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AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

UPAE/IMIP de Petrolina apoia a doação de órgãos

O “Dia Nacional da Doação de Órgãos” é celebrado no dia 27 de setembro justamente para lembrar que um transplante pode salvar vidas e o Brasil tem muito a comemorar nesse aspecto. De acordo com o Portal da Saúde, no primeiro semestre deste ano, o país bateu recorde de doador por milhão da população, com 1.438 doadores, 7,4% a mais que no mesmo período de 2015. Essas doações possibilitaram a realização de 12.091 transplantes entre janeiro e julho, sendo que 89% dos transplantes de órgãos sólidos foram realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o país referência mundial no campo dos transplantes e maior sistema público do mundo.

Embora os números sejam positivos, de cada 8 potenciais doadores de órgãos, apenas um é notificado. A lista de pessoas aguardando na fila da Central de Transplantes ainda é grande. Apenas em Pernambuco são 1.230 pacientes. Por isso, as campanhas de sensibilização são tão necessárias. Em Petrolina, por exemplo, a Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) atua desde 2012 em hospitais públicos e privados desenvolvendo um trabalho de identificação de possíveis doadores. Segundo informações divulgadas pela organização, a recusa à doação é de 50% - dentro da média nacioal...

Doação de Órgãos: OPO e CT/PE realizam a campanha para incentivar a Doação de Órgãos

Do dia 26 a 30 de setembro a Organização de Procura de Órgãos (OPO), que funciona no Hospital Dom Malan/IMIP, e a Central de Transplante de Pernambuco (CT/PE) vão realiza a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos de 2016 em Petrolina (PE). Serão desenvolvidas ações em Unidade Hospitalares da cidade.

Em 2015 a Organização viabilizou 45 doações. Já em 2016, até o momento o número chega a 41...

Campanha Setembro Verde incentiva à doação de órgãos em Petrolina

Conscientizar sobre a importância da doação de órgãos e tecidos é o objetivo da campanha nacional “Setembro Verde”. Apesar das diversas ações de estímulo e esclarecimento sobre doação, a lista de pessoas que aguardam na fila da Central de Transplantes ainda é grande. Apenas no estado de Pernambuco, são 1.230 pacientes.

Em Petrolina, é a Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) que atua, desde do ano de 2012, nos hospitais públicos e privados desenvolvendo o trabalho de identificação dos possíveis doadores. Os órgãos captados na cidade são: coração, rins, fígado e córneas...

Eleições 2016: PRE/BA recomenda que órgãos públicos fiscalizem atos de campanhas nas repartições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou, sexta-feira, 26 de agosto, aos dirigentes de órgãos públicos que não pratiquem ou permitam atos de campanha eleitoral em suas repartições. De acordo com a recomendação, os representantes legais dos órgãos devem adotar medidas a fim de coibir o uso das instalações públicas para atos de campanha eleitoral por candidatos, inclusive aqueles que são funcionários públicos. Recomendou-se também que as autoridades não autorizem a realização de qualquer ato similar, de natureza coletiva, por parte de servidores públicos.

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão, apontam que as medidas estão fundamentadas nos artigos 37 e 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleicoes) e visam a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos. Em caso de descumprimento, a mesma lei prevê aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, a depender da situação. As condutas irregulares serão comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos...

Concursos: 31 órgãos abrem prazo para 2,3 mil vagas nesta segunda-feira (01)

Pelo menos 31 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (1º), para um total de 2.357 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso...

IBAMETRO E ÓRGÃOS PÚBLICOS ALERTAM SOBRE RISCOS DE ESTRANGULAMENTO DE CRIANÇAS EM CORTINAS E PERSIANAS

A adesão à campanha mundial sobre riscos de estrangulamentos de crianças, inclusive fatais, causados por cordões de persianas e cortinas, deflagrada pelo Inmetro e parceiros ligados aos direitos do consumidor, na segunda quinzena de junho, foi o ponto alto do encontro da Rede Consumo Seguro e Saúde-BA (RCSS-BA), sediado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) nesta quinta-feira, dia 30. O evento trouxe a Salvador representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vieram conhecer as estratégias locais e nacional de enfrentamento aos acidentes de consumo. O tema do sufocamento causado por estes cordões foi um dos assuntos debatidos. Apesar da falta de estatísticas no Brasil, os Estados Unidos, por exemplo, registram cerca de 12 crianças mortas, a cada ano, por esse tipo de ocorrência. De acordo com levantamento do Inmetro, as crianças mais vulneráveis têm entre 0 a 6 anos.

