Estudantes continuam ocupando o Instituto Federal de Juazeiro nesta segunda-feira (07) em protesto contra a PEC 241

O Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Juazeiro, continua ocupado por um grupo de estudantes nesta segunda-feira (07).  Os alunos ocuparam o campus  na última sexta-feira (04) e permanecem no local. O grupo protesta contra a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas, a PEC 241.

Desde o dia 26 de outubro os alunos estão fazendo diversas mobilizações em Juazeiro, com palestras sobre os impactos da PEC 241 na educação e na saúde, e promoveram passeata também com o objetivo de chamar a atenção da sociedade contra as medidas do governo na educação e saúde. Depois de assembleia na noite da última quinta-feira, os estudantes decidiram ocupar a instituição por tempo indeterminado...

Justiça Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central"...

PT deve lançar Wagner, Cardozo, Padilha e Berzoini à Câmara Federal em 2018

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve lançar alguns nomes do partido, considerados fortes, à Câmara Federal em 2018. Os ex-ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça e Advocacia-Geral da União), Alexandre Padilha (Saúde) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) são os "figurões" cotados a concorrer ao posto de deputado, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. O ex-prefeitode São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também é cotado como opção. A intenção é eleger uma bancada mínima para garantir influência política e repasses mais gordos do fundo partidário. Por outro lado, petistas também começam a defender que se abandone uma bandeira histórica do partido na reforma política, o voto em lista fechada, por medo de o eleitor se recusar a votar na legenda. ..

ARTIGO – SENADO FEDERAL: “LÁ VEM O RAPA!”

Tenho o hábito, por formação, de dedicar respeito às instituições constituídas, atitude que entendo deva ser uma qualidade inerente a cada cidadão. Naturalmente que a sociedade espera dessas mesmas instituições semelhante e digno exemplo, que possa representar parâmetro a ser por todos seguido. Logicamente que reconheço ser um tema extremamente delicado. Contudo, deixo claro ao leitor, que o alvo da crítica ou da presente análise não é o Senado Federal como segmento importante dentro da estrutura democrática e da instituição Poder Legislativo, que merece todo o nosso respeito, mas os seus integrantes que representam esse Poder, eleitos pelo voto popular para um mandato de oito longos anos, e assim, sujeitos à permanente avaliação pelos seus atos, sejam os praticados no desempenho da função parlamentar ou pelos eventuais desvios negativos de condutas.

Não estaria inventando coisa nenhuma para chegar a um título reconhecidamente chocante como esse, que não fosse embasado no amplo noticiário negativo dos últimos dias, sempre exibindo aquela foto que mostra a abrupta chegada das viaturas ao Senado da República, em missão surpreendente e triste para a imagem da instituição. Uma vez que a missão dos agentes federais, enfileirados em seus carros negros, mais parecia o avanço policial aos Morros do tráfico de drogas nos grandes centros ou num paralelo mais simples, mas igualmente estarrecedor, como quando chegam os fiscais das Prefeituras nas Feiras Livres ou avenidas utilizadas por camelôs ilegais - pais de famílias na luta pela vida -, como mostra a ilustração, situação em que logo ecoa o grito angustiante de aviso aos companheiros: “LÁ VEM O RAPA!”...

Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.

Juazeirense Jean Benevides recebe das Mãos de Edson Duarte premio destaque A3P, conquistado pela Caixa Economica

O Ministério do Meio Ambiente anunciou os ganhadores do 6º Prêmio de Boas Práticas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no final da tarde da última quarta-feira (26/10), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília...

Arrecadação de impostos tem queda de 8,37% em setembro

O governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos e contribuições em setembro. O resultado representa uma queda real de 8,27% em relação ao mesmo mês de 2015, já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial utilizado pelo governo.

Os números foram divulgados hoje (27), em Brasília, pela Receita Federal. No acumulado do ano, o governo arrecadou R$ 911,951 bilhões de janeiro a setembro de 2016, cifra maior do que a do ano passado (R$ 901 bilhões), mas que representa uma queda real de 7,54 % após descontados os efeitos da inflação...

Miguel assegura no Governo Federal investimentos para saúde, habitação e infraestrutura de Petrolina

A viabilização de uma maternidade e obras de infraestrutura e do Minha Casa, Minha Vida já são os primeiros resultados da série de visitas que o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, fez aos ministros da República, em Brasília. O deputado socialista reuniu-se, nesta terça (25), com sete ministros para apresentar projetos e fechar parcerias para tocar obras em Petrolina na gestão que inicia no próximo ano.

O encontro com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, foi o que trouxe maior resultado. O gestor do banco público garantiu a manutenção de uma linha de financiamento na ordem de R$ 100 milhões para o orçamento de Petrolina. Os recursos devem ser empregados em infraestrutura urbana, mobilidade e habitação...

Receita Federal paralisa as atividades nesta segunda-feira

Mais de oito mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisam suas atividades de segunda-feira, dia 24, a quarta-feira, dia 26 de outubro, em todas as unidades do órgão. Nestes três dias, não serão realizadas análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários cruzarão os braços na Zona Primária (Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira), nos serviços das Alfândegas e Inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros...

