SECRETÁRIO CELSO LEAL FALA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Com apoio da Coelba, Agrovale, Semaurb e escolas municipais a SESP – Secretaria de Serviços Público está dando andamento ao Projeto “Juazeiro: Minha cidade mais verde” que busca implementar esperado processo de arborização urbana. “Nós já distribuímos mais de 1.500 mudas e muito em breve estaremos procedendo a arborização na avenida nova do bairro Monte Castelo, bem como em diversas escolas municipais” explicou Celso Leal, titular da SESP, em entrevista ao Programa Geraldo José.

Celso também convocou as famílias proprietárias de área no cemitério central a comparecerem à sede da SESP no sentido de regularizar o referido espaço. “O Cemitério Central de Juazeiro está sendo preparado para receber um grande número de pessoas no Dia de Finados, 2 de novembro, mas a nossa intenção é além das reformas que estão sendo realizadas proceder a regularização e organização em todos os cemitérios do município. Para tanto, vamos atualizar o cadastro dos proprietários bem a taxa de R$ 160,00 que é cobrada anualmente, recurso que será revertido para as melhorias do referido espaço” esclareceu o secretário...

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao Ministério Público por gastos com combustível

Na sessão desta terça-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, para que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.

A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades...

Prefeitura de Canudos chama atenção da população para crime de patrimônio público

A quadra poliesportiva do povoado da 150, em Canudos, vem sofrendo ações de vândalos que, dia após dia, vêm cometendo crime de patrimônio público. São pias e vasos sanitários quebrados, sistema elétrico e de iluminação destruídos, portas arrancadas, alambrados e bancos danificados.

"Estamos percebendo que, além da quadra poliesportiva, outros bens públicos do município estão sendo depredados. Por isso, pedimos ajuda da população para que denuncie. Temos que ter consciência que o bem público pertence a nós mesmos e se danificarmos estamos causando um dano a nós mesmos", declarou o secretário de cultura, Rubenilson Macedo...

Associação Loucura de nós de Petrolina comemora decreto que assegura passe livre no transporte público

A Associação Loucura de Nós, comemora o retorno do passe livre no transporte público de Petrolina. Conforme este blog havia informado, sobre a luta da presidente da Associação, Patrícia Moreira, cobrando a defesa dos direitos dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedia o direito do passe livre para pessoas com deficiências mental e intelectual.  O site da prefeitura de Petrolina divulgou "que agora o benefício será estendido às pessoas com deficiência intelectual".

Segundo o texto foi restabelecido o benefício – que não atendia algumas deficiências que agora estão incluídas no rol da gratuidade. De acordo com o novo decreto 110/2017, passam a ser beneficiadas também pessoas com déficit cognitivo ou adquirido; nanismo; paralisia cerebral; assim como transtornos mentais, desde que tenham renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

Seminário debate segurança alimentar e nutricional com poder público e sociedade civil do Território Sertão do São Francisco

O que é Segurança Alimentar e Nutricional? O seu município tem alimentação saudável? O seu município faz parte do Sistema Nacional de Segurança alimentar? Estas foram algumas das questões que nortearam o Seminário "Consea - BA: Construindo a política de SAN nos Municípios do Território Sertão do São Francisco", que aconteceu no dia 09, deste mês, em Juazeiro. O evento foi realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) e contou com a participação de cerca de 50 pessoas, representantes do poder público e da sociedade civil de nove municípios do Território Sertão do São Francisco.

O objetivo do seminário foi mobilizar, animar/reanimar e sensibilizar os municípios (poder público e sociedade civil) para aderirem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Para isso, os municípios precisam criar a Lei Municipal de segurança alimentar, que incorpora a criação do Conselho, a Câmara técnica de secretários municipais e o plano Municipal, que vai pensar como garantir a segurança alimentar e resolver o problema de insegurança alimentar. E todas essas etapas precisam ser respaldadas pela população...

PREFEITURA RESPONDE SOBRE AÇÃO DO MP PARA QUE RETOME CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS NA CIDADE

Com relação à postagem sobre o  Ministério Público estadual que ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.  Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao Ministério Público. 

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota ao blog: "A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério Público, relativo à contratualização de um serviço que oferte cirurgias ortopédicas eletivas"...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Apicultor denuncia matança de abelhas em Petrolina e aciona Ministério Publico

O apicultor Francisco Camilo de Souza, informou através das redes sociais que em Petrolina "está acontecendo uma matança de abelhas". Camilo, que trabalha há 15 anos com criação de abelhas, denunciou o crime ambiental na última segunda-feira (25), ao Ministério Público de Pernambuco-Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania-Curadoria do Meio Ambiente...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...

