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Juazeiro: Câmara vota e aprova 6 projetos de vereadores e 1 do Executivo

A sessão ordinária desta segunda-feira (09/10), da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou 6 projetos de vereadores. Foram os seguintes: de autoria do vereador Reinaldo Sabino o projeto de lei 3348/2017 denomina José Vicente Mulato a Unidade Básica de Saúde – UBS situada no NH2 do Projeto Maniçoba; de autoria do Vereador Agnaldo Meira o Projeto de Lei 3349/2017 institui no calendário oficial do município a "Feira de Caprinos e Ovinos do Distrito de Juremal";  o vereador Aníbal Araújo é o autor do Projeto de Lei 3354/2017, votado e aprovado, que inclui no calendário oficial o "Dia Municipal do Pastor Evangélico".

O Vereador Allan Jones é o autor do Projeto de Lei 3355/2017 instituindo a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil", o Projeto de Lei 3356/2017, tendo como autora a vereadora Neguinha da Santa Casa, institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e por último o Projeto de Resolução 022/2017, de autoria do Vereador Joseilson Marcelino, concede o título de cidadão juazeirense ao Senhor Rodrigo Mascarenhas Mota...

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil; projeto aprovado na CCJ é de Valmir

O projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) em feriado no Brasil teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara na última quinta-feira (5). A relatoria foi do parlamentar Chico Alencar (Psol-RJ) e a peça agora segue para apreciação no plenário. "É importante que a resistência da população negra diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, guarde um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados", justifica Valmir sobre o projeto aprovado. 

A data de 20 de novembro, é também o dia em que se lembra da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. Para Assunção, a aprovação da peça em plenário – próximo passo para se aprovar em definitivo a lei, "guarda em si a perspectiva do enfrentamento e da postura crítica ao discurso que projeta no imaginário a ideia da concessão branca em relação às conquistas historicamente empreendidas pelas negras e negros"...

Univasf divulga oficialmente aprovação de títulos de Doutor Honoris Causa a Lula e Niede Guidon

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), publicou oficialmente em suas redes sociais, a informação da última Sessão Ordinária, realizada na sexta-feira (29), quando aprovou a concessão de dois títulos Doutor “Honoris Causa”. Serão homenageados com o título de honra a arqueóloga e fundadora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido da concessão do título a Niède Guidon foi apresentado pelos servidores técnico-administrativos em educação Jarbas Amarante, Patrícia Mariano e Célia de Souza. A arqueóloga brasileira, entre outros feitos, é a responsável pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, que batiza o Campus da Univasf, localizado na cidade de São Raimundo Nonato (PI)...

Contas da Câmara de Macururé são rejeitadas, enquanto as de Itaberaba e Jaguarari são aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/10), rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Prefeitura convoca candidatos aprovados em processo seletivo da AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) divulgou nesta quarta-feira (04/10), no Diário Oficial do Município, o edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA. O certame previa o preenchimento de 60 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. 

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), Orla II, no dia 10 de outubro, nos horários determinados no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Na reta final para o Enem, foco deve ser em simulados e na leitura de notícias

Faltando apenas um mês para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que vão participar da seleção devem aproveitar os últimos dias para revisar o conteúdo e fazer provas anteriores e simulados, sem esquecer de ficar ligado nos noticiários para saber o que está acontecendo no país e no mundo. Além de solidificar os conceitos, a resolução de simulados e de provas anteriores deve ser a principal estratégia de estudo nesses últimos dias, aconselha o professor de matemática Bruno Vianna. Segundo ele, essa prática faz com que o aluno se acostume com o tempo que terá para analisar e responder a todas as questões no dia do Enem.

“No Enem, o aluno tem que estar preparado para fazer uma prova nos moldes em que ele não está acostumado, pois é muito diferente das avaliações internas que as escolas costumam fazer. Os alunos não têm o costume de resolver 45 questões em um espaço grande de tempo”. Na área de matemática, Vianna diz que os assuntos que vêm aparecendo com mais frequência no Enem são os do ensino fundamental, como geometria plana e proporcionalidade. “Seria bom focar nesses assuntos principalmente”...

SAAE empossa mais 70 novos servidores aprovados no processo seletivo

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro fez nova convocação para suprir as necessidades em diversos setores do órgão, e nesta segunda-feira (02) a direção do SAAE deu as boas-vindas a 70 novos servidores que já iniciaram as atividades na manhã desta terça (03). O diretor do SAAE, Joaquim Neto saudou os novos companheiros com palavras de incentivo, afirmando que os mesmos terão muito trabalho pela frente. “Estamos vivendo um novo momento no SAAE com o visível crescimento de Juazeiro e precisamos intensificar nossas ações para acompanhar na mesma proporção esse crescimento", disse o diretor.

Com as novas atribuições do SAAE: coleta, destino final dos resíduos sólidos e retirada de entulhos, o diretor da autarquia complementou dizendo ser necessário aumentar o quadro funcional. "O processo seletivo cumpriu todas as etapas e essa já é a segunda convocação para reforçar as equipes existentes. Temos um compromisso e ao mesmo tempo um trabalho social muito importante para com os juazeirenses. Não tenho dúvidas de que vocês chegam com muita energia para que possamos continuar melhorando nossos serviços. Sejam todos bem-vindos e vamos trabalhar porque essa é a determinação do prefeito Paulo Bonfim para que Juazeiro continue avançando”, enfatizou Joaquim...