PF prende 7 em ação que investiga desvios em Euclides da Cunha e outras 6 cidades

Sete pessoas são presas e outras seis são conduzidas para depoimento na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação da Polícia Federeal (PF) em sete cidades. Segundo a PF, os municípios onde os mandados de prisão preventiva e condução coercitiva, além de 23 de busca e apreensão, são cumpridos em Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias. Esta é a segunda fase da operação "Prima Facie", Que investiga uma operação crimionosa especializada em fraudes em licitaçãoes e desvio de recursos públicos em conttratos de transporte escolar. A fraude se dava pelo direcionamento recorrente de licitações para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região. As companhias, acrescenta a PF, eram registradas muitas vezes em nome de "laranjas", que passavem a se revezar em contratos firmados em varios municípios.

Ainda segundo a PF, outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar "cobertura" às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamentedas licitações para dar ares de legalidade às contratações. As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. A PF também informou que as investigações começaram em Santa Brígida, na região de Paulo Afonso, em 2011. Depois, a apuração identificou outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou em novembro do ano passado "Operação Making Of". A primeira fase da "Prima Facie" teve início em dezembro de 2015...

Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

Polícia Federal mira cantores do Aviões do Forró

Na manhã desta terça-feira (18), policiais federais e agentes da Receita Federal realizam uma operação na cidade de Fortaleza, no Ceará. A operação batizada de “For All” cumpre 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão. Um dos alvos é o escritório da A3 Entretenimento, localizado na Avenida Herois do Acre. Além disso, há mandados contra os vocalistas da banda Aviões do Forró, Solange Almeida e Xand. A PF investiga a sonegação de pelo menos R$ 500 milhões.

Segundo PF, cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Russas e Souza. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo. De acordo com as investigações, há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica...

Gonzaga Patriota destaca a importância da Polícia Federal

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

"Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei", disse...

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade...

Deputado Targino Machado sobre a proibição das vaquejadas em todo o Brasil: 'Medida açodada do Supremo Tribunal Federal'

O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.

"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...

PF anuncia maior apreensão de cocaína já realizada na Bahia

A Polícia Federal anunciou hoje (7) a maior apreensão de cocaína já realizada na Bahia. A apreensão de aproximadamente 810 quilos de cocaína ocorreu em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na tarde de ontem (6). Três pessoas foram presas.

Ao investigar a quadrilha, a polícia descobriu um galpão, em Lauro de Freitas, usado para armazenar drogas. A abordagem na quinta-feira foi feita no local, no momento em que chegava um caminhão carregado com cerca de 600 quilos de cocaína escondidos em um compartimento embaixo da carroceria. Segundo a PF, o restante da droga estava no galpão, dentro de uma caixa d'água...

Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Rui desconhece investigação da PF

O governador Rui Costa recebeu com estranheza e indignação a notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal. O governador desconhece a investigação e informa que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4).  Também não houve qualquer procedimento legal nesse sentido. 

Rui também garante que está à disposição da sociedade e das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos com máxima transparência sobre qualquer assunto. O governador aproveitou a oportunidade para destacar que as contas da sua campanha de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por unanimidade, e que fez questão de deixar registradas todas as dívidas contraídas durante o processo eleitoral, não deixando débitos sem registro. O fato é inédito na história de campanhas eleitorais na Bahia. ..

PT/Bahia envia nota sobre a Operação Hidra de Lerna

Estranhamente a Polícia Federal arrombou as portas da sede do PT/Bahia no Rio Vermelho, hoje (04/10) às 6h, horário em que não há funcionários do partido. A PF recolheu alguns documentos da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Organização.

Segundo integrantes do Departamento Jurídico do PT, que chegaram após o arrombamento, o mandado de busca e apreensão era genérico, desacompanhado da decisão, não dizia o objeto da apreensão, não tinha nome de empresas nem o ano a que se refere...

Polícia Federal realiza operação em Salvador; Propeg, OAS e sede PT são alvos

Na manhã desta terça-feira (4), a Polícia Federal (PF) realiza a Operação Hidra de Lerna. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Em Salvador, policiais federais estiveram na sede da Propeg, localizada na Avenida Sete de Setembro, no bairro da Barra, na sede do PT, no Rio Vermelho, da OAS, e em um apartamento no edifício Margarida Costa Pinto, no Corredor da Vitória.

A PF investiga um grupo criminoso responsável tanto pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia quanto por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Ainda segundo a polícia, os mandados, em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, foram todos deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça...

DEPUTADO ZÓ ANTECIPA PROJETO PARA ELEGER ISAAC CARVALHO DEPUTADO FEDERAL EM 2018

Antes da coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (03), no Grande Hotel de Juazeiro pelo prefeito eleito, Paulo Bomfim (PCdoB), o Deputado Estadual, Crisóstomo Lima, (Zó do PCdoB), confirmou o projeto do partido para 2018 com apoio de municípios do Norte da Bahia com objetivo de eleger o atual prefeito Isaac Carvalho para a Câmara Federal.

“Política se faz olhando grande e o nosso projeto é este. O PCdoB além de Juazeiro elegeu mais quatro prefeitos na região, além de alguns vice-prefeitos, vereadores e diversos prefeitos em aliança com outros partidos. Para 2018 vamos lançar um candidato a deputado federal, a nossa cidade não pode ficar limitada a dois deputados estaduais”, anunciou o parlamentar...