Dentre as deliberações tomadas no encontro, os vinte e seis órgãos públicos e entidades civis, que compõem a RCSS-BA decidiram aderir à campanha global "#CortinaSegura", com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os riscos desse tipo de acidente...

10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção

Na terceira etapa da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, dez parceiros na Bahia assinam cartas com pedido de apoio expresso e público dos senadores e deputados federais à causa. A intenção é que os políticos, representantes da população baiana no Congresso Nacional, apoiem a tramitação do pacote de medidas contra a corrupção.

As cartas são assinadas pelos dirigentes da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica; dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia da Bahia; da Fecomércio-BA, pelo Grão Mestre Estadual, Sílvio Cardim, da maçonaria baiana; por representantes dos movimentos “Nas Ruas” e “Vem Pra Rua” na Bahia; doObservatório Social de Santo Antônio de Jesus; da Ordem dos Médicos do Brasil e pelo voluntário que mais coletou assinaturas no estado, Uziel Oliveira. Na Bahia, mais de 50 entidades e órgãos apoiam as Dez Medidas.

Histórico. As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2...

Órgãos ambientais discutem baixa vazão do rio São Francisco, em Aracaju

A mesa redonda que abordou os impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco teve destaque na programação da XXIX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que aconteceu no Quality Hotel, em Aracaju. Os debates na quinta-feira, 19/05, foram acirrados, mesmo diante das ausências da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, e do diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que não puderam comparecer em decorrência das mudanças no governo federal, em Brasília.

Presente à discussão, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, confessou ao público as dificuldades que a empresa vem enfrentando por conta das medidas restritivas. "O problema atingiu o abastecimento de todo o semiárido alagoano. Dos 102 municípios do Estado, metade é abastecida diretamente pelas águas do São Francisco", disse. Ele lembrou ainda que foi preciso fazer adequações não previstas no sistema de captações, caso contrário, a população ribeirinha não teria acesso à água. "Fizemos intervenções com recursos próprios. Não tivemos nenhum tipo de apoio do governo federal, e sabemos que nenhuma empresa de saneamento tem condição de arcar com esse tipo de problema sozinho", contou...

Em Aracaju, órgãos ambientais discutem baixa vazão do rio São Francisco

A mesa redonda que abordou os impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco teve destaque na programação da XXIX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem acontecendo no Quality Hotel, em Aracaju. Os debates desta manhã, 19/05, foram acirrados, mesmo diante das ausências da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, e do diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que não puderam comparecer em decorrência das mudanças no governo federal, em Brasília.

Presente à discussão, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, confessou ao público as dificuldades que a empresa vem enfrentando por conta das medidas restritivas. "O problema atingiu o abastecimento de todo o semiárido alagoano. Dos 102 municípios do Estado, metade é abastecida diretamente pelas águas do São Francisco", disse. Ele lembrou ainda que foi preciso fazer adequações não previstas no sistema de captações, caso contrário, a população ribeirinha não teria acesso à água. "Fizemos intervenções com recursos próprios. Não tivemos nenhum tipo de apoio do governo federal, e sabemos que nenhuma empresa de saneamento tem condição de arcar com esse tipo de problema sozinho", contou...

Orgãos públicos se preparam para combater a poluição sonora

Hoje pela manhã aconteceu o programa de atualização e instrução para capacitação no combate à poluição sonora. Esse programa visa capacitar os agentes públicos na ação de combate à poluição sonora, dentro do que fora acordado pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 

A instrução que foi oferecida para policiais militares, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e guarda municipal, se deu no auditório da 73ª CIPM, e foi ministrada por instrutores da PM-BA. As operações para combate a poluição sonora terão início nesta sexta-feira (06)...

Órgãos definem estratégias para o combate à poluição sonora em Petrolina

A gestora da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, Denise Lima, participou na manhã desta quinta (18), na sede do Ministério Público de Pernambuco neste município, de uma reunião com o promotor Lauriney Reis Lopes. O objetivo do encontro foi o de fortalecer cada vez mais a parceria com o MPPE, bem como outros órgãos públicos, no que diz respeito ao combate à poluição sonora. Participaram ainda da reunião o secretário Executivo da Ordem Pública, Jenivaldo Santos; além de Aionne de Souza e Daniel de Lima, representando a Vigilância Sanitária.