Secretaria de Gestão de Pessoas empossa servidores aprovados em concurso público

A Secretária de Gestão de Pessoas de Juazeiro, Angelita Carvalho, empossou nesta quinta-feira (28/09), no auditório da Escola de Gestão Pública (EGESP), mais cinco aprovados no concurso público da administração municipal, em abril de 2016. No total, 161 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de engenheiro florestal, agente de tributos, fiscal de obras, técnico em gestão ambiental e advogado. “É uma satisfação receber mais uma turma de servidores aprovados no concurso e dizer que esta Secretaria foi criada para cuidar dos servidores, garantindo valorização salarial, condições adequadas para o exercício de suas funções e capacitação profissional”, ressaltou a secretária Angelita Carvalho...

Associação de deficientes mentais acusa prefeito de Petrolina de cortar passe livre do transporte público

O professor aposentado Ary Quintella, acusou o prefeito Miguel Coelho de insensibilidade de não conceder o direito de passe livre no transporte público de Petrolina para pessoas com deficiência mental e intelectual. "Existem pessoas que precisam vir duas ou três vezes no Centro de Atenção Psicosocial-Caps, não tem condições de pagar transporte. É preciso a sensibilidade das autoridades", diz Ary.

A presidente da Associação Loucura de Nós, Patrícia Moreira, entidade ligado ao movimentos dos direitos deficientes mentaisl, também reclamou do decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), de não conceder o direito do passe livre para pessoas com deficiências mental e intelectual. "Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual", disse Patricia...

EU PENSO ASSIM... DIANTE DE UM PÚBLICO RÉCORDE, BRILHA A ESTRELA DE UM JUAZEIRENSE.

A gente diz, e todos já sabem, a nossa cidade é uma verdadeira mina de craques que brilharam e ainda brilham por aí afora.

Juazeiro, há muito tempo, vem descobrindo importantes valores para o futebol do Brasil e do mundo, isso, graças àqueles técnicos/olheiros e diretores de nossos clubes que criam ideias e promovem treinamentos da garotada, ávida pelo sucesso...

Mercado do Produtor de Juazeiro recebe grande público na I Feira de Saúde

O Mercado do Produtor de Juazeiro recebeu nesta segunda-feira, 25, a Primeira Feira da Saúde em parceria com a Unidade Básica de Saúde do bairro Itaberaba.  Na ação, 500 permissionários e transeuntes do entreposto tiveram acesso a serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Além disso, foram realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinação, consulta médica e odontológica. Também foram realizadas medições do Índice de Massa Corpórea (IMC).

Dona Paula Brito, trabalha há mais de 15 anos no entreposto e foi uma das primeiras a realizar exame e ser consultada pelo médico. “Eventos como esse são importantes para nossa saúde e trazem muitos benefícios a população. Em apenas uma manhã consegui aferir minha pressão, fiz testes de glicemia e ainda passei pelo médico. Parabenizo a prefeitura de Juazeiro pelo cuidado com a nossa saúde”, disse a vendedora de tomate...

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.   

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais. Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações...

A GRATIDÃO DO PÚBLICO

O Velho Guerreiro, Chacrinha, marcou um "golaço" em sua brilhante carreira ao deixar registrado que "Quem não se comunica, se trumbica"; Sílvio Santos, com seus oitenta e tantos anos, hoje famoso e conhecido comunicador, disse em recente entrevista que "Sempre que me chamam para falar sobre comunicação não sei bem o que dizer. Não sei, porque não estudei comunicação, não saberia conceituar comunicação. O que sei é que comunico. A minha vida é comunicar, e a comunicação é a minha vida". O saudoso escritor Ariano Suassuna, afirmava em suas aulas espetáculos que o importante da comunicação é que as partes se entendam, não interessando o lado culto da língua.

O radialista compõe esse seleto grupo de profissionais queridos pelo público, vivendo quase que diariamente da arte de se comunicar. Daí o reconhecimento, o carinho e o aplauso dos ouvintes, bem como dos órgãos governamentais que elegeram os dias 21 de setembro, lembrando a data da criação da lei que definia o salário para estes talentosos e valentes profissionais e o dia 7 de novembro em homenagem ao nascimento do músico, compositor e, também, radialista Ary Barroso...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

Codevasf investe R$ 5,9 milhões na recuperação de canais em projetos públicos de irrigação do Norte da Bahia

Produtores dos projetos públicos de irrigação Curaçá e Maniçoba, localizados em Juazeiro – na região Norte da Bahia –, terão melhor captação de água para suas atividades em lotes agrícolas irrigados. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo, por meio de sua 6ª superintendência regional, cerca de R$ 5,9 milhões na recuperação e na construção de canais de irrigação usados na agricultura irrigada desses projetos. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No projeto Maniçoba, o investimento foi de R$ 1,7 milhão e beneficiará cerca de 620 famílias de pequenos agricultores. Foram recuperados 80% dos 126 quilômetros de canais. No perímetro irrigado de Curaçá, os recursos ultrapassam R$ 4,2 milhões para atender cerca de 260 famílias de pequenos produtores, além de atender a 17 lotes empresariais...

