Na prática empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias de trabalho e folga durante o carnaval, explica advogado

Com o feriado decretado pela Prefeitura, que foi dia 10, devido o carnaval antecipado realizado em Juazeiro, agora neste feriado de carnaval oficial, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O expediente será retomado na quarta-feira de cinzas a partir do meio dia. 

Atenção: As lojas do comércio de Juazeiro funcionarão normalmente neste período de carnaval oficial. Porém, a CDL ressalta que lojistas podem decidir fechar estabelecimentos, de forma individual...

Pioneirismo do Consórcio Nordeste atrai atenção de empresas europeias

Iniciativa inovadora no Brasil, a missão internacional do Consórcio Nordeste apresentou à Europa as oportunidades de investimento na região para empresas da França, Itália e Alemanha. Nos encontros  realizados em Paris, Roma e Berlim, entre segunda (18) e sexta-feira (22), a união dos nove estados chamou a atenção dos empresários e autoridades governamentais. Nas reuniões, gestores nordestinos também explicaram o funcionamento do consórcio e o potencial do Nordeste, um mercado de 57 milhões de consumidores.

Em Berlim, última cidade da agenda, os representantes dos nove estados estiveram, na sexta-feira, nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste, com o objetivo de fortalecer as relações de cooperação, ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e gerar emprego e renda. Também fez parte da agenda uma reunião com diversos empresários alemães realizada na Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria...

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. ..

Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Inadimplência das empresas cresce 4,14% em setembro, aponta indicador CNDL/SPC Brasil

O volume de empresas negativadas continua crescendo, embora a taxas menores em relação ao período mais crítico da crise econômica. De acordo com o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas, calculado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a alta foi de 4,14% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Apesar do aumento da inadimplência, os dados mostram que houve um pequeno recuo na quantidade de dívidas em atraso no nome de pessoas jurídicas: 0,38%.

Considerando os resultados por região, todas apresentaram crescimento no número de empresas inseridas no cadastro de negativados. Destaque para o Sul, que puxou a alta de contas em atraso no último mês, com avanço de 6,37% na comparação com igual período de 2018. Logo em seguida aparecem o Sudeste, com aumento de 5,56%, e o Norte, com 2,08%. O Centro-Oeste teve o menor avanço, com 0,73%...

Em Roma, Rui discute investimentos com quatro empresas italianas

O governador Rui Costa cumpriu uma série de compromissos em Roma, na Itália, nesta segunda-feira (14), um dia após a canonização da Santa Dulce dos Pobres, realizada no Vaticano. "Não poderia perder a oportunidade de dialogar com empresários que têm capacidade de investir na Bahia. Não medirei esforços para divulgar o potencial que temos de gerar bons negócios a investidores internacionais. Vou continuar enfrentando a crise desta forma, com muito trabalho e seriedade, para gerar emprego e renda para os baianos", destacou Rui após as reuniões na capital italiana. 

A primeira agenda do dia começou às 8h, com representantes do Grupo Leonardo, e encerrou por volta das 11h. Na reunião com o CEO da empresa italiana, Lorenzo Mariani, o governador apresentou as possibilidades de investimentos na Bahia e destacou a licitação, que deve ser lançada em breve pelo Governo do Estado, para implantação do sistema de vídeo monitoramento por reconhecimento facial em 60 cidades baianas. A empresa tem atuação em diversas áreas, incluindo a fabricação de helicópteros, mas a tecnologia para segurança pública é uma das suas especialidades...

Copa de futsal mobiliza empresas e comerciários de Petrolina

Continua acontecendo, no Ginásio do SESC, em Petrolina, a Copa de Futsal dos Comerciários, competição que integra a programação alusiva ao dia do comerciário.

A competição, além do espírito esportivo e busca da saúde, ainda a finalidade de confraternizar trabalhadores do comércio, integrando a programação alusiva ao Dia do Comerciário em Petrolina...

EMPRESÁRIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DESENVOLVENDO EMPRESAS COMEÇAM A RECEBER FINANCIAMENTOS

Empresários e comerciantes que aderiram ao Programa Desenvolvendo Empresas, como alavancar seu negócio ainda em 2019, já estão tendo acesso à linhas de créditos do Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Agamenon Barbosa é comerciante do ramo de material de construção e enfrenta problemas com a falta de capital de giro, mas após a adesão ao programa renovou a esperança de resolver essa situação. Ele afirma que não consegue dar prazo nas compras dos clientes por falta de recurso.

“Se a gente tiver um poder de barganha para dar um prazo ao cliente de quinze dias, trinta ou até mesmo 60 dias, como alguns concorrentes nosso vendem, então esse capital de giro iria me ajudar muito nisso. Com isso meu lucro aumenta porque se eu vendo à vista por um valor x, vendendo a prazo vou vender por um valor maior”, avalia Agamenon...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

UFRPE inscreve, a partir desta quarta-feira (25), empresas do Sertão para parceria de pesquisa e estágio

A Universidade Federal Rural de Pernambuco inscreve, a partir desta quarta-feira (25), empresas de todo o Estado, especialmente do Sertão, em seu programa de parceria, que é dividido em dois eixos: desenvolver soluções tecnológicas inovadoras para empresas e formar mão de obra qualificada para atuar na indústria. O programa é realizado pela Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), especializada em Engenharia, para resolver demandas do setor produtivo. As empresas interessadas devem enviar e-mail para [email protected]. 

"Até o I Conecta UFRPE, estávamos voltados para atender, principalmente, as indústrias do polo de Suape, mas o evento gerou uma procura tão grande, que decidimos ampliar o acesso às demais empresas do Estado", afirma Rafael Alves, presidente da Comissão de Relações Institucionais e Inovação da UACSA, responsável pelas parcerias...

PARCERIA ENTRE CDL, ACIAJ E INICIATIVA PRIVADA PRETENDE REVITALIZAR EMPRESAS DE JUAZEIRO

Desenvolvendo empresas. Como alavancar seu negócio ainda em 2019? É o nome do projeto que pretende revitalizar pequenas e médias empresas da cidade de Juazeiro (BA). A ideia é oferecer aos empresários do município os subsídios necessários para que eles possam organizar melhor seu negócio e superar a crise econômica pela qual passa o país.

O trabalho começou esta semana com uma pesquisa de campo. Cinco pesquisadores (devidamente identificados com crachás e camisas com as marcas dos parceiros) estão visitando lojas, industrias e outros seguimentos privados para mapear as principais dificuldades que cada lojista está enfrentando para alavancar seus negócios. Após a coleta dessas informações, em um segundo momento serão traçadas ações que possam dar possibilidades de crescimento diante dos problemas enfrentados...

Transporte por aplicativo: Ammpla alerta sobre prazo para cadastramento de empresas em Petrolina

As empresas e os motoristas interessados em atuar com transporte de passageiros por aplicativo, em Petrolina, devem ficar atentos aos prazos para cadastramento na cidade. Isso porque, o período para regularização da atividade encerra no próximo dia 9 de agosto para todas as Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTT). O processo de cadastramento é coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e atende todos os requisitos estabelecidos pelo Decreto N.º 073/2018, de 20 de setembro de 2018, que regulamentou a atividade.  

O diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’ lembra que este cadastro é necessário para que todas as operadoras e os motoristas possam se adequar às regras respeitando o funcionamento deste serviço em Petrolina. “A Ammpla já promoveu reunião com as empresas deste tipo de transporte e tem alertado, constantemente, sobre a necessidade e importância do cadastramento. Nosso compromisso é buscar um serviço seguro, acima de tudo, dentro da lei”, disse...

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Empresas São Luiz e Falcão Real podem deixar de operar no intermunicipal da Bahia. Falcão Real emite nota

As linhas intermunicipais da Bahia operados pela Empresa de Transportes São Luiz Ltda e Falcão Real Serviços Ltda vão passar por uma licitação e após o conhecimento do resultado, podem ser operadas por outras empresas. Com isso, a Empresa de Transportes São Luiz pode encerrar sua trajetória de 72 anos em atuação no transporte baiano de passageiros, iniciada pelo pioneiro Feliciano Ângelo da Silva em 1947.

