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Governo do Estado anuncia mais de R$1,2 milhão para projetos produtivos de Casa Nova

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), R$1,2 milhão de investimento, que beneficiará diretamente 163 famílias de agricultores familiares de Casa Nova, Território Sertão do São Francisco. Em evento realizado no município, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar seis convênios, no âmbito do projeto Bahia Produtiva.

O governador falou sobre a importância do Bahia Produtiva para o fortalecimento da economia nos pequenos municípios: "Nós tomamos empréstimo no Banco Mundial para poder aumentar a produção na Bahia. Eu tomei um susto quando descobri que, para alimentar os 15 milhões de baianos, nós tínhamos que comprar de outros estados ovos de galinha, frango, carne, farinha de mandioca, leite e outros produtos. É melhor produzir isso aqui para que o dinheiro possa circular no estado. Por isso, estamos apoiando associações e cooperativas para que elas possam produzir mais e com mais qualidade. Assim, em vez de comprar, nós vamos vender. E esse dinheiro vai circular no comércio da região, empregando mais gente"...

 Governo do Estado garante 13º para beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou na sexta-feira (8), em coletiva de imprensa, o pagamento, a partir de 2020, do 13º salário às 1.178.450 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Estado. O valor será o mesmo do benefício mensal e poderá chegar a R$ 150 para quem ganha menos. O pagamento virá dos recursos arrecadados por meio do programa Nota Fiscal Solidária, que irá destinar até 5% do total de compras realizadas com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para cada família. O programa é pioneiro no país.

“Pernambuco criou este modelo e desconheço que exista em outros Estados. É uma política pública que vai gerar renda para as famílias mais vulneráveis e trará impacto para a economia de Pernambuco”, declarou Câmara. Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. A expectativa do governo é atingir R$ 175 milhões com a Nota Fiscal Solidária que serão destinados, integralmente, ao 13º do Bolsa Família, por isso não há previsão de aumento de arrecadação...

'Onda Bolsonaro' não se traduz em poder ao PSL nos Estados

Partido mais votado do País na onda de renovação que elegeu o presidente Jair Bolsonaro ano passado, o PSL não conseguiu transformar o resultado positivo que obteve nas urnas em protagonismo nos Legislativos estaduais, nem sequer onde fez o governador ou uma bancada proporcionalmente grande, como no Rio de Janeiro. 
 
Sem nenhuma presidência legislativa e com cargos menores em apenas seis Mesas Diretoras, a sigla tenta agora emplacar a advogada Janaína Paschoal, parlamentar mais votada do Brasil, no comando da Assembleia paulista, a única que ainda não iniciou a nova Legislatura. Os trabalhos começam na próxima sexta-feira.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que, diferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro no plano nacional, para conseguir espaço...

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019, Bahia é um dos estados com maior número de casos

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033). No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836)...

Ministério Público: Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor.

O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira...

Urgente: PGE pede suspensão do leilão do Grande Hotel de Juazeiro


Após divulgação no Blog GJ, na última quarta-feira (06), do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, um prédio histórico fundado a pouco mais de 40 anos, em Juazeiro, diversos leitores enviaram mensagens lamentando o fato e pedindo a intervenção das diversas autoridades no estado.

O compositor Juazeirense Maurício Dias, em nota enviada ao Blog GJ se somou às dezenas de mensagens e externou sua preocupação: “O Grande Hotel de Juazeiro tem uma história maior e já hospedou celebridades da nossa música planetária. Que ele não acabe como o Country Club e sua ilha, onde crianças brincavam, famílias se encontravam e muita gente praticava esportes. A "Justiça Federal” fez virar uma "ruína " para usuários de "crack" e a sociedade juazeirense ficou muda. Por isso entramos pelos dois canos do cais”, protestou...

Carnaval de Pernambuco 2019 valoriza a cultura popular para todas as regiões do Estado

O Carnaval já está nas ruas das cidades de todo Estado. As orquestras de frevo, as nações de maracatu, os grupos de caboclinhos, os papangus, afoxés e todas as expressões de nossa rica e diversa cultura popular já ocupam as festividades em dezenas de municípios, terreiros e equipamentos culturais. Em mais uma edição, o Governo de Pernambuco consagra neste período festivo a marca da valorização dos artistas, mestres e brincantes, que representam a nossa identidade cultural.

Este ano, o Carnaval recebe o investimento estadual na ordem de R$ 21 milhões. São cerca de 300 apresentações de artistas, agremiações, grupos e orquestras que vão animar a folia em 51 cidades, no arquipélago de Fernando de Noronha, e em Recife e Olinda. Em 2018, o Carnaval pernambucano recebeu 1.707.879 turistas e o desejo, em 2019, é superar esta marca...

Secretário da Saúde do Estado inspeciona hospitais durante o carnaval

Com o objetivo de verificar as condições de atendimento da população nos principais hospitais da capital durante o carnaval, bem como fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais e aferir o bom funcionamento dos equipamentos de imagem, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, realizou nesta quinta-feira (28) inspeções nas seguintes unidades: Hospital Geral Roberto Santos, Hospital Geral Ernesto Simões, Hospital Geral do Estado e Maternidade José Maria de Magalhães Netto.

