Deputado Danilo Cabral vai pedir suspensão da privatização da Chesf ao Ministério de Minas e Energia

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Danilo Cabral anunciou hoje (1) que na segunda-feira (4), vai dar entrada no Ministério de Minas e Energia em um pedido de suspensão da decisão da privatização da Companhia, para que haja um debate maior com a sociedade, assim como ocorreu na recente questão da Amazônia.

"Queremos que o Ministro Fernando Coelho Filho dê a Pernambuco o mesmo tratamento que ele deu à Amazônia", afirmou Danilo. De acordo com o deputado, o governo federal recuou no caso da Amazônia para permitir que o Brasil faça um debate mais aprofundado sobre a abertura da exploração da mineração na região. "Da mesma forma e também em função da soberania nacional, é importante que o governo dê o mesmo tratamento ao setor energético", disse...

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 12 anos em Senhor do Bonfim

Josenilton Tomaz, de 31 anos, foi preso  na cidade de Senhor do Bonfim, sob suspeita de estuprar a enteada de 12 anos. Ele foi detido por policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), no município de Mirangaba (a 350 km de Salvador).

Segundo a delegada Magda Roberta Soares, titular da Delegacia Territorial (DT/Pindobaçu), a adolescente era violentada pelo padrasto desde os 11 anos, além de sofrer ameaças de morte caso denunciasse o crime. O caso foi descoberto por meio de uma denúncia anônima. Ao desconfiar da investigação, Josenilton fugiu para o município de Mirangaba, onde foi localizado e preso pelos policiais. Ele está custodiado na DT/Pindobaçu, será transferido para o complexo de Senhor do Bonfim e permanecerá à disposição da Justiça...

Ministro Fachin suspende inquéritos de Temer até ele terminar o mandato

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos públicas

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão do inquérito sobre Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.

"Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao Presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial", escreveu Fachin...

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. " A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas", esclarece Eduardo Salles...

Para barrar nova denúncia, Temer pede a Fachin suspeição de Janot

Prevendo uma possível segunda denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), dessa vez por obstrução da Justiça, o presidente Michel Temer e seus advogados pediram, nesta terça-feira (8), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A expectativa, segundo fontes do Planalto, era de que o plano fosse suspenso, caso Janot desse sinais de que não agiria mais contra o presidente, até o fim do seu mandado à frente do Ministério Público Federal, que termina no próximo mês.

Os últimos acontecimento, no entanto, apontaram para uma tendência contrária, já que, na semana passada, o procurador-geral pediu a inclusão de Michel Temer e de dois de seus ministros, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, em um antigo inquérito, conhecido como "quadrilhão do PMDB", que investiga integrantes do partido na Câmara dos Deputados. Segundo o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Janot "vem extrapolando os seus limites constitucionais e legais do cargo que ocupa"...

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu...

Mãe é presa suspeita de fazer 'festas' em casa para que filhas de 12 e 13 anos fossem estupradas na BA

Uma mulher foi presa, nesta quarta-feira (2), no município de Jeremoabo, na região norte do Bahia, por permitir que as duas filhas dela fossem estupradas durante um período de dois anos pelo companheiro da suspeita e um primo dele. Os dois homens também foram presos, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil. Conforme a polícia, Adriano Santos Nascimento, Benival Santos Ferreira e a mãe das vítimas, Bernadete Alves de Menezes, tinham mandado de prisão preventiva em aberto e foram localizados por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município, após denúncia anônima.

De acordo com o delegado Ailton José de Souza, que apura o caso, as investigações revelaram que as duas garotas estavam sendo estupradas desde 2015 por Adriano, que é companheiro de Bernadete, e pelo primo dele, Beneval. Tudo com a conivência da mãe, segundo a polícia. Foi apurado também, segundo a polícia, que Bernadete costumava promover "festinhas" na residência que morava com as filhas, com consumo de bebidas alcoólicas, deixando as duas garotas expostas e, assim, criando oportunidades para que os dois homens se aproveitassem da vulnerabilidade das vítimas...

Ministro do TSE é suspeito de contratar detetive para seguir a mulher

A mulher do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode estar sendo seguida por um detetive. O profissional teria sido contratado pelo próprio marido. No carro de Élida Souza Matos, conforme o investigador, há um rastreador. Ela já havia registrado um boletim de ocorrência sobre uma suposta agressão.

Segundo o advogado Alexandre Luiz Amarim Falashi, o detetive seria para "levantar informações sobre a rotina" de sua mulher, durante o período de 1 a 17 de julho, quando ele estaria ausente. Élida não quis comentar sobre o caso quando foi procurada pelo jornal O Globo...

