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Hoje é o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência em Juazeiro

O Dia Municipal da Pessoa com Deficiência é celebrado em 10 de dezembro, quando foi Instituído através da Lei 3356 de 2017, para dar visibilidade à militância, destacando a importância de ouvir suas necessidades, anseios, demandas e garantir espaços em todos os segmentos da sociedade, sempre buscando assegurar os direitos das pessoas com deficiência. 

Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos a respeito das deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que os alcansem. ..

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020

Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos.

Pelas informações preliminares consolidadas após mais de 2,9 milhões de ligações recebidas, a quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas, por exemplo, subiu mais de 70% apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os registros passaram de 36.181 para 62.109.

Em relação à violência contra a mulher e violência doméstica contra a mulher, houve um aumento de mais de 34%. O serviço, que registrou 67.880 denúncias até setembro de 2019, recebeu 91.043 no mesmo período deste ano.

Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência saltaram quase 18%: passaram de 9.778 em 2019 para 11.530 em 2020. Os registros relacionados a crianças e adolescentes também dispararam. Foram contabilizados 73.310 até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior (65.212).

"Parte desse aumento é justificada pela nova metodologia adotada. Antes, havia uma subnotificação. Cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, no final de 2019, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima", explicou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

Ainda de acordo com o responsável pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 94% dos atendimentos foram realizados em até 30 segundos.

"Nós ampliamos e facilitamos a comunicação do cidadão com a nossa central de atendimento. Fizemos isso antes do previsto em razão da pandemia que enfrentamos, que já sabíamos que demandaria maior atenção com violações de direitos humanos em todo o país ", afirmou ao destacar o trabalho realizado pela ONDH para se adequar ao novo cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ele acrescentou que um balanço completo do número de denúncias recebidas pelos canais será divulgado durante o lançamento, ainda neste ano, de um painel interativo que permitirá o cruzamento dos registros. Na ocasião, a Ouvidoria compartilhará informações sobre a nova metodologia adotada para a coleta e a interpretação dos dados.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da ONDH e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. Além disso, o serviço está disponível no WhtasApp e no Telegram.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.

O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180...

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida terão atenção redobrada pela Justiça Eleitoral no próximo domingo (15)

Neste ano, o número de pessoas com deficiência (PCD) aptas a escolherem os novos prefeitos e vereadores, na Bahia e em Salvador, quase triplicou, em comparação ao pleito de 2016. Os dados do Guia das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo informações do TRE-BA, para as Eleições Municipais de 2020, a Bahia espera receber os votos de 61.684 eleitores PCD.

Na capital, este número corresponde a 21.279 pessoas. Em 2016, o estado tinha 17.130 eleitores com deficiência. Na capital baiana, 6.570 pessoas com algum tipo de deficiência compunham o eleitorado...

Cabrobó: MPPE recomenda realização de levantamento estatístico de alunos com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, e que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda aos prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido)...

Lagoa Grande realiza a ‘Semana da pessoa com deficiência intelectual e múltipla’

Todo mês de agosto é realizada a Semana Nacional da Pessoa Com Deficiência Intelectual e Múltipla, entre os dias 24 e 28, com o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para uma situação vivenciada por muitas famílias e que, por muitas vezes, fica silenciada devido ao preconceito ou pelo desconhecimento.

O tema da campanha deste ano é "Protagonismo empodera e concretiza a inclusão social". O tema é um sinônimo da luta das pessoas com deficiência na busca pela garantia dos seus direitos...

Hospital Regional de Juazeiro abre Convocação para Cadastro Reserva – Pessoa com Deficiência

No período de 08/07 a 10/07/2020, estará aberto Processo para cadastro reserva de Pessoa com Deficiência – PCD para o cargo de Auxiliar Administrativo no Hospital Regional de Juazeiro.

As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] . O Processo Seletivo constará de caráter eliminatório e classificatório através de entrevista...

Recomeçou nesta segunda-feira (16) o cadastramento para renovação do passe livre de pessoas com deficiência em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) retomou nesta segunda-feira (16) o cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre.

O prazo é até o dia 27 de março. Na primeira etapa do cadastramento, ocorrida de 17 de fevereiro a 06 de março, apenas 221 pessoas compareceram, de um total 1287 beneficiários...

CSTT prorroga prazo para renovação do passe livre de pessoas com deficiência em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que o cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre foi prorrogado. O novo prazo será de 16 a 27 de março.

Na primeira etapa, ocorrida de 17 de fevereiro a 06 de março, apenas 221 pessoas compareceram, de um total 1287. O gerente de Transportes da CSTT Francisco Paulo destaca a importância do cadastramento...

Prefeitura amplia prazo para recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência

Foi ampliado o prazo para que as pessoas com deficiência atualizem o cadastro para o uso do Passe livre, em Petrolina. O prazo que encerraria nesta segunda-feira (17) foi ampliado até a quarta-feira (19) na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade.

Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre e fizeram os cadastros no período de 2017 a novembro/2019. Quem não realizar o processo ficará sujeito à suspensão do benefício...

Passe Livre: prefeitura divulga cronograma de recadastramento para pessoas com deficiência em Petrolina

Após a mudança da concessionária de transporte público, que começou a atuar em dezembro com 83 novos ônibus em Petrolina, a prefeitura identificou a necessidade de fazer um recadastramento para as pessoas com deficiências com direito ao Passe Livre. Para agilizar o processo, a prefeitura montou um cronograma para atender o público em ordem alfabética.

O recadastramento será de 11 a 18 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade – Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó (ao lado do SENAC). Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre, e fizeram os cadastros no período de  2017 a novembro/2019. O não recadastramento impossibilitará a pessoa com deficiência a usufruir deste benefício...

