ARTIGO - CONHECENDO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS
*Josemar Santana
O uso constante de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal tornou esse instrumento, que deveria ser usado apenas em situações de relevância e urgência, muito banalizado...
*Josemar Santana
O uso constante de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal tornou esse instrumento, que deveria ser usado apenas em situações de relevância e urgência, muito banalizado...
A crise política brasileira já se transforma num mal irremediável, como numa montanha russa de grandes decepções temos assistido a derrocada de todos os princípios éticos na política, que em sua gênese deveria proteger os interesses da comunidade, mas transmutou-se num grande engodo, um farto instrumento da injustiça, da concentração de renda e da permanência no poder. Se antes chamava-se de teoria da conspiração o fato obscuro de que grandes empresários manipulavam o poder no mundo, hoje ninguém mais se surpreende com os noticiários, chega a ser doloroso lembrar da copa do mundo ou das olimpíadas, ou ainda da transposição do São Francisco, onde todas as construtoras das obras e estádios estavam literalmente se banhando de dinheiro público, mas como chegamos a este ponto?
“A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) quatro pessoas, suspeitas de desviar R$ 200 milhões da construção dos canais que devem levar água do Rio São Francisco para o sertão do Nordeste. Cento e cinquenta policiais federais participam da operação, que acontece em oito estados e no Distrito Federal. São 32 mandados judiciais: 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, e quatro de prisão.”..
Roberto Malvezzi (Gogó)
Escrevo para mim mesmo e tantos outros que estão como eu...
Quando se comenta sobre a educação do passado e os valores que contribuíram para consolidar um padrão sadio na formação do cidadão, em cujo perfil predominava a firmeza de caráter, e a postura da ética e do respeito, não se pretende criticar os nobres professores como os culpados pelo Ensino Público de hoje - para os quais rendo as minhas homenagens como verdadeiros heróis -, mas, condenar todo um sistema por nefastos desvios e perniciosas influências que somente corromperam as boas tradições do ensino. Baixa remuneração dos profissionais, instalações escolares inadequadas e a subtração fraudulenta de recursos próprios da educação para outros fins, são incidências frequentes por esse Brasil à fora. Some-se a isso, as intolerâncias vindas de alguns pais que não sabem educar em casa, nem permitem que seus filhos sejam educados na escola, e isso é fato que também merece ser citado.
Como consequência, toda essa positiva base escolar nos primórdios do nosso tempo, se constituía como exemplo modelar e marcou uma época. A modernidade de hoje, inversamente, utiliza os erros como parâmetros comparativos e fator de normalidade. Há pais que se solidarizam exageradamente com os seus filhos e agridem professores e diretores de escola por tentarem enquadrar os pequenos rebeldes num mínimo de disciplina escolar...
Há notícias de que um prefeito do sertão acaba de negociar a venda de carne de jegue para os frigoríficos da China. A medida é apenas uma dentre tantas outras que vêm sendo cogitadas pelas autoridades do nordeste, no sentido de retirar de circulação nosso velho e pacato jumento.
O novo nicho de negócio vem sendo aplaudido como uma mão na roda. Já há até quem fale no surgimento, em pleno século XXI, de um novo ciclo econômico no nordeste: o ciclo do jegue. Algo talvez mais grandioso do que o ciclo do ouro, do couro, da borracha, do café, ou até mesmo da cana-de-açúcar. A ideia é unir o útil ao agradável: retirar o bichinho de circulação e ao mesmo tempo gerar lucro com seu abate, alimentando-se com sua carne os estômagos mandarins...
Passou a ser uma utopia a inócua repressão policial no combate às drogas: um modelo desgastante e decrépito sem resposta convincente à sociedade. A inteligência da polícia e do Estado se apagou, dando lume à malquerença, este desejo absoluto do mal social.
A progressão da inteligência dos organismos policiais está à mercê do olhar estatal, este que se oculta convenientemente na escuridão do satânico contingenciamento, “política econômica, ” quando se concerne à segurança pública, uma autêntica vileza, ação indigna contra a ordem social, estático na patavina quanto à tecnologia, preparo dos agentes públicos para combater o avanço dos crimes genéricos, especialmente o tráfico de drogas que desafia a inteligência da Polícia e do próprio Estado!..
Já comentei em outra oportunidade, que o Brasil, por ser um país relativamente jovem - apenas 517 anos de descoberto -, tem como obrigação copiar as boas regras praticadas em outros países mais tradicionais para alcançar o aperfeiçoamento de suas instituições. De outra parte as boas atitudes e bons costumes que marcam a cultura dos povos, também devem servir de parâmetro e aprendizado, moduladores dessa jovem cultura (Crônica do autor: POR QUE NÃO COPIAR OS BONS EXEMPLOS?, de 18/05/2014). Já no primeiro parágrafo, dizia: se somos um país jovem e temos tantas deficiências e fragilidades em nossa postura humana e na estrutura organizacional de nossas Cidades, Municípios, Estados e Nação, por que não copiamos o bom exemplo dos modelos já aprovados pelo mundo?
