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26 de Novembro de 2024

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Governo da Bahia cita 'apuração de eventual excesso' após 30 mortes em ação da PM

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (7), para dizer que a "eventuais excessos" serão apurados em ações da Polícia Militar, que terminaram com 30 mortes no estado. O governo federal acompanha as investigações.

No sábado (5), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, informou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e afirmou que as mortes "não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos"...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

Ao lado de Lula, Jerônimo ressalta importância da educação em tempo integral

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana...

Bahia e Pernambuco reafirmam compromisso de desenvolvimento da saúde na rede PEBA

As secretárias da Saúde da Bahia e de Pernambuco, Roberta Santana e Zilda Cavalcanti, respectivamente, reafirmaram o compromisso de desenvolver cada vez mais a assistência à saúde nos municípios da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (CRIE PE/BA), durante a reunião da Comissão de Co-gestão da região. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (31), em Petrolina, município de Pernambuco.

A reunião teve participação de Gestores de saúde dos estados da Bahia e de Pernambuco e dos municípios que compõem a regional...

Com investimento superior a R$ 35 milhões, obras da maternidade de Juazeiro seguem em ritmo acelerado

Em breve, a cidade de Juazeiro, no norte baiano, vai ganhar uma nova maternidade referência para gestação de alto risco. As obras da unidade, que fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), seguem em ritmo acelerado, com aproximadamente 35% das intervenções já concluídas, foi o que verificou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que esteve em Juazeiro nesta segunda-feira (31). O novo prédio que abrigará a maternidade representa um investimento de cerca de R$35 milhões do Governo do Estado, nas obras físicas.

O local que vai reforçar a rede de atendimento materno-infantil do estado contará com 145 leitos distribuídos entre internação clínica cirúrgica (90 leitos), internação obstétrica (30), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) (10), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) (10) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) (5). Haverá ainda duas salas com leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto)...

PM Bahia, prende em flagrante um indivíduo por tráfico de drogas em Juazeiro/BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através das Unidades Operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), sendo estas: Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte e a 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (30), um indivíduo, durante patrulhamento das Guarnições Policiais Militares, nas proximidades da rua dois, bairro Itaberaba, em Juazeiro-BA.

O indivíduo tentou evadir ao avistar as Guarnições. Com eles foi apreendido o seguinte material:..

Unidade conjugada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar é inaugurada em Sento Sé

O governador Jerônimo Rodrigues iniciou uma intensa agenda que teve início no município de Sento Sé, neste sábado (29). Em Sento Sé, foi inaugurada uma unidade conjugada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, que recebeu investimento de R$ 3,7 milhões, entre obras e mobiliário.

A assessoria de imprensa do Governo da Bahia respondeu ao questionamento da REDEGN informando que a Delegacia Territorial de Sento Sé possui uma estrutura com recepção, salas para delegado, Investigação, reconhecimento de presos, advogado, custódia, celas, copa, de acolhimento, vestiários e está localizada Endereço:localizada na Avenida Raul Alves de Souza...

Governo da Bahia destaca reabertura do Centro de Cultura João Gilberto neste sábado (29)

Após uma reforma completa, o Centro de Cultura João Gilberto (CCJG), localizado no bairro Santo Antônio, em Juazeiro, será reaberto, neste sábado (29), às 18h30, em cerimônia com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e outras autoridades.

Inaugurado em novembro de 1986, o Centro de Cultura, que leva o nome do filho ilustre de Juazeiro, João Gilberto, recebeu uma reforma completa do Governo do Estado...

Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para PM e Bombeiros

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. "A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros"...

Governo da Bahia já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios...

Com o intuito de combater trabalho análogo à escravidão, Governo da Bahia lança Rede da Agenda do Trabalho Decente

Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, o Governo do Estado deu um mais um passo na luta pelo trabalho digno com o lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).

A iniciativa pretende difundir nos 27 territórios de identidade da Bahia, estratégias de enfrentamento de violações aos direitos dos trabalhadores. O evento de lançamento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, além de outras autoridades, sindicalistas e representantes da sociedade civil...

Governo da Bahia lança Agenda de Igualdade Racial com presença da ministra Anielle Franco

Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.

"Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais", afirmou o governador...

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

Bahia será beneficiada com programa Saneamento para Todos; dez cidades receberão recursos

Dez municípios baianos serão beneficiados pelo protocolo de intenções que prevê R$ 730 milhões para financiamento de obras de saneamento básico e esgotamento sanitário para a Bahia.

O acordo entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Cidades e Estados, em Lauro de Freitas, que é um dos 74 espaços da instituição instalados no Brasil esse ano, também inaugurado durante o ato de assinaturas com o Governo do Estado e com prefeituras da Bahia...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial

A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. 

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.  ..

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

2,26 milhões de lares baianos saem da linha da pobreza em junho

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho.

Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia...

Estudantes da Uneb premiados em evento internacional são recebidos pelo governador Jerônimo Rodrigues

Os estudantes da equipe Bahia Robotics Team (BahiaRT), do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foram recebidos, nesta sexta-feira (14), pelo governador Jerônimo Rodrigues. A equipe, que foi recepcionada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, conquistou duas novas titulações internacionais na RoboCup 2023, evento mundial de robótica e inteligência artificial, realizado em Bordeaux, na França.

De acordo com Jerônimo, esse resultado demonstra a importância e os benefícios dos investimentos nas universidades públicas da Bahia. "É uma alegria estar recebendo o corpo de professores e estudantes de um núcleo de pesquisa da Uneb que se dedica à robótica e  à inovação tecnológica. Esse grupo se destacou não só nesse evento na França, e já vem ganhando prêmios em outros eventos dessa natureza fora do país. Além de parabenizar, ficou o meu compromisso de estimular às universidades baianas a continuarem desenvolvendo ações de pesquisa", declarou o governador...

Governo do Estado e Sebrae alinham novos projetos de desenvolvimento econômico e social na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o novo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, a direção estadual e representantes da instituição, nesta quinta-feira (13), em Salvador.

O encontro foi um primeiro diálogo sobre a ampliação da parceria com o Sebrae nas áreas de educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e agricultura familiar. O chefe do executivo também destacou o projeto de ampliar a capacitação para micro e pequenas empresas, por seu potencial de crescimento no setor do empreendedorismo na Bahia...

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