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Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Semana Pedagógica para professores de Exu teve palestra com a psicóloga Daniela Coelho

Professores, coordenadores, supervisores, profissionais de apoio participaram nesta quinta-feira (02), da Semana Pedagógica, em Exu Pernambuco. O evento tem como finalidade promover a capacitação dos profissionais de educação do município, bem como potencializar o planejamento das ações escolares e o ano letivo de 2023. 

Saúde Mental-Um cuidado de Janeiro a Janeiro foi tema de palestra proferida pela psicóloga Daniela Coelho Andrade, especialista em Logoterapia e Análise Existencial. Daniela tem foco de estudos e pesquisas: busca do sentido da vida. Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença...

Filhas de Gloria Maria foram adotadas em orfanato de Salvador

Apesar de nascer e crescer no Rio de Janeiro, onde também iniciou e solidificou sua carreira no jornalismo, Glória Maria tinha uma relação especial com a Bahia, principalmente com Salvador. Isso porque as duas filhas da jornalita foram adotadas em um orfanato da capital baiana.

Ela conheceu Maria, atualmente com 15 anos, e Laura, com 14, durante visita à cidade, no abrigo localizado no bairro da Caixa D'Água. Em 2009, após o processo de adoção de 11 meses, que motivou Glória a morar em Salvador por um tempo, ela conseguiu registrar as meninas como suas filhas...

Adolfo Viana tomou posse nesta quarta-feira (01) para seu segundo mandato de deputado federal

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) tomou posse nesta quarta-feira (1/1), em Brasília, para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Reeleito com 123.199 votos em 2022, Viana também foi conduzido líder da federação PSDB/Cidadania neste ano de 2023. 

O parlamentar liderou o PSDB no ano passado. De acordo com o deputado, a bancada atuará de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo...

Mutirão de limpeza na Estrada da Banana marca encerramento do cronograma de ações de janeiro

Neste mês de janeiro, a Prefeitura de Petrolina intensificou a manutenção da limpeza pública de uma das principais avenidas da cidade através de um mutirão de serviços públicos. Cerca de 15 profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) estão em campo executando diversos serviços de limpeza e zeladoria na Estrada da Banana. Entre as ações, é possível destacar os serviços de roçagem mecanizada, varrição manual e mecanizada, capina, pintura de meio-fio e remoção de resíduos. 

Por se tratar de uma via de grande extensão, os serviços seguirão na primeira semana do mês de fevereiro, integrando também o cronograma do novo mês. ..

Prefeita Suzana Ramos cumpre agenda na UPB e participa de solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da entidade

Cumprindo agenda na capital baiana, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, participou nesta terça-feira (31) da solenidade de entrega da reforma e ampliação de setores da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

O evento que contou com a participação expressiva de autoridades e prefeitos baianos, foi marcado por uma série de homenagens à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; ao ex-prefeito de Feira de Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo; e aos funcionários Tuninho (in memorian) e Moisés Conceição, o garçom Beca...

Adolfo Viana é eleito líder da Federação PSDB/Cidadania na Câmara dos Deputados em 2023

A Federação PSDB/Cidadania oficializou terça-feira (31) a condução do deputado federal baiano Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade, em primeira mão, pelo BNews.

Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com o parlamentar, a bancada atuará "de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo"...

Excelência do Laboratório de Análises Clínicas do HU-Univasf é reconhecida pelo quarto ano consecutivo

Certificação fornecida pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, garante a confiabilidade dos processos laboratoriais

Pelo quarto ano consecutivo, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) recebeu certificado de excelência, em função do reconhecimento dos seus processos, por meio do Programa Nacional de Controle da Qualidade (PNCQ). O resultado alcançado em 2022 foi de 93,64% de aderência aos parâmetros estabelecidos...

Categoria de limpeza urbana ameaça paralisação durante carnaval de Juazeiro. SAAE desconhece ameaça e joga responsabilidade para empresa contratada

Em contato com a redação da Rede GN o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp) informa que os trabalhadores da empresa Limp City (terceirizada contratada da prefeitura de Juazeiro) estão ameaçando parar as atividades durante o carnaval da cidade, entre os dias 03 e 05 de fevereiro.

Segundo Jamay Damasceno diretor do Sindlimp a categoria ainda não recebeu retorno sobre a prestação do serviço durante o carnaval...

Operação Petrolina Segura tem resultado positivo durante o final de semana 

Lançada pela Diretoria Integrada do Interior II, da Polícia Militar (PM), e envolvendo diversos órgãos de Segurança Pública da cidade, a Operação Petrolina Segura percorreu as ruas e avenidas de diversas áreas do município por meio terrestre, como também realizou o monitoramento aéreo. 

O objetivo da Operação foi coibir a criminalidade em locais de maior fluxo de pessoas e nos bairros considerados mais violentos, além de combater o tráfico de drogas e atividades irregulares no município. A ação visou proporcionar mais segurança para população.  ..

Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura de Petrolina são criticadas devido até o momento não ter programação para Centenário de Ana das Carrancas

No próximo dia 18 de fevereiro, se fosse viva artesã de Petrolina, Ana Leopoldina dos Santos, que foi Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2006, estaria completando 100 anos. 

Conforme informado pela REDEGN com exclusividade, a  Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) definiu 2023 como o Ano Comemorativo Ana das Carrancas, em celebração ao centenário da artesã pernambucana...

Covid-19: Juazeiro atualiza boletim com balanço do final de semana nesta segunda-feira

Juazeiro registrou 02 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (30). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes.

De acordo com o levantamento, 30.080 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.565 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.548. Juazeiro tem 8 casos ativos do novo coronavírus...

Terceiro homicídio do final de semana em Juazeiro (BA) aconteceu na noite deste domingo (29) no bairro João XXIII

A poucos dias do carnaval antecipado de Juazeiro a violência tomou conta da cidade e três homicídios foram registrados em menos de 24 horas.

Segundo informações que chegaram à redação da Rede GN um jovem identificado como Fernando foi alvejado por disparos de arma de fogo na noite deste domingo (29) no bairro João XXIII...

Saúde Bucal: Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma de atendimento da Unidade Móvel desta semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulga o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.

A unidade circulará pela sede e também no interior levando, de modo itinerante, atendimentos de saúde bucal para a população. Confira: ..

Quase 40% da Amazônia foram degradados por atividades humanas, diz estudo

Quase 40% da Floresta Amazônica foi degradada por atividades humanas, afirma um estudo publicado na revista Science, que aponta um efeito catastrófico da destruição para todo o planeta.

A área, equivalente a 10 vezes a do Reino Unido, foi afetada por ações como incêndios intencionais e extração ilegal de madeira, entre outras. Uma das consequências preocupantes é a emissão de CO2 na atmosfera equivalente ou superior às causadas pelo desmatamento...

Homicídios em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) neste final de semana

Informações que chegaram a Rede GN dão conta de que um homem foi morto a tiros na manhã deste domingo, (29), no bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro (BA).

Segundo populares, o crime ocorreu às 06 horas e a vítima chegou a ser socorrido para a UPA, mas não resistiu. Já em Petrolina uma mulher foi morta a facadas no bairro conhecido como Vivendas 1...

Espaço do Leitor: "Cadê a Travessia Urbana?"

Por mais que se queira evitar falar em Petrolina, as coisas que acontecem, ou deixam de acontecer, aqui é lá, obrigam-me a falar da vizinha.

Projeto bem posterior ao da Travessia Urbana, a Av. Sete de Setembro, em Petrolina, já está pronta. Da mesma forma, a BR-428, na saída para Recife, 8 km., está em fase final. Agora, o prefeito Simão Durando está vendo no DNIT a duplicação da BR-407, do viaduto dos Barranqueiros à estátua do Burrinho, 11,3 km...

Prefeitura de Petrolina oferece vacinação e exames preventivos nesse final de semana

A Prefeitura de Petrolina vem montando várias estratégias para ampliar os serviços da atenção básica para a população. Nesse final de semana, a Secretaria de Saúde irá abrir duas Unidades Básicas de Saúde para realização de Exame Citológico (o exame preventivo, como é popularmente conhecido) e atualização da caderneta de vacinação.  

No sábado (28), a UBS Bernardino Campos Coelho, na Vila Eduardo, estará com a sala de vacina aberta para ofertar todos os imunizantes que compõe o calendário básico vacinal das 8h às 12h. Para se vacinar, basta comparecer a UBS com um documento de identificação com foto e o cartão de vacina. ..

Trecho da Avenida Adolfo Viana segue interditado devido conserto emergencial do SAAE

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro segue trabalhando no conserto de uma rede de esgoto no centro da cidade.  O problema ocorreu na Avenida Adolfo Viana, imediações da Rua da 28. As equipes estão trabalhando no local desde que foi constatado o problema, na quinta-feira (26).

Por se tratar de PV's (Poços de Visita, conhecidos popularmente por bueiros) muito antigos, houve uma degradação na estrutura, tornando o trabalho mais complexo. As equipes estão escavando para retirar a estrutura antiga e fazer novos PV's...

Feira de Santana tem um dos piores índices de cobertura vacinal da Bahia

Feira de Santana possui mais de 200 mil pessoas com doses em atraso contra a Covid-19 e indicadores menores do que a média estadual nas nove vacinas referentes ao calendário infantil. São elas: BCG, Tríplice Viral, Rotavírus Humano, Pneumocócica, Meningocócica, Pentavalente, Febre Amarela, Poliomielite e Hepatite A.

Dados da vigilância epidemiológica da Bahia apontam que a diferença entre a média estadual e o município chegam a quase 20 pontos percentuais...