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28 de Novembro de 2024

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Deputado quer que doações do Bahia Sem Fome sejam destinadas prioritariamente para municípios castigados pela seca

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que destine as doações obtidas pelo programa Bahia Sem Fome para os mais de 130 municípios com decreto de calamidade aprovado por conta da seca que castiga principalmente a região do semiárido. 

"Considerando a grave situação de estiagem que assola diversos municípios do Estado da Bahia, ocasionando não apenas a escassez de água, mas também a carência de alimentos para a população e para os animais, torna-se imperativo direcionar esforços e recursos para mitigar os impactos dessa crise natural. A Bahia enfrenta não apenas a seca, mas também o problema da fome, que é uma preocupação que se agrava neste momento de estiagem especialmente entre os residentes nas zonas rurais mais distantes das sedes municipais", justificou o parlamentar...

FPM: 22 municípios estão bloqueados para receber os repasses

Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8).

Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias...

Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. ..

Mais 623 municípios recebem autorização para o 5G a partir desta segunda-feira (4)

A partir desta segunda-feira (4), mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G.

As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades. ..

Serra Talhada-Prefeita decreta situação de calamidade financeira: "os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal"

A prefeita de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), decretou  em seu município situação de calamidade financeira. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

A gestora já havia encaminhado documentação à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A prefeita sustenta que esse ato se dá pelas quedas nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levaram o município a uma situação caótica...

Mais 235 municípios do nordeste brasileiro terão acesso ao sinal 5G; 13 são da Bahia

Moradores de 235 municípios do nordeste brasileiro poderão instalar a infraestrutura para receber o sinal 5G, a partir do dia 4 de dezembro deste ano.

A decisão foi do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11) e já contemplou, em todo país, aproximadamente 172 milhões de brasileiros...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 269 milhões

Os municípios da Bahia vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 269 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 26 milhões. Já os municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas recebem R$ 2.012.078,38, cada. Em Itamaraju, o repasse é de R$ 1.207.245,95...

Municípios baianos recebem 36 ambulâncias para renovação e ampliação de frota do Samu 

Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), em Salvador, 36 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que vão atender a 35 municípios baianos. A entrega aconteceu no Jardim dos Namorados, bairro da Pituba, e foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo governador Jerônimo Rodrigues. Durante a tarde, em Vitória da Conquista, mais 12 veículos serão entregues, completando 48 ambulâncias para 48 municípios, com investimento total de R$ 18 milhões. 

O governador reforçou a importância da ampliação e renovação da frota do Samu para a assistência em saúde básica dos municípios e para o sistema de regulação estadual e destacou outras ações que serão realizadas no sudoeste baiano. "Nós temos uma agenda vitoriosa hoje. A presença da ministra Nísia aqui, entregando 48 ambulâncias. Nós dividimos: 36 aqui e nós seguiremos para Vitória da Conquista. Lá, não será uma agenda de entrega de Samu, não é só isso. Lá, nós faremos visitas a obras que foram retomadas, agora, pelo presidente Lula. Estavam paradas há tanto tempo, e nós vamos retomar e apresentar uma agenda de saúde para o município e para a região do sudoeste", afirmou Jerônimo. ..

Estado elabora plano de ações para enfrentamento da seca na Bahia; 123 municípios já estão sendo atendidos

O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano de atuação do Estado para os próximos meses.

O assunto também foi tema de reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esta semana, em Brasília, e deve contar com o apoio das pastas para redução dos efeitos da seca, como a insegurança alimentar e hídrica...

CONSTESF realiza encontro com municípios para discutir o Projeto de Concessão de Resíduos Sólidos Urbanos

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF reuniu secretários municipais, técnicos e assessores de comunicação dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá para discutir o projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio formado pelos municípios.

O projeto, estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), conta com o assessoramento da Caixa Econômica Federal e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada do Consórcio RSU Municípios Integrados - CRMI, contratadas pela CEF...

FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira (20)

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%...

Serviço de TV Digital será liberado para mais 25 cidades; Jaguarari, na Bahia, está entre os municípios beneficiados

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/11), o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 25 municípios brasileiros, beneficiando mais de 762 mil brasileiros.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, destaca que a pasta vem atuando para ampliação do serviço no país. "Ao expandirmos o sinal de TV Digital, não só garantimos uma maior grade de programação com qualidade de som e imagem, mas possibilitamos o acesso à informação, cultura e lazer para ainda mais brasileiros", afirmou...

Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Governo Federal realiza o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o Brasil

O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na  última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro. 

Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Com investimento de R$ 18 milhões, Governo da Bahia entrega 68 ambulâncias a municípios baianos

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta quarta-feira (08). O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), entregou 68 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior.

A entrega aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e deputados que destinaram emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos, avaliados em R$ 269 mil, cada...

Em Salvador, nesta quarta (8), governador entrega 67 ambulâncias para municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, às 9h desta quarta-feira (8), 67 ambulâncias para municípios de diferentes regiões do estado, ampliando a assistência no interior. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

A entrega das chaves será realizada na sede da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença da secretária Roberta Santana, prefeitos e outras autoridades...

Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco

A falta de saneamento básico, além de representar risco à saúde humana, prejudica o meio ambiente, uma vez que os dejetos, muitas vezes, são descartados no solo ou em corpos hídricos.

Pensando em atenuar essa problemática em municípios pernambucanos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 3 milhões para instalação de 234 módulos sanitários rurais...

Artigo: Como ficam os municípios pobres das regiões ricas? A urgência do debate do financiamento educacional no Brasil

Desde 1946, o Brasil possui uma contribuição patronal voltada a suplementar os recursos públicos direcionados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Conforme a Constituição Federal daquele ano, em seu artigo 178, II, deveriam as empresas com mais de cem empregados: “manter o ensino para seus servidores e filhos destes”...

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

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