Comunidade acadêmica do DCH III em luto, suspende atividades nesta quarta-feira

Devido ao falecimento da professora Valdelice Ramos de Brito Martins, as atividades do Departamento de Ciências Humanas, campus III, da Universidade do Estado da Bahia foram suspensas desde a tarde desta terça-feira, 01/08 até quarta-feira, 02/08. 

Com isso, o período de ajuste de matrícula para os estudantes da universidade será estendido até a próxima segunda-feira, 07/08 e  o mesmo ocorre com os estudantes selecionados através do Sisu, que poderão fazer sua matrícula até a próxima segunda-feira.
Amanhã (02/08) ocorrerá apenas a colação de grau para os estudantes que já estavam agendados. ..

Intervenção na rede de distribuição de água suspende o abastecimento para nove bairros de Petrolina

Para promover melhorias operacionais no sistema de abastecimento de bairros da Zona Oeste de Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou para a próxima sexta-feira (04) realizar uma intervenção na rede de distribuição de água que atende as localidades de Jardim Amazonas e Pedro Raimundo. O serviço será executado no período das 8h às 18h, e prevê a substituição de um registro de controle da entrada de água na rede que abastece os dois bairros. Durante a intervenção, a companhia precisará suspender o abastecimento para nove bairros da região: Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Alto do Cocar, Cohab Massangano, Jardim São Paulo, Quati, Bella Vista, João de Deus e Campus Agrário da Univasf. Após o término do serviço, o abastecimento será totalmente restabelecido de forma gradativa. ..

Benzetacil é temporariamente suspenso no país

Conhecida pelo nome comercial Benzetacil, a penicilina benzatina – antibiótico usado para tratar sífilis e outras infecções – está temporariamente suspensa no Brasil, desde o início de julho. Detentora oficial da marca, a farmacêutica Eurofarma informou a suspensão temporária da produção do medicamento por conta de “melhorias relacionadas aos testes de validação do produto”.

Vale ressaltar que unidades remanescentes em todo o país poderão ser consumidas normalmente até a data de validade informada na embalagem. A Eurofarma acredita que a retomada de produção aconteça em meados de outubro...

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis. Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

BA: Servidores da Educação de Campo Formoso mantém a greve e suspendem atividades

Em assembleia realizada segunda (24), os trabalhadores da educação do município reafirmaram a decisão tomada no último dia 17, onde decidiram pelo estado de greve, após decorridos os prazos legais, a decisão foi reavaliada e a categoria optou pela manutenção do movimento, agora com a suspensão das atividades. O movimento é motivado pela intransigência da gestão do município em manter a proposta de reajuste zero, mesmo depois dos educadores terem cedido, abrindo mão do ganho real e optado por receber apenas a reposição salarial, exigindo o cumprimento do piso do magistério e a recomposição inflacionária para os não docentes.

Para tanto, pedem 7,64% para professores e 6,47% para os demais trabalhadores.A prefeita Rose Menezes (PSD), alega falta de recursos e problemas com a lei de responsabilidade fiscal como empecilhos para o cumprimento das obrigações. Como se não bastasse, tem patrocinado, pela segunda vez no ano, uma campanha difamatória contra a classe, além de ameaças de corte do ponto e retirada de horas extras. Para piorar, ameaçou contratar substitutos para ocupar o lugar dos grevistas. Estranhamente, apesar de ter desafiado os sindicatos locais a apresentar um estudo técnico que mostrasse a viabilidade da concessão destes direitos, não disponibilizou a documentação necessária para os técnicos trazidos pelo SISE para tal fim nos dias 3 e 4/07...

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis para todo país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Com informações da Folhapress...

URGENTE: SUSPEITO DE TER ASSASSINADO A FILHA COMETE SUICÍDIO EM CURAÇÁ

O repórter policial da Rádio Juazeiro Winston Monteclaro acaba de informar ao Blog Geraldo José que por volta das 07 horas, desta quarta-feira, dia 19, a Guarnição do 2º Pelotão/45ª CIPM-Riacho Seco, foi acionada por populares para averiguar informação de suposto suicídio na Fazenda do Meio, Riacho Seco, Curaçá.

No local foi encontrada dependurada por uma corda no pescoço, a pessoa de Carlos Alberto Oliveira de Jesus, 44 anos, sem que fosse encontrada qualquer marca aparente de violência que contradite a hipótese primeira de suicídio...

