"Precisamos de políticas públicas de inclusão digital", diz Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) não recebeu bem a notícia de que um estudo realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou a Bahia como o estado mais desconectado com o país. Segundo dados da agência, 1,255 milhão de baianos em 323 distritos ainda não têm sinal de celular, o que reflete diretamente no Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (IPEA). De acordo com o deputado, investir em inclusão digital é garantir desenvolvimento e progresso social. "Se possuir internet, computadores, energia elétrica, celulares e diversos aparelhos eletrônicos são indicativos para patamar social a falta destes só agrava disparidades e aumenta a exclusão social de regiões já marginalizadas, como a nossa", disse.

Ainda de acordo com Lima, é necessário que o Governo Federal garanta mais investimentos na inclusão digital do país, sobretudo da região Nordeste, uma vez que o estado do Ceará segue logo atrás da Bahia no ranking dos desconectados, com 291 localidades sem cobertura móvel, prejudicando a vida de 631,6 mil habitantes. "Um recente levantamento do Ipea apontou que a cada 1% de aumento no acesso à internet há um crescimento adicional de até 0,19% do PIB, mas o país ainda tem 4,5 milhões de excluídos e boa parte deles no Nordeste. Precisamos de políticas públicas de inclusão digital para diminuirmos essa desigualdade. Assim, todas as regiões do país poderão progredir simultaneamente", disse o deputado...

Cantata Natalina emociona o público com apresentações de teatro, dança de inclusão e muita música no Vaporzinho

Mais de 400 crianças da Rede Municipal de Ensino participaram da terceira Cantata Natalina – É Natal: Tempo de Esperança e levaram muita emoção para um público de mais de mil pessoas, nesta quinta-feira (07), no Vaporzinho, na Orla 2 de Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da família e do deputado estadual, Crisóstomo Lima, prestigiou o evento e se emocionou em vários momentos, a exemplo da surpresa da participação da primeira dama, Nelma Bomfim, no espetáculo. “Parabenizo a toda organização por este lindo presente à população de Juazeiro que mais uma vez levou a verdadeira mensagem do Natal para as pessoas. Este é o modo de mostrar como temos trabalhado por uma Educação de qualidade para as nossas crianças. Os alunos da Rede Municipal de Ensino deixaram o coração de cada juazeirense um sentimento especial, uma mensagem de amor e esperança”, declarou...

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

Fanfarra Paulo VI é campeã na terceira etapa do campeonato baiano em Itaparica

Dirigentes da Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI visitaram nesta terça-feira (20), a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves para comemorar mais uma conquista do Campeonato Baiano - campeã geral no 1º Concurso de Bandas e Fanfarras João da Silva Azevedo, realizado no ultimo final de semana, no município de Itaparica.

“É muito gratificante poder representar Juazeiro em outros municípios baianos, e trazer excelentes resultados. Este ano está sendo especial. Ganhamos as três etapas, e agora intensificamos mais os ensaios para o dia da grande final”, ressaltou o regente da fanfarra, Carlos Fabiano...

Ação da Codevasf gera emprego e renda em comunidade rural no Norte da Bahia

Roupas infantis, lençóis e panos de prato são alguns dos itens confeccionados por  mulheres da Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica, povoado a 34 quilômetros da cidade de Morro do Chapéu, município localizado no Norte da Bahia, a 391 quilômetros de Salvador. A produção é resultado de uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que estruturou a entidade com um kit de corte e costura. 

A professora e moradora do povoado há mais de dez anos Patrícia Figueiredo Barbosa da Silva, de 37 anos, disse que as associadas quase não acreditaram quando as máquinas chegaram. "Uma caminhada de mil passos só começa quando a gente dá o primeiro, e a Codevasf foi o nosso primeiro grande passo. Nós tínhamos um sonho, uma vontade, mas a gente não tinha dinheiro para adquirir um maquinário desses, e a Codevasf foi e está sendo algo fundamental na aquisição de toda esta riqueza aqui", afirmou...

Semana da Inclusão Eleitores com deficiência têm atendimento especial de biometria

Eleitores que se autodeclararem com algum tipo de deficiência têm atendimento especial para recadastramento biométrico. A 1ª Semana da Inclusão, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), vai até sexta-feira (27).

O objetivo da Semana da Inclusão é dar visibilidade ao atendimento personalizado voltado ao eleitor com deficiência e assegurar o direito aos serviços da Justiça Eleitoral. De acordo com o presidente do TRE, "as pessoas devem se declarar no momento em que for fazer esse recadastramento, ela deve declarar se é portadora de algum tipo de necessidade especial para que o TRE esteja buscando solucionar os problemas encontrados por essas pessoas, de sorte que elas sejam recadastradas sem grandes problemas”...

