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Moro pode aprofundar uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).

“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou. Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas...

Moro diz ser “preocupante” número de policiais que cometeram suicídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018. Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam, e ao fato de o Estado não ter condições de ampará-los de forma mais adequada.

“O publico que trabalha na segurança pública muita vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, disse o ministro durante a abertura do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública...

Trump e Moro elogiam discurso de Bolsonaro na ONU: “ótimo” e “assertivo”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, elogiaram o discurso de Jair Bolsonaro na ONU (Organização das Nações Unidas). O brasileiro foi primeiro a líder a discursar na 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Depois, foi o norte-americano quem assumiu o microfone. “Ótimo discurso, ótimo discurso”, diz Trump ao ver Bolsonaro. “Diga oi para sua sua mulher por mim”, completa ele, cumprimentando com um forte aperto de mãos.

O presidente brasileiro respondeu com seriedade e cordialidade: “Muito obrigado. Prazer revê-lo”. Além de Trump, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, também elogiou o discurso de Bolsonaro. “Discurso assertivo na ONU, pontos essenciais, soberania, liberdade, democracia, abertura econômica, preservação da Amazônia, oportunidades e desenvolvimento para a população brasileira”, comentou em seu Twitter...

Filhos não aceitam namoro da mãe e são presos por mantê-la em cárcere privado

Três homens foram presos por manter a mãe, de 42 anos, em cárcere privado, na casa da família, que fica no Assentamento Alto da Areia, distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os jovens, de 22, 20 e 18 anos, cometeram o crime por não aceitar o namoro da mãe.

A polícia descobriu o caso após uma denúncia feita pelo namorado da vítima. Segundo a denúncia, os filhos ameaçavam a mãe com uma arma de fogo. Quando chegou até a casa da família, os policiais perceberam que os jovens estavam bastante exaltados. Eles confirmaram que decidiram manter a mãe presa pois não aceitavam o relacionamento dela com o homem, de 49 anos...

Pilar de programa de Moro, Força Nacional custou R$ 167 milhões em 2018

Pilar central do programa de redução da violência do ministro Sergio Moro, a Força Nacional de Segurança Pública, conjunto de agentes enviados pelo governo federal para resolver crises de segurança, custou R$ 167 milhões no ano passado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que esses agentes atuaram em 46 operações no ano passado (39% a mais que em 2017), sobretudo em ações na fronteira do país, em policiamento ostensivo e no controle ambiental.

Pesquisadores da área afirmam que o envio dos agentes pode ser positivo em casos pontuais, mas não resolvem o problema da criminalidade nas áreas em que atuam. Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é um convênio entre estados e governo federal. Os estados cedem peritos, bombeiros e policiais civis e militares, e continuam pagando seus salários (os agentes cedidos recebem também diárias do governo federal).

Em troca, os estados podem requisitar esses agentes em casos de crise, como ataques do crime organizado ou greves policiais. Também ganham em troca viaturas e armamentos que forem comprados durante a atuação da Força naquele estado. No ano passado, 2.050 agentes foram mobilizados para a Força Nacional. O governo federal gastou R$ 155,8 milhões apenas com diárias pagas aos agentes convocados, o que dá, em média, um bônus mensal de R$ 6.335 no salário de cada um. 

Só a ação da Força no Rio de Janeiro, que trabalhou com o reforço do policiamento no estado, custou boa parte desse orçamento, em 2018 --36,8% do gasto total. No mês passado, o ministro Sergio Moro anunciou um plano de segurança que prevê enviar o efetivo federal a cidades violentas.

Batizado de Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta Em Frente, Brasil, o plano de Moro escolheu cinco cidades-piloto em cada região do país, de porte médio e com alto índice de violência: Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Outras cidades devem ser incluídas a partir do ano que vem.

O governo mandou cem agentes da Força Nacional de Segurança para cada um desses locais por quatro meses, a maior parte para atuar com a Polícia Militar local, no trabalho ostensivo, e outra parte com investigações. Cada município receberá verbas e equipamentos. O custo dessa fase inicial será de R$ 20 milhões.

Guaracy Mingardi, ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública, afirma que "num curtíssimo prazo, ajuda, e pode ser que resolva se ficar apenas nessas cinco cidades. Mas é pouca gente e muito dinheiro", diz ele, citando o fato de que, se o governo envia 200 agentes, só trabalham 50 homens em cada turno (uma vez que a jornada é de 12h de trabalho por 36h de descanso).

