Foram encontrados 3821 registros para a palavra: Lei

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do Jardim Flórida relata descaso da prefeitura de Juazeiro

Meu nome é Antonio Pedro, sou morador da rua Américo Tanury, antigamente conhecida como rua 06, do bairro Jardim Flórida, moro no bairro à 30 anos, sendo um dos primeiros moradores do referido bairro.

A nossa rua vem sofrendo com o descaso da prefeitura de Juazeiro à algum tempo, nossa rua tinha pelo menos o cascalho, e à mais ou menos dois anos atrás uma máquina da prefeitura foi lá e por engano tirou todo o cascalho da rua, o que ocasionou vários problemas em época de chuva, e só agora praticamente no fim de 2019 vieram a começar o calçamento em nossa rua, porém já tem 2 meses que essa obra foi iniciada e está apenas no começo da rua, e tem mais de 10 dias que as obras foram paralisadas por falta de material, o que tem gerados muitos transtornos já que o carro do lixo desde que começou a obra não entra em nossa rua, e devido ao nivelamento da rua foi tirado mais material do solo, dificultando ou até mesmo impossibilitando de muitas casas de guardar os veículos em suas garagens, muita poeira nas casas, e tem também o risco de vir uma chuva e ficar totalmente intransitável e nunca mais essa obra ser concluída...

Vídeo mostra homem rolando ao chão com dores e leitores reclamam da precariedade no atendimento da UPA, em Juazeiro

Em vídeo encaminhado à redação do Blog GJ Notícias, juazeirenses manifestaram indignação com o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento, em Juazeiro. Um vídeo enviado ao Blog e que circula nas redes sociais, mostra um homem jogado ao chão, com fortes dores, aos prantos, ao lado de uma mulher que o acompanha e sem a urgência no atendimento, como casos desse tipo sugerem. 

Por alguns minutos, como registra o vídeo, ele se rola no chão até a chegada de dois maqueiros, que sequer se esforçam para colocá-lo numa cadeira de rodas que está ao lado. De acordo com informações que chegaram à redação ele estava com fortes dores no peito e não tinha médico suficiente na unidade para prestar o atendimento de urgência...

Espaço do leitor: Um laranjal bem irrigado

Recordo um hábito interessante que tinha o bom “ACORDADINHO” - articulista deste Blog que anda meio sumido -, e que tinha como estilo oferecer o significado de certas palavras para melhor compreensão do leitor e dar a largada no texto. Assim, imitando essa boa prática, diria que: “LARANJA – é uma fruta cítrica com sabor variando do doce para o levemente azedo [...] É rica em vitamina C”. Essa fruta, de extraordinário sabor, representa um componente de grande potencial, tanto no mercado interno, como de exportação.

Não obstante o valor intrínseco que a fruta representa para a sociedade, de repente o universo político-policial interfere no sentido etimológico da palavra e passa a utilizar o termo LARANJA para definir várias vertentes de ações criminosas, sempre com a “prática de ilícitos na utilização fraudulenta de interpostas pessoas visando à ocultação do real sujeito da relação jurídica tributária, patrimonial, financeira ou comercial, a exemplo da lavagem de dinheiro e do desvio de recursos públicos”...

ESPAÇO DO LEITOR: Usinas nucleares, taxação da energia solar, derrame de petróleo: mentiras sem fim de um governo que não gosta dos nordestinos

Neste segundo semestre de 2019, como foi o primeiro, o atual governo de extrema direita  tem mostrado a que veio. E não foi por falta de aviso. Tem se caracterizado com grande número de absurdos, polêmicas, eventos desgastantes a nível nacional e internacional, e decisões no sentido de desconstrução de politicas públicas, principalmente as sociais.

Na área de energia-meio ambiente (entrelaçadas) o que está acontecendo de trágico, não é diferente do que acontece na área de saúde, educação, costumes, segurança pública, direitos das populações tradicionais; e também na economia,  com verdadeiro estelionato eleitoral, com 13 milhões de desempregados sem perspectivas.

A chegada de um almirante (sem nenhum preconceito), no posto de ministro de minas e energia, alavancou propostas adormecidas em seu ministério. Defensor do uso da energia nuclear para geração elétrica e para a propulsão de submarinos, e obviamente, mas não declarado publicamente, favorável a construção de artefatos bélicos nucleares (estória do Brasil grande). Algumas decisões de seu ministério foram tomadas sem transparência, a margem de uma necessária e imprescindível discussão e debate nacional...

