JUSTIÇA SUSPENDE VALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 35 MILHÕES DE REAIS DE JUAZEIRO JUNTO AO DESENBAHIA

Uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho acaba de suspender o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.

A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (10) pelo Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho que “objetiva aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o cálculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito até o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”...

Suspeito de fundar facção criminosa na Bahia é detido com documento falso em Salgueiro

Um suspeito de fundar a facção criminosa baiana Comando da Paz foi detido na quinta-feira (03) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro junto com uma mulher e apresentou um documento falso durante a abordagem. 

O flagrante aconteceu em uma fiscalização da equipe de plantão com o apoio do Grupo de Operações com Cães da PRF, no quilômetro 515 da rodovia. Ao abordar o veículo ocupado por um casal, os policiais realizaram uma verificação na documentação apresentada pelo condutor e descobriram indícios de falsificação...

Mortos em acidente com ônibus que levava estudantes são identificados; prefeitura decreta luto e faculdade suspende aulas

Os três estudantes e o motorista que morreram em um acidente envolvendo o ônibus em que estavam, um caminhão e um carro, na BR-030, em trecho da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, foram identificados pela polícia do município. Os corpos serão enterrados nesta quinta-feira (3), em Caetité.

As vítimas são os alunos Klausten Lima Ferreira, Lizângela Angélica Gomes e Thaís de Araújo Martins dos Santos, além do motorista Roberto Gonçalves Teixeira. Por meio de nota, a UniFG informou que instalou um ponto de apoio psicológico no campus São Sebastião, para que as famílias tenham a assistência necessária...

Empreender com sustentabilidade social e ambiental é tema da palestra de Bispo Catador

No próximo dia 18, o Conselho Popular de Petrolina realiza a palestra com o Bispo Catador. O tema é empreender com responsabilidade social. O evento acontecerá a partir das 9hs. ..

Prefeitura participa de evento sobre sustentabilidade em Juazeiro

No último sábado (29) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) através da equipe de Educação Ambiental participou do CREATIVOS - evento promovido pelo CREA-Jr Bahia que aconteceu na Orla Nova de Juazeiro. O objetivo foi apresentar modelos de desenvolvimento sustentável e mostrar à população que existem meios de utilização de recursos que não comprometem o meio ambiente e nem interferem nas futuras gerações.

Os stands montados tinham como foco a preservação do meio ambiente e medidas sustentáveis e a SEMAURB expôs e doou árvores nativas e orientou   os visitadores sobre a importância da arborização adequada e propícia para áreas urbanas e regiões com temperaturas mais elevadas...

Câmara suspende sessão em razão do falecimento da mãe do Vereador Bené Marques

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que se realizaria nesta terça-feira (01/10), a partir das 17:00 horas está suspensa por determinação do Presidente Alex Tanuri em sinal de pêsames pelo falecimento da mãe do Vereador Bené Marques, ocorrido nesta manhã.

O Presidente, em nome dos vereadores e da Mesa Diretora emitiu uma nota de pesar, comunicando a suspensão da sessão, convidando os vereadores a participarem do féretro e apresentando condolências ao vereador Bené Marques...

COMPESA INFORMA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO OURO PRETO, EM PETROLINA NESTA QUARTA, 02

A Compesa informa que realizará obra, nesta quarta-feira (2), a partir da 08h30, para interligação de nova rede de abastecimento de água da Rua 11, do bairro Ouro Preto, em Petrolina. Em virtude da intervenção, será preciso suspender o abastecimento nos bairros Jardim Maravilha, Ouro Preto, Vale do Grande Rio e Antônio Cassimiro. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 17h desta quarta (02), quando o abastecimento será retomado, gradativamente, para as áreas afetadas. 

A Companhia reforça qua a ação tem como objetivo a remoção de redes clandestinas de abastecimento existentes na área e a devida regularização da  situação, a partir da implantação de rede de distribuição executada dentro dos padrões técnicos da companhia. A medida vai permitir que 12 mil moradores da localidade recebam água com qualidade e de forma igualitária...

Jesus Sangalo se recupera e sai da UTI

O empresário Jesus Sangalo, irmão mais velho da cantora Ivete Sangalo, que está internado desde julho no Hospital Santa Isabel, em Salvador, tem deixado os familiares otimistas com sua significativa melhora nos últimos dias. Depois de passar por um período crítico, Jesus deixou a UTI na tarde desta terça-feira e seguiu para um quarto no mesmo hospital. Sua mulher, Kyoko Sangalo, está sempre ao seu lado, e, com a recente melhora dele, a expectativa é de que volte para casa em breve. Jesus tem 54 anos e foi internado com um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória. ..

Codevasf doa terreno para implantação de campus definitivo do Centro Multidisciplinar da UFOB em Bom Jesus da Lapa (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa (BA). A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Companhia no município.

A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014 – mas que ainda não possui sede definitiva. Bom Jesus da Lapa sedia a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e é um dos 88 municípios do Médio São Francisco baiano que integram sua área de abrangência.

"A Codevasf entende, com essa doação, que o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Inserida no perímetro irrigado, a universidade pode auxiliar o desenvolvimento das atividades do perímetro e também de todo o processo de desenvolvimento regional das atividades produtivas em todo o Velho Chico. A Companhia já realizou outras doações com o mesmo intuito para a própria UFOB, em Barreiras, e para o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa", afirma o superintendente regional Harley Nascimento. Hoje, o IFBaiano conta com três cursos de ensino superior e outros três de ensino técnico profissionalizante.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, será desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso. A sede deverá ser construída dentro de um prazo de cinco anos, conforme acerto entre as partes. Também como parte do acerto, ficou definido que o terreno não poderá ser utilizado para outra finalidade.

