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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 2082 registros para a palavra: município

Bahia tem 13 municípios em epidemia de dengue; saiba quais são

A Bahia está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outros oito estão em alerta ou sob risco. Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.

Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado...

SINSERP convoca servidores do município para protocolo das ações de revisão de regência de classe e retribuição por titulação - RT

O SINSERP inicia hoje uma nova etapa de intervenções junto ao Poder Judiciário para a busca de melhorias e dignidade na vida do servidor público municipal.

O novo ciclo de ações judiciais que será proposta envolve a diversas categorias que busquem a revisão do percentual correto da verba denominada, de “retribuição por titulação – RT” e “regência de classe dos professores.” ..

Adolfo Menezes determina abertura de inscrições para vaga ao Tribunal de Contas dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.

Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares; ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes.  ..

Cerca de 200 municípios estão sofrendo com a seca e 30 com a chuva na Bahia

Cerca de 200 municípios estão sendo castigados pela seca e outros 30 estão sofrendo com as chuvas na Bahia.

Nesta terça-feira (6), durante uma apresentação da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do balanço das ocorrências registradas em janeiro, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, chamou a atenção para a situação das cidades no interior...

Curaçá: Jornada pedagógica reúne educadores, planeja ações para 2024 e segue fortalecendo o ensino no município

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Educação, realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 13h30, a sua jornada pedagógica de planejamento para 2024, com o tema: Educação em Movimento: Caminhos para Alfabetizar e Avaliar numa Perspectiva Integral e Inclusiva.

O evento, que acontece no Prédio Tereza Cristina (Colégio Municipal Dr. Scipião Torres) reúne Equipes gestoras, professores e auxiliares de ensino, oportunidade em que temas e palestrantes importantes vão atuar na busca do fortalecimento da educação em Curaçá...

Previne Brasil: Sobradinho se mantem em primeiro lugar, na região do São Francisco, nos indicadores de saúde da Atenção Primária; município conquistou nota 8.30

O município de Sobradinho continua em destaque no cenário da Atenção Primária à Saúde (APS), consolidando-se como ponto de referência nos indicadores de saúde da região do Vale do São Francisco. A APS, como o primeiro nível de saúde, engloba tanto no individual como no coletivo, atuando como uma porta principal de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo assim, ponto central de comunicação com toda a Rede de Atenção.

O programa Previne Brasil, adotado como o novo modelo de financiamento da Atenção Primária, tem resultados ancorados no alcance dos indicadores das Unidades Básicas de Saúde...

Polícia Militar da Bahia erradica 750 pés de maconha na zona rural do município de Casa Nova

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Lizandro, Unidade Operacional pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araujo, erradicou no sábado (3), 750 (setecentos e cinquenta) pés de cannabis sativa (maconha), durante a Operação de combate ao tráfico de drogas, denominada TERRA LIMPA, na localidade próxima a empresa Grand Valle, no Distrito de Santana do Sobrado, localizada na zona rural do município de Casa Nova, Norte da Bahia.

O plantio era irrigado através do sistema de gotejamento, com água armazenada em caixa d'água abastecida por bomba. Os pés mediam entre 0.30 cm a 0.60 cm de altura, aproximadamente, em pleno processo de desenvolvimento...

Governo atua no combate à seca em 195 municípios baianos; serão distribuídas 212 mil sacas de milho para alimentação animal

Nesta sexta-feira (2), em Retirolândia, o Governo do Estado iniciou a entrega de 212 mil sacas de milho destinadas aos 195 municípios em situação de emergência devido à seca. O governador Jerônimo Rodrigues simbolicamente distribuiu 30 mil sacas para 25 municípios dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, como parte de um plano abrangente para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem na região.

As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos...