SEDUC de Juazeiro divulga o 12º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do município, o 12º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Neste edital foram convocados os candidatos aprovados nos cargos de Auxiliar de Creche, Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, Servente de Pedreiro, Professor de Educação Física e Professor de História...

Petrolina: Projeto do Executivo que autoriza parcelamento e reparcelamento de débitos do IGEPREV, é aprovado na câmara de vereadores

Na sessão desta segunda-feira(02), na Casa Plínio Amorim, o PL 022/2017, do Executivo Municipal, foi aprovado com 15 votos a 05. Apenas os vereadores Gilmar santos, Cristina Costa, Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália e Gabriel Menezes votaram contra o PL que chegou com regime de urgência urgentíssima, sem a prévia avaliação dos conselhos do IGEPREV, deliberativo e fiscal, do qual o presidente do SINDSEMP Walber Lins também está presidente, assim como do próprio Sindicato dos Servidores Municipais. Com o pedido de urgência, alguns vereadores pediram explicações sobre o projeto e não houve resposta aos questionamentos do legislativo.

Mesmo com a plenária lotada de servidores municipais protestando contra a votação, os vereadores da situação não ouviram as solicitações do presidente do SINDSEMP, Walber Lins, no sentido de retirar o projeto pauta e adiar a votação, para que houvesse uma discussão sobre os impactos causados à previdência, com essa proposta de negociação e renegociação das dívidas...

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário Municipal

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta segunda-feira (02), pela maioria dos votos, em caráter de urgência urgentissíma, conforme solicitação do Prefeito Miguel Coelho, proposta para ampliar cobrança tributária para setores de instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, impondo mecanismos rígidos em combate à evasão fiscal, de acordo com o texto.

O ponto mais crítico já aprovado foi a alteração do Código Tributário Municipal e a permissão de reparcelamento das dívidas do município junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)...

LIBERCRACIA DIVULGA ABAIXO-ASSINADO E INSTALA PETIÇÃO PÚBLICA PEDINDO CANCELAMENTO DE TÍTULO APROVADO PELA UNIVASF AO EX-PRESIDENTE LULA

O Clube Libercracia lançou neste domingo (01) um abaixo-assinado pedindo o cancelamento da homenagem aprovada pelo Conselho Universitário da Univasf ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição pode ser assinada por um link disponibilizado pela entidade AQUI.

Pelo cancelamento da titulação de Doutor Honoris Causa de Lula na Univasf..

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..

Divulgado resultado de prova objetiva da PM e Bombeiros

Foi divulgado na manhã deste sábado (30), o resultado provisório das provas da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros. Confira lista. Com essa divulgação, os candidatos já poderão conferir as folhas de resposta das provas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, organizadora do certame.

Quem tiver interesse em interpor recurso tem o prazo de dois dias úteis para fazer, ou seja, segunda (02) e terça-feira (03). O resultado da interposição será divulgado no site do IBFC e no Portal do Servidor. Depois disso o resultado definitivo será publicado...

Validade de produtos em promoção deverá estar visível, prevê projeto aprovado

Os mercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. É o que prevê o projeto de lei 1.885/2015, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

De acordo com a autora, os supermercados e estabelecimentos similares ficam obrigados a divulgar, através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento da validade dos produtos anunciados como promoções-relâmpago ou especiais...

Secretaria de Gestão de Pessoas empossa servidores aprovados em concurso público

A Secretária de Gestão de Pessoas de Juazeiro, Angelita Carvalho, empossou nesta quinta-feira (28/09), no auditório da Escola de Gestão Pública (EGESP), mais cinco aprovados no concurso público da administração municipal, em abril de 2016. No total, 161 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de engenheiro florestal, agente de tributos, fiscal de obras, técnico em gestão ambiental e advogado. “É uma satisfação receber mais uma turma de servidores aprovados no concurso e dizer que esta Secretaria foi criada para cuidar dos servidores, garantindo valorização salarial, condições adequadas para o exercício de suas funções e capacitação profissional”, ressaltou a secretária Angelita Carvalho...

SEDUC de Juazeiro divulga o 11º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Município, o 11º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, nesta sexta-feira 29 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da SEDUC, na Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade...

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Constesf tem contas de 2016 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, à época presidente do Constesf. O processo teve como relator, o Conselheiro Raimundo Moreira, que deu o voto favorável à aprovação, considerando algumas recomendações e ressalva, já resolvidas pela administração do Consórcio.

De acordo com a secretária executiva do Constesf, Thamires Gomes, o parecer do TCM, ao aprovar as contas, mostra o quanto a gestão vem priorizando a seriedade e honestidade na execução dos projetos. "O nosso objetivo é desenvolver o Território através de projetos que beneficiam todos os municípios. Estamos desempenhando esse papel de maneira responsável, prova disso é termos sempre as nossas contas aprovadas", disse...