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Senado vai discutir descriminalização da maconha no Brasil para fins medicinais

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem  quarta-feira (14).

O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora...

Nível do rio São Francisco em Bom Jesus da Lapa, Bahia, sobe após início das chuvas e isto vai beneficiar região do Vale do São Francisco

Na região de Bom Jesus da Lapa, Bahia, em meados de agosto o Rio São Francisco, vivenciou uma das suas piores fases, segundo as medições feitas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e conforme relatos de pescadores e ribeirinhos que convivem diariamente com o Velho Chico.

A imprensa de Bom Jesus da Lapa, está otimista com as chuvas que caiem na região desde novembro, pois de acordo com a imprensa local, o rio São Francisco começou a mudar, subindo de volme, razão suficiente para alegrar e encher de esperança muitos ribeirinhos, com a chegada das chuvas na região...

A pedido de Fernando Bezerra, governo federal vai financiar produção de peixes e camarão no Sertão do São Francisco

Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.

“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..

Câmara vai iniciar debate sobre Previdência nesta quinta, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse neste sábado ao presidente Michel Temer que vai pautar, a partir da próxima quinta-feira, dia 14, as discussões sobre a reforma da Previdência, segundo apurou o Broadcast. Inicialmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras para se aposentar no Brasil só seria coloca em análise no plenário da Casa na semana do dia 18. Maia esteve reunido com Temer no Palácio da Alvorada, além do tucano Antonio Imbassahy, que pediu na sexta-feira demissão da Secretaria de Governo, e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que assumirá o cargo na próxima quinta-feira.

Após a reunião, Marun disse que o governo está confiante na aprovação da reforma ainda neste ano. "Nós tivemos hoje uma boa notícia que o foi o fechamento de questão do PPS. Já são três partidos que decidiram fechar questão. Além do PPS, já tinham fechado questão - o que significa no jargão política obrigar os deputados a votar favoravelmente ao texto, sob risco de punição - o PMDB, partido do presidente, e o PTB. "Temos expectativa em relação aos outros", disse Marun. Questionado sobre a possibilidade de o PSDB também se alinhar oficialmente com o governo, Marun disse que "isso é uma coisa para se conversar"...

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Aécio é vaiado e fica apenas 40 minutos em convenção do PSDB

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília. Na entrada do centro de convenções onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo. Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como "o melhor presidente da história do PSDB" e agradeciam a ele por sua "coragem e comprometimento com o país". O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de "fora!".

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O senador mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos. Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados...

Câmara firma convênio com Clinica Vale Saúde; parceria vai beneficiar 200 servidores do Legislativo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), assinou na tarde desta quinta-feira (07.12), convênio com a Clínica Vale Saúde, instalada no shopping Juá Garden. Com a parceria, serão beneficiados cerca de 200 servidores da Casa Legislativa. Na ocasião, além do legislativo, o executivo também assinou convênio que vai garantir benefícios aos servidores da prefeitura de Juazeiro.

Tanuri destacou a importância da ação. "Nossos servidores  merecem sempre o melhor, pois são pessoas de luta e que dedicam suas vidas ao trabalho. Estamos aqui para garantir mais esse beneficio" disse o presidente - "Esta clínica é de qualidade.  conta com profissionais responsáveis e procedimentos confiáveis. Tenho certeza que será um grande ganho para nossa população", completou Alex Tanuri...

CNH vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação...

EU PENSO ASSIM...A ORLA VAI VOLTAR A TER SEU PARQUE ESPORTIVO.

 Em outubro do ano passado, produzi um comentário, com o título “DE QUEM É A AREA?” Parte dele, foi assim:

“Já vivi um tempo em que nossa cidade tinha vários espaços, terrenos, utilizados na prática do futebol. Serviam para os “babas” das manhãs bem cedinho e para o entardecer. Claro que nos finais de semana, esses campos da prática do futebol de areia, eram bem mais usados, frequentados, inclusive com realizações de torneios relâmpagos e até campeonatos bem movimentados vistos por bom público, os adeptos do nosso futebol...

Termina o Brasileirão 2017: saiba quem vai à Libertadores e quem caiu

O Campeonato Brasileiro de 2017 chegou ao fim neste domingo (3), com a sua 38ª, emocionante e última rodada. O Coritiba perdeu para a Chapecoense e terminou a competição na 17ª colocação, rebaixado à Série B. Já o Avaí empatou com o Santos, ficou na 18ª posição e também caiu para a segundona do ano que vem. Ponte Preta e Atlético-GO, que completam o Z4, já entraram em campo rebaixados. Esses foram os quatro times do Z4.

Na parte de cima da tabela, o Flamengo foi o destaque. O Rubro-Negro carioca venceu o Vitória por 2 a 1, em Salvador, e se garantiu na Libertadores do ano que vem, ocupando a última posição do G6...

Mudança de critérios atrasa repasse do FUNDEB e Casa Nova vai pagar salários dos professores no quinto dia útil de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje a Portaria Interministerial 08 de 29 de Novembro de 2017 alterando parâmetros dos repasses para o financiamento do ensino básico.

Isso implica no atraso dos repasses à prefeituras, que deveria ter ocorrido ontem, 30 de novembro. O pagamento aos professores municipais deverá ocorrer no limite do quinto dia útil do mês de dezembro...

