Ministério da Integração confirma R$ 241 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

"Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento", declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.  ..

Oposição diz que governador ignora perda de R$200 milhões por ano com fechamento do Centro de Convenções

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a declaração do governador Rui Costa (PT), referente a CPI do Centro de Convenções mostra a falta de compromisso da gestão petista com o turismo baiano e os impactos do fechamento do espaço para o setor. "Ao considerar que não tem relevância, o governador ignora os prejuízos que o turismo teve nos últimos anos, com a ausência do Centro de Convenções. Estamos cumprindo o nosso papel de investigar o descaso com esse equipamento, que realizava mais de mil eventos por ano e agora a Bahia perde R$200 milhões por ano em negócios com o espaço fechado", afirmou.

Durante a sessão, hoje (03/04) a Bancada comemorou o parecer favorável a instalação da CPI pela Procuradoria Geral da Casa Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), defendeu a motivação da CPI e negou banalização política do tema, conforme sugeriu o governador. "Queremos investigar e entender esse fato grave que foi o desabamento do imóvel, após o investimento de R$5,3 milhões. Isso não quer dizer que estamos contra o governador, mas que precisamos tomar conhecimento sobre o que se passa na Bahia. A Oposição não está a condenar ninguém", frisou...

Novo piso salarial dos comerciários fica definido em R$ 1.024

Depois de duas reuniões sem acordo e mais de 30 dias após o envio da proposta aprovada pela categoria em assembleia, por parte do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope), foi definido no final da tarde de ontem (03) o novo piso salarial da categoria. Ficou estabelecido um piso de R$ 1.024 (o atual era R$ 972), uma reposição de 5,35%. Para os trabalhadores que recebem acima do piso, a reposição será de 5%.

O Sintcope esteve representado na negociação pelo vice-presidente Sérgio Lacerda que esteve acompanhado do assessor jurídico do sindicato, o advogado Wendel Lopes e do assessor jurídico da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte/Nordeste (Feconeste), João Vicente Murinelli...

Ex-prefeito de Serrinha terá que devolver mais de R$1 milhão

Na sessão desta terça-feira (28/03), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu apresentar denúncia ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso Araújo, para que se apure a prática do crime de improbidade administrativa na contratação direta do escritório “Nogueira Santos Advogados Associados” e do advogado Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita, para a prestação de serviços de “assessoria e consultoria jurídica”, no exercício de 2015. 

O agora ex-prefeito, por conta do contrato, terá que restituir aos cofres municipais o valor pago aos causídicos, um total de R$1.050.000,00, com recursos pessoais, em vista da não comprovação da efetiva prestação dos serviços por “Nogueira Santos Advogados Associados”. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$10 mil...

Governo libera R$ 18 mi para obras de infraestrutura em Barreiras

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), firmou contrato de operação de crédito com o município de Barreiras, na região oeste, na tarde desta segunda-feira (27). A linha de crédito, no valor de R$ 18,2 milhões, vai contemplar obras de infraestrutura no bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo. O contrato foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, e pelo prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, conhecido como Zito Barbosa, na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Estes investimentos têm um impacto muito grande na vida das pessoas, em especial as mais carentes. No caso de Barreiras, que vai investir em pavimentação e drenagem, eles fazem uma diferença grande para a população, principalmente no período de chuvas", afirma Otto Alencar Filho. De acordo com Zito Barbosa, do total, R$ 11 milhões serão aplicados em serviços de drenagem e R$ 7 milhões em pavimentação. "Este recurso é de uma importância imensa para Barreiras e, principalmente, para os locais que serão beneficiados: bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo. A população destes dois bairros espera essas obras há 20 anos. Agora conseguimos este financiamento junto à Desenbahia, que vai resolver definitivamente os problemas de drenagem nos dois lugares", explica. 