"É um paliativo. Melhor enviar a Força Nacional que o Exército. Mas no dia a dia tem que ser polícia na área, que conhece bem a região", diz ele. O fato de os agentes não terem vínculo com o terreno em que vão atuar e não conhecerem as dinâmicas da criminalidade de cada região é uma das maiores críticas à atuação da Força no longo prazo.

Isabel Figueiredo, que também trabalhou na Secretaria Nacional de Segurança Pública, afirma que a Força "é uma resposta muito mais simbólica do que uma iniciativa com resultados concretos."  "Uma resposta que deveria ser exceção, você resolve o problema e volta, está virando regra. A Força não é de permanência. Quando você coloca ela como um dos alicerces centrais do programa de redução da criminalidade violenta, tem primeiro um problema de premissa, que é apostar na repressão."

Os analistas citam ainda um "desconforto" dos policiais locais com a presença da Força, "porque eles têm outra cultura, outra formação, outro salário, e se sentem desvalorizados. Em vez de dar treinamento, melhores condições de trabalho, salários melhores, você traz um cara de fora, que não conhece o cenário, e que ainda pode ficar com o mérito se a ação der certo", afirma Figueiredo.

Para o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, a Força Nacional tem uma contribuição relevante, mas seu efeito é limitado. "O contingente é temporário, não tem doutrina, disciplina, um conjunto de valores. Há uma baixa institucionalidade. Deveria evoluir para uma guarda nacional permanente, com efetivo permanente, algo que ficasse entre as forças de segurança estaduais e as Forças Armadas", sugere...

ARTIGO - ARLINDO LEONE E SERGIO MORO: AGENTES DE DESTRUIÇÃO

Foi um juiz, Arlindo Leone, que, atendendo aos interesses das elites opressoras, desencadeou a guerra que destruiu Canudos e sua gente. Foi um juiz, Sergio Moro, que, atendendo aos interesses das mesmas elites opressoras, desencadeou o processo que está levando o Brasil à morte e à destruição.

Senão, vejamos:

Arlindo Leone era juiz de direito da comarca de Bom Conselho (atual Cícero Dantas), quando uma manifestação, envolvendo seguidores de Antônio Conselheiro, incinerou em praça pública os editais em que o município fixava os impostos a serem cobrados da população. (Era o início da república, e os municípios acabavam de obter o direito de estipular e realizar a cobrança de tributos).

O juiz tomou aquele episódio como uma afronta à sua autoridade e, a partir de então, não parou de alimentar e insuflar ódio contra a figura do Conselheiro. Só aguardava o momento de dar o bote e colocar as mãos no líder de Canudos.

E esse momento chegou. Foi em 1896. Conselheiro havia negociado em Juazeiro a compra de certa quantidade de madeira a ser utilizada no arremate de uma nova igreja. Comprado e pago, o material não foi entregue no prazo acordado. Frente à demora, os moradores de Canudos decidem ir, eles mesmos, até a cidade san-franciscana, a fim de apanhar a importante encomenda.

Sabendo disso, e achando a ocasião propícia para acertar contas com o Conselheiro, Arlindo Leone, àquela altura lotado na comarca de Juazeiro, manda um ofício ao governador informando do suposto saque, e ao mesmo tempo, solicitando providências. O governador atende o magistrado e despacha para o sertão uma tropa de cem policiais, que acaba destroçada pelos canudenses, no célebre combate do Uauá. Tinha início a guerra de Canudos. E essa história, todos a conhecem. O ódio das elites tradicionais, somado ao ódio de um juiz de direito, porta-voz dessas mesmas elites, transformava o sertão num mar de sangue e ceifava a vida de milhares de brasileiros.

Pois bem. É óbvio que a história não se repete. Mas pelo menos num particular ela tem sua continuidade. E este particular é a forma desprezível, odiosa e violenta com que as elites tradicionais trataram e continuam tratando os pobres desse país.

Porta-voz, capacho e serviçal dos interesses da burguesia brasileira e norte-americana, Sergio Moro – mutatis mutandis – reproduz Arlindo Leone.

Tudo começa quando ele, Sergio Moro, surfando na onda neofascista e subvertendo o Estado Democrático de Direito, prende sem provas o líder político mais importante da história, apenas para impedi-lo de participar de um processo eleitoral em que se mostrava favorito.

E, assim fazendo, abre margem para a eleição de um projeto perverso de poder, cujo mote é a negação de tudo que se construiu até agora no campo dos direitos sociais, como temos notado numa série de “reformas” e medidas ultimamente adotadas por esse governo.

Mas não só: sem quaisquer escrúpulos, e como que a completar a trama mesquinha, Moro ainda integrará o governo que ele mesmo, de forma arbitrária, ilegal e corrupta, ajudou a eleger.

