Deputado Roberto Carlos recebe o vereador Nilton, de Andorinha, e garante representar as demandas do município na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, recebeu o vereador Nilton de Oliveira Matos, do município de Andorinha para tratar de assuntos relacionados ao município.

O vereador apresentou ao parlamentar alguns pleitos, bem como a implantação de poços artesianos, cisternas, aquisição de forrageiras para atender as necessidades dos caprinovicultores, reforma de quadra poliesportiva e material esportivo...

Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

Gonzaga Patriota visita nove municípios e fortalece parcerias

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.  

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. "Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros", avaliou Patriota...

Desfile 7 de Setembro destacou a Educação pública de qualidade no município de Juazeiro

Este ano o Desfile Cívico do 7 de Setembro foi uma mostra do trabalho de qualidade que as escolas tem realizado nas redes municipal e estadual de ensino em Juazeiro. As unidades escolares deram um show de criatividade e cidadania, evidenciando os projetos, as atividades desenvolvidas diariamente em sala de aula e os avanços alcançados nos últimos anos, que tem destacado a Educação de Juazeiro na Bahia e no Brasil...

Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico

O Município de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. De acordo com o termo, o Município se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. “Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

O Município se comprometeu ainda, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros. “Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual”, ressaltou Pablo Almeida. Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas...

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios 

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como "excludente". Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social "essencial" aos municípios. Segundo Ribeiro, "o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado". O gestor completou dizendo, que "não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param", reiterou...

Oito novos municípios baianos passarão a utilizar a Sala da Cidadania

Encerrada semana passada a capacitação promovida pelo Incra na Bahia para servidores de dez municípios baianos para utilização do portal da Sala da Cidadania. Trata-se de um sistema criado para atendimento de demandas e informações relacionadas aos serviços disponibilizados pela autarquia. O curso, que teve início na segunda-feira (19), aconteceu na sede da regional, na capital Salvador. 

Serão oito novos municípios a receberem o sistema: Campo Formoso, Gandu, Nova Redenção, Pilão Arcado, Cipó, Belo Campo, Brejões e Sapeaçu. As cidades de Taperoá e Aurelino Leal, que também tiveram servidores capacitados, já trabalham com a Sala da Cidadania.

Segundo o perito federal agrário do Incra/BA, Alex Ribeiro, responsável pela capacitação, o treinamento trouxe uma novidade. "Agora, além de todos os serviços que as prefeituras realizavam por meio do portal, eles poderão anexar os documentos diretamente no sistema. Anteriormente, esses documentos eram enviados pelos correios, causando muita demora em completar o serviço prestado", informa o servidor.

Na ocasião do treinamento ocorrido esta semana, uma servidora do Incra/BA foi capacitada para utilização do portal. Ribeiro conta ainda que, após uma ordem de serviço publicada neste ano, alguns servidores da autarquia já estão realizando a atividade de fiscalização e supervisão das salas. 

Serviços

Um dos serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que é um documento gratuito. Também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), para imóveis com até 15 módulos fiscais. 

Já o beneficiário da reforma agrária pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede da regional baiana, em Salvador; e nas unidades avançadas...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

Sobradinho: Secretaria de Saúde antecipa e intensifica vacinação antirrábica no município

A Secretaria de Saúde de Sobradinho, através do Núcleo de Endemias, está intensificando durante o mês de agosto a vacinação antirrábica no município, quando os agentes estão visitando a sede e comunidades, para vacinar cães, gatos e bovinos.

A ação foi motivada após a descoberta de uma vaca infectada com o vírus, o que se deu graças ao trabalho constante de vigilância e monitoramento realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Segundo o coordenador do Núcleo de Endemias, Sóstenes Pereira, após a identificação do caso de raiva animal, as equipes agiram rapidamente na contenção da doença através da vacinação...

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA SE REÚNE COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Nesta quarta-feira (21), em sua página pessoal no facebook o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão divulgou encontro com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. No encontro o comandante abordou as melhorias proporcionadas com a implantação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades.

Revelou o Coronel Anselmo Brandão “Me reuni com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. Na pauta, as visíveis melhorias proporcionadas a partir da implantação do modelo dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades. Houve avanço no desempenho dos alunos, no comportamento dentro e fora da escola, participação dos pais e responsáveis, atuação humanista dos militares responsáveis pela disciplina, na qualidade do trabalho dos professores, e até na redução de ocorrências policiais nos bairros onde estes colégios estão inseridos. Participaram do encontro os secretários de educação de Sento-Sé, Isamar Reis, de Sobradinho, Ducilene Kestering, de Sobradinho, Rosicler Oliveira, de Ibicaraí, Jailma Guimarães, além do Capitão Crishwelber, comandante do policiamento de Campo Formoso, e do coordenador de disciplina, Sargento PM RR Da Silva”..

Prepara Jovem chega em Salgueiro e Floresta, Até outubro, mais 11 municípios recebem novas aulas do projeto

Neste final de semana (17 e 18/08) é a vez de Salgueiro e Floresta receberem nova edição do aulão preparatório para o Exame do Ensino Médio (Enem), o projeto Prepara Jovem, idealizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e da Educação e Esportes. Os eventos ocorrem na Escola de Referencia em Ensino Médio Carlos Pena Filho e na EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, respectivamente.

Na ocasião, serão realizados aulões preparatórios, em parceria com renomados professores, abrangendo diversas áreas do conhecimento com expectativa de receber cerca de dois mil estudantes da rede estadual de ensino nos dois dias. Nesta edição, os alunos acompanharão aulas de Geografia e História, com os professores Deleon Nascimento e Gerardo Neto, respectivamente, que são voluntários do projeto...

Ministério Público deflagra ação contra tráfico em Juazeiro e mais seis municípios da Bahia

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...

Residência Terapêutica do Município será entregue pelo Prefeito de Juazeiro

Dentro da proposta da reforma psiquiátrica, que acontece em todo Brasil, Juazeiro vai ganhar uma Residência Terapêutica que tem como público alvo, pessoas com sofrimento ou transtorno mental que tenham internações psiquiátricas com o mínimo de 02 anos ininterruptos. As obras na Residência Terapêutica do município foram concluídas e serão entregues nesta quinta-feira (15), pelo prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim.

A reforma da casa começou há duas semanas e conta com sete quartos, seis banheiros, sala, além de cozinha e área externa. Todos os cômodos receberam novas pinturas e equipamentos de qualidade para propiciar um ambiente acolhedor. Tudo isso realizado com recursos do município. O serviço residencial, com capacidade para 10 moradores, vai ter o CAPS II como serviço de referência. Os moradores irão acessar a unidade e todos os dispositivos necessários do território...

Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação

A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite desta terça-feira (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe. 

Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.  ..

Vereadores de Petrolina querem evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro que atende pacientes de 53 municípios

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos para cobrir despesas do período que a entidade estava sem receber verbas, o sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desses recursos, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. 

Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. 30% dos pacientes são de Juazeiro, 15% de Petrolina, os outros, dos municípios da rede PEBA que apenas encaminham os pacientes e não repassam nenhum recurso ao hospital psiquiátrico. ..

Sobradinho: Em conversa com o Presidente Bolsonaro, Prefeito Luiz Vicente Berti apresenta demandas do município

