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26 de Novembro de 2024

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'Petrolina Bem': pagamentos serão liberados até esta sexta-feira

As famílias de Petrolina que foram contempladas com o auxílio municipal 'Petrolina BEM' e ainda não receberam o benefício relativo ao mês de novembro, devem ficar atentas: devido às alterações de expediente, causadas pelo feriado prolongado, os pagamentos deverão ser liberados até esta sexta-feira (5).

O auxílio no valor de R$ 750 vem contemplando cerca de 2.300 famílias que atenderam aos critérios do programa municipal. O 'Petrolina BEM' foi criado pela prefeitura para atender famílias carentes que perderam entes por covid-19 (grupo 1) e famílias em extrema pobreza, com crianças de 0 a 5 anos, que ainda estão na fila de espera do Bolsa Família (grupo 2)...

Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal concluiu sábado (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família...

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Governo quer pagar Auxílio Brasil em novembro, com reajuste de 20% e calendário do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania afirmou à TV Globo nesta quinta-feira (28) que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês.

O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário...

Sem PEC, governo indica prorrogar auxílio; ministro fala em ajuda “custe o que custar”

Diante da resistência de ala importante da Câmara em relação à PEC dos Precatórios, que, entre outras medidas, abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês de outubro.

A CNN apurou que ministros do governo já indicaram a líderes que o governo considera nova decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, abrindo, assim, espaço para que o governo possa gastar além do teto de gastos...

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás.

A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial...

Prefeitura de Petrolina garante auxílio para compra de fardamento e faz aquisição de munições da Guarda Civil

A Prefeitura de Petrolina segue atuando no fortalecimento de ações para garantir melhorias para os Guardas Civis Municipais (GCM). Assim, através do decreto nº 121/2021, foi autorizado o pagamento do auxílio para que 115 servidores da Guarda Civil possam fazer a aquisição de novo fardamento.

O benefício será incluído no pagamento do mês de outubro e será feito em parcela única. Cada guarda irá receber a importância de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), totalizando um investimento de R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais)...

Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

"O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", afirma o Palácio do Planalto, em nota...

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil. Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. ..

Veja quem terá direito ao Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família

A partir do próximo mês, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva.

Porém, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto de gastos, o governo já aumentou o IOF (imposto sobre operações de crédito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que limita o pagamento dos precatórios federais...

Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país. ..

Economistas temem “efeito rebote” caso governo fure teto para bancar Auxílio Brasil

A reação negativa dos mercados em relação à pretensão do governo de furar o teto de gastos para financiar o novo Bolsa Família é o primeiro sinal de um cenário bem mais negativo que começa a ser desenhado na economia, na opinião de especialistas ouvidos pela CNN Brasil.

O teto de gastos é uma regra que limita o avanço anual dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Ele foi criado em 2016 a partir da constatação de que o país caminhava para um cenário de desastre fiscal, já que o crescimento das despesas públicas crescia ao ano sistematicamente 6% acima da inflação. Nesse ritmo, a análise geral é que não demoraria até que o país perdesse a capacidade de arcar com suas dívidas...

Segunda parcela do Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro será liberada na próxima segunda-feira (25)

A Prefeitura de Juazeiro vai iniciar, na próxima segunda-feira (25), o pagamento da segunda parcela do 'Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro'.

A iniciativa prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus...

Bolsonaro diz que ninguém está “furando teto” de gastos por Auxílio Brasil

Durante um evento nesta quinta-feira (21) na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer que “ninguém está furando o teto” de gastos.

“Temos aproximadamente 16 milhões de pessoas do Bolsa Família. O tíquete médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 192. Se o médio é R$ 192, tem muita gente ganhando R$ 40,50. Nós decidimos passar todos para, no mínimo, R$ 400. Isso tudo com responsabilidade. Ninguém está furando o teto não.”..

Auxílio Brasil 'permanente' terá reajuste de 20% e chegará a R$ 400 com 'benefício transitório' até 2022, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro.

Ainda de acordo com o ministro, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um "benefício transitório" para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro no pronunciamento à imprensa, e não respondeu a perguntas dos jornalistas...

Governo adia anúncio do Auxílio Brasil de R$ 400

O governo federal cancelou o anúncio do Auxílio Brasil esperado para esta terça-feira (19). As informações são da analista de Política da CNN Renata Agostini.

Para discutir uma solução sobre o tema, se reuniram os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro também contou com o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)...

Bolsonaro diz que definirá nesta semana extensão do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (18) do evento de lançamento da Jornada das Águas, projeto do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de preservação de recursos hídricos. Em São Roque de Minas (MG), Bolsonaro disse que decidirá sobre questões do auxílio emergencial e do preço do diesel nesta semana.

“Buscamos resolver os problemas de imediato. Se deus quiser, nesta semana resolveremos a extensão do auxílio emergencial, e também a questão do preço do diesel”, afirmou. O benefício está previsto para acabar em novembro...

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores...

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem nesta quarta-feira (29) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente...

Auxílio para órfãos da pandemia agora é lei em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou a lei que concede benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. A ação, denominada Pernambuco Protege, faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil.

O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto, e o parecer final saiu no último dia 10...

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