Completada a obra perversa que se maquinou no mundo sombrio da Lava Jato, em conluio com os promotores estelionatários de Curitiba, Moro mudou de posto, mas não mudou de lado. Junto com Bolsonaro, e junto com o que há de pior no mundo da política, dos negócios e da justiça, o ex-juiz continua fazendo o que sempre fez: bajulando o “império”, disseminando ódio e perseguindo os pobres.

Sim, Moro está fazendo o que sempre fez e mais um pouco: junto com Bolsonaro e demais membros do atual governo, está destruindo o Brasil e o conceito do Brasil, aqui e lá fora.

Arlindo Leone e Sergio Moro são elos da mesma corrente que, por séculos sucessivos, sujeitou os pobres e os atrelou aos caprichos das elites escravocratas, opressoras e parasitárias...

Dória está morto para 2022 e ministro da AGU é mais 'supremável' que Moro, diz Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está "morto" para a disputa das eleições presidenciais de 2022, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Também na opinião de Bolsonaro, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, é mais "supremável" que o ministro Sergio Moro (Justiça).

As declarações foram dadas por Bolsonaro neste sábado (31) durante conversa de 1h30 com um grupo de jornalistas no Quartel-General do Exército, em Brasília. Os jornalistas foram convidados por Bolsonaro a participar de um almoço, organizado por militares. Não foram permitidos o uso de gravadores nem a entrada de telefones celulares. Ao final do almoço, Bolsonaro sentou à mesa com os jornalistas presentes para conversar...

Moro e Bolsonaro trocam afagos

Após semanas de confronto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deram sinais de alinhamento e trocaram afagos em evento de lançamento do "Em Frente, Brasil", realizado nesta quinta-feira, 29, no Palácio do Planalto. O primeiro sinal de reaproximação ocorreu no começo do evento. A pedido de Bolsonaro, o ministro atrasou a sua descida pela rampa que leva ao salão do evento para acompanhar o presidente. Na rampa, eles se abraçaram e foram aplaudidos pelos presentes. Depois sentaram um ao lado do outro. Os demais ministros desceram separadamente.

Em seu discurso, Bolsonaro disse que Moro "é um patrimônio nacional" que abriu mão de 22 anos de magistratura "não para entrar numa aventura, mas sim na certeza que todos nós juntos podemos fazer melhor para nossa pátria". O presidente afirmou mais de uma vez que seus ministros têm "liberdade". "Eles devem satisfação a vocês, povo brasileiro. E eles têm uma coisa importante: iniciativa. Têm essa liberdade de buscar soluções ao nosso Brasil", declarou o presidente...

Lula pede anulação de sentenças de Moro também em seus processos

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente...

Moro não esteve comigo na campanha, diz Bolsonaro após pedido para cuidar de ministro

Em meio a um desgaste na relação com o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o ex-juiz não esteve com ele durante a campanha eleitoral. A mensagem foi escrita em resposta a um pedido de um apoiador por meio das redes sociais. "Todo respeito a ele, mas o mesmo não esteve comigo durante a campanha, até que, como juiz, não poderia", escreveu Bolsonaro em sua conta do Facebook.

O comentário foi feito após um seguidor do presidente comentar uma publicação da rede social com a seguinte mensagem: "Jair Messias Bolsonaro, cuide bem do Ministro Moro, você sabe que votamos em um governo composto por você, ele e o Paulo Guedes", escreveu o eleitor. Moro abriu mão de sua carreira da juiz, após ganhar repercussão nacional ao conduzir a Lava Jato em Curitiba, para assumir um "superministério" do governo Bolsonaro...

JUAZEIRO PRESENTE EM MANIFESTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL NA DEFESA DE BOLSONARO E DO MINISTRO SÉRGIO MORO

Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram um ato na manhã deste domingo (25) em Brasília. O grupo defendeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e alguns cartazes pediam o veto ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os manifestantes ergueram bonecos infláveis no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um dos personagens, segundo os organizadores, representava o ministro Moro – vestido com roupas do "super-homem". 

Três carros de som davam apoio ao ato. Com faixas nas cores verde e amarela, o grupo exibia frases que pediam o "fim da corrupção". Outro cartaz, em francês, dizia "Não somos uma colônia francesa" – em referência às questões que envolvem queimadas na Amazônia...

“EUA manda mais em Moro que a mulher dele”, diz Lula em entrevista que TVE exibe nesta sexta (16)

Preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula deu entrevista ao canal do jornalista Bob Fernandes, no YouTube. O material será exibido nesta sexta-feira (16), às 18h, pela TVE Bahia, e também irá ao ar nas redes sociais da TV.