Pesquisa aponta saídas para combater desigualdade no Brasil

No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Caso o ritmo de inclusão no mercado de trabalho prossiga da forma como foi nos últimos 20 anos, as mulheres só terão os mesmos salários dos homens no ano de 2047, e apenas em 2086 haverá equiparação entre a renda média de negros e brancos. De acordo com projeções do Banco Mundial, o país terá, até o fim de 2017, 3,6 milhões a mais de pobres.

Essas são as constatações do relatório A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras, divulgado pela Oxfam Brasil. A organização, que trabalha no combate à pobreza e à desigualdade, resolveu publicar pela primeira vez um estudo em que investiga, com base em vários dados, as raízes e soluções para um país onde se distribui de forma desigual fatores como renda, riqueza e serviços essenciais...

Fórum Nacional de Secretário lança o Manifesto e Campanha "Quero Cultura"

Reunidos na última semana na Biblioteca Nacional de Brasília, o Fórum Nacional de Secretários de Estado e Dirigentes de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados lançaram o Manifesto e a campanha Quero Cultura. 

O manifesto, representando mais de 50 das maiores autoridades da gestão cultural do Brasil de todas as regiões, se coloca a favor do desenvolvimento cultural brasileiro e pela integridade do Ministério da Cultura. O atual Ministro da Cultura também recebeu o documento ao final do Encontro...

Semana Nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla será encerrada nesta segunda-feira 28

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla teve início dia 21 de agosto será encerrada hoje, segunda-feira 28. O evento é realizado pela Prefeitura de Juazeiro. A presidente da Associação Juazeirense de Deficientes Físicos, Visuais, Auditivos e Outros (AJDF), Erika Alves, solicitou na semana passada dos vereadores, a criação de uma Comissão de Acessibilidade.

“A limitação foi imposta. Podemos ter uma vida ativa como qualquer pessoa, mas precisamos ter acessibilidade e nossos direitos respeitados. Esta Casa que é do povo precisa também ser a casa das pessoas com deficiência e a criação da Comissão vai contribuir para isso”, ressaltou a Erika Alves...

IF Sertão-PE abre seleção do Programa de Mobilidade para estudantes das Instituições de Ensino Superior de Juazeiro e Petrolina 

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, o edital nº 48/2017, referente ao processo seletivo para o Programa de Mobilidade Estudantil. As vagas são destinadas a estudantes regularmente matriculados, no semestre 2017.1 ou 2017.2, em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

As inscrições para as disciplinas dos cursos do IF Sertão-PE devem ser realizadas ente os dias 28 de agosto e 11 de setembro, na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem do aluno.
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Dia Nacional da Visibilidade Lésbica terá programação especial em Petrolina

Uma ampla programação foi planejada em Petrolina para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no próximo dia 29 de agosto. A data será marcada na cidade com capacitações, oficinas e ainda um fórum contra o preconceito.

As ações têm como objetivo registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência da orientação sexual. A programação terá início com uma capacitação de professores da rede estadual  que acontece na próxima segunda-feira (28) a partir das 14h na Gerência Regional de Educação (GRE). Também haverá oficinas de conscientização nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e atividades na Casa Bolsa de Petrolina...

Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos

Em 2017, o Brasil ganhou duas novas leis que apoiam o aleitamento materno: uma delas cria o “Agosto Dourado” e a outra, trata da orientação às mães lactantes nas redes pública e privada de saúde. 

Na opinião da consultora do Senado, Roberta Viégas, coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, são duas conquistas importantes para consolidar a cultura da amamentação no país, que ainda enfrenta muitos obstáculos...

Deputado propõe inclusão de alimentos orgânicos nas escolas públicas da Bahia

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei nº 22.325/2017, na Assembleia Legislativa, em que propõe tornar obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Se aprovado, o projeto prevê a aquisição de alimentos orgânicos por meio de chamada pública de compra. E a prioridade vai ser para alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.326/2006. Galo defende a proposição afirmando que a utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada tem causado graves problemas ambientais e à saúde pública.

"Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando sua relação com doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal. A Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos", argumenta Galo, ressaltando o objetivo de proteger a saúde dos estudantes baianos com a oferta de alimentos livres de veneno nas escolas.  "Temos que assegurar alimentos saudáveis nas escolas públicas e garantir a preservação da saúde dos nossos estudantes", enfatiza o deputado, também autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica...