O promotor público sugeriu que fosse realizado um levantamento de todos os estabelecimentos comerciais que são citados em denúncias de poluição sonora, para que os órgãos possam fazer ações conjuntas e coibirem esta que é uma das principais demandas observadas em Petrolina...

Prefeito Julio Lossio se reúne com órgãos envolvidos no MCMV para alinhar entrega do Residencial Vivendas Petrolina

Durante a tarde desta terça-feira (16) o Prefeito Júlio Lossio participou de uma reunião com todos os órgãos envolvidos no processo de entrega dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. O encontro aconteceu com o objetivo de alinhar as ações necessárias para a entrega do Residencial Vivendas Petrolina I e II que acontecerá na próxima sexta-feira (19) às 10h.

Participaram também do encontro, representantes da Secretaria de Habitação do município, construtora da obra, Caixa Econômica, Secretaria de Infraestrutura, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Secretaria Executiva de Iluminação e Companhia energética de Pernambuco (Celpe), além do vereador Edinaldo Lima.

Após a reunião, o prefeito foi ao residencial para avaliar com o grupo os últimos ajustes para a entrega das unidades. Serão entregues 2.432 unidades e equipamentos instalados nas proximidades do empreendimento, como escolas, creche e unidade de saúde para oferecer melhor assistência às famílias.

Órgãos municipais do Meio Ambiente de Petrolina e Juazeiro vão estreitar parcerias para a realização de ações conjuntas

Proteger o Meio Ambiente e promover desenvolvimento sustentável requer a colaboração de todos. Pensando nessa linha, a Agência do Meio Ambiente de Petrolina deve estreitar a relação com a secretaria do Meio Ambiente e Ordem Pública da vizinha cidade de Juazeiro (BA), através de ações conjuntas. Na manhã desta segunda (15), a gestora da AMMA, Denise Lima, recebeu a visita de Agenor Souza, secretário municipal do Meio Ambiente da cidade baiana. A proposta é estabelecer práticas conjuntas que possam coibir e amenizar a prática de crimes ambientais na região.

"A gente tem que lembrar que o é gerado em Petrolina, também reflete em Juazeiro. São duas cidades irmãs, ligadas pelo rio São Francisco, que por si só já demanda muito de nossa atenção. Se a gente não sincronizar informação e trabalho, automaticamente os problemas saltam de um lado a outro e nunca ficaremos livre disso. As informações da AMMA são muito úteis a nós, de Juazeiro, porque é um órgão especializado, que tem desenvolvido um trabalho reconhecido. Não temos dúvidas de que poderemos absorver muito desse trabalho positivo", destacou Agenor Souza. Ele acrescentou ainda que é "importante trabalhar ações conjuntas que busquem a solução de crimes ambientais não somente em Petrolina e Juazeiro, bem como nas cidades circunvizinhas"...

Órgãos municipais se reúnem para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Sexta-feira, 5, aconteceu na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública uma reunião entre a Direção de Fiscalização, Coordenação de Endemias e RepresentanteS da Vigilância Sanitária. Na pauta foram discutidas situações que envolvem casos de dengue relacionados às áreas abandonadas e também levantamento de novos pontos de focos do mosquito aedes aegypti que podem estar presentes em inúmeras residências que se mantém fechadas ou abandonadas, pneus, depósitos a céu aberto, e demais locais que sirvam como reservatório.  

Para o Diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus, “é um momento de nos alinharmos para trabalharmos em parceria, isso porque a SEMAOP pode notificar proprietários de terrenos que estejam acumulando resíduos que depois das chuvas podem ser transformados em criatórios do mosquito, assim como podemos identificar os proprietários de casas abandonados e solicitar dele a abertura para que os agentes de endemias possam realizar seu trabalho, bem como a vigilância sanitária”, concluiu. ..

Rui reúne órgãos estaduais para minimizar efeitos das chuvas

 
Para obter um panorama geral sobre os danos causados pelas chuvas na Bahia, o governador Rui Costa esteve reunido com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais nesta segunda-feira (25), na Governadoria. Os municípios de Coribe, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, Riachão do Jacuípe, Cipó, Jaguaquara e Jeremoabo já decretaram estado de emergência. 
 