RONDESP NORTE PRENDE INDIVÍDUO SUSPEITO DE VÁRIOS ASSALTOS NAS CIDADES DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE

Por volta das 20h30min do dia 07/07/2017, guarnições da RONDESP NORTE durante rondas ostensivas no Centro de Juazeiro, reconheceram o nacional WASHINGTON PEREIRA AYRES (34) conduzindo um veículo GM/Corsa de cor vermelha, placa KFG 5413. Ao receber ordem de parada o suspeito empreendeu fuga seguindo até a cidade de Petrolina-PE onde foi acompanhado e interceptado à margem da BR 407 em um posto de combustível no bairro Cosme e Damião. WASHINGTON é suspeito de vários assaltos nas cidades de Juazeiro e Petrolina utilizando uma arma de fogo tipo pistola, sendo que  em alguns desses roubos ele foi reconhecido. WASHINGTON relatou aos Rondespianos a autoria de três roubos em Juazeiro, o roubo de um aparelho IPHONE, o de uma Motocicleta HONDA/FAN e o assalto a uma conhecida lanchonete da cidade.

O suspeito possui dois mandados de prisão em aberto. A arma utilizada nos assaltos foi encontrada na casa de LEANDRO VICENTE SOUZA, seu suposto comparsa, residente no Bairro João de Deus em Petrolina-PE, ele é proprietário do veículo GM/Corsa conduzido por WASHINGTON. A ação da RONDESP NORTE resultou na apreensão do seguinte material:..

TJD pede suspensão na homologação de Salgueiro x Sport, decisivo do Campeonato Pernambucano de Futebol

Para quem pensou que o Campeonato Pernambucano 2017 enfim havia acabado no dia 28 de junho, no Cornélio de Barros, com a vitória por 1x0 do Sport contra o Salgueiro, uma novidade: não acabou. Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TDJ-PE) solicitou à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) que suspenda a homologação do resultado da partida final

Isso tudo para que seja feita uma análise do pedido judicial feito pelo goleiro do Carcará, Luciano, para que o jogo seja suspenso. Em síntese, o pedido não muda em nada o resultado da decisão vencida pelos rubro-negros. A atitude do TJD-PE é meramente técnica até que seja analisado o mérito da questão. Caso siga adiante, o pleno do Tribunal seria responsável para decidir se anula ou não o jogo, com essa possibilidade sendo praticamente remota, levando em consideração outros casos semelhantes. 

Segundo o atleta do Salgueiro, o suposto erro do árbitro Wilton Sampaio e do assistente, que anularam um gol dos sertanejos alegando que a bola saiu na cobrança do escanteio, seria o suficiente para que a partida seja anulada e disputada novamente. 

Por enquanto, o TJD solicitou apenas que o resultado não fosse “oficializado” para que haja uma análise mais detalhada sobre o pedido do goleiro Luciano, mas o que não preocupa em nada a FPF. “Eu afirmo com todas as letras: é impossível que o resultado seja anulado e a partida disputada novamente. A decisão do TJD é natural por conta do pedido do atleta do Salgueiro. E não muda em nada, porque só homologamos os resultados 30 dias depois do jogo. Não há risco de o jogo ser anulado”, reafirmou Evandro Carvalho, presidente da FPF. ..

Temer suspende aumento do Bolsa Família por falta de dinheiro

O governo Michel Temer decidiu suspender o reajuste do Bolsa Família que pretendia anunciar em julho. O presidente queria conceder um aumento de 4,6% no benefício como um dos instrumentos para ganhar popularidade, mas a área econômica avaliou que, em meio à crise financeira, não há espaço no Orçamento para isso. Temer se reuniu na noite de quinta-feira (29) com o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), que comanda a pasta responsável pelo programa. No encontro, ficou definido que não seria possível anunciar o reajuste neste momento, como planejado.

Segundo assessores do presidente, a decisão sobre o aumento do benefício foi adiada, sem data para que a discussão seja retomada. O Ministério do Desenvolvimento Social já comunicou à Caixa que não haverá mudança no valor dos pagamentos. O plano original do governo era anunciar um reajuste do Bolsa Família de 4,6% -um ponto percentual acima da inflação registrada nos últimos doze meses. Em maio, o ministro Osmar Terra disse à reportagem que o aumento seria oficializado em julho...

Dupla é presa suspeita de assalto a empresa de ônibus

Dois homens suspeitos de assaltar uma empresa de ônibus no norte da Bahia foram presos na quinta-feira (29), em Juazeiro. De acordo com a polícia, o crime aconteceu no domingo (26), quando os bandidos conseguiram levar R$ 53 mil da empresa. Não houve feridos.

Parte do dinheiro, R$ 9.760, foi recuperado na operação que resultou nas prisões de José Carlos de Melo Tenório e Robson da Silva dos Santos. Em nota, o titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro), delegado Flávio Martins, que coordenou a ação, informou que José Carlos foi o mentor intelectual do roubo, enquanto Robson executou o assalto. Um terceiro homem, identificado pelo apelido de Branquinho, que é lavador de carros, também participou da ação e é procurado pela polícia...