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10 de Outubro de 2024

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STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Odontologia: liga acadêmica da UniFTC realiza 1º SICOMVALE

A Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Faculdade UniFTC Juazeiro promove, nos dias 16 e 17 de junho,  o 1º  Simpósio de Cirurgia Oral e Maxilofacial do Vale do São Francisco (1º SICOMVALE). O evento acontece das 8h às 17h, na Clínica de Odontologia e auditório da instituição, com a realização de cirurgias ao vivo e palestras com cirurgiões bucomaxilo de renome da região.

Interessados em participar podem inscrever-se até dia 09 de junho através do link (clique aqui). O valor do investimento é de R$ 50 e as vagas são limitadas. O Encontro tem o objetivo de reunir acadêmicos e profissionais da área odontológica e cirúrgica, com o intuito de gerar networking e entregar conteúdo atual e importante no cenário da Cirurgia Oral e Maxilofacial aos participantes...

Parteiras exaltam ancestralidade e buscam reconhecimento

Ela era uma criança de nove anos e lágrimas nos olhos quando aparou um recém-nascido em suas mãos negras e pequenas pela primeira vez. Era uma noite chuvosa quando sua mãe entrou em trabalho de parto. O pai saiu para buscar a parteira, dona Bina, mas não chegaram a tempo de ver a criança nascer.

Hoje, Floriceia Carvalho das Neves, ou simplesmente Flor, tem 65 anos, 47 afilhados e centenas de crianças que ajudou a trazer ao mundo na comunidade quilombola da Ilha de Maré, região insular de Salvador sem ligação rodoviária com continente...

Mais de 1,3 mil adolescentes menores de 14 anos se tornaram mães na Bahia em 2022, aponta SEI

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou o perfil informando que mais de 1,3 mil adolescentes menores de 14 anos se tornaram mães no estado no ano passado. Uma parte das mulheres adolescentes (de 10 a 19 anos) também tiveram filhos: de cada mil adolescentes, de 10 a 19 anos, 24 tornaram-se mães em 2022.

O perfil das mães indica ainda que a grande maioria era jovem (20 a 29 anos) ou adulta (30 anos ou mais) ao dar a luz. Esses grupos etários respondem por, respectivamente, 48,2% e 37,8% das mulheres que se tornaram mães na Bahia em 2022...

Abono PIS/Pasep é pago para 4,4 milhões de pessoas nesta segunda (15); veja quem tem direito

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira (15) a mais de 4,4 milhões de pessoas dos setores público e privado, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir desta segunda, cerca de 3,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Quem não tem, o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco...

ONG Acari realiza Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Petrolina e Juazeiro

A Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI) está dando início mais uma vez à campanha nacional "Faça Bonito" que está em sua 23ª edição e tem como objetivo sensibilizar e convocar a população para participar da luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de palestras, oficinas e atividades educativas em parceria com o CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE) e CREAS de Petrolina e Juazeiro- BA.

A campanha acontece anualmente no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), mas A ACARI desenvolve atividades de conscientização e de prevenção durante todo o ano na região do Vale do São Francisco, ressaltando sempre a responsabilidade do poder público e da sociedade em geral na garantia da atenção a esse público e suas famílias por meio da atuação em rede, visando garantir ao máximo os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/90). ..

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento...

Família refém é liberada após quase seis horas; suspeito de feminicídio foi preso

Um homem fez uma família, dois adultos e três crianças, refém dentro de uma casa, na manhã desta segunda-feira (15), no bairro de Águas Claras, em Salvador. As vítimas foram liberadas sem ferimentos após quase seis horas de negociação.

Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021. Ele invadiu o imóvel durante o cumprimento de um mandado de prisão contra ele por feminicídio...

Jovem de 23 anos é morto a tiros no Residencial Pomares em Petrolina

Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (15), no Residencial Pomares, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH), Daniel Ribeiro da Silva foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo. Embora tenha sido socorrido, não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Universitário.

Os familiares realizaram a identificação da vítima e o corpo foi liberado pela Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina...

Justiça faz recomendação que visa coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Canudos

Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida no último, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes.

Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos...

Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve...

Ministério da Saúde diz que meta é imunizar 90% da população contra a gripe

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota...

