes públicos e temos obrigação de lutar pelo direito do outro. Viemos para as ruas para mostrar que somos todos iguais e que o respeito será sempre o melhor caminho”, afirmou...

Deputado Roberto Carlos comemora ida do Programa Saúde sem Fronteiras à Biritinga e região

Preocupado com a saúde do povo baiano, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, comemorou a ida do Programa Saúde sem Fronteiras, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ao município de Biritinga. A chegada deste importante programa vai permitir que as moradoras da cidade e das localidades vizinhas possam realizar exames preventivos de mamografia, que permitem o diagnóstico precoce de câncer de mama.

Recentemente, o deputado Roberto Carlos esteve em Biritinga, onde participou da assinatura da ordem de serviço para recuperação de rodovias da região, e comemorou a chegada desta iniciativa da Sesab na região: “As mulheres sempre foram muito cuidadosas com a saúde. Convoquei as moradoras da região para ir se beneficiar com este importante programa do Governo do Estado”...

SEDES promove mais um “Cine Diversidade” dentro da programação do Novembro Negro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) promoveu nesta sexta-feira (20) no Centro Pop Dom José Rodrigues de Souza mais uma sessão do Cine Diversidade, dessa vez dentro da programação do Novembro Negro que este ano traz como tema “Respeita as pretas”.

O Cine Diversidade, lançado em maio, tem o objetivo de utilizar a linguagem de cinema para difundir as principais ideias relacionadas a gênero, raça, identidade de gênero e sexualidade. A sessão de cinema desta sexta trouxe um dos episódios da minissérie documental “Travessias Negras” que apresenta histórias de vida de jovens negros, que ingressaram através das Políticas de Cotas à Universidade Federal da Bahia. “A receptividade foi muito boa e escolhemos este filme para mostrar a realidade da população negra no país e assim provocar um debate construtivo sobre o tema”, declarou a supervisora da Diversidade da SEDES, Mycaella Bezerra...

Bahia: Governo convoca segunda turma para o programa Partiu Estágio

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (17), a segunda convocação para universitários inscritos no segundo edital do Programa Partiu Estágio. De acordo com a nova lista, 1.471 mil estudantes deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar, dentro do prazo de dez dias úteis. Desde o lançamento do projeto, em abril deste ano, já foram contratados mais de 3,5 mil jovens para estagiarem no serviço público. A lista da nova turma ficará disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb).

Os 1,4 mil estudantes serão convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de sua inscrição no programa. Para assegurar o estágio no Governo do Estado, é preciso que eles apresentem a documentação. De acordo com o edital do programa, aquele que não apresentar a documentação exigida, ou não se apresentar ao órgão ou entidade no prazo estipulado, perderá a vaga de estágio...

Senador Fernando Bezerra vai a lançamento do Programa Avançar e reforça confiança na recuperação do país e do Nordeste

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) participou quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Avançar. “Que chega em um momento muito positivo de recuperação da economia e dos empregos”, destaca o senador. Coordenado pelo governo federal, o programa conta com investimentos da ordem de R$ 130 bilhões destinados a mais de 7,4 mil projetos em todas as regiões do país, neste e no próximo ano. Deste total, mais de R$ 19 bi serão aplicados em cerca de 3,2 mil ações na Região Nordeste.

“Só para o estado de Pernambuco, o governo garantiu mais de R$ 3 bilhões no âmbito do Avançar, sendo R$ 400 milhões para as obras da Adutora do Agreste e R$ 100 milhões para a retomada do Projeto Pontal de irrigação na minha cidade-natal de Petrolina”, detalhou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado. Conforme observou o vice-líder, os recursos destinados ao Projeto Pontal vão permitir a implementação da primeira etapa do empreendimento, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, abrangendo uma área superior a 3,5 mil hectares...

Vereador Charles Leal volta a discutir sobre indicação feita ao executivo para criar o PROGRAMA AMIGO ANIMAL

O número de cães e gatos que vivem abandonados em nosso município tem crescido assustadoramente e pensando nisso é que o vereador Charles Leal, do PDT, fez há mais de um mês uma indicação na Câmara ade Vereadores de Juazeiro solicitando ao Poder Executivo um projeto de Lei que venha sanar este problema: “Precisamos cuidar dos nossos animais e adotarmos os abandonados. Fiz uma indicação ao pode executivo para criar um Programa MEU AMIGO ANIMAL que é incentivar a adoção por pessoas que gostam de animais domésticos. Esta pessoa que adotar um animal em situação de abandono, poderá receber descontos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a ser regulamentado em decreto pelo chefe do Poder Executivo Municipal, disponibilizando o desconto no IPTU ao adotante como medida de incentivo e cuidados ao animal que a partir da adoção terá uma residência”. O vereador coloca seu gabinete à disposição de  todas entidades, ongs e afins que cuidam destes animais para maiores discussões sobre o assunto. Charles recebeu vários comentários sobre esta matéria em discussão e promoverá em breve uma discussão maior com as pessoas envolvidas. ..