Tramita Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa a criação de programa para beneficiar atletas

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o Estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Roberto Carlos, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

Hospital Universitário emite nota de esclarecimento sobre questionamento de leitor, confira

O Hospital Universitário emitiu uma nota de esclarecimento após o blog veicular um questionamento no Espaço do Leitor, veja aqui. Abaixo veja a resposta do HU:

A equipe da Sala de Emergência (sala Vermelha), diariamente, tenta cumprir o horário estabelecido para visitas, das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h, contudo, devido à gravidade e complexidade dos casos, por vezes, é preciso adiar a visita para garantir a assistência aos pacientes, priorizando assim, não somente o bem-estar, como a própria vida destes. 

Unidade de Comunicação Social do Hospital Universitário..

ARTIGO  –  FUNDO PARTIDÁRIO... OU "PERDULÁRIO"?

(Vale a Pena Ler de Novo - Artigo publicado em 12 de Agosto / 2018 - Redimensionado)

Por mais que se tenha a obrigação de reconhecer que os fundamentos do Sistema Democrático estão diretamente subordinados à existência dos Partidos Políticos e a natural convivência com a pluralidade de pensamentos, não é possível que a sociedade fique silenciosa diante de tantos escândalos e vexames - sem contar com aqueles que não sabemos -, e que são praticados por esses mesmos agentes que deles fazem parte e deveriam honrar o desempenho dessa missão. Igualmente cometem crime de responsabilidade todos aqueles que, tendo o poder da intervenção para impedir a continuidade dos ilícitos, se omitem da obrigação de punir os que abusam no uso dos direitos facultados pela legislação. Diga-se de passagem, Legislação que eles mesmos fazem ao modo e interesse dos seus bolsos, numa clara demonstração de querm se trata: verdadeiros PERDULÁRIOS!..

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti sanciona Projeto de Lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal

O Prefeito Luiz Vicente Berti sancionou o Projeto de lei Nº 614/2019 para a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal. O Serviço cria um selo voltado para os agricultores familiares, que regulamenta a inspeção e fiscalização de agroindústrias que beneficiam e comercializam produtos de origem animal e vegetal em nível local, como por exemplo leite e demais ítens.

Com a implantação do projeto, será instalado um setor na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com equipe formada por veterinário, engenheiro agrônomo e técnicos que irá averiguar o local de produção do subproduto. O Agricultor ou criador deve procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e fazer o ato de requerimento do selo, em seguida será realizado o processo de inspeção do ambiente, e a regulamentação de cada produto...

JUSTIÇA SUSPENDE VALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 35 MILHÕES DE REAIS DE JUAZEIRO JUNTO AO DESENBAHIA

Uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho acaba de suspender o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.

A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (10) pelo Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho que “objetiva aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o cálculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito até o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”...

Com estoque de leite baixo, Biama convoca mães a realizarem doação em Petrolina

O Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, no Sertão Pernambucano, anunciou  que está com o estoque quase zerado e por isso convoca as mães com leite em abundância a doarem o alimento para recém-nascidos e prematuros.

Para doar é necessário que a mulher esteja amamentando; seja saudável; não use álcool ou outras drogas; não fume e não use medicamentos incompatíveis com a amamentação. As interessadas em doar devem entrar em contato com o Biama, através do telefone (87) 3202-7002. O contato pode ser feito das 7h às 18h, de domingo a domingo...

Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina precisa de doações

O Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan (Biama/HDM/IMP) está, no momento, com o seu estoque quase zerado. Por isso, a unidade materno-infantil, que faz parte da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC/Unicef) e apoia a amamentação exclusiva, faz um apelo à toda população para que as mamães que tiverem leite em abundância e estejam gozando de boa saúde possam doar o alimento essencial para recém-nascidos e prematuros.

Para doar é muito simples. Basta preencher os requisitos, como: estar amamentando; ser saudável; não usar álcool ou outras drogas; não fumar e não usar medicamentos incompatíveis com a amamentação. Estando apta, a doadora pode entrar em contato com o Biama, através do telefone (87) 3202-7002, de domingo a domingo, incluindo feriados, das 7 às 18h. A equipe do Biama vai à casa da doadora, faz todos os esclarecimentos e entrega o kit para doação, que inclui touca, máscara e vidros esterilizados...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para proibir o reboque de veículo com a presença do responsável no local da infração

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. De acordo com o parlamentar, o que se pretende com essa proposição é evitar medidas administrativas arbitrárias, que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano.

