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22 de Julho de 2024

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Sindilojas emite nota conjunta sobre o funcionamento do comércio em Petrolina de acordo com Decreto estadual 49131/2020

Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam: 

1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;..

Augusto Aras e Pierre Lucena assinam acordo de cooperação para enfrentar a pandemia da covid-19

O Porto Digital, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fecharam um acordo de cooperação técnica em ciência, tecnologia e inovação para prevenção e controle da pandemia da covid-19 e de suas consequências sociais e econômicas. O documento foi assinado pelo presidente do parque, Pierre Lucena, e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.

O acordo, assinado na segunda-feira (15), permitirá a instalação de uma rede e de um centro de ciência, tecnologia e inovação para o enfrentamento da pandemia. O objetivo é auxiliar as autoridades públicas, especialmente as do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, e apoiar os demais segmentos da sociedade afetados pela pandemia...

Saída de Weintraub pode acontecer a qualquer momento, de acordo com fontes palacianas

As últimas aparições de Abraham Weintraub, com declarações fortes contra ministros do STF, deve lhe custar o afastamento do Ministério da Educação a qualquer momento, de acordo com fontes muito próximas do Palácio do Planalto.

De acordo com as fontes, o presidente Jair Bolsonaro já estaria buscando nome para substituí-lo e uma saída honrosa para um dos mais conservadores da sua equipe...

MPT monitora acordo para quitação de salários no Hospital Regional de Juazeiro

O prazo de cinco dias úteis para quitação dos salários atrasados dos profissionais que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que fechou acordo para solução do impasse na última quinta-feira (04/06).

A mediação envolvendo a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI), instituição gestora da unidade de saúde, e o Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Saúde (Sindsaúde). Apesar de o prazo final só vencer na quarta-feira (10), a APMI sinalizou que deverá fazer os pagamentos ainda nesta segunda-feira (08/06)...

Prorrogada a MP para acordos trabalhistas durante a pandemia

O Congresso Nacional prorrogou nesta quinta-feira (28) por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 936, a qual regulamenta as alternativas, durante o estado de calamidade gerado pela COVID-19, para acordos individuais e coletivos de redução proporcional de salário e jornada de trabalho ou de suspensão do contrato de trabalho.

A legislação permite o acesso a benefícios pagos pelo Governo Federal aos empregados atingidos, bem como o pagamento de ajuda compensatória isenta de encargos pelos empregadores...

Anatel e Ministério da Defesa firmam acordo de cooperação técnica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Defesa celebraram, nesta terça-feira (26/5), Acordo de Cooperação Técnica.

Na assinatura, a Anatel foi representada pelo presidente Leonardo Euler de Morais e pelo conselheiro, e vice-presidente, Emmanoel Campelo de Souza Pereira. O Contra-Almirante Alexandre Chaves de Jesus representou o Ministério...

Após acordo apenas a Caixa Econômica irá funcionar neste feriado antecipado em Juazeiro

Apesar da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos)  ter decidido que os bancos iriam funcionar normalmente neste feriado antecipado decretado pelo Governo do Estado, após dois dias de intensas reuniões a Fenaban chegou ao entendimento de não abrir as agências para atendimento ao público, exceto a Caixa.

Apenas alguns poucos funcionários estarão nas unidades para garantir o abastecimento dos caixas eletrônicos, serviços de compensação e custódia. O sindicato dos Bancários de Juazeiro está em contato com cada banco para monitorar o cumprimento dessa medida...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro não entra em acordo com a Fenaban e bancos funcionam normalmente nos feriados antecipados

Depois de mais de três horas de reunião, realizada por videoconferência, neste sábado (23/05), não houve acordo entre a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e sindicatos dos bancários de Juazeiro  em relação ao funcionamento das agências na próxima segunda, terça e quarta (25, 26 ).

As entidades reivindicam o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que anteciparam feriados para os dias citados, com o objetivo de reduzir a taxa de contágio do coronavírus...

Artigo - Os acordos individuais durante a pandemia

Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI, que homenageia a participação sindical obrigatória quando se tratar de negociações coletivas.

Além disso, outros atribuem a esta possibilidade que a denominação de "acordo" seria meramente retórica porque ao empregado não restaria outra alternativa que sua aceitação diante da "imposição" do empregador. O ponto de partida de todos os questionamentos deve levar em consideração as circunstâncias da vida, o valor protegido, e do momento em que se torna aplicável...

Prodecon aciona escolas e busca acordo sobre desconto de mensalidades durante pandemia


 

Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino...