Governo federal vai liberar R$ 5 milhões para investimentos no SUS em Petrolina, que deve ganhar agência própria do INSS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 5 milhões para investimentos na rede pública de saúde de Petrolina (PE), cidade-natal do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Os recursos – garantidos pelo ministro da Pasta, Ricardo Barros, na noite desta segunda-feira (27) – são originários de 14 emendas parlamentares do senador; do deputado federal Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia; e dos deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Adalberto Cavalcanti (Avante-PE). 

“A primeira parcela dos investimentos já será transferida à Prefeitura de Petrolina neste próximo mês de dezembro, como nos informou o ministro da Saúde”, conta o senador. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra foi recebido por Ricardo Barros – na sede do ministério, em Brasília – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o ministro Fernando Filho. Os recursos são destinados à compra de equipamentos e também para a construção, reforma ou ampliação de unidades de assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...

PRESIDENTE DA CÂMARA RATIFICA QUE NÃO VAI PAGAR 13º SALÁRIO AOS EDIS DE JUAZEIRO

Em entrevista ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri (PSL) ratificou informação já postada neste veículo (veja aqui) que não vai pagar este ano o 13º salário dos edis mesmo com a normatização por Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto, que autorizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

“O Tribunal determina de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal que a gente tenha um teto de 70% para pagamento de pessoal, nós estamos com índice de 59%, ou seja, temos uma média de 11% sobrando no orçamento, nós vamos nos organizar, pegar um parecer da contabilidade e nos preparar para pagar no próximo ano” explicou o presidente do Legislativo...

Prefeitura de Andorinha vai realizar mais um mutirão para prevenção e tratamento do glaucoma

 

O mutirão de glaucoma em Andorinha vai acontecer no dia sete de dezembro, a partir das seis e meia da manhã, no Posto de Saúde da Família (PSF) da Rua do Tanque. Fique atento para os documentos necessário: Cartão do SUS, Identidade, CPF e comprovante de residência.

Quem ainda não foi atendido nos mutirões anteriores, o mutirão de dezembro fará adesão de novos pacientes, seguindo os seguintes critérios: ter mais de 40 anos, ser hipertenso, diabético ou ter histórico familiar...

Extensão de rede de água vai beneficiar 13 ruas do Antônio Guilhermino

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro iniciou nessa semana a instalação de 3.500 metros de tubulação que vai levar água tratada aos moradores das ruas 13 a 26 do Bairro Antônio Guilhermino.  A extensão de rede, segundo o gerente de redes e ramais do SAAE, Daniel Carneiro, faz parte do compromisso dessa gestão em levar água a todas as localidades de Juazeiro.

“Estas 13 ruas beneficiadas estão localizadas na parte mais baixa do bairro onde existe uma grande camada de pedras o que dificultava a realização do serviço. Tivemos que encontrar o melhor caminho para instalar a rede e fazer a distribuição para as mais de mil casas existentes nessa área”, explicou...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

PAULO BOMFIM DECLARA QUE NÃO VAI PAGAR DÉCIMO TERCEIRO A PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS

Ao comentar nesta quarta-feira (22) no Programa Geraldo José o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro o Prefeito Paulo Bomfim assumiu que também não vai pagar décimo terceiro a nenhum agente político que integra hoje a gestão municipal. “Estamos num momento de extrema dificuldade e não seria correto com os nossos servidores. Estamos cortando na própria carne para que a população e nem os nossos servidores sofram as consequências dessa crise”, declarou o prefeito.

“Pode ter certeza em 2017 não vamos pagar décimo terceiro de prefeito, vice-prefeita, secretários e de nenhum agente político da prefeitura. Estou tentando acertar as contas e não vou cometer uma injustiça dessa com a minha consciência” prometeu...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

Petrolina vai comemorar Dia do Músico com apresentação do Quinteto de Sax Carcará

Em comemoração ao Dia do Músico, quarta-feira (22), será realizado em Petrolina um concerto da Tenda Cultural, na Praça do Bambuzinho, às 12h. A apresentação do Quinteto de Sax Carcará, faz parte da programação do "Concertos Itinerantes e Populares", promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Maria Elena de Alencar, diz a data não poderia passar em branco. "Pensamos numa programação diferenciada para esta semana, justamente para homenagear aqueles que tanto contribuem para a manifestação artística da nossa cidade. O Quinteto de Sax Carcará foi convidado para fazer uma grande apresentação, no coração de Petrolina", comemora...

PSB vai ao STF para defender limite de autofinanciamento em campanhas eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os adversários com menos recursos durante a campanha eleitoral. Pelas regras vigentes, o candidato poderá financiar até 100% da própria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. No caso do presidente da República esse valor é de R$ 70 milhões, e no de governador de R$ 21 milhões nos estados com mais de 20 milhões de eleitores.

Quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na própria campanha e, como consequência, mais chances terá de vencer a disputa eleitoral, alega o partido na Adin nº 5.821. “Isso transforma as disputas eleitorais em verdadeiro leilão, situação na qual vence quem pode pagar mais”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A proposta de reforma política aprovada no Congresso eliminava o autofinanciamento de campanha, previsto na Lei 13.165 de 2015, mas um veto do presidente Michel Temer garantiu a vantagem para os candidatos mais ricos...