“Existe uma queixa da população contra a insistência de guardas de trânsito na remoção de veículo deliberadamente, acarretando altos custos para o condutor, obrigando que o condutor ou proprietário de veículo tenha que pagar taxas de reboque e diárias da empresa que presta o serviço na cidade se ele mesmo pode retirar o veículo, do local proibido”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

SESP responde leitor do blog sobre iluminação da BR 407, veja abaixo:

A secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao leitor do blog que a iluminação da BR 407 do Posto Fiscal até o Mercado do Produtor já está em andamento. A prefeitura está aguardando a liberação do DNIT para que os serviços sejam iniciados.

A primeira parte do projeto foi realizada na Avenida Giuseppe Muccini, conhecida também como Rodovia Salitre, onde foram instalados 156 braços completos com lâmpadas de 400 watts, reatores, fotocélulas, bases e parafusos, beneficiando mais de 3 km de extensão...

Espaço do Leitor: Quando terá fim a escuridão na banca da BR-407 em Juazeiro?

Um leitor do Blog GJ Notícias encaminhou e-mail a nossa redação questionando o fato das margens da BR-407, na área urbana da cidade, ainda se encontrar sem a devida iluminação. Veja: “A iluminação em LED além de iluminar mais ela economiza, fato! Vemos que a Ponte presidente Dutra ficou bem iluminada, já a banca está um verdadeiro breu, uma escuridão só. As torres de iluminação que foram colocadas no governo Rivas, hoje se encontram totalmente destruídas, muitas já caíram, outras nem funcionam mais e assim está o abandono. A gestão do prefeito Paulo Bomfim devia ver essa situação e dar uma solução para esse problema que incomoda quem precisa passar pela banca à noite, além de deixar a entrada da cidade feia e escura. Peço ao prefeito Paulo Bonfim que veja essa reivindicação e nos dê uma resposta positiva”. ..

Espaço do Leitor: Juazeiro está abandonada.

Monte Castelo.

Dando uma volta em Juazeiro-BA fiquei assustado ao ver como a cidade está abandonada. Moro no Monte Castelo e sofremos com as ruas de terra, principalmente na época de chuva. O acesso ao bairro está esburacado, sofremos com o lixo e os entulhos, principalmente na borda do canal...

Espaço do leitor: Falta de torres de iluminação na BR 407.

Leitor encaminhou e-mail ao Blog GJ Notícias no final de semana reivindicando o restabelecimento da energia em toda área urbana da BR-407. Confira: “Geraldo José, venho pedir ao Prefeito Paulo Bomfim que coloque no pacote de renovação da iluminação pública a BR-407. Os pontos são a banca, da ponte até o Assaí, reformar as torres que ficam perto da lagoa de Calu que iluminam a BR e a parte duplicada que fica do Mercado do Produtor até o Posto Fiscal, colocando torres de iluminação” explicou o leitor. ..

ESPAÇO DO LEITOR: QUER UM PRECEDENTE PREJUDICIAL, ESSE ACONTECEU NA BAHIA

Fui membro da gloriosa policia militar da bahia por 10 anos, após servir ao glorioso exército brasileiro, aprendi na caserna o que é cumprir ordem e horário, respeitar meus superiores hierarquicos me conduzir bem na sociedade.

O civismo e o amor a patria eu sigo até hoje, semana passada li com profunda tristeza no jornal da capital notícia dando conta de que o Governador Rui Costa do PT não aderiu no prazo estipulado pelo o governo federal ao programa de implatação de escolas cívico militar. Parafraseando Boris Casoy, isso é uma vergonha...

VEREADORA MARIA ELENA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA OFICIALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO

A pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE apresentam a atividades legislativa dos parlamentares, por meio de indicações, para uma serie de pedidos ao prefeito Miguel Coelho e sua equipe, buscando atender demandas da população. Entre os projetos de lei, o destaque diz respeito à criação através de lei do Festival de Música Geraldo Azevedo, de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar. A proposta da vereadora visa instituir de forma oficial o Festival, valorizando e promovendo os artistas locais e regionais.

Conforme o texto, o evento acontecerá anualmente no mês de setembro, na semana em que se comemora a Emancipação Política de Petrolina – 21 de setembro. O Festival de Música Geraldo Azevedo foi criado no mês de outubro de 2006, dentro do evento do Festival da Primavera, ainda na administração do então Prefeito Fernando Bezerra Coelho. Porém no ano de 2009, no início da administração do Prefeito Júlio Lóssio não mais se realizou...

Bahia: Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..