Os intercâmbios estudantis entre países e as visitas de autoridades objetivam exatamente a troca de mútuas informações que consolidam um processo de aprendizado cultural, o que somente enriquece os povos. Tenho certeza que muitos dos leitores que vão ler esse artigo, certamente conhecem inúmeros casos de jovens participantes de intercâmbios...
Diante de tantos percalços que atingem de maneira violenta todo o nosso Sistema Político, provocados por corrupção passiva e ativa de governantes, prisões de ex-ministros, deputados e ex-governadores, propinas que circulam em malas sem destino - porque ninguém nunca sabe de nada -, e não mais na cueca, que resultam na total fragilização do sistema partidário nacional, fica difícil a qualquer estudioso ou Cientista Político oferecer sugestão alternativa sobre o caminho ideal para um recomeço ou como recolocar esse nosso país nos trilhos da decência e da vergonha.
É estafante o tema, visto que é objeto de exaustiva repetição diária por toda a imprensa, mas é impossível a qualquer cidadão viver alienado da brutal realidade que o seu país atravessa. Daí é que cada um tem de fazer as suas próprias reflexões visando à superação da crise, além de estar preparado para participar das decisões na hora certa através do voto...
Ingênuo seria, a esta altura, achar que o Aécio pudesse ser afastado do Senado, ou mesmo ser preso por ordem da justiça. Ingênuo é, igualmente, pensar que o Temer possa ser punido por corrupção a ponto de perder o cargo por votação na Câmara e no Supremo.
Há que se avaliar a conjuntura no seu todo. Ocorre que após mais de uma década de governos populares, a elite conservadora, finalmente, retoma o poder, e, com este, seu projeto neoliberal...
Ultimamente ando pensando muito sobre o momento que vivemos: A descoberta de que a corrupção é uma prática mais comum do que podíamos imaginar nos nossos piores pesadelos. A corrupção se tornou uma opção de vida que está enraizada na nossa sociedade em todos os níveis, em especial na vida pública...particularmente no executivo e legislativo . Setores estes que deveriam abrigar a melhor das condutas e serem exemplo em cuidados com os nossos interesses e ainda garantir o nosso presente e futuro, especialmente, para os jovens e para as proximas gerações. A sensação que temos é que não há esperança .
Um amigo, Aderbal Vargas, me enviou um vídeo bastante inspirador que consolida minha convicção : o que os outros fazem ou pensam eu não posso interferir, mas posso fazer a minha parte para contribuir com um mundo melhor para os contemporâneos e para a próxima geração...
O título está entre aspas, porque a indagação não me pertence, mas, sim, ao leitor Guarabira Queiroz Lima, no seu comentário à minha última crônica, a quem peço permissão para usar a expressão. Poderia até afirmar que a pertinente colocação não é de exclusividade do amigo Guarabira, uma vez que essa pergunta está contida no universo de dúvidas que hoje domina o eleitorado brasileiro.
É válido afirmar que o país atingiu o fundo do poço ou o ponto mais extremo da escassez de lideranças dignas e de respeito, de tal forma que, se colocar na peneira os candidatos com “fichas sujas” da política nacional eles irão forçar tanto a passagem que ela fatalmente irá se romper...! E assim, nos quatro cantos deste imenso território brasileiro o questionamento é sempre “EM QUEM VOTAR?”, seja numa eleição Direta antecipada, se agora casuisticamente for aprovada, ou mesmo aquela que, constitucionalmente, já está prevista no Calendário Eleitoral para 2018. O impasse é tão acachapante que repito a frase pronunciada pelo Senador Cristóvam Buarque, da tribuna do Senado, e por mim já utilizada, diante da hipótese de uma eleição Indireta imediata: “[...] eu costumo dizer, nós todos hoje, estamos sob suspeição da opinião pública; não tem exceção, uns mais outros menos”...
Nos bons tempos que marcaram várias gerações, e fizeram a alegria quase ingênua de muitos sorridentes nordestinos, a tradição cultural das Quadrilhas enchia de beleza e encanto os festejos de S. João na maioria das cidades do interior e em algumas capitais do Nordeste. Hoje, apenas algumas cidades como Caruaru e Campina Grande, e algumas outras poucas cidades, profissionalizaram esse tipo de festa regional com quadrilha presente como item turístico principal - e isso é bom porque preserva a cultura -, enquanto a geração atual pouco conhece ou só vê em “flashes” isolados da televisão, neste período de junho!
