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24 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10964 registros para a palavra: Lei

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Prefeito Cleivynho confirma favoritismo e reúne multidão para a Convenção, diz assessoria

A Coligação "União, Trabalho e Liberdade", reunindo um arco de alianças partidárias que vai desde a Federação "Brasil da Esperança" (PT, PC do B e PV) à esquerda até a Federação PSDB/Cidadania de centro direita, realizou na tarde/noite do último sábado (03/08), a Convenção Partidária nas dependências da Câmara de Vereadores de Sobradinho homologou Cleivynho Sampaio, como candidato a prefeito e Jarques Canturil como candidato a vice-prefeito. Os dois buscam a reeleição

Com todos os espaços da Câmara, interna e externamente, a Avenida José Balbino em toda a extensão da Praça, a rua em frente à Câmara, todas tomadas por milhares de pessoas, jovens em boa parte, a maioria com blusas laranjas, Sobradinho deu um espetáculo de alegria, democracia e participação popular que não se viu em 35 anos de emancipação política...

Leitor faz apelo ao Poder Público para posse do novo Bispo da Diocese de Juazeiro (BA)

Em mensagem a Rede GN o leitor e colaborador Gilmar Vitor Guimarães fez dois pedidos ao Poder Público Municipal para os preparativos de posse do novo Bispo da Diocese de Juazeiro.

Confira:..

“Prego batido, ponta virada! O PP vai ter candidato a prefeito de Juazeiro”, afirma Márcio Jandir, às vésperas da convenção

O Pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Márcio Jandir (PP), procurado pela redeGN neste domingo (4), véspera do dia D de realização das convenções partidárias que vão definir os nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereadores, que irão disputar as eleições municipais de outubro, foi taxativo: “Prego virado, ponta batida, o PP tem candidato a prefeito de Juazeiro!”, enfatizou.

A convenção do Partido Progressista está agendada para às 17h num espaço na Rua José Petitinga, em frente à Radio Tropical Sat, onde uma grandiosa estrutura foi montada para receber convidados, lideranças políticas e os pré-candidatos a vereador, prefeito e vice, que terão suas candidaturas oficializadas...

Movimentações intensas nos bastidores da política em Juazeiro na véspera das convenções desta segunda (5)

As movimentações estão intensas nos bastidores da política Juazeirense, especialmente na base do governador Jerônimo Rodrigues, alimentadas pela indecisão no que diz respeito ao nome que seria indicado pela Federação Brasil da Esperança, onde existiam 3 pré-candidaturas postas já há algum tempo: Isaac Carvalho (PT) e os deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV).

O deputado Zó, nesta tarde anunciou oficialmente a retirada do seu nome, em favor de Andrei Gonçalves, filiado ao MDB, partido da base, mas fora da Federação Brasil da Esperança...

Julio Lossio anuncia Elismar Gonçalves como seu candidato a vice-prefeito e reforça presença no interior e projetos irrigados

Em um movimento estratégico, que reforça seu compromisso de governar para a cidade inteira, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSDB), anunciou na manhã deste Domingo (04/08) Elismar Gonçalves, vereador pelo PSD, como seu candidato a vice-prefeito para as eleições municipais de 2024. 

A decisão, referendada por lideranças expressivas como Guilherme Coelho, a governadora do Estado, Raquel Lyra, o ministro e presidente estadual do PSD, André de Paula, além de Lucas Ramos, Deputado Federal, fortalece ainda mais a chapa e amplia a representatividade do interior e projetos irrigados, que hoje sofrem com o descaso e a falta de atuação do poder público municipal. ..

Curaçá: Onda azul em convenção confirma Adriano Araújo e Juninho vem ai em chapa apoiada por Pedro Oliveira

Uma onda azul tomou conta das ruas após convenção do PSC e partidos aliados realizada na noite deste sábado (3) em Curaçá, oportunidade em que foram aprovados os nomes dos pré-candidatos Adriano Araújo (PSC) e o vereador Juninho Vem ai (PP) como candidatos a prefeito e vice-prefeito para as eleições de outubro próximo.

Uma multidão, majoritariamente vestida de azul, compareceu ao ato, a exemplo do prefeito Pedro Oliveira (PSC), o deputado estadual Jordávio Ramos; os federais Adolfo Viana e Rogéria Santos, falaram ao público reafirmando o compromisso com a homologação de Adriano e Juninho Vem Ai para representar o grupo nas próximas eleições...