"A doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Também reforça a relação de parceria entre a UFOB e a Codevasf, que desde a criação da instituição tem contribuído para a realização de muitos projetos", diz a professora Iracema Veloso, reitora Pro Tempore da UFOB...

TJ-SP afasta prefeito de Barrinha por suspeita de desviar R$ 39 mil em mudas de plantas

O prefeito de Barrinha (SP), Mituo Takahasi, o Katiá (PPS), foi afastado do cargo e está proibido de frequentar prédios públicos por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerando que ele responde a três processos por supostos crimes cometidos enquanto chefe do Executivo.

A advogada Cláudia Seixas, que representa Katiá, informou que ele cumprirá a decisão, mas recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

EXCLUSIVO: GOVERNO BOLSONARO GANHA FORÇA PARA INSTALAR USINA NUCLEAR EM ITACURUBA, NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO

No próximo dia 30, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, do Ministério de Minas e Energia, e o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, têm uma reunião com o governador Paulo Câmara. Na pauta principal, o pleito para o Estado sediar, em Itacuruba, uma usina nuclear, conforme estudos já feitos pelo Ministério de Minas e Energia.

Conforme este Blog Geraldo José denunciou com exclusividade no mês de janeiro deste ano, já existem estudos para implantar um centro de energia nuclear no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, município localizado nas margens do Rio São Francisco. ..

Bahia: Alerta a assentados sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do Governo Federal, que suspende a Queima Controlada em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas...

Guarda Civil Municipal prende suspeitos de furtar equipamentos de unidade da Nova Semente em Petrolina

Dois homens suspeitos de furtar equipamentos da Nova Semente do bairro Jardim Amazonas foram presos pela Guarda Civil Municipal nesta segunda-feira (9). Com eles foram encontrados um freezer, pertencente à unidade de ensino voltada à primeira infância, um carrinho de frete usado na execução do furto, e um notebook sem nota fiscal.

A instituição foi arrombada durante o fim de semana. Assim que acionada pela gestão da unidade, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) saiu para fazer uma busca pela cidade. Ao passar por uma ocupação próximo à Avenida dos Tropeiros, o carrinho de frete com as mesmas características com o que foi utilizado para o furto da Nova Semente, - identificado por meio das câmeras de segurança dos vizinhos da unidade -  foi encontrado em um barraco...

Decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio, foi suspensa no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou hoje (8) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro. O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raque Dodge.

Na última quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico. A organização da Bienal reagiu. Informou que não iria retirar os livros e que dá "voz a todos os públicos"...

Dodge pede a STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens...

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS é aprovado na AL-BA

Projeto de Lei 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves, apelidada de Fila Zero foi aprovada. A proposta tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS.

A matéria, de acordo com Alex, "propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas"...

DECISÃO JUDICIAL SUSPENDE LICITAÇÃO DA AGERBA DE 36 LINHAS DE ÔNIBUS PARA JACOBINA E JUAZEIRO

A licitação que autorizaria a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro programada para esta terça-feira (03) às 10h00 do dia 03 de setembro de 2019 no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foi suspensa em razão de decisão judicial.

Ao todo 36 linhas seriam licitadas, em dois lotes. O comunicado da suspensão da licitação foi anunciado pelo DIRETOR EXECUTIVO da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA Carlos Henrique de Azevedo Martins, Processo nº. 081.2164.2019.000939...

Dois homens suspeitos de cometer assaltos a coletivos são presos em Petrolina

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29), suspeitos de cometer assaltos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Artur Miguel Trindade Silva e Paulo Henrique Silva Santos comandavam uma quadrilha de assalto a ônibus, mototaxistas e pedestres nas duas cidades. Os dois foram encaminhados para o presídio de Petrolina...

MÃES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENUNCIAM SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE PASSE LIVRE EM JUAZEIRO. CSST ESCLARECE

Duas mães de crianças portadoras de necessidades especiais (Autistas) participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (28) reclamando que mesmo com a perícia em mãos que lhe asseguram o direito não estão conseguindo o passe livre nos transportes públicos fornecido pela CSTT para acompanhar o tratamento dos filhos. “Tenho um filho autista, com laudo que dá direito ao passe livre com acompanhante, faço terapias com ele duas vezes por semana, pagando passagem, sabendo que é direito dele e meu, como acompanhante não pagar” revelou Denise Santos.

Geane reiterou a reclamação e um ouvinte Ricardo Ferreira do bairro expedito Nascimento Lembrou a lei que concede o referido direito “Geraldo o direito dessa senhora e de outras mães é válido e justificado pelo projeto de Lei 709/2007, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni – com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Seguridade Social e Família –, prevê a concessão do direito ao passe livre, nas mesmas condições já garantidas ao portador de deficiência, nos termos da Lei Federal 899 de 29 de junho de 1994, ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência física ou mental, desde que sejam ambos de baixo poder aquisitivo. A proibição só prova que em Juazeiro fazem o que bem querem e que se dane o povo. Geraldo e antes que digam que estou enganado, está lá no site do saber direito. É só pesquisar”...

Couro brasileiro é boicotado por marcas internacionais após queimadas na Amazônia

De acordo com informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem terça-feira (27), as notícias das queimadas na região amazônica levou marcas internacionais como Timberland, Vans e Kipling a suspenderem a compra de couro brasileiro. Além do foco nos incêndios, há a relação com o agronegócio no país, contexto que influencia diretamente no posicionamento adotado pelas marcas. 

Segundo o presidente da CICB, José Fernando Bello, o comunicado preocupa.  "São alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país", disse Bello, no documento...