Prefeitura de Petrolina garante inclusão com intérprete de libras em eventos oficiais

Novidade na gestão do prefeito Miguel Coelho, a presença de um intérprete de libras nos eventos oficiais tem garantido inclusão nos atos da administração municipal. O intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Germano da Silva, tem acompanhado as cerimônias da prefeitura para garantir que o público surdo possa compreender cada ação.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a presença do intérprete de libras é um ato de respeito à comunidade surda e à necessidade de inclusão. "Nesses tempos em que a tolerância e o respeito ainda precisam ser consolidados promover um ato de inclusão é um orgulho para nós. Precisamos cultivar e disseminar o respeito, e a presença de um intérprete nada mais é  que um gesto importante de atenção a essa comunidade", disse o gestor...

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO REPUDIA INCLUSÃO DO SEU NOME NA DELAÇÃO DE DIRETORES DA JBS

Nota do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento do delator Ricardo Saud, que já antecipo não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores. Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário...

APAE-BA recebe premio por desempenho na área de inclusão social

A senadora Lídice da Mata entregou, nesta sexta-feira (3), o certificado do Prêmio Brasil Mais Inclusão à superintendente da unidade baiana da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Ângela Ventura. A entidade se destacou pelo desempenho na área de inclusão social, o que lhe rendeu a homenagem da Câmara dos Deputados.

De acordo com a parlamentar baiana, que é autora da indicação, a APAE recebe o prêmio por merecimento e por atender aos critérios para a sua concessão, que se baseiam nos valores da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa, do bem estar e de outros presentes na Constituição Federal e na legislação que preserva os direitos da pessoa com deficiência...

DHPP pede inclusão de dois acusados no Baralho do Crime

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já identificou os acusados pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, assassinado em seu salão de beleza, enquanto trabalhava, no dia 12 de novembro do ano passado. De acordo com as investigações, Edgar da Silva Santos, conhecido como Chocolate, é apontado como mandante do crime. Um dos executores, Patric Ribeiro Tupinambá também já possui mandado de prisão expedido pela Justiça. A dupla terá os nomes inclusos, ainda esta semana, no Baralho do Crime.

Segundo o diretor do DHPP, delegado José Bezerra Júnior, a morte do cabeleireiro tem relação com o atentado com o irmão, Reginaldo Manoel da Silva, cometido cerca de um mês antes do crime. "Sabemos que outras duas pessoas também participaram da ação que resultou na morte do cabeleireiro e estamos trabalhando para identificá-las", afirmou. As investigações contam com o apoio da 6ª Delegacia Territorial (Brotas).

O envolvimento do irmão de Valdir com a namorada de Edgar teria sido a motivação dos crimes. 'Chocolate' também é apontado como líder do tráfico de drogas em Mussurunga, Stella Maris e Ipitanga e já chegou a ser preso, algumas vezes, pela prática criminosa. De acordo com os registros policiais, ele acumula, pelo menos, sete inquéritos, com última prisão registrada no dia 18 de junho de 2015. Em duas das prisões foram encontrados com ele grande quantidade de drogas. ..

PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

Fidel Castro deixa legado de justiça, inclusão e solidariedade para o mundo, afirma Galo

Galo com a Consulesa geral da República de Cuba na Bahia, Laura Pujol, em 2015. Na pauta, articulação feita por Galo na Assembleia Legislativa, que resultou numa moção do parlamento baiano contra o bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba, em 1962.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), lamentou a morte do ex-presidente e líder revolucionário cubano Fidel Castro, 90, ocorrida na madrugada deste sábado (26) no país caribenho. Galo recordou os avanços conquistados pelo povo cubano depois da revolução de 1959, comandada por Fidel Castro, que tirou do poder Fulgencio Batista...

Programa Reviver vai realizar ações de motivação e inclusão social em Petrolina

A Secretaria de Cidadania, através da Secretaria Executiva de Acessibilidade promove durante o mês de julho o Programa Reviver. O propósito é realizar ações motivacionais nos âmbitos familiar, educacional, profissional e de inclusão social,visando a independência da pessoa com deficiência.

Serão ações específicas que acontecerão todas as terças-feiras, das 8h às 12h no CSU (Centro Social Urbano), sede das Associações de Pessoas com Deficiência localizado em frente ao Hospital HGU no bairro Maria Auxiliadora. Segue a programação:
 
Terça-feira, 05 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo familiar. Tema: Família e Pessoa com Deficiência;
Terça-feira, 12 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo educacional. Tema: Aluno com deficiência e o Papel da Escola na vida educacional;
Terça-feira, 19 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo profissional. Tema: Pessoa com Deficiência, Mercado de Trabalho e Vida Independente;
Terça-feira, 26 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo de inclusão social. Tema: O protagonismo da pessoa com deficiência na sociedade.

O Programa Reviver conta com o apoio da COMUD, ADVP, APS, APAE, CSU, GRE, APA, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. ..