Pesquisa da Univasf mostra impactos de fenômenos da natureza na Serra da Capivara 

Fenômenos climáticos diversos, como grandes volumes chuvosos e muitas oscilações de temperatura, ocorridos ao longo dos últimos 100 mil anos, afetaram a paisagem na região da Serra da Capivara, no Piauí.

As características atuais de relevo e vegetação da região são resultado desses fenômenos da natureza relatados em um estudo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil e do exterior...

Compositor vai gravar especial na "Villa Bossa Nova" em Juazeiro

Depois do sucesso da transmissão ao vivo para uma rádio FM do Japão, direto do quarto onde nasceu João Gilberto em Juazeiro (Cláudia Morikawa, apresentadora, estava em Juazeiro) o compositor Maurício Dias vai gravar um especial áudio/visual na "Vila Bossa Nova" (Boteco do Caranguejo/Gelo & Sal orla).

Ele diz que a plateia também será palco. O Programa será um "piloto", deverá ser apresentado em canais de TV no Japão, Portugal, Espanha, EUA e estará em plataformas digitais, principalmente o YouTube...

Juazeiro registra mais um ato de intolerância religiosa

A intolerância religiosa manifesta um dos mais violentos atentados contra a vida. Uma vez praticada, afeta corpo e alma das pessoas e de todas das formas expandidas do sagrado que celebram a fé. Nas religiões de matrizes indígenas e afro-brasileiras as matas com toda a sua biodiversidade constituem os territórios do sagrado.

Nas tradições cristãs, atos e palavras, assim como os templos que reúnem fiéis são transpassados pela presença do divino. Quando a intolerância religiosa ofende ou ataca corpos e templos de celebração da fé, opera violações em escala imensurável...

Policial que matou quatro colegas 'surpreendeu policiais que dormiam' e tentou explodir delegacia, aponta inquérito

O policial que confessou ter matado quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, no Ceará, na madrugada deste domingo (14), planejava fazer mais vítimas e, em seguida, explodir o prédio, segundo inquérito policial.

O documento ao qual o g1 teve acesso aponta que o inspetor chegou ao local enquanto as quatro vítimas dormiam em alojamento, após uma ação policial. Conforme relato de testemunhas, Antônio Alves Dourado foi até a delegacia com objetivo de matar três policiais que eram gestores dele...

Cidades Inteligentes: Prefeitura de Sento-Sé trabalha para implantar Plano Municipal de Transformação Digital

Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e com ainda mais celeridade, transparência e efetividade na resolução das demandas da população, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Planejamento, está estudando a implantação do Plano Municipal de Transformação Digital.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Borges, o projeto tem como base o conceito de Cidades Inteligentes, que são comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentável e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro trabalha para garantir o ordenamento dos barraqueiros que comercializam na Prainha da Marinha

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (12), uma reunião com os permissionários e comerciantes da Prainha da Marinha, localizada na Orla II. O objetivo do encontro foi apresentar aos comerciantes os termos de adequação para uso do espaço visando promover uma melhor organização, segurança e limpeza da área.

Ficou definida a utilização do espaço na parte inferior da orla, compreendendo um trecho de 110 metros contados a partir da calçada do prédio sede da Marinha do Brasil em direção à quadra poliesportiva. Dessa forma, cada permissionário terá direito a utilizar uma extensão de 11 metros da área disponibilizada. As medidas abrangem diversos aspectos, incluindo a quantidade de mesas, horário de funcionamento, limitação de espaço de uso e a proibição do uso de cadeiras e mesas em áreas próximas ao rio...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (15). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Aipim/Macaxeira por R$ 55,00 a caixa com 25kg, Amendoim S/Casca por R$ 102,50 o saco com 10kg, Batata-Doce por R$ 60,00 o saco com 26kg, Batatinha por R$ 137,50 o saco com 50kg, Berinjela por R$ 50,00 a caixa com 14kg, Beterraba por R$ 55,00 o saco com 20kg e Cebola Pera Cx 3 por R$ 45,00 o saco com 20kg...

Governo do Estado promove, Saúde Mais perto de Você, em Juazeiro

Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o programa Saúde Mais perto de Você, será realizado em Juazeiro Bahia entre os dias 18 a 20, a partir das 8hs, na Orla Centro.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de exames de ultrassonografia, é preciso apresentar a requisição médica...

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