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04 de Julho de 2024

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PSOL aprova saída do conselho político e dos cargos de confiança do governo de Jerônimo

Segundo o site parceiro Bahia Notícias o PSOL Bahia decidiu neste domingo (17), durante o 8º Congresso Estadual, o afastamento da composição do governo Jerônimo, tanto do conselho político, quanto dos cargos de confiança. 

“Essa decisão da militância do PSOL retoma uma postura de independência que se alinha com a história e a luta do partido, pois ainda que a gente tenha contribuído com a eleição desse governo para evitar o retorno do carlismo, não pactuamos com sua política ambiental, com a política de segurança de extermínio da população negra e com os ataques constantes aos serviços e servidores públicos”, disse o deputado estadual da sigla, Hilton Coelho. ..

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

População aprova atendimento noturno realizado pela Prefeitura de Juazeiro na UBS do CSU

"Fiquei muito feliz com mais essa iniciativa aqui na UBS CSU. O horário me ajudou a realizar várias consultas e exames e deixar a minha saúde em dia", destacou a moradora do Monte Castelo, Ianne Ribeiro, que aprovou o atendimento noturno realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), na Unidade de Saúde da Família do Centro Social Urbano (USF-CSU), na quinta-feira (15).  

O marido de Ianne, Emerson, também aproveitou para atualizar a carteira de vacinação. "Faltava tomar uma vacina contra Covid-19, a bivalente, e aproveitei esse horário para vir até o posto com mais calma", disse...

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

Prefeitos reclamam de perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram na segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado...

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que pune com prisão de 2 a 4 anos e multa a pessoa que divulgar dados de crianças ou adolescentes que testemunharam ou foram vítimas de violência sexual, física, psicológica, patrimonial ou institucional.

A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros. O texto determina ainda que os provedores de aplicação (como sites e redes sociais) deverão remover os links e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. A retirada do ar deve ocorrer após notificação da vítima ou representante legal...

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. ..

Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, conta com 93,4% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Data Qualyt

Segundo pesquisa feita pelo Instituto Data Qualyt, divulgada nesta quarta-feira (6), a gestão do Prefeito de Sobradinho, no Norte da Bahia, conta com uma aprovação quase absoluta dos entrevistados pelo levantamento.

Para 93,4% dos entrevistados, Cleivynho Sampaio, que está no seu primeiro mandato, é  aprovado; apenas 5,9% disseram desaprovar o governo e 0,7% não informaram...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Projeto reduz alíquota patronal das prefeituras para até 8% e desonera folha de 17 setores

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas...

Dos 13 vereadores de Remanso, 12 votam pela aprovação das contas de Marcos Palmeira

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Remanso apreciou e votou favoravelmente à aprovação das contas de 2021, primeiro ano do mandato do Prefeito Marcos Palmeira (PC do B). 

Na votação, confirmando o entendimento do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que opinou pela aprovação das contas, depois de três exercícios em sequência (2018, 2019 e 2020), reprovando; por deslizes, erros, falcatruas e desvios; a Câmara de Vereadores de Remanso mostrou uma unanimidade poucas vezes vista: Em votação secreta, 12 dos 13 vereadores, entre eles 3 ou 4 de oposição à atual administração, votaram favoravelmente à aprovação. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga lista preliminar de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Saúde (Sesau) e Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (24), a lista preliminar dos aprovados no processo seletivo simplificado para atender e manter os serviços essenciais de saúde.

A superintendente de gestão de pessoas da Sesau, Jéssica Thaylane Chastinet, alerta os candidatos para o prazo de abertura e encerramento do recurso. "Conforme o edital, após a divulgação da lista preliminar de aprovados, o candidato que discordar do resultado pode entrar com recurso no prazo de 24 horas. Os candidatos têm até às 9h deste sábado (26) para entrar com recurso. O local está disponível no link de inscrição do processo seletivo", detalhou...

Lei que proíbe rinhas e omissão de socorro a animais é aprovada na Alepe

A lei que proíbe a promoção ou participação de brigas ("rinhas") de galo foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ordenação aprovada altera o texto original da Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, e é fruto do projeto do deputado Romero Albuquerque (UB). A lei em vigor pune o infrator por meio de sanções civis e penais, ou mesmo administrativas, com multa que pode variar entre R$1.000,00 a R$10.000.

Embora proibidas, rinhas de galo são comuns no estado, sendo constantemente combatidas pelas autoridades policiais. Em 2020, duas rinhas de galo foram descobertas e fechadas pela Polícia Militar nos municípios de Sertânia e Arcoverde, no Sertão pernambucano. Na ocasião, treze pessoas foram detidas. Dois animais, que estavam feridos pelo combate, foram resgatados. ..

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

APS Itinerante: comunidade do Mandacaru I aprova programa de atendimentos da Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (23), a comunidade do Mandacaru I recebeu as ações do programa APS Itinerante. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), o programa realizou 350 atendimentos entre exames e consultas especializadas no distrito.

"Esta é mais uma edição exitosa do APS Itinerante. Estamos conseguindo diminuir o tempo de espera por consultas e exames nas UBS, o que é fundamental para a efetividade do tratamento de nossos pacientes. Tenho recebido respostas muito boas dos profissionais e da comunidade", comemorou a prefeita Suzana Ramos...

Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação pelos deputados, o texto vai para o Senado. 

O reajuste está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Por isso, os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho...

Arcabouço fiscal, sob relatoria do baiano Cajado, é aprovado na Câmara e vai à sanção de Lula

A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.

A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio  Lula da Silva...

Prefeitura de Juazeiro intensifica limpeza nas Feiras livres e feirantes aprovam os serviços

Semanalmente os pátios das feiras livres nos bairros Alto do Alencar, Alto da Maravilha, João Paulo II e Piranga II recebem ações e serviços para manutenção da limpeza, realizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), logo após o encerramento das feiras.

Várias equipes de limpeza realizam os serviços de varrição, remoção de resíduos e entulhos em geral, provenientes das vendas dos produtos comercializados pelos feirantes. A ação garante não só a limpeza dos pátios das feiras, mas também, impede que o lixo se espalhe pelas ruas e portas dos moradores que residem nos entornos das referidas feiras...

População aprova programa Cata Bagulho realizado pela prefeitura de Juazeiro

"Muito oportuno podermos contar com um serviço que traz resultados positivos para toda a cidade. Sou testemunha de que a gestão da prefeita Suzana Ramos, vem fazendo a sua parte, eu estou fazendo a minha, e convido toda a vizinhança a também *fazer * a sua parte, realizando o descarte correto e na hora da coleta do lixo".

A avaliação é da dona de casa Josefa Maria de Jesus, residente no bairro Lomanto Júnior, ao presenciar neste sábado (19) as equipes do programa Cata Bagulho passarem por seu bairro...

Pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção é aprovado por unanimidade durante assembleia realizada na APLB Sindicato

Trabalhadores em educação de Juazeiro aprovaram por unanimidade a pauta apresentada durante assembleia que lotou o auditório da APLB Sindicato nesta quarta-feira (16) - e também aconteceu simultaneamente em toda a Bahia.

Os assuntos tratados foram: o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção,  ação no Supremo Tribunal Federal para assegurar os pagamentos dos precatórios e aprovar a paralisação da rede estadual até a votação que autoriza o pagamento dos precatórios  na Assembleia Legislativa...

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