Com prazo de 18 meses, as obras abrangem a pavimentação asfáltica de uma área de 36,4 mil metros quadrados, além da construção de passeios em concreto, rampas de acessibilidade, piso tátil e sinalização. Otto Alencar Filho ressalta que a Desenbahia financia pequenas e grandes obras municipais, incluindo a área de infraestrutura hídrica. "Se o município precisa investir na segurança hídrica, incluindo barragens, adutoras, cisternas, poços, recomposição das matas ciliares, recuperação das nascentes e reflorestamento, nós podemos financiar. E financiamos também o projeto; ou seja, se a prefeitura não pode financiar um projeto grande de infraestrutura, ela pode financiar com a gente o projeto e captar esse recurso junto ao Estado ou ao governo federal", acrescenta.

Em 2016, a Desenbahia liberou R$ 300 milhões em financiamentos para 69 prefeituras. Do total, 94% das operações foram destinadas a obras de infraestrutura e 6% foram voltadas à aquisição de máquinas e equipamentos...

Carga de cigarros avaliada em R$925 mil é apreendida pela PRF em Garanhuns

Uma carga de cigarros avaliada em R$925 mil foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (24), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Um caminhão havia saído de Goiás com a mercadoria que seria entregue em um posto de combustíveis no Grande Recife. O motorista, de 25 anos, foi detido no local.

A abordagem aconteceu a partir de informações da Receita Federal de que um caminhão estaria transitando com uma carga suspeita em direção a Pernambuco. De posse da informação, o Grupo de Patrulhamento Tático da PRF montou um comando de fiscalização na rodovia até que conseguiu abordar o veículo...

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

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Orçamento deve sofrer supercorte de até R$ 65 bilhões

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias. Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas.

Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso...

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio Neves

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leve seu sobrenome, afirmou em depoimento de delação premiada que discutiu um repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O acordo teria sido firmado junto à construtora Andrade Gutierrez, após ambas as empresas vencerem um leilão para construir a hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Odebrecht teria se comprometido a pagar R$ 30 milhões, enquanto o restante ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, segundo depoimentos delatores. Eles não esclareceram, no entanto, se o rapasse foi efetivado, nem classificam o ato como pagamento de propina...

Mais de R$ 1 milhão são liberados através de emendas de Gonzaga Patriota para municípios do Sertão

Diversos municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. O parlamentar tem recebido uma caravana de prefeitos de todo o estado nesta primeira quinzena de março, garantindo verbas para potencializar o desenvolvimento de suas cidades.

Destinados a Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais que o prefeito Humberto Mendes vai utilizar na construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente. Para Serra Talhada, Patriota concedeu ao prefeito Luciano Duque [foto], emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda...

Integração Nacional libera R$ 192 milhões para Operação Carro-Pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro...

Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. ..

Gonzaga Patriota destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria...

Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h.

No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência. ..

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano...

Carnaval movimenta rede hoteleira e injeta R$ 1,5 bilhão na economia da Bahia

Seja para quem quer brincar o Carnaval, relaxar ou mesmo aliar as duas alternativas, a Bahia tem opções para todos os gostos. Com 13 zonas turísticas, que contemplam atrativos variados, como belas praias, patrimônio histórico e cultural, boa infraestrutura hoteleira e oferta de serviços qualificados, o estado tem tudo para agradar ao visitante. Não por acaso, a Bahia recebe, até o fim do verão, cerca de 5 milhões de turistas, número 5% maior que na temporada passada. Destes, entre 1,5 milhão e 2 milhões passam o Carnaval no estado.

Com a maior festa de rua do planeta, a capital baiana respira Carnaval até Quarta-Feira de Cinzas (1°). Com parque hoteleiro de cerca de 40 mil leitos, os meios de hospedagem de Salvador devem alcançar a ocupação de 95% neste Carnaval. A expectativa é que 600 mil turistas participem da folia, injetando R$ 665 milhões na economia da cidade. Entre os visitantes esperados em Salvador, 60 mil são estrangeiros...