Exposição fotográfica abre programação do Novembro Negro em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) deu início na noite desta quarta-feira (08) à programação alusiva ao ‘Novembro Negro’, realizada com o apoio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). A exposição fotográfica “Candaces: Guerreiras Negras do São Francisco” abriu a programação que segue durante todo o mês.

A exposição que conta com a coordenação da professora da Uneb Márcia Gena ficará no Centro de Cultura João Gilberto até o dia 30 e apresenta 33 imagens de importantes lideranças femininas negras da região que têm influenciado e construído novas formas de ver o mundo a partir de seus lugares.  “Nosso objetivo é atualizar as memórias da população e demonstrar que não existem mais amas de leite ou mulher subserviente. O racismo não é possibilidade, ele existe, é premissa e cada um de nós sabe. Cada mulher precisa romper essa estrutura racista que carrega e isso acontecendo já é um passo grande para fortalecer o combate e a luta por igualdade”, ressaltou uma das curadoras da exposição e professora da Uneb, Gabriela Sá...

VEREADOR GABRIEL MENEZES DENUNCIA FIM DO PROGRAMA NOVA SEMENTE PELO GOVERNO MIGUEL COELHO

Em sua página pessoal no Facebook o vereador Gabriel Menezes (PSL) denunciou na manhã desta quinta-feira (09) o fim do Programa Nova Semente, criado na gestão passada de Julio Lóssio, para implantação do Programa Criança Feliz.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina hoje, os vereadores aprovaram abertura de crédito especial no valor de R$ 180 mil reais para implantação do novo programa. Confira o vídeo:..

Prefeitura de Juazeiro realiza a entrega simbólica dos boletos do programa Garantia Safra 2017/2018

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim realizou na manhã desta quinta-feira (09), em seu gabinete, a entrega simbólica dos boletos do Programa Garantia Safra 2017/2018 aos presidentes de associações dos distritos de Juazeiro. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix e do presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, o prefeito falou da satisfação em dar continuidade a esse importante programa.

“Estou muito feliz em dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, um dos nossos focos é a melhoria de vida do homem do campo. O Garantia Safra é um importante programa onde o município, estado e união unem esforços para garantir o ressarcimento do valor da plantação caso haja perda. Uma segurança para que os nossos agricultores familiares não sejam prejudicados”, frisou o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeito lança programa “Qualifica Mais” em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama lançou nesta terça-feira (07), no auditório da SEDUC, o programa Qualifica Mais que vai capacitar mais de 800 jovens em Juazeiro. O objetivo do Programa é promover capacitação e gerar oportunidade de emprego e renda beneficiando, prioritariamente, os usuários da Assistência Social - participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e os beneficiários do Bolsa Família.

Serão desenvolvidos 34 cursos e 7 deles já estão com inscrições abertas nas sedes dos 5 CRAS do município nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Malhada da Areia e Quidé. Os cursos vão desde Informática Básica, confeccionador de lingerie e moda praia até Assistente de Recursos Humanos, um dos mais procurados...

Bahia: Programa mais futuro beneficia estudantes carentes das universidades estaduais

O Programa Mais Futuro recebeu, na sua segunda etapa, inscrições de 4.601 estudantes das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB) para auxílio-permanência e estágio. Direcionado a alunos universitários condições de vulnerabilidade socioeconômica participantes do CadÚnico, o programa tem o objetivo de garantir a permanência e a conclusão das suas graduações. O auxílio varia de R$ 300 a R$ 600 mensais.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, diz que esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir a sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do Ensino Superior. "Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro. Este programa é uma iniciativa importante para assegurar que aquele estudante mais carente permaneça na universidade até o fim do curso”. ..

Menos cisternas: Governo reduz 95% de orçamento de programa contra seca nas zonas rurais do Nordeste

Um dos principais e mais reconhecidos programas federais contra seca no semiárido sofre com cortes de verbas e tem uma previsão de redução de 95% no orçamento do próximo ano, o que ameaça inviabilizar a construção de cisternas nas zonas rurais do Nordeste. A fila de espera por uma cisterna de primeira água destinada para consumo doméstico, segundo a ASA (Articulação do Semiárido, entidade que reúne 3.000 organizações sociais dos nove Estados da região semiárida), chega a 350 mil damílias.