"É absolutamente inédito o volume de chuva que caiu em janeiro no estado. Em algumas regiões, corresponde a, no mínimo, duas vezes a média histórica. Já temos números de [que superaram] até quatro vezes a média histórica, em termos de volume de chuva", afirmou o governador. 
 
Estima-se que 700 famílias estejam desalojadas ou desabrigadas em razão das chuvas na Bahia. De acordo com Rui, no decorrer desta semana, conforme a água for baixando, o Governo do Estado terá condições de elaborar um diagnóstico mais preciso e realizar os devidos encaminhamentos, como a formalização de pedido de ajuda financeira ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. 
 
"Tivemos prejuízo em alguns trechos de estradas. Uma ponte [no município de Itiúba] se perdeu e alguns trechos de adutoras [responsáveis por fazer a captação de água para abastecimento humano] foram levados pela água [da chuva]. É a natureza surpreendendo. Há aproximadamente 15 dias, estávamos aqui fazendo um alerta sobre a seca. Hoje, estamos aqui fazendo alerta de enchente", ponderou o governador.
 
Donativos 
 
Por meio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), as famílias afetadas vão receber nos próximos dias filtros de água, água potável, colchões e cestas básicas. Nesta terça (26), após cumprir agenda de inaugurações no município de Heliópolis, Rui Costa, acompanhado do superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, entre outras autoridades, visitam o município de Riachão do Jacuípe, onde, de acordo com a prefeitura, cerca de 400 famílias foram diretamente prejudicadas com as chuvas. 
 
"Durante a visita in loco, teremos a precisão de quantas pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que sair temporariamente das suas casas, e também das desabrigadas, que perderam as suas casas. Portanto, teremos a precisão do número de casas que precisarão ser reparadas ou reconstruídas", explicou Rui. 
 
Reconstrução 
 
Sobre a ponte que dá acesso ao município de Itiúba e foi arrastada com a força das águas, o chefe do Executivo estadual explicou que foi realizado um desvio para garantir o acesso às cidades vizinhas. "Vamos imediatamente fazer o projeto para refazer as estradas e a ponte. Já há máquinas e equipamentos do estado restabelecendo rodovias provisoriamente. A Embasa e a Cerb trabalharam durante todo o final de semana restabelecendo linhas e adutoras".
 
O governador destacou ainda o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que têm atuado juntos no resgate de vítimas, inclusive, com suporte aéreo. "Lamento e presto homenagem ao bombeiro [Eduardo Santos Góes], que faleceu em Feira de Santana quando estava salvando uma família, que estava ilhada".
 
Defesa Civil
 
No encontro desta segunda (25), o titular da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, explicou que, quando um município declara estado de emergência, o órgão imediatamente encaminha técnicos à cidade para ajudar a prefeitura a montar o sistema de comando de operação, que ajuda a definir o que cada secretaria deve fazer no momento de crise. 
 
"Quando a água baixa que a gente vê os prejuízos reais. Nós, juntamente com técnicos das prefeituras, ajudamos na elaboração do plano de resposta para o governo federal, tanto para o Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é o órgão de resposta, que pode, por exemplo, pagar o aluguel social para as famílias, quanto para a diretoria de reconstrução, do Ministério da Integração, da Defesa Civil Nacional, para reconstruir os prejuízos em vias públicas e particulares que tiverem na cidade", informou Rodrigo Hita. 
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Sem graves ocorrências Prefeitura de Juazeiro e órgãos de segurança avaliam positivamente o último dia de carnaval

A Prefeitura de Juazeiro através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) em ação conjunta com as policias Militar, Civil e Rodoviária Federal realizaram durante os quatro dias de carnaval a segurança do folião dentro e fora do circuito. 

O público da última noite de carnaval foi estimado em 150 mil pessoas, com isso a Policia Militar realizou 3473 abordagens, um flagrante de furto simples, três Termos Circunstanciado de Ocorrência (um por desacato e outro por desacato e resistência), um porte de arma branca (canivete), sete furtos de celulares, um furto de carteira e 13 furtos de documentos. A Policia Civil registrou dois autos de prisão em flagrante, três Termos Circunstanciados de Ocorrência Policial sendo um desacato, um desacato e resistência e uma posse de arma branca, 13 furtos de carteira, um roubo (carteira) e 15 perdas de documentos. ..

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...