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STF mantém restrição sobre cultos e missas presenciais durante a pandemia

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. 

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários. ..

Gilmar vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a decidir, nesta quarta-feira (7), se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com o objetivo de conter o contágio da Covid-19, doença que já matou mais de 340 mil pessoas no Brasil. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (8).

A sessão foi interrompida nesta quarta após o relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas conforme for necessário para conter a transmissão da doença...

Facape fará Culto Ecumênico da Esperança pelo Youtube em homenagem ao professor Nivaldo Reis

Na manhã desta quarta-feira(7), o corpo do professor Nivaldo Ferreira dos Reis passou em cortejo, em frente aos portões  da Faculdade de Petrolina – Facape,  sua casa por muitos anos.

Dentro dos carros, colegas e amigos  fizeram uma última homenagem presencial ao querido 'Nivaldinho'. Uma despedida para o irmão, o paizão, o homem alegre que conquistava amigos por onde passava...

Famílias agricultoras de comunidade rural de Jacobina avançam na produção de derivados de babaçu

O beneficiamento e a produção de derivados de babaçu, da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro, no município de Jacobina, Território de Identidade Piemonte da Diamantina, serão incrementados, a partir da assinatura do convênio com o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

A qualificação da unidade de beneficiamento do babaçu vai atender diretamente 25 famílias da comunidade: "Representa um grande avanço para a nossa comunidade, até porque nós estamos adquirindo equipamentos que até então não tínhamos condições de ter. Estamos tentando manter os jovens na comunidade, através desses projetos e a geração de emprego, especialmente para as mulheres, que trabalham nessa área, mas, no geral, todos sairão ganhando com empregos diretos e indiretos", declarou o presidente da Associação, Reginaldo Santos de Jesus...

Famílias de agricultores vão receber reservatórios plásticos em Petrolina

Agricultores familiares da Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, devem ser beneficiados com 81 kits de cisternas plásticas e ferramentas de gotejo.

Nesta terça-feira (6), pelo menos 30 reservatórios foram entregues no Centro de Abastecimento do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco). O restante, segundo a entidade, será repassado até sexta (9). ..

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e enviar casos ao plenário do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve tomar decisões nesta segunda-feira (5) em dois processos sobre cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-19. Os casos têm teor semelhante ao analisado pelo ministro Nunes Marques, que liberou no sábado a participação de fiéis nestas atividades.

Segundo a CNN Brasil, os casos sob relatoria de Gilmar Mendes contestam a ordem do governo de São apulo de proibir a presença de público em cultos religiosos na fase mais crítica da pandemia. Após decidir sobre os procesos, o ministro deve enviá-los ao plenário do STF. Ao remeter os casos para votação dos demais colegas, o magistrado atende a pedidos dos ministros, que criticaram a decisão de Nunes Marques e querem debater o assunto conjuntamente...

Comercialização de 7,7 toneladas de peixe gera renda para piscicultores de Sobradinho e Capim Grosso

Organizações produtivas da agricultura familiar, que atuam no segmento da piscicultura, e são apoiadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebram a comercialização de 7,7 toneladas de peixe, nesta Semana Santa.

As vendas, realizadas pela Cooperativa de Pescado e Comercialização, do município de Sobradinho, (Coopes), e pela Associação de Piscicultores da Barragem de Pedras Altas (ASPIBA), do município de Capim Grosso, juntas, somam um faturamento de mais de R$130 mil...

Dia de São José: a esperança de chuva para os agricultores sertanejos

"...Apela pra Março que é o mês preferido do santo querido senhor São José (Meu Deus, meu Deus). Mas nada de chuva tá tudo sem jeito lhe foge do peito o resto da fé"...O cantor e compositor Luiz Gonzaga, das inúmeras  músicas interpretadas sempre dizia que a emoção sempre "batia mais forte quando ele citava a A Triste Partida, versos de Patativa do Assaré, implorando chuva e a última esperança no dia de São José e na falta da chuva, a ida do sertanejo para outras terras".

O período mais esperado do ano para os agricultores são os meses de chuva é março. O dia de São José, celebrado nesta sexta-feira (19), começou na madrugada em Juazeiro Bahia. Verdade seja dita, uns pingos de chuva, mas que representa a grandeza da fé e esperança de milhares de sertanejos...

AGE lança linha de financiamento ‘MegaPlus Rural’ para agricultores familiares de Petrolina

Para atender agricultores familiares de Petrolina a Agência Municipal do Empreendedor (AGE), instituição ligada à prefeitura, lançou, por meio da Portaria nº 01/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, uma linha de financiamento especialmente voltada para a categoria: a ‘MegaPlus Rural’.

Essa é mais uma ação do órgão para facilitar aos trabalhadores rurais o acesso a créditos e assim proporcionar uma geração de renda, fortalecendo ainda mais a economia local...