Em ação inédita no país, Procon de Juazeiro realiza acordo com escolas e garante desconto de 30% nas mensalidades durante a pandemia

Nesta terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

Coronavírus: Empresa de telefonia, TIM, firma acordo com MP e destina R$100 mil ao combate da pandemia em Juazeiro

A empresa de telefonia TIM firmou com o Ministério Público do Estado da Bahia o compromisso de destinar R$100 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro, verba que será usada nas ações de combate à pandemia do coronavírus. O acordo firmado a partir de iniciativa da promotora de Justiça Andrea Mendonça da Costa integra um Compromisso de Ajustamento de Conduta que põe fim a uma Ação Civil Pública movida pelo MP contra a empresa por violações a direitos dos consumidores.

A atuação da promotora de Justiça levou em consideração a recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti para que os promotores de Justiça revertam os recursos de ações finalísticas, judiciais e extrajudiciais, às atividades voltadas ao enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19...

STF dispensa aval de sindicatos para acordos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que não há necessidade de aval dos sindicatos em acordos durante a pandemia. Os ministros concordam que os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante terão validade imediata.

Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus...

Acordo entre Sindicato dos Comerciários e Sindilojas preserva a saúde no período de pandemia

Cumprindo o decreto 266/2020, de 23 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Juazeiro que determina o fechamento do comércio inicialmente por 7 dias, a partir desta terça-feira (24), podendo ser prorrogado após avaliação do poder público diante do quadro da pandemia no município.

 Em acordo coletivo entre Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro (Sindilojas) e Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e região ficou determinado que durante o período da vigência do decreto poderá ser concedido as férias coletivas, com antecipação do período do gozo, dispensando, excepcionalmente, a necessidade cumprimento do aviso prévio de férias...

Rodrigo Maia cogita acordo por WhatsApp em votações para diminuir risco de coronavírus na Câmara

Diante da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogita reduzir a circulação de deputados e até fazer por WhatsApp acordo de líderes partidário sobre projetos em votação.

Com os acordos, não haveria necessidade de quorum elevado em plenário para as votações...

Petroleiros fecham acordo e encerram greve de 20 dias

Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmaram, hoje (21), o fim da greve de 20 dias da categoria. O anúncio foi feito após audiência de conciliação com representantes da Petrobras, no gabinete do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator do processo de dissidio coletivo no tribunal.

Além do fim da greve, ficou decidido que metade dos dias parados serão descontados na folha de pagamento e a outra metade serão compensados pelos empregados. As punições administrativas contra os grevistas também deverão ser canceladas pela estatal. Outra reivindicação dos petroleiros foi atendida e a escala de trabalho será elaborada pelos trabalhadores...

Na prática empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias de trabalho e folga durante o carnaval, explica advogado

Com o feriado decretado pela Prefeitura, que foi dia 10, devido o carnaval antecipado realizado em Juazeiro, agora neste feriado de carnaval oficial, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O expediente será retomado na quarta-feira de cinzas a partir do meio dia. 

Atenção: As lojas do comércio de Juazeiro funcionarão normalmente neste período de carnaval oficial. Porém, a CDL ressalta que lojistas podem decidir fechar estabelecimentos, de forma individual...

Meio Ambiente: Qualidade da água do Rio Paraopeba ainda é péssima, de acordo com a SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica percorreu 356 km do Rio Paraopeba, importante afluente do Rio São Francisco, um ano após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG) para analisar a qualidade da água e os impactos dos danos causados ao meio ambiente.

A expedição ocorreu entre os dias 7 e 17 de janeiro de 2020, antes das fortes chuvas que caíram em Minas Gerais. A análise foi feita em 23 pontos situados entre os municípios mineiros de Brumadinho e Felixlândia e os resultados mostram que a água está imprópria e sem condições de uso em todo o trecho percorrido...

Homem é encontrado morto na Orla de Petrolina; vítima estava sem identificação

O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste sábado (8), às margens do rio São Francisco, na Orla de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da perícia, a vítima, que estava sem identificação, teria sido assassinado a pauladas e pedradas.

Os peritos recolheram pedaços de madeira e pedras que estavam próximos ao corpo. Segundo populares, o homem morava na rua e costumava ficar naquela área...

Professores reclassificados pelo Estado começam a receber nesta sexta-feira (31) valores do acordo de revisão de aposentadorias

Para melhor entendimento de como se dará a execução do acordo de reclassificação firmado entre o Governo do Estado e a APLB Sindicato em novembro do ano passado, a presidente e outros representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se reuniram nesta quinta-feira (30) com o Superintendente de Previdência do Estado da Bahia, Eduardo Matta.

O objetivo do encontro, realizado na SUPREV, foi reunir as informações necessárias para que a entidade possa esclarecer as frequentes dúvidas dos beneficiários do acordo, que não param de chegar desde o recebimento do contracheque deste mês. Para os professores que se aposentaram até outubro de 2002 e que aderiram ao acordo até a data limite de adesão, 9 de dezembro de 2019, o contracheque informou o recebimento da primeira parcela do acordo, no valor de R$ 204,93, já incorporada ao provento ou pensão de cada professor aposentado ou pensionista. ..

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