Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

Sem tomar posse, Decotelli deixa Ministério da Educação após revelações de falsidades em currículo

Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli entregou nesta terça-feira (30) carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pedido foi aceito pelo chefe do Executivo federal, segundo assessores do Palácio do Planalto. A demissão vem após polêmicas sobre o curriculo do professor, que apresentava diversos cursos que ele não tinha...

FIEPE e IEL promovem programa online de logística, compras e administração de materiais

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) realizarão, entre os dias 07 e 31 de julho, o ‘Programa Logística, Compras e Administração de Materiais’.

Ministrado no formato online, de acordo com as medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid -19), o programa é destinado ao público de empresários, gestores, coordenadores, supervisores, analistas, prestadores de serviços e demais profissionais que queiram aprimorar os seus conhecimentos para o mercado de trabalho no conforto de suas residências...

Diretoria administrativa do Conjunto Penal de Juazeiro esclarece denúncias sobre falta de testagem da Covid-19

Hoje foi publicada no site deste veículo - Rede GN - uma matéria sobre o Conjunto Penal de Juazeiro (Veja aqui). A diretoria da REVIVER Administração Prisional Privada envia resposta com esclarecimentos. Confira: 

Senhores,..

Governo adia posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli

A posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, inicialmente marcada para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data.

O blog conversou com ministros, que confirmaram a informação, publicada inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo"...

Sete ex-ministros vão discutir os desafios da educação brasileira no pós-pandemia

A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara dos Deputados realizará webinar com ex-ministros da Educação para tratar do retorno às aulas e do cenário pós-pandemia no Brasil.

O grupo fechou com sete titulares da Pasta de diferentes períodos e correntes políticas para enriquecer o debate e apresentar soluções neste momento de crise...

Boa Notícia: Ministério da Saúde anuncia parceria para desenvolvimento e produção da vacina de Oxford para Covid-19 no Brasil

O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (27), uma parceria para a pesquisa e produção nacional da vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a farmacêutica britânica AstraZeneca.

Em um comunicado, a pasta informou que governo federal aceitou uma proposta feita pela embaixada Britânica e a farmacêutica para a cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para ChAdOx1...

Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso em Salvador

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar.

A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado...

Kalber Fernandes tem encontro com Ministro do Turismo e faz reivindicações em favor de Juazeiro e região

Em e-mail a redeGN o pré-candidato Kalber Fernandes (DEM) informa que esteve com o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio nesta quinta-feira (25) em Petrolina oportunidade em que encaminhou algumas proposições para Juazeiro e região. Confira:

Após convite tive a honra de recepcionar juntamente com o grande Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o Senador Fernando B. Coelho, Deputado Federal Fernando Filho e o Deputado Estadual Antônio Coelho, o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio...

Artigo - Bolsonaro sempre escolhe um ministro pior que o anterior

Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando tomou posse, Bolsonaro disse que sua meta era retroagir o Brasil em 50 anos. Então, para voltarmos a 1970, o regime teria que ser militar; teríamos que voltar a uma ditadura, com extermínio de pobres, indígenas, esquerdas e negros pelos Comando de Caça aos Comunistas e Esquadrão da Morte; com um AI-5 instalado; sem legislação ambiental; sem a Constituição de 1988; com um PIB de 42 bilhões de dólares; com uma população de cerca de 95 milhões de brasileiros. Única coisa boa, teríamos Pelé, Jair, Gerson, Tostão e Rivelino de volta aos gramados...

Ministro do Turismo e prefeito Miguel Coelho anunciam reforma do Centro de Convenções e construção de teatro

Após 25 anos da inauguração, o Centro de Convenções Nilo Coelho receberá obras de requalificação e ampliação. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o prefeito Miguel Coelho assinaram, nesta quinta (25), documento para convênio de R$ 34 milhões na reestruturação do tradicional complexo arquitetônico.

Com os recursos, além da reforma, o Centro de Convenções ganhará um teatro municipal. A expectativa é de que a licitação das obras seja iniciada até dezembro, após a elaboração dos projetos executivos do empreendimento...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. ..

Bolsonaro nomeia o professor e economista Carlos Decotelli para ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o professor Carlos Alberto Decotelli como o novo ministro da Educação. O anúncio ocorreu por meio das redes sociais do chefe do Executivo.

“Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro...

Ex-ministro de Lula é alvo de pedido de prisão em apuração sobre fraudes na Eletronuclear

A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã desta quinta-feira (25) com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear.

Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia no governo Lula, é um dos alvos. À época do governo pertista, Rondeau estava no cargo dentro da cota do então PMDB, sob indicação ao cargo por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL)...

Ministro da Economia muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

De acordo com a publicação, o ministro quer ficar a par de todos os detalhes com relação aos impactos orçamentários a longo prazo das despesas necessárias para que concursos públicos federais sejam autorizados, considerando inclusive eventuais reajustes futuros...

Conselho de Administração do BNB reconduz Romildo Rolim à presidência da instituição

O Conselho  de  Administração do Banco do Nordeste,  em sua 683ª Reunião, ocorrida nesta quarta-feira, 24, deliberou pela recondução de Romildo Carneiro Rolim ao cargo de presidente da instituição.

O atual presidente interino, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, que acumulava suas atividades com o seu cargo de diretor Financeiro e de Crédito,  retoma suas funções de forma exclusiva...

Ministro do Turismo anuncia em Petrolina investimento de R$ 34 milhões para requalificação do Centro de Convenções

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visita Petrolina nesta quinta (25). Junto com o prefeito Miguel Coelho, o representante do Governo Federal anunciará a liberação de R$ 34 milhões para a requalificação do Centro de Convenções. A agenda terá ainda uma visita ao Bodódromo, que recentemente recebeu obras de revitalização.

As atividades serão reservadas por conta dos protocolos de prevenção ao coronavírus. Apenas a visita ao Centro de Convenções, às 11h, será liberada para a imprensa participar...

Ministra diz que Brasil pode intensificar produção sem derrubar árvore

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o desenvolvimento do mercado de finanças verdes do setor agropecuário ajudará o país a continuar intensificando a produção de comida para atender mercados internacionais, ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente.

A ministra participou do seminário virtual Destravando o Potencial de Investimento Verdes para Agricultura no Brasil, promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos com foco em investidores...

Uneb emite nota de repúdio contra ato do ex-Ministro da Educação que acabou com a reserva de vagas para negros nas universidades

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) emitiu nota de repúdio informando os efeitos da portaria que acabou com a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. 

Esta é uma reação ao último ato do demissionário ministro da Educação, Abraham Weintraub, que revogou a política de cotas para as minorias em cursos. ..

Ex-ministro da saúde diz que Brasil vive pandemia e pandemônio

Em entrevista concedida hoje à rádio Super, de Minas Gerais, o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que o Brasil vive "a maior tragédia humana" que já viu e chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "pandemônio": "É a maior tragédia humana que o Brasil já viu, e o Brasil vive a pandemia e o pandemônio, que é o presidente Jair Bolsonaro", declarou.

De acordo com Padilha, que ocupou a pasta da saúde entre 2011 e 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, “é muito grave, muito grave o que estamos vivendo. Dizem que ele [Ministro Pazuello, da Saúde] é especialista em salto livre: é alguém que caiu de paraquedas no Ministério da Saúde, desconhece o SUS e ultimamente mostrou que desconhece até a geografia básica do Brasil", ironizou, lamentando que "No meio da maior pandemia da história da humanidade, o Ministério da Saúde está sendo dirigido por uma ocupação militar, por alguém que inclusive não teve histórico na saúde", disse...