Bahia investe R$ 3,19 bi em recursos públicos e atrai R$ 9,1 bi do setor privado, destaca Valor Econômico

Os investimentos públicos e privados na Bahia em 2016 são destacados na edição desta quinta-feira (23) do jornal Valor Econômico, em caderno especial sobre a região Nordeste. De acordo com o jornal, em 2016, o governo baiano aumentou os investimentos públicos em 45%, aplicando R$ 3,19 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança hídrica, saúde e educação, além de atrair R$ 9,1 bilhões em investimentos privados ao assinar protocolos com 106 empresas, que devem gerar 10 mil empregos.

Com a Bahia na liderança, a edição destaca ainda os números de Ceará e Pernambuco. Juntos, os três estados respondem por 60% da economia nordestina, ressalta o Especial Nordeste, segundo o qual, no que diz respeito a novos investimentos pactuados com o setor privado, o Ceará somou R$ 6 bilhões, e Pernambuco, R$ 1,8 bilhão. "Estamos sendo eficientes em demonstrar aos investidores que a Bahia é capaz de ofertar mão de obra qualificada e apoio tecnológico", afirma o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ao comentar o bom desempenho baiano...

Petrolina assegura R$ 5 milhões para ampliação do saneamento

Em visita a Petrolina nesta segunda-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou junto com o prefeito Miguel Coelho e o vice-governador Raul Henry, um termo de compromisso para liberar R$ 5 milhões em obras de saneamento. A intervenção beneficiará cerca de 7 mil moradores dos bairros Jatobá, Idalino Bezerra e Henrique Leite, com previsão de início dos serviços para o segundo semestre. 

Na cerimônia, o prefeito Miguel Coelho destacou a importância da retomada de grandes investimentos no saneamento de Petrolina com apoio dos governos Federal e do Estado. "Petrolina vivia isolada porque não tinham humildade de pedir ajuda a quem poderia ajudar. Nossa cidade deixou de ser referência com mais de 80% de saneamento para hoje ter menos 57%. Isso significa que Petrolina cresceu nesses últimos anos, mas o saneamento não acompanhou. Agora vamos trabalhar para que nos próximos quatro anos possamos recuperar o tempo perdido e deixar nossa cidade novamente mais saneada." ..

Planserv investe R$1,5 bilhão em serviços de saúde

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais injetou quase R$ 1,5 bilhão na economia baiana em 2016 através do pagamento de serviços de saúde. O investimento médio de R$ 122,7 milhões/mês representou um aumento de 6% em relação a 2015, quando a média foi de R$ 115,6 milhões. O aumento se justifica, sobretudo, pelo envelhecimento da população. A taxa de idosos na assistência era de 21,3% em 2013, mas este índice vem crescendo e hoje atinge 23,9%. Outros fatores que pressionaram as despesas de saúde se relacionam à inflação médica, incorporação de tecnologia, ampliação dos serviços no interior do estado, expansão da rede assistencial e judicialização.

A título de comparação, a inflação geral do país medida pelo IPCA ficou em 10,67% em 2015. Contudo, o aumento dos custos da saúde suplementar com os serviços de saúde registrou alta de 19,3% no mesmo ano. Tomando-se como base o índice de variação de custos médicos/hospitalares (VCMH), principal indicador utilizado pela saúde suplementar como referência sobre o comportamento de custos, "é possível verificar que a pressão do crescimento das despesas assistenciais em saúde são notadamente superiores quando comparados à inflação geral do país", destacou a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso...

Planalto estuda isenção do IR a contribuintes que recebem até R$ 8 mil

Preocupados com a baixa popularidade do presidente Michel Temer, aliados do Planalto estudam uma mudança radical nas regras do Imposto de Renda, capaz de beneficiar até 15 milhões de contribuintes. Desde que assumiu o poder, Temer estabeleceu como meta de governo a aprovação de reformas impopulares, como, por exemplo, um acesso mais restrito às aposentadorias, que acabaram por minar a Presidência.

Diante deste cenário, integrantes da Casa Civil, segundo informações da Época, preparam um projeto, em etapa inicial de elaboração, que consiste em isentar do IR das pessoas físicas que recebem até R$ 8 mil por mês...