Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Operação Cata Bagulho: Prefeitura de Juazeiro leva o serviço para mais 3 bairros nesta sexta e sábado

Após atender 14 bairros nas duas últimas semanas, a Operação Cata Bagulho, prossegue chegando a outras comunidades da cidade. Nesta sexta e sábado, dias 1° e 2 de setembro, a partir das 8h, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), irá levar os serviços para os bairros Santo Antônio, Mussambê e Jardim Vitória.

As equipes da Cata Bagulho vão percorrer as principais ruas e avenidas dos bairros, coletando objetos velhos, tais como: móveis, camas, sofás, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, pneus, entulhos e utensílios em geral. A iniciativa tem como proposta levar os serviços para novos bairros de Juazeiro a cada semana...

Baixa vacinação de meningite deixa Sesab em alerta para possível aumento de casos

A baixa procura pela vacinação de meningite na Bahia, em 2023, tem preocupado especialistas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A pasta ligou o alerta para a cobertura vacinal da doença, já que o imunizante é a principal maneira de prevenção. O alerta chega após uma paciente ser diagnosticada com meningite bacteriana, na cidade de Alagoinhas, na última terça-feira (29). 

De acordo com dados do órgão, a cobertura vacinal na Bahia neste ano registrou somente 48,7% da população elegível vacinada.  Desde 2019, os resultados têm sido inferiores ao esperado pela Sesab. Entre 2019 e 2021, a imunização de meningite já havia registrado uma queda, quando passou de 73,8% a 63,7. ..

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

II Módulo de Formação da Rede ATER Nordeste de Agroecologia destaca tecnologias inovadoras

O município de Quixadá está recebendo até sexta-feira [1/9] o II Módulo da Pesquisa Ação: práticas de ATER, construção de conhecimentos e sujeitos coletivos da agroecologia, uma formação da Rede ATER Nordeste de Agroecologia.

A atividade é uma grande oportunidade para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo CETRA, que é o anfitrião do encontro, e seus parceiros no Sertão Central do Ceará e também para intercâmbio entre as 12 organizações de seis estados que fazem parte da Rede...

CRAS Quidé suspende atendimento nesta sexta-feira devido à manutenção de rede elétrica

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), informa que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Quidé vai suspender o atendimento nesta sexta-feira (1º). A medida é devido à manutenção da rede elétrica no bairro. Na segunda-feira (4), o serviço retomará o seu funcionamento normal. ..

Mineradora causa danos às comunidades tradicionais de Sento Sé, diz texto da CPT/Bahia

O Mapa de Conflitos: Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contabiliza o sofrimento de agricultores familiares, pescadores artesanais e ribeirinhos que vivem nas proximidades da Serra da Bicuda, em Sento Sé, no sertão baiano.

Atualmente, segundo levantamento da Articulação das comunidades atingidas, a região possui 12 comunidades tradicionais e 1.857 famílias...

Princípio de incêndio é registrado no supermercado Mix Mateus, em Petrolina

Funcionários e consumidores que realizavam suas compras no supermercado Mix Mateus, em Petrolina, na tarde desta quinta-feira (31) passaram por um susto. Segundo informações que chegaram à redação da RedeGN, um princípio de incêndio foi registrado no local.

O Corpo de Bombeiros de Petrolina confirmou a ocorrência e informou ter sido acionada às 16h para controlar o princípio de incêndio...

Empreendedorismo na Enfermagem: caminho promissor para profissionais do futuro

A Enfermagem exerce um papel essencial na sociedade, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas. Uma grande tendência na área, atualmente, é a atuação de uma forma mais autônoma. De acordo com a enfermeira e doutora em Biologia Celular e Molecular Aplicada, Emanuela Lima, o empreendedorismo na área tornou-se um caminho promissor.

"Além de permitir que os profissionais se desenvolvam e gerenciem seus próprios negócios de forma criativa, a inovação tem transformado o cuidado em saúde em oportunidades que contribuem para a expansão na carreira e crescimento do setor", destacou Emanuela, que também é professora e coordenadora do curso de Enfermagem da UniFTC Juazeiro...

Governo do Estado da Bahia paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...