Ministério Público lança programa que levará serviços da instituição até a população

Um programa que levará os diversos projetos e serviços prestados pelo Ministério Público do Estado da Bahia para mais perto do cidadão foi lançado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado nesta quinta-feira, dia 21. Ao lado de diversas autoridades, ela inaugurou a unidade móvel do 'MP Comunidade', uma iniciativa que aproximará a instituição dos cidadãos, por meio de ações que serão desenvolvidas pelas diversas áreas de atuação do MP em bairros da capital e municípios do interior do estado. O Ministério Público sairá dos gabinetes e estará nas ruas para melhor cumprir a sua missão constitucional. “Vivemos em um estado de dimensão continental, que tem uma população muito carente. Nada mais oportuno do que termos uma unidade móvel para chegarmos mais perto dos cidadãos e irmos a todos os municípios onde os serviços ainda não são prestados a contento. Estaremos presentes, realizando atendimentos, fomentando as políticas públicas, cobrando o respeito à cidadania e lutando pelo bem estar social”, destacou Ediene Lousado. Ela conclamou os membros e servidores do MP para a ação: “vamos nos unir e cumprir o nosso papel. Que a gente possa incentivar o exercício da cidadania e prestar o atendimento que a população tanto precisa”.

Já na primeira semana de outubro, o caminhão do 'MP Cidadania' irá para a região norte do estado. Entre os dias 2 e 6, serão prestados atendimentos na área cível nos municípios de: Mirangaba (2), Caém (3), Serrolândia (4) e Jacobina (5 e 6). No mês de novembro, a unidade móvel se deslocará para a região da Chapada Diamantina, levando os serviços do Ministério Público estadual aos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Marcionílio. Os cidadãos serão atendidos no caminhão, que conta com quatro salas estruturadas para audiências, sendo uma delas adaptada para atendimento a pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Durante o lançamento, a procuradora-geral de Justiça assinou o ato que institui o programa e registrou a sua satisfação com o momento, agradecendo a todos que contribuíram com a iniciativa. Ela lembrou que tudo começou na gestão do ex-PGJ Márcio Fahel. Participaram do lançamento o vereador Edvaldo Brito, representando o deputado federal Antônio Brito; a coordenadora das Defensorias Públicas Regionais, Soraia Lima, representando o defensor público-geral Clériston Cavalcante; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino; o coronel PM Admar Fontes, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão; procuradores de Justiça; promotores de Justiça e servidores do MP...

Bahia: Governo garante funcionamento dos Centros Públicos de Economia Solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria, contratos emergenciais com organizações da sociedade civil para garantir a continuidade do funcionamento de oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).

Com um investimento de cerca de R$ 2,6 milhões, os contratos prevêem assistência técnica para aproximadamente 400 empreendimentos, beneficiando mais de 4 mil famílias. O foco é a comercialização e o fortalecimento das redes de organizações solidárias nos territórios Bacia do Jacuípe, Irecê, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Região Metropolitana de Salvador e Sertão do São Francisco. Outros dois convênios já estão em execução no Recôncavo e no Sudoeste Baiano.

“Os Centros Públicos de Economia Solidária são estruturas para impulsionar o desenvolvimento local, por isso a assinatura desses contratos é uma conquista importante, principalmente em um momento de escassez de recursos, para que essa política pública continue acontecendo da melhor maneira possível até que o novo edital da área seja lançado”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.

Para o coordenador do Cesol do Portal do Sertão, Osvaldo Carneiro, o novo convênio assegura o prosseguimento da prestação de suporte técnico às iniciativas solidárias. “Anualmente, temos registrado, em média, 30% no aumento das vendas. Este ano já comercializamos R$1,7 milhão. O contrato emergencial vai garantir a continuidade desse trabalho que tem contribuído para geração de renda, principalmente das mulheres, que compõem a grande maioria do público atendido em nosso território”, afirma.

Firmaram convênios para gestão dos Centros Públicos de Economia Solidária, as seguintes instituições: Associação Beneficente Josué de Castro; Associação Central de Cidadania; Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas; Associação Regional dos Grupos Solidários e Geração de Renda (Aresol); Comunidade Cidadania e Vida (Comvida); Organização Social Filhos de Mundo (Feme); e Organização Social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB)...