“As unidades estão com funcionamento pleno e aptas a atender os casos mais graves”, afirma Vilas-Boas. Esta é a mesma realidade de outras unidades da rede estadual, visto o investimento superior a R$ 2,5 milhões em ações diversas no carnaval, como o reforço dos plantões hospitalares, instalação de três unidades de saúde nos circuitos de Salvador e Porto Seguro para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, distribuição de preservativos e campanhas educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e doação de sangue...

Deputado Lucas Ramos diz que Governo do Estado não tem pendência financeira com Apami

Hoje pela manhã (28) este Blog registrou que dezenas de pessoas realizaram um protesto na Ponte Presidente Dutra, entre Juazeiro e Petrolina. A caminhada foi contra a falta de medicamentos para pacientes com câncer na APAMI (Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância). A manifestação promovida pelo Grupo de Mãe Anjos do Vale.

Uma das queixas é a falta de recursos que segundo eles, entre outros problemas vem causando a falta de medicamentos. O deputado estadual Lucas Ramos enviou nota à imprensa e disse que "Diferentemente do que está sendo noticiado, não há, até a data de hoje, pendência quanto aos repasses do Estado"..

Estado antecipa pagamento de salário dos servidores

O Governo do Estado vai antecipar o salário dos servidores públicos. Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil de fevereiro), o pagamento será realizado já nesta quarta-feira (27). A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. ..

Estado da Bahia lança concurso para auditor fiscal com 60 vagas

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária...

TCE/BA faz levantamento de obras paralisadas no Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fazendo um levantamento junto aos órgãos e entidades do governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações existentes, de forma a contribuir para a busca de soluções e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e serviços essenciais à população.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, considera de fundamental importância a iniciativa, capitaneada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e destaca que esforços conjuntos e concentrados como esse "são oportunos para mostrar à sociedade que a administração pública e os órgãos de controle, cada um exercendo o seu devido papel, devem empreender esforços para melhorar a vida dos cidadãos". Acrescentou que, como resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, "em especial nos serviços públicos relacionados à educação, saúde, mobilidade urbana e habitação, dentre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população"...

Deputado Tum acompanha assinatura de convênios entre o Governo do Estado e pequenos agricultores do sertão

Nesta sexta-feira, 22, o deputado estadual Tum (PSC) participou de um encontro, em Juazeiro, que selou a destinação de cerca de 6 milhões de reais em convênios para cidades dos territórios do São Francisco e doPiemonte Norte do Itapicuru. Entre as iniciativas, estão a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM, em torno de R$ 240 mil), o investimento no processamento do leite de cabra, no município de Uauá (R$ 1,4 milhão), e a criação do Empório da Agricultura Familiar, em Juazeiro (4,6 milhões). 

O encontro contou com a participação do deputado federal e futuro secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, dos prefeitos de Canudos, Genário Rabello, de Juazeiro, Paulo Bomfim, de Senhor do Bomfim, Carlos Brasileiro, além do Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), WIlson José Vasconcelos Dias, do assessor especial do Governo do Estado, Isaac Carvalho, e outras autoridades. ..

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião do Constesf com o coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado

Nesta quarta-feira (20), o prefeito Paulo Bomfim e demais prefeitos do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco/Constesf se reuniram para uma Assembleia na sede da entidade com Nelson Portela, coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado, que teve como pauta a área da saúde. O presidente do Constesf e prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), e a presidente do Consórcio de Saúde do Território do São Francisco, Ana Passos, abriram a Assembleia para as considerações dos prefeitos presentes e, em seguida, para o representante do Governo do Estado.

Portela apresentou o documento que determina as obrigações das partes envolvidas como custeio mensal da Policlínica Regional, que será inaugurada em breve. Foram colocadas e discutidas questões como contratação de pessoal, salários transporte, sendo 60% de responsabilidade dos municípios do Consórcio e 40% do Estado. Cada município terá um custo mensal de R$ 1,00 por habitante e para Juazeiro ficará o valor de R$ 219.600,00/mês. O prefeito Paulo Bomfim levantou alguns questionamentos para que todas as dúvidas fossem sanadas e no final se mostrou satisfeito...

Secretaria da Saúde do Estado reforça plantões em hospitais e amplia ações de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis no carnaval

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) investirá cerca de R$ 2,5 milhões em ações relacionadas ao carnaval de 2019. Haverá o reforço nos plantões em hospitais da capital e do interior, a instalação de três unidades de saúde nos circuitos de Salvador e Porto Seguro para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, bem como a distribuição de preservativos, além de campanhas educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e a doação de sangue.

Na capital, os hospitais Geral do Estado (HGE), Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGES) e Subúrbio (HS) estarão prontos para receber, se necessário, ocorrências de maior gravidade. Ainda em Salvador, o Hospital Eládio Lasserre e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Pirajá, Curuzu e Cajazeiras serão monitoradas por profissionais da Sesab, a fim de verificar o funcionamento e possíveis necessidades de transferência de pacientes para unidades de maior complexidade. ..

Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e aperfeiçoar transparência e interação com o cidadão

Já está em funcionamento a conta que o Governo do Estado da Bahia lançou no aplicativo de mensagens WhatsApp. Pelo novo canal, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Nesse primeiro momento, nem todas as mensagens enviadas serão respondidas. Mas o Governo estará atento a cada uma delas. 

Veja como participar:..

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...