O petista afirmou a Bob Fernandes que os últimos acontecimentos no Brasil têm relação com a atuação do governo dos EUA. “Tudo que está acontecendo tem o dedo dos Estados Unidos, que manda mais no Sergio Moro do que a mulher dele”, declarou. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo...

Com receio de marchas, Bolsonaro e Moro escalam Força Nacional para protestos de mulheres em Brasília

Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14).

Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público. A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios. ..

Sérgio Moro diz ao STF que jamais determinou destruição de provas em inquérito de hackers

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais” houve qualquer determinação administrativa para que fosse destruído o material colhido com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado. A informação foi publicada pelo jornal Estadão, nesta quinta-feira (8).

Segundo a publicação, a manifestação foi enviada em ação do PDT, pela qual o ministro Luiz Fux proibiu a destruição das provas. Ainda de acordo com a reportagem, o partido entrou com o processo no STF após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, uma das autoridades hackeadas, divulgar nota na qual dizia que Moro lhe havia informado que o material obtido a partir da invasão de celulares seria descartado “para não devassar a intimidade de ninguém”...

PF detém quatro suspeitos de invadir telefone de Sergio Moro

Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro. Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro suspeitos, detidos nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto, integram uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. Ainda de acordo com a PF, as investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados. Procurado, o ministro Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria da PF informou que, por ora, não fornecerá detalhes a fim de não atrapalhar as investigações...

Moro chama novos vazamentos de 'ridículos' e desafia 'The Intercept'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou em sua conta pessoal no Twitter sobre os novos vazamentos de conversas entre ele e o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, reveladas pelo site The Intercept Brasil em parceria com o jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Moro disse que é um "grande defensor da liberdade de imprensa", mas que "a campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo". O ex-juiz ainda desafiou a equipe de reportagem, dizendo: "se houver algo autêntico, publiquem por gentileza"...

Ministro Moro ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares” 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba...

Moro deixa aberta possível candidatura a presidência da República

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira (05) acreditar que após a aprovação da reforma da Previdência sua expectativa é de que o pacote anticrime ande de forma mais célere. 

Sobre o fato de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça, Moro afirmou que há alguns "dissabores" em estar em um cargo e que seu desejo era de que "algumas coisas acontecessem de forma mais rápida"...

PT pede que investiguem motivo de Moro vazar inquérito a Bolsonaro

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Humberto Costa (PT-PE) requisitaram, nesta sexta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do ministro Sergio Moro (Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação a investigação de candidaturas laranjas do PSL. 
 
Como a Folha de S.Paulo publicou nesta sexta, Bolsonaro afirmou, no último dia 28, que Moro deu acesso privilegiado a ele sobre dados do inquérito, que é conduzido pela Polícia Federal e está sob sigilo. Na peça enviada à procuradora-geral Raquel Dodge e ao ministro Dias Toffoli, os petistas argumentam que houve crimes contra a administração pública e também de violação de sigilo e pedem a devida investigação dos fatos.

Houve, segundo o texto, "interferência direta e criminosa do presidente da República e do ministro da Justiça e Segurança Pública nos rumos de uma investigação policial federal apta ou no limiar de alcançar o primeiro escalão do Poder Executivo Federal". As peças dizem ainda que a autonomia da Polícia Federal foi ferida, já que Bolsonaro determinou a Moro que a PF investigasse todos os partidos com suspeitas semelhantes...

Bolsonaro confirma que Moro mostrou inquérito sobre laranjas do PSL

O Ministério da Justiça confirmou, em nota enviada à Folha de S.Paulo, que Jair Bolsonaro "foi informado sobre o andamento das investigações em curso" sobre as candidaturas laranjas do PSL, sigla à qual o presidente é filiado. A pasta acrescentou que "as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações". 
 
O inquérito, porém, tramita em segredo na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, conforme a Folha de S.Paulo informou nesta sexta-feira (5). Durante uma entrevista coletiva à imprensa no dia 28 em Osaka, no Japão, Bolsonaro revelou que obteve do ministro da Justiça, Sergio Moro, uma "cópia do que foi investigado pela Polícia Federal".

Procurado na segunda-feira (1º) com uma série de perguntas sobre o assunto, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a conclusão deste texto. A Folha de S.Paulo quis saber, entre outros pontos, por que o ministro Moro encaminhou uma cópia da investigação ao presidente e qual o amparo legal para o repasse de informações cobertas por segredo de Justiça. O Planalto não respondeu...