Isso porque, segundo o Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins no uso de suas funções e atribuições regulamentares, declarou extintos todos os contratos de concessão e permissão das empresas São Luiz e Falcão Real. ..

Empresas chinesas podem instalar Centro de Inovação Tecnológica em PE

Um grupo de empresas chinesas das áreas de Tecnologia e Inovação, sob consultoria do Instituto CGTI, deseja desenvolver um Centro de Inovação Tecnológica e o Parqtel apresenta condições favoráveis para receber a estrutura. O pontapé inicial foi dado nesta quarta-feira (15.05), em reunião entre o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, representantes do Governo do Estado, membros de entidades da indústria 4.0 e do instituto para traçar estratégias para abrigar o projeto.

Estiveram presentes o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti; o cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho; o diretor da Abinee, André Luiz; o diretor da ADDIPER, Jaime Alheiros; o representante da UPE, Alexandre Maciel; o diretor adjunto CGTI, Adelfo Barnabé; o pesquisador associado Julius Menino; o diretor técnico científico Diego Nogueira e o diretor P&D privado, José Eduardo Querido...

Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Empresas poderão ser multadas por ligação de cobrança em horário importuno

Empresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing, poderão ser penalizadas. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê multa de R$ 2 mil para cada infração cometida, bem como as penalidades já previstas nos termos do Artigo 71,  do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de reincidência, deverá ser majorado em 100% sobre o valor da multa aplicada à infração anterior. 

De acordo com o PL, são consideradas abusivas ligações de cobrança via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min e 07h59min, finais de semana e feriados. O Projeto seguirá todo o trâmite legal da Casa, passando primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será discutido nas comissões do Consumidor, Serviços Públicos e Econômica, antes de ir a Plenário, para votação. ..

Em Petrolina, empresas que comercializam produtos relacionados à Pascoa estão otimistas com as vendas este ano

Se a expectativa nacional das vendas no varejo de produtos voltados ao período pascal gira em torno de 1,5% com relação a 2018 ( de acordo com projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/CNC), em Petrolina a perspectiva é de, no mínimo, o dobro.  

Empresários dos segmentos de alimentação, decoração e acessórios, sobretudo, costumam investir muito nesta época. O retorno, pelo visto, é garantido. “Nossas compras de artigos para a Páscoa se iniciam logo após o período natalino. Assim que o Carnaval finaliza, estes produtos já entram em exposição. São tiaras de orelhas de coelhinho, formas para ovos de chocolate, painéis para decoração, adesivos de pegadas de coelhinhos, caixinhas para doces, cestas artesanais de vime, além de peças decorativas em geral”, explica a empresária Virlania Nobre, da Casa Nobre da Travessa Gregório Ramos...

Lula pediu para Dilma beneficiar empresas, diz Palocci

No depoimento à Justiça em que reafirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com um lobista pagamentos a seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, para a aprovação de uma Medida Provisória (MP), o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) citou ter presenciado pedidos de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em favor de empresas.

De acordo com Palocci, por "diversas vezes" Lula fez "inúmeros pedidos" à Dilma em relação a interesses de empresas e de parceiros dele (Lula). Na versão dada pelo ex-ministro, Dilma "nem sempre" tinha conhecimento de que os pedidos de Lula envolviam o pagamento de propina. Por meio de sua assessoria de imprensa, a petista afirmou que Palocci, que assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal, continua a mentir...

Com economia em ritmo lento, governo tenta destravar crédito para empresas

Com a retomada do crescimento ainda em ritmo lento – o que foi demonstrado pela alta do PIB de apenas 1,1% no ano passado –, o governo estuda um pacote de medidas para destravar o crédito às empresas. O Ministério da Economia quer facilitar as garantias que são oferecidas pelas companhias para conseguir financiamento bancário. Com isso, acredita que pode dar um impulso aos investimentos.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, antecipou que uma das ideias em análise é viabilizar a concessão de garantias com base na expectativa de venda futura, o que no jargão do mercado é apelidado de “fumaça”. Hoje, é permitido que empresas tomem crédito com base em receitas que ingressarão no caixa futuramente a partir de vendas parceladas já realizadas (por exemplo, quando um comerciante vende uma mercadoria em prestações no cartão de crédito)...