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24 de Julho de 2024

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Ex-ministros da Justiça e da Defesa enviam manifesto pela democracia ao Senado

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...

Em nota, STF repudia pedido de impeachment e diz aguardar de forma republicana decisão do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem sexta-feira (20) uma nota de repúdio após o presidente Jair Bolsonaro ter protocolado no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O mandatário já relatou que também entrará com o pedido contra o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a Corte, as críticas contra o inquérito de fake news ao qual Bolsonaro foi incluso, assim como os ataques a autoridades já foram decididas  pelo plenário da Casa e deveriam ser rebatidos nos meios processuais cabíveis...

Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).

Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. ..

Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse...

Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”...

Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (11), logo após ele ter recebido um documento em defesa da reforma tributária.

O manifesto é assinado por entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, entidades representantes de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais...

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Deputado Fernando Coelho, filho do líder do Governo no senado, diz não à ideia do voto impresso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil.

Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção. Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...

Comitiva da Rota da Fruticultura e outras representatividades visitam Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho

O Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho recebeu sexta-feira (23/07), uma comitiva formada por membros da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), colaboradores da Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), lideranças políticas e outros representantes, com o intuito de conhecer o polo da fruticultura irrigada e trocar experiências comerciais.

A visita iniciou pela manhã, na Estação de Bombeamento Principal (EBP), localizada em Sobradinho (BA). Lá foi apresentada a estrutura do local e como é feita a captação e distribuição de água aos 2.333 usuários do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC). Ainda pela manhã, o grupo conheceu outras estruturas do Projeto e também um lote empresarial onde são cultivadas as culturas de manga e uva. ..

‘Querem impor um cenário de terror’, afirma vice-presidente do Senado sobre sistema eleitoral

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), afirmou à CNN que o presidente Jair Bolsonaro e aliados querem impor um cenário de medo na população ao levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral.

"Estão preocupados com a volta de Lula e de qualquer outro que inflija riscos a sua reeleição. Isso não significa que nós arrefeceremos nossas energias para insinuosas manifestações. Eles querem impor um cenário de terror, de medo, de intimidação, ao tempo que criam marcas inverídicas sobre outras instituições", disse sobre as manifestações do governo contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e do parlamento...

Sindsemp se reúne com senador FBC para solicitar apoio na aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

Representantes de sindicatos de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Fundação XXI, com o senador Fernando Bezerra Coelho, para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), o senador, "que foi muito solícito, afirmou que apoia a aprovação da PL e explicou detalhadamente o trâmite para que o projeto se torne Lei".

Além de Walber Lins, presidente do Sindsemp, participaram da reunião o diretor de política sindical Edson Santos, juntamente com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SindSaúde/PE), Tiago Oliveira, e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE), Rivanildo Simplicio. Os representantes ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas para que a categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem possam ter seus direitos assegurados...

Na busca de votos no Senado para vaga no STF, André Mendonça quer conversar com PT

Após o presidente Jair Bolsonaro confirmar sua indicação à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre), o ex-ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União André Mendonça tem se dedicado com afinco à tarefa de convencer o Senado a aprovar seu nome.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, nesta empreitada, o jurista conservador e pastor evangélico  tem tentado até mesmo se aproximar de parlamentares do PT, partido arquirrival de Bolsonaro. Segundo a publicação do O Globo, Mendonça fez gestos nas últimas semanas para marcar uma conversa com senadores do partido de Lula, que até “ensaiaram” uma agenda, mas remarcaram o encontro para agosto. ..

"Há uma contradição. É a aliança política entre o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra e o presidente Bolsonaro", argumenta Raul Henry

Através de Nota oficial o deputado Raul Henry - presidente do MDB de Pernambuco, explica o não da candidatura do atual prefeito Miguel Coelho, ao governo do Estado de Pernambuco. Confira:

Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte...

Otto Alencar anuncia que foi diagnosticado com Covid-19; senador já foi vacinado

O senador Otto Alencar (PSD), integrante da CPI da Covid, testou positivo para Covid-19 nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do senador, que confirmou que ele tomou as duas doses da vacina contra a doença.

Segundo nota pública divulgada pela assessoria de Otto Alencar, desde a terça feira (6), o senador sentiu sintomas de gripe, coriza e discreta cefaléia. O resultado saiu após a realização de um exame PCR...

Depois de negar 'gabinete paralelo', empresário Carlos Wizard se recusa a responder a senadores

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da pandemia nesta quarta-feira (30) e se recusou a responder as perguntas do senadores. Após falar por cerca de 20 minutos e negar participação em um “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente da República sobre a pandemia, Wizard disse que usaria seu direito constitucional de permanecer em silêncio diante da comissão. Senadores criticaram a postura do depoente. 

“Me reservo ao direito de permanecer em silêncio”, a frase foi repetida por diversas vezes por Wizard diante das perguntas dos senadores. ..

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro apresentado por senadores

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (28) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro apresentado por três senadores.

Rosa Weber é a relatora do pedido, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O envio à PGR é praxe no STF e está previsto nas regras internas do tribunal porque cabe à Procuradoria analisar o caso e decidir se pede a abertura de um inquérito...

Planalto quer mudar articulação política no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

O presidente disse a interlocutores estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como seus integrantes têm atuado na CPI da Pandemia. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, e o relator da CPI, Renan Calheiros, têm tido posturas críticas ao governo. Assim como a senadora Simone Tebet, que tem usado suas falas no colegiado para criticar as posições do Palácio do Planalto, como o uso de máscaras. ..

Pazuello pediu reconvocação à CPI ao participar de ato, diz senador Otto Alencar

Em entrevista à CNN, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, "pediu" para ser reconvocado à CPI da Pandemia ao participar de ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro neste domingo (23). "Ele pediu para ser reconvocado, e será, sim", disse ele, que é membro titular da Comissão. 

"Realmente, é um fato lamentável um general do Exército, da ativa, ter um comportamento dúbio como tem Eduardo Pazuello. Na CPI, ele foi de máscara, defendeu a máscara, e hoje, a convite do chefe, que comanda ele, naquele palpite infeliz 'um manda e outro obedece', vai para a reunião e tira a máscara", afirma...

Pazuello depõe na CPI da Pandemia. Assista aqui

A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (19) o ex-ministro Eduardo Pazuello, o depoimento é o mais aguardado da comissão. Pazuello deve ser questionado sobre colapso no Amazonas, atraso de vacinas e cloroquina.

O general chefiou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021, e foi citado por várias testemunhas na CPI...

CPI da Pandemia ouve ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo. Assista agora

O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o convidado da CPI da Pandemia para esta terça-feira (18) e será sabatinado nesta manhã pelos integrantes da Comissão Parlamentar de inquérito.

Ernesto Ataújo volta ao Senado quase dois meses depois de uma audiência pública em que discutiu forte com senadores e praticamente forçou a sua demissão do Ministério das Relações Exteriores...

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