Lembro-me com certa nostalgia dos bons e saudosos tempos de Uauá, em que logo após a novena ao Padroeiro, o povo, disciplinadamente, já se postava em torno da quadra para o “Concurso de Quadrilha”, onde concorriam escolas e colégios da sede e do interior, todos imbuídos de uma pura vibração em defesa do nome da sua escola. Somente após anunciado o resultado da sadia competição pela Comissão Julgadora, a primeira banda se preparava para o início do forró junino da noite, que se prolongava até a Alvorada das 05:00h da madruga, aí já abrindo o novo dia. Dentro desse harmonioso clima o São João era marcado por intensa animação durante 10 dias, ou seja, de 15 a 24 de junho!..
Pensamos nós, que somos míseros mortais, nem somos superiores, muito menos supremos, conforme ouvimos há algumas semanas de um Ministro do STF, com todas as letras, que eles são supremos! Aí gera nas pessoas de inteligência mediana a seguinte indagação: “- Por que alguém que deveria zelar pelo exato cumprimento das Leis, acha-se superior a elas?”
Certos homens quando doam-se ao Justo e ao Direito, quando entregam-se de corpo e alma a perscrutarem os meandros da Justiça, suas nuances, sua Hermenêutica, (palavra tão em voga no momento, que nada mais significa que a ciência da interpretação da norma jurídica) e a empregam bem, sem deixar que o peso da balança do equilíbrio moral, do qual eles devem ser possuidores, conduzam-no para este ou para aquele lado, tornam-se verdadeiros Luminares da Ciência de Licurgo de Esparta...
“Foto de 1996. Meninos de rua tentando se aquecer nos respiradores de saída de ar quente do metrô de São Paulo”.
Quando vi essa imagem acima descrita tomei um sustão. Depois que li do que se tratava fiquei ainda mais chocado, mas essa é a mais pura realidade de quem vive à margem da sociedade, da vida e de tudo... Feliz é você que está lendo esse texto porque milhões estão procurando um pedaço de papel e um lápis para aprender a escrever e não encontram... Feliz somos nós que estamos do lado de cá, tendo, ainda que seja pouco, um bocado para nos alimentar, além de cobertores adequados à intensidade do frio!..
Nos últimos anos, houve grandes avanços na prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares. Em uma única década, a morte por doença cardíaca e derrame cerebral diminuiu 30% e 35%, respectivamente, graças a terapias avançadas, esforços antitabagismo e detecção precoce de fatores de risco como hipertensão e colesterol alto. No entanto, a doença cardíaca continua a ser a principal causa de morte para homens e mulheres. É a doença mais cara hoje, tanto em termos de despesas médicas quanto na perda de produtividade.
Nós podemos fazer mais. A Associação Americana do Coração traz como meta a melhora da saúde cardiovascular de todos os americanos em 20%, reduzindo as mortes por doenças cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais por outros 20%. A estratégia para atingir esse objetivo é aumentar o número de pessoas com saúde ideal. São sete métricas: manutenção de um peso saudável, obtenção de atividade física, seguindo uma dieta saudável, não fumar, prevenir o diabetes, controle do colesterol e a pressão sanguínea. Hoje, menos de 1% dos adultos atendem aos critérios de saúde cardiovascular ideal...
Muito se tem dito que a corrupção, o nepotismo e o “jeitinho brasileiro´ não são invenções recentes no Brasil, mas que vem desde os primórdios do nosso descobrimento - afirmativa que corroboro plenamente -, mesmo porque há registros históricos de que na frota do nosso Descobridor Pedro Álvares Cabral veio o ilustre Escrivão Pero Vaz de Caminha, que não só cuidava do diário de bordo, onde registrava as descobertas que iam acontecendo, mas, zelosamente, numa das cartas ao Rei Dom Manuel interferiu para que libertasse da prisão o seu genro, condenado ao degredo na Ilha de São Tomé, por roubar uma igreja e ferir o padre. Ou seja, desde aquela época um certo Sr. Caminha já não caminhava pelos bons caminhos...!
Vejam o trecho final da carta, no qual o cronista faz o seu pedido carregado de adulação ao Rei: “E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida (...bajulador nato!), a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro, o que d’Ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da vossa Ilha da Vera Cruz, hoje, sexta-feira, 1º dia de maio de 1500”. Há versões que dizem ter sido um pedido de emprego para o genro, no que seria o começo do nepotismo! Sendo verdadeira a versão do preso, aí teve início o “jeitinho brasileiro”, hoje usado com muita frequência, só que a alçada agora transferida aos nossos Supremos Tribunais, e outros tais...