Sedes inicia na próxima segunda-feira (03) inscrições para pessoas com deficiência terem acesso a camarote no Carnaval de Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inicia na próxima segunda-feira (03) as inscrições para pessoas com deficiência física e dificuldade de locomoção terem acesso a camarote nos dias de carnaval antecipado da cidade. Serão 10 vagas por noite e os inscritos terão direito a um acompanhante.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 06/02, na sede da secretaria, localizada à Praça da Imaculada Conceição, das 8h às 14h. É necessário estar portando documentos pessoais e número do NIS...

Emoção marca entrega de aparelhos a pessoas com deficiência auditiva em Petrolina

Apenas em 2019, a Prefeitura de Petrolina entregou mais de 650 aparelhos para os pacientes atendidos no Centro Auditivo da Secretaria de Saúde. A última entrega aconteceu nesta segunda-feira (30), quando foram distribuídos 167 dispositivos.

A cerimônia contou com muita emoção dos pacientes e seus familiares que participaram da entrega dos aparelhos. Para a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, atender ao pedido desses pacientes é um compromisso da gestão municipal. "Esse é um serviço maravilhoso, já que muitos pacientes não conseguem ficar sem o uso do dispositivo e não têm condições de comprar. Essas entregas representam o compromisso do prefeito Miguel Coelho com a saúde dos petrolinenses e o nosso empenho em resgatar a autoestima de cada uma dessas pessoas", destaca Magnilde, reafirmando o compromisso de continuar com o programa e contemplar os pacientes que estão na lista de espera...

Campo Formoso: Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238 reais).

Para idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que more com ele e tenha acima de 18 anos. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. ..

Juazeiro celebra o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência

Para celebrar o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, lembrado oficialmente no dia 10 de dezembro, o Conselho da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) vai entregar, na próxima terça-feira (17), 15 exemplares do Código de Ética do Consumidor, em braile, para órgãos do município.

“Esse é um mês marcado pela luta das pessoas com deficiência pela garantia dos seus direitos e nós temos muito a comemorar. Além da entrega dos códigos que são uma conquista nossa, estamos comemorando também nesse mês de dezembro a aprovação do Projeto de Lei que cria o Fundo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na Câmara de Vereadores de Juazeiro”, disse o presidente do Conselho, José Wilson Souza...

Artigo - Pessoas com deficiência e o PL 6.195/2019

Vivemos um momento de retrocesso neste país, quando abrimos o noticiário nos deparamos com situações absurdas que estão sendo apresentadas por este governo com uma mentalidade totalmente retrógrada.

No decorrer da história tivemos grandes avanços na área de amparo e conscientização em relação as necessidades dos deficientes. ..

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.

O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...

Passe livre: Prefeitura de Petrolina orienta sobre novos cartões de pessoas com deficiência

Com a chegada da nova empresa de ônibus que irá atuar no transporte público de Petrolina, a prefeitura faz um alerta às pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre: elas deverão mudar o atual cartão eletrônico BIP pelo 'SIM Petrolina'.  

Os novos cartões estarão disponíveis para entrega, de forma gratuita, na Secretaria Executiva de Acessibilidade, que fica na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó (ao lado do SENAC) a partir da próxima segunda-feira (25) das 8h às 12h e das 14h às 17h. ..

Câmara dos deputados: CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.

A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...

Sexualidade de pessoas com deficiência será tema de aula aberta na Univasf

Discutir os preconceitos que permeiam a sexualidade de pessoas com deficiência e promover novos pontos de vista sobre esta temática. Estes são os objetivos da aula aberta “Sexo e suas posições: qual o lugar da pessoa com deficiência?”, a ser realizada pela Liga Acadêmica de Práticas Sociais Inclusivas (LAPSI) e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá no dia 12 de novembro, das 18h às 20h30, na sala de Núcleo Temático 1, no Campus Sede, em Petrolina (PE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de novembro.

Estão disponíveis 70 vagas e, para participar, os interessados devem se inscrever através de formulário online. A aula aberta vai proporcionar um espaço para compartilhamento de experiências, onde, em mesa redonda, os palestrantes irão relatar suas vivências e promover provocações e debates a respeito do tema central. Participarão da mesa o professor da rede municipal de Petrolina e especialista em Atendimento Educacional Especializado Hélio de Araújo; o consultor em acessibilidade e áudio-descrição e revisor de textos Braille da Univasf Milton Carvalho; e a professora braillista da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco Érika Alves.  ..

Estudantes com deficiência participam do 1º Festival de Atletismo Inclusivo em Juazeiro

Em clima de alegria, integração, competitividade e respeito pelas diferenças entre os estudantes/atletas, professores e comissão técnica, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realizou nesta sexta-feira (25), o 1º Festival de Atletismo Inclusivo, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

O evento faz parte da segunda etapa dos Jogos Escolares 2019 e tem como objetivo formar atletas e oferecer oportunidades de inclusão social para os estudantes com deficiência por meio do esporte estudantil. Jailma Carvalho, gestora da Escola José de Amorim parabenizou a iniciativa. “Eles estão muito felizes com essa oportunidade de participar dos Jogos Escolares pela primeira vez. Três alunos com deficiência da nossa escola participaram da competição e o Paulo ficou em segundo lugar”, comemorou a gestora da escola da comunidade Lagoa do Salitre, distrito do Junco. “Estou muito feliz em participar desse evento e também pelo meu resultado em 2º lugar. É um presente poder competir com os meus colegas”, disse o estudante, Paulo Ferreira, da José de Amorim...