APLB Sindicato em Juazeiro participa de abertura do ano letivo das redes municipal e estadual e consegue junto ao município reajuste de 4% do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta quinta-feira (01) da abertura do ano letivo da rede estadual de ensino com cerimônia realizada no Colégio Rui Barbosa com as presenças do diretor do NTE-10 Regivaldo Menezes e da diretora do Colégio Lucimione Bruno. Além disso, a entidade também participou da abertura da Jornada Pedagógica realizada pelo município na Chácara Bouganville com as presenças da prefeita Suzana Ramos e do secretário de Educação Wank Medrado. Na ocasião foi anunciado o reajuste de 4% do piso nacional do magistério.

"A decisão veio após a APLB negociar com o município e conseguir esse reajuste que está acima dos 3,62% anunciado pelo MEC. Avançamos e o município, a pedido da APLB aceitou a proposta que encaminhamos e fez a recomposição chegando ao percentual de 4%. Parabenizamos a todos os trabalhadores em educação por essa conquista que já deve ser implantada imediatamente com valor retroativo ao mês de janeiro na rede municipal", comemora o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery...

Município de Casa Nova firma acordo com MP para garantir atendimento a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Casa Nova para promover atendimento integral e contínuo para crianças e adolescentes com transtornos diversos. O atendimento deve ocorrer de acordo com o protocolo constante no Plano de Ação Municipal, que inclui acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e atendimento com médico neuropediatra e terapeuta ocupacional.

O Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 45 dias, um protocolo para solicitação, avaliação e disponibilização de profissionais da rede municipal de saúde, visando um fluxo de atendimento multidisciplinar de saúde, que deve envolver os estágios iniciais de encaminhamento de pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), diagnóstico precoce, acompanhamento e dispensa de medicamentos e serviços temporários e contínuos que visem atender todas as demandas de saúde de pessoas com TEA...

Prefeitura de Sento-Sé anuncia primeira escola de Tempo Integral no município

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou nesta quarta-feira (31), a implantação da primeira escola de tempo integral na cidade.

O Grupo Escolar Dr. Antônio Balbino, localizado no centro, foi o escolhido para receber a estrutura para a nova modalidade de ensino...

Município de Campo Alegre de Lourdes é acionado pelo MP em razão de gastos previstos para festa da padroeira

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 1º, uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes para que a Justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, previstas para ocorrer no dia 9 deste mês.

Segundo os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”...

Governo da Bahia alinha ações com prefeitos de municípios afetados pela chuva

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.

Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso...

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Pernambuco contempla 99 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica

Linhas de ônibus que circulam em Petrolina receberam cartazes da campanha Atualize, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em Petrolina (Sertão do São Francisco) os ônibus passam a circular com os cartazes a partir desta semana.

Nos cartazes constam um QR Code que levará o usuário ao site do TRE, onde será possível agendar seu atendimento para atualização da biometria em uma unidade da Justiça Eleitoral...

28 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM dia 30; Casa Nova, Rodelas e Umburanas estão na relação

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos,  insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o  painel de monitoramento de enchentes...

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Veja lista dos 115 municípios baianos que vão receber a vacina contra dengue por meio do SUS

O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 500 municípios anunciados, cerca de 115 são baianos. Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus estão entre os escolhidos. [Confira lista ao fim da matéria].

Ainda conforme o Ministério, a imunização começará em fevereiro, mas não será uniforme, devido à disponibilidade das doses. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses...

APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do município na nomeação de conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato denuncia descumprimento de decisão judicial por parte do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) quanto à nomeação dos conselheiros da APLB. Segundo o documento enviado pela assessoria jurídica da entidade à Vara da Fazendo Pública de Juazeiro, "até a presente data, o Município e a Sra. Prefeita, apesar de terem sido intimados, não cumpriram a decisão judicial contida no ID: 414403662". 

"Entramos com um mandando de segurança contra o município que está se negando a nomear os representantes da APLB nos Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPJ. Conseguimos a decisão no Tribunal, ganhamos e eles se negam ainda a nomear essas pessoas já indicadas pela APLB, por isso pedimos o cumprimento de sentença para fixar multa diária e obrigar o município a cumprir a decisão", explica o advogado Josenildo Barros, da assessoria jurídica da APLB Sindicato em Juazeiro. ..

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