Gestão Suzana Ramos anuncia investimento de 10 milhões para pavimentação de mais de 70 ruas, em 14 bairros, nesta sexta (01), na Orla II, às 16h

A prefeita Suzana Ramos, juntamente com os deputados federal, Adolfo Viana e estadual, Jordávio Ramos; anuncia um pacote de investimentos para pavimentação em mais de 70 ruas, em 14 bairros do município, nesta sexta-feira (01), às 16h, na Orla II.

O investimento é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual, Jordávio Ramos e está orçado em R$ 10 milhões...

UPAE Petrolina alerta sobre os perigos das altas temperaturas e baixa umidade para a saúde

De acordo com a Defesa Civil, nos próximos dias, o município de Petrolina deve atingir 37ºC e registrar umidade entre 12% e 20%. Dessa forma, a UPAE Dr. Alírio Brandão vem alertar a comunidade sobre os perigos que o calor excessivo e a baixa umidade podem representar para a saúde.

A exposição prolongada ao calor intenso pode levar a uma série de condições adversas, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde pré-existentes...

Veículo fica "entalado" em viaduto próximo a Rua Santo Antônio, em Juazeiro

Um veículo ficou preso no viaduto da rua Santo Antônio, no bairro homônimo em Juazeiro, nesta quarta-feira (30). 

Em imagens que chegaram à redação da RedeGN, é possível ver o carro, que aparenta ser um caminhão baú, em meio a passagem dos demais veículos...

MP ajuíza execução de acordo para Município de Juazeiro contratar anestesiologista para maternidade municipal

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro. 

Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com  o processo iniciado para a efetivação do credenciamento.  ..

UPAE alerta sobre os perigos das altas temperaturas e baixa umidade para a saúde

De acordo com a Defesa Civil, nos próximos dias, o município de Petrolina deve atingir 37ºC e registrar umidade entre 12% e 20%. Dessa forma, a UPAE Dr. Alírio Brandão vem alertar a comunidade sobre os perigos que o calor excessivo e a baixa umidade podem representar para a saúde. A exposição prolongada ao calor intenso pode levar a uma série de condições adversas, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde pré-existentes.

"É fundamental compreender os riscos associados ao calor extremo e adotar medidas preventivas para garantir o bem-estar de todos. O calor excessivo pode sobrecarregar o sistema cardiovascular, aumentando a pressão arterial e a frequência cardíaca, o que pode ser especialmente perigoso para pessoas com histórico de doenças cardíacas. É fundamental que indivíduos com essas condições fiquem atentos aos sinais de alerta, como dor no peito, falta de ar, palpitações ou tonturas, e procurem atendimento médico imediato caso apresentem esses sintomas durante períodos de calor intenso", alerta o coordenador médico e cardiologista da UPAE, José Roberto Rocha...

Lula decide nomear uma mulher para o STJ e escolhe a advogada Daniela Teixeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo a CNN apurou, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que desembarcou da viagem à África do Sul. De acordo com aliados do presidente que participaram de perto das discussões, a questão de gênero pesou muito na decisão de Lula...

Governador Jerônimo Rodrigues fará abertura oficial da 16ª ExpoRemanso

O Governador da Bahia vai a Remanso, cidade no norte da Bahia, a 715 quilômetros de Salvador, na quinta-feira, inaugurar Reforma do Mercado Municipal, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, a pavimentação de trecho da Ba-161 e deverá assinar algumas ordens de serviço para obras e convênios no município. 

A visita de Jeronimo Rodrigues deverá se estender até o novo Pátio de Eventos da cidade, para abrir oficialmente a 16ª ExpoRemanso e o 1º Festival do Mel, um dos maiores eventos do gênero em toda a região do Sertão do São Francisco. ..

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis...

SAAE Sento-Sé informa que suspensão de abastecimento nas comunidades de Quixaba e Bazuá se dá por falha em transformador

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informa que as comunidades de Quixaba e Bazuá tiveram o abastecimento de água interrompido desde a noite desta segunda-feira (28), devido a problemas mecânicos no transformador da Estação de Abastecimento.

A concessionária de energia (Coelba) já foi acionada para corrigir o problema no transformador, uma vez que é de responsabilidade da mesma. A previsão de acordo com o protocolo de chamado é que até as 22h de hoje a falha seja sanada. Assim que o trabalho for concluído, o sistema de água será imediatamente religado e o serviço retomará gradativamente...