Apesar dos avanços, do reconhecimento internacional (o programa foi premiado em setembro, na China) e da necessidade de mais cisternas, segundo a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a previsão para 2018 é de que haja investimento de R$ 20 milhões, o que significa um corte de 95% em relação ao orçamento deste ano ano --quando a verba prevista foi de R$ 248 milhões...

Intensa programação cultural movimenta Feincartes em Petrolina, PE

A edição 2017 da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes) começa nesta sexta-feira (3) no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no interior de Pernambuco. Além das novidades em peças artesanais e de decoração de 11 países e 12 estados brasileiros, os visitantes que forem ao evento, até o dia 12 de novembro, encontrarão também uma vasta programação cultural, que inclui grupos e artistas da região. 

Entre as atrações já confirmadas estão os Brincantes de Curaçá (BA), grupo Pastoril da Fundação Nilo Coelho, Afoxé Filhos de Zaze, Quadrilha Junina Renascer do Sertão, Samba de Véio da Ilha do Massangano e a Cia de Dança do Sesc - Petrolina. De acordo com a coordenação da Feincartes, esses grupos se apresentarão ao público sempre às 19h. ..

Bailarina carioca Denise Stutz e grupos locais compõem a programação de mostra de dança essa semana

Ocupando diversos espaços entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, a Mostra Itinerante Liquidificador de Corpos conta com uma programação diversa para essa semana.  Amanhã (27), a convidada Denise Stutz (Rio de Janeiro-RJ) apresenta o espetáculo de dança ‘3 solos em 1 Tempo’, às 20h, no Teatro Dona Amélia. Os ingressos serão vendidos no esquema pague quanto puder. A artista carioca também irá realizar oficinas de dança neste sábado (28) em Petrolina, e domingo (29), em Juazeiro (BA).

‘3 solos em 1 Tempo’ é uma reflexão em cena sobre três criações da artista: ‘DeCor’ (2003), ‘Absolutamente Só’ (2005) e ‘Estudo para Impressões’ (2007). “É um jogo cênico. Em alguns momentos transformando a plateia em parceira e, em outros, convidando o espectador para um olhar de contemplação, imagens e pensamentos”, comenta Denise...

Univasf realiza processo seletivo para bolsistas e voluntários do Programa de Educação Tutorial (PET)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), realiza seleção de estudantes bolsistas e voluntários para o Programa de Educação Tutorial (PET). O Edital Nº 17/2017, que regula o processo seletivo, disponibiliza 5 bolsas e 14 vagas para voluntários, além de ter o objetivo de formar um cadastro reserva de Grupo PET. As inscrições podem ser realizadas até 23 de novembro.

A seleção visa ao preenchimento de vagas nos Grupos PET-Arqueologia, cujo tutor é o professor Rodrigo Lessa Costa; PET-Biomecânica, com o professor Marcelo de Maio Nascimento; PET-Educação Física, com o professor Sérgio Rodrigues Moreira; e PET Conexões e Saberes – Saneamento Ambiental, com a professora Míriam Cleide Cavalcante de Amorim. O valor mensal da bolsa PET é de R$ 400,00 e as bolsas terão duração limitada à vigência do projeto e à duração da graduação de cada estudante...

Dia do Servidor Público será comemorado com programação especial na Univasf

Um dia de confraternização e integração, com atividades recreativas e esportivas. Assim será o dia 27 de outubro, quando será comemorado o dia do servidor público na Univasf, com a realização do IV Integrar para Construir. O evento, que acontecerá no Espaço de Convivência no Campus Juazeiro (BA) da Universidade, é promovido em parceria com Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Federal da Bahia (IF-Bahia).

Este ano, a programação contará com uma novidade, a realização da I Gincana Integrar, que tem o objetivo de proporcionar bem-estar aos participantes por meio de atividades lúdicas. Dentre as provas que serão realizadas na Gincana estão corrida de saco, dança das cadeiras, concurso de mímica e continue a música...

Juazeiro é a única cidade baiana selecionada para participar do Programa de Apoio a Concessões Municipais do Governo Federal

Na tarde desta quarta-feira, 25, em Brasília, o prefeito Paulo Bomfim, participou de reunião com o Ministério do Planejamento com a presença da Caixa, CBIC, FNP, e demais instituições onde foram apresentados os seis municípios selecionados pelo Governo Federal para  fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, coordenado pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs). O Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanhou o prefeito.

Entre as seis escolhidas, única na Bahia, a cidade de Juazeiro foi selecionada pelo Ministério por estar preparada nas ações de crescimento, no intuito de explorar o capital privado no desenvolvimento da infraestrutura do município, a exemplo de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, iluminação entre outros.    ..