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17 de Julho de 2024

Foram encontrados 897 registros para a palavra: municípios

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Jerônimo visita os municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues seguirá prestigiando os festejos juninos no interior baiano.

Às 17h, ele marcará presença na cidade de Jaguarari. Em seguida, às 21h40, o governador participa da programação de São João de Senhor do Bonfim. ..

Deputado Estadual Roberto Carlos entrega emendas parlamentares e fortalece a saúde pública de municípios baianos

Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, realizou a entrega de importantes benefícios para três municípios da Bahia. Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou um automóvel para Valença e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Uauá e Itaparica. Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades locais.

Em um discurso entusiasmado, o deputado Roberto Carlos comemorou a conquista e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o Governo do Estado, que está desempenhando uma excelente gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, essa parceria tem sido fundamental para atender às demandas dos municípios e promover o desenvolvimento regional...

Deputado Zó cobra da Coelba mais atenção e investimentos para os municípios da Região Norte

Na sessão plenária ocorrida nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), em Salvador, o deputado estadual Zó teceu críticas à gestão da Coelba Neoenergia, que tem atrapalhado ações importantes, principalmente, em municípios da região Norte do Estado, como Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, dentre outros.

De acordo com anúncio da própria empresa, obteve lucro de quase R$ 5 bilhões em 2022. Entretanto, como ressaltou o deputado Zó na tribuna, realiza poucos investimentos e dificulta ações. Deu como exemplo a não retirada de postes do trecho da BR-235, entre Remanso e Campo Alegre de Lourdes, impedindo a conclusão da obra de pavimentação asfáltica. "O prefeito Enilson não poderá inaugurar a obra porque a Coelba não retirou 4 postes. É inacreditável", declarou o parlamentar...

Bahia: Veja quais são os municípios mais populosos e menos populosos da Bahia, segundo prévia do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enviou a prévia do Censo 2022 ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nos dados, o o órgão vai definir os quantitativos de recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

A Bahia continua sendo o quarto estado mais populoso do país, com 14.659.023 habitantes. São Paulo (46.024.937), Minas Gerais (20.732.660) e Rio de Janeiro (16.615.526), lideram nesse ranking...

Bahia: Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios

Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023.

O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7...

Orquestra Sanfônica com o projeto Canta Luiz Gonzaga vai percorrer 21 municípios do interior da Bahia. Hoje (09), a apresentação será em Tucano

Com o objetivo de difundir as tradições juninas e homenagear o Rei do Baião, que cantou as dificuldades e belezas do Sertão, o projeto Canta Luiz inicia a agenda de apresentações de 2023 em Tucano/BA, nesta sexta-feira,  dia 09.

A iniciativa, realizada pela Associação Brincantes do Folclore Nordestino com patrocínio da Ferbasa, vai levar a alegria da cultura nordestina para 21 municípios do interior baiano. Formada por sete músicos (5 nas sanfonas, 1 no triângulo e 1 na zabumba) a Orquestra Sanfônica  vai tocar os clássicos que imortalizaram Gonzagão...

TVE amplia sinal de transmissão para mais 116 municípios baianos com acordo entre Estado e Governo Federal

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.

Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...

No sertão da Bahia, municípios chegam a ter 90% da sua área total mapeada para exploração mineral

A mineração teve início no Brasil no século XX, é considerada uma herança colonial devido às características que mantêm até hoje, baseada na concentração fundiária, uso de mão de obra precarizada, produção voltada para exportação, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidificação de estruturas de poder econômico e político, tal qual no colonialismo.

Sua evolução foi marcada pelo avanço da tecnologia, passando da prática do garimpo artesanal para explosões de grandes massas rochosas e uso de procedimentos químicos e substâncias contaminantes como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico etc...

Encontros Territoriais do PT Bahia reúnem dirigentes, prefeitos e parlamentares de quase 50 municípios neste sábado

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período.  Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.

"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...

Sobradinho: Por unanimidade, Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE referentes ao ano de 2021

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.

"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde emite alerta para municípios na Bahia por causa da gripe aviária

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um comunicado de risco com assunto emergência zoossanitária por causa da gripe aviária.

O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, por causa da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil...

Novo chefe da Unidade do Incra Petrolina diz que órgão voltará a ter força de superintendência e vai atender municípios do norte da Bahia

Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).

A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a  expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...

Oferta de mamografia no SUS varia drasticamente entre municípios

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que a oferta de mamografias no país varia drasticamente de acordo com a região. O exame é fundamental para a detecção precoce do câncer de mama, neoplasia de maior incidência entre as brasileiras.

Entre 2016 e 2021, o Rio realizou 538.847 exames, número aquém do necessário para cobrir o rastreamento bianual entre as mulheres de 50 a 69 anos sem sinais de câncer de mama -a cidade tem mais de 700 mil moradoras com esse perfil- e a mamografia diagnóstica, indicada para avaliar alterações suspeitas em qualquer idade, em mulheres e homens...

Fiscalização revela carências das escolas municipais baianas, diz Tribunal de Contas dos Municípios

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...

Bahia tem 141 municípios sem profissionais do Mais Médicos até final de 2022, indica Ministério da Saúde

A Bahia possui ao menos 33% dos municípios sem médicos que atuem pelo programa do governo federal, o Mais Médicos. Ao todo são 141 cidades sem os profissionais e entre as cidades na lista estão algumas classificadas como perfil de extrema pobreza. 

Das 141 cidades, 93 possuem este perfil de extrema pobreza, incluindo Abaíra, Água Fria, Andaraí, Xique-Xique, Wagner e Tanque Novo. O levantamento foi feito através de dados do Ministério da Saúde, divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Informaçãoes do Bahia Notícias-Veja aqui..

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram escolas públicas de ensino fundamental

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.

O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...

Estado envia kits de ajuda humanitária para municípios afetados pela chuva; bombeiros militares reforçam atuação nas regiões sul e extremo sul

O Governo do Estado está mobilizado para apoiar municípios do sul e extremo sul da Bahia atingidos pelas fortes chuvas registradas nas regiões, nos últimos dias. Até a manhã deste sábado (22), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já encaminhou cinco caminhões carregados de suprimentos de ajuda humanitária, contendo sete mil litros de água mineral, mil colchões, mil cobertores e mais de 20 toneladas de alimentos, para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, considerados os mais afetados. Além disso, foram enviados 14 mil metros quadrados de lona para coberturas de encostas nas cidades.

Dois caminhões foram enviados à sede de Santa Cruz Cabrália, e três direcionados para Ilhéus e também para atender as comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália. A previsão é que, ainda neste sábado (22), mais um caminhão deixe Salvador em direção aos municípios, levando mais colchões e lonas para serem utilizadas na cobertura de encostas...

Alinhamento: UPAE Petrolina participa de reunião com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, VIII Geres e municípios

Com o objetivo de alinhar toda a rede assistencial de saúde e a oferta de serviços, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) participou, nesta terça-feira (18), de uma reunião solicitada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Estiveram presentes a coordenadora geral da UPAE, Elizangela Torre, o coordenador médico, José Roberto Coelho, a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, a secretária executiva de regulação em saúde, Domany Cavalcanti, a gerente da VIII Regional, Aline Jerônimo, e os secretários de saúde dos 7 municípios que compõem a regional...

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