Amamentação coletiva encerra II Simpósio Regional do Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina

A professora Jéssica Marinho, 29 anos, tem gêmeos de três meses. Miguel e Samuel nasceram prematuros e precisaram ficar mais de um mês internados no Hospital Dom Malan (HDM), da rede estadual de saúde em Petrolina. Jéssica participou do ‘Mamaço’, evento em que várias mães amamentam como forma de estimular a amamentação dos bebês pelos menos até os seis primeiros meses de vida.

“No início foi bem difícil, desafiador e eu recebi todo o apoio da equipe do Biama. Ainda é desafiador, mas vale muito a pena. Meus filhos nunca sequer griparam e eu não trocaria esse esforço que eu faço pelos dois por nada, ” destacou...

Eleições 2024: prazo para convenções partidárias encerra nesta segunda-feira (5/8)

Encerra nesta segunda-feira (5/8) o prazo para que partidos políticos e federações realizem as convenções partidárias.

Nessas convenções, poderão deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024...

Turbulências políticas jogam convenções partidárias em Juazeiro para o apagar das luzes e pelo menos 12 seguem no jogo. Confira:

Há dois dias para o fim do prazo final para realização das convenções, os Juazeirenses e nem os próprios pré-candidatos, com exceção de Suzana Ramos, confirmadíssima pelo PSDB, sabe quem serão os nomes, nem os projetos que serão apresentados oficialmente à população nas eleições de outubro próximo.

Depois de uma corrida iniciada no ano passado, com cerca de 20 pré-candidatos a prefeito, esse número foi afunilando e às vésperas das convenções pelo menos 12 ainda estão esperando o bater do martelo, nesta segunda-feira (5)...

Eleições 2024: Quebra-cabeça para o lançamento das chapas na disputa pela prefeitura de Juazeiro será definido com prazo das convenções

O quebra-cabeça para o lançamento das chapas na disputa pela prefeitura de Juazeiro segue sendo montado mesmo com a proximidade das convenções. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, caso tenha candidatura confirmada, o postulante a vice na chapa encabeçada por Isaac Carvalho (PT) não será um membro da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A reportagem é de Leonardo Almeida/Bahia Notícias.

Segundo lideranças do próprio PT, os partidos que aparentam estar mais interessados no cargo são Avante, PSD e Psol-Rede. Fontes do BN informaram que a sigla do governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu os nomes do vereador Gleidson Andrade (PSD) e do Coronel Anselmo Brandão, que chegou a se apresentar como pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo Avante, mas acabou declarando apoio a Isaac...

Convenção para homologar Suzana Ramos na disputa à reeleição será na segunda (5), na Via Show

Na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizará sua convenção partidária na Via Show, às 18h. O principal objetivo do evento é homologar a candidatura da atual prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, à reeleição.

A convenção contará com a participação dos partidos que compõem a base aliada: União Brasil (UNIÃO); Cidadania; Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Republicanos; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Solidariedade e Democracia Cristã (DC), e serão apresentados os candidatos a vice-prefeito e a vereadores da coligação...

Seis em cada dez municípios têm a maioria do eleitorado feminina

Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%). Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. 

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino. Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Base do governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro, deve ter mais de um candidato, para alegria de Suzana

Há 4 dias para o final do prazo para realização das convenções partidárias, a Federação Brasil da Esperança, em Juazeiro, que reúne o PT, PCdoB e PV, deu sinais claríssimos nos dois últimos dias, que não deve haver uma unidade dentro da Federação e que a base do governo Jerônimo Rodrigueis terá mais de um candidato no município.

De ontem para hoje, os sinais de insatisfação nos partidos que compõem a federação com o PT, leia-se PCdoB e PV, aumentaram após uma publicação do PT convocando a população para a homologação do nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito, “sem que nenhum tipo de acordo tenha sido costurado com os demais pré-candidatos”, segundo revelou uma fonte que tem participação no processo de discussão, mas pediu reservas...

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...

Agosto: confira quando começa a campanha eleitoral e quais condutas estão proibidas para candidatos

Com o período de convenções partidárias esquentando na reta final até o encerramento na próxima segunda-feira (5), ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas.

A fase de convenções é um momento de formalização das candidaturas e definição de estratégias eleitorais. No entanto, não marca o início da campanha eleitoral...

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