Prefeitura orienta agricultores que ainda não receberam parcela única do Garantia-Safra 2020

A Prefeitura de Petrolina informa que dos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra, 160 ainda não receberam a parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, pois apresentaram alguma irregularidade cadastral junto à Caixa Econômica Federal.

O pagamento começou a ser pago em meados de fevereiro. É importante que o agricultor ou agricultora entre em contato com a Secretaria de Agricultura do município para realizar as devidas correções e agilizar o processo junto a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)...

Prefeitura de Juazeiro e membros do governo do estado debatem propostas para beneficiar agricultores

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou recentemente de uma videoconferência com membros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) para a apresentação de um panorama das ações do projeto Pró-Semiárido nos territórios de Juazeiro.

O projeto faz parte de um conjunto de compromissos do governo do Estado, no combate à erradicação da pobreza. Os serviços e investimentos injetados nesses territórios fazem parte de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas...

Indústria de polpa cearense quer encurtar aproximação com agricultores de Petrolina

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, anunciou nesta sexta-feira (26) que o Sindicato das Indústrias de Alimentos do Ceará confirmou o interesse de criar uma maior aproximação entre os produtores da região e empresas cearenses.  A sindicalista participou da reunião que firmou o acordo na última quinta-feira (25) e, segundo as duas entidades, a iniciativa deve acabar com a 'figura' do atravessador.

De acordo com o presidente do Sindialimentos, André Siqueira, apenas no Ceará existem 30 empresas de polpa de frutas interessadas na comercialização direta com os agricultores petrolinenses. "A nossa vinda à Petrolina foi para nos apresentar, abrir essa possibilidade de encurtar o contato entre o produtor e a indústria, para que possamos comprar melhor e o agricultor vender melhor também", disse...

Fernando Monteiro participa de entrega de 16 toneladas de sementes para os agricultores de Afrânio

Em mais uma agenda por cidades do interior de Pernambuco, como de costume, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, sábado (20), em Afrânio, da entrega de 16 toneladas de sementes de sorgo e milho, que beneficiarão 2.300 agricultores de 42 associações da região.

A iniciativa faz parte do Programa Campo Novo, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Junto ao prefeito Rafael Cavalcanti e ao gerente regional do IPA, João Batista, Fernando Monteiro frisou a importância de ações como esta para o apoio à agricultura familiar...

Agricultores familiares de Barra recebem 234 títulos de terra registrados em cartório 

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, no município de Barra, no Território Velho Chico.  

Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Agricultores familiares do Portal do Sertão recebem títulos de terra registrados em cartório

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou a entrega de 119 títulos de terra registrados em cartório, para agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Água Fria, Coração de Maria, Irará, Santanópolis e Tanquinho, no Território de Identidade Portal do Sertão.  

A iniciativa é resultado de parcerias firmadas pela CDA/SDR com o Consórcio Público Sustentável Portal do Sertão, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que vem ampliando as ações de Regularização Fundiária na Bahia, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), possibilitando a entrega do título de terra já registrado em cartório. A falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da posse da terra.  ..

Mais de 2.700 agricultores de Juazeiro recebem parcela única do Garantia-Safra 2020

A prefeitura de Juazeiro informa que já está sendo feito, em parcela única, o pagamento do programa Garantia-Safra referente ao período 2019/2020. O benefício está condicionado aos agricultores familiares que residem em municípios que tenham sido afetados por perda severa das produções, em razão de seca, comprovada na forma do regulamento – 50% do conjunto da produção.

Até o momento, a folha de pagamento conta com 2.782 inscritos, que já começaram a receber a parcela única no valor de R$ 850,00, gerando para a economia local cerca de R$ 2.248.250,00...

Famílias agricultoras de mais quatro municípios baianos passam a acessar recursos do Garantia-Safra

Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo, Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante de recursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultoras familiares é de R$1,5 milhão.

O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios da Região 1, Safra Verão...

Famílias agricultoras e agentes de Ater contam com curso on-line sobre avicultura

Agricultores e agricultoras familiares de diversas partes da Bahia têm a oportunidade de aprimorar os conhecimentos acerca do sistema produtivo da avicultura, com o curso on-line: Aspectos gerais da Avicultura Caipira: História e Inovação, que está sendo transmitido pelo canal da Rede Educom Velho Chico, no Youtube e no perfil da Rede no Facebook. 

A iniciativa, que conta com cerca de 300 inscritos, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Rede Educom Velho Chico e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico. ..

Mais de 1.400 agricultores recebem parcela única do Garantia-Safra 2020 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa aos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, a partir desta sexta-feira (12), tem início o recebimento da parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, conforme divulgado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra veio com 1.492 cadastrados, os quais estão recebendo a parcela única do seguro no valor de R$ 850 o que injetará na economia local mais de R$ 1.268.200...