Em momentos de crise econômica especialistas são quase que unânimes em dizer que é preciso se reinventar, seja em uma nova arrumação dos negócios já existentes ou na aposta de um novo nicho de mercado, pois a avalanche da recessão não escolhe suas vítimas, e como uma espécie de efeito dominó atinge do pequeno ao grande e vice-versa.
Diversas áreas são atingidas, sem distinções, provocando os prejudicados a se debuxarem. Muitos têm procurado investir em empreendimentos nunca imaginados serem explorados e um expressivo número de profissionais, de diversas áreas, atuando fora das suas experiências; enquanto ainda, cerca de 14 milhões de desempregados formais peregrinam pelas ruas de cidades de todo o país a procura de um trabalho. Professores viram vendedores, que passam a ser verdadeiros atores para não se transformarem em devedores. Um samba de crioulo doido.
O perrengue econômico não atinge apenas empresas e trabalhadores privados. Os serviços públicos também estão falidos. O fechamento de órgãos e instituições, extinções de projetos e programas sociais, entre outros benefícios cortados são provas desta infeliz realidade. Os municípios que dependem dos repasses oriundos dos governos estaduais e federal para sanarem seus compromissos financeiros estão agonizando e literalmente à beira da falência.
O apocalipse político que vive o Brasil está levando o país e sua população à bancarrota. Denúncias, exposições de corrupções e indefinições jurídicas têm causados prejuízos sem precedentes. A espera por acontecimentos positivos tem levado o brasileiro a conviver diuturnamente com sentimentos de angústia e sofrimentos.
Os poderes agem com lenidade e em causa própria, avessos aos problemas que afetam diretamente e com uma velocidade descomunal a combalida 'Terra Tupiniquim'. Os batedores de caçarolas, chuculateras, penicos e outros recipientes não aparecem mais como outrora, num passado não muito distante; talvez por perceberem que foram enganados, mas também com medo de danificar seus utensílios e a crise não oferecer condições de reposição dos mesmos. O tal do liga e desliga as lâmpadas das salas, dos quartos e das cozinhas não existe mais. O fato deve ser o receio de queimar o aparelho de iluminar e não ter dinheiro para trocá-lo.
No lugar dos adesivos que pregavam o 'fora Dilma' em veículos e janelas de apartamentos e casas hoje existem outros com os dizeres: "vende-se este veículo" ou vende-se este imóvel.
"... Mas eu só quero
Educar meus filhos
Tornar um cidadão
Com muita dignidade
Eu quero viver bem
Quero me alimentar
Com a grana que eu ganho
Não dá nem prá melar
E o motivo todo mundo
Já conhece
É que o de cima sobe
E o de baixo desce ..."
Xibom Bombom - As meninas
Compositor: Rógerio Gaspar; Wesley Rangel
Por Gervásio Lima
Jornalista e Historiador..
Embora seja um texto escrito e não gravado em áudio, parece-me estar ouvindo a resposta coletiva dos leitores complementando o presente título: ...MOSCA! O ditado popular indica que “há pessoas que falam demais, coisas que não deveriam falar”, e recomenda a cautela que elas deveriam ter em não sair espalhando pelos quatro cantos aquilo que ouviram e que era para manter em segredo, e assim deveriam ficar com a boca fechada! Mas, a intenção do presente texto é, justamente, levantar um questionamento sobre uma atitude inusitada que vem ocorrendo nos últimos tempos no Brasil – não lembro de ter visto em outras partes do mundo -, e que, diferentemente de manter a “boca fechada”, fala-se demais e com a mão estranhamente cobrindo a fala, como se algo suspeito e perigoso esteja sendo dito naquele momento! Contra FOTOS não há contraditórios... ou há?
Como são tantas as modernidades da atualidade, esse é um hábito que vem se incorporando com regularidade ao comportamento rotineiro das pessoas detentoras de status, desde o Presidente da República, Parlamentares, Ministros de Estado, técnicos de futebol e até mesmo os jogadores, os quais, invariavelmente, só falam colocando a mão sobre a boca na tentativa de se livrarem da leitura labial (vide a ilustração). A diferença parece estar no foco de cada um, ou seja, aquilo que querem passar ao interlocutor. E só o além sabe o que eles falam entre si, apesar de que, em alguns casos, às vezes o segredinho tem vindo à tona!..
É impressionante a que ponto chegou parte da classe política do nosso país. Temos um presidente da República, Michel Temer (PMDB), que não renuncia com medo de perder o foro privilegiado e ir parar na cadeia.
Um presidente da República que, após ter sido pego em gravação com o empresário Joesley Batista, da JBS, cometendo todo tipo de crime, inclusive, obstrução de Justiça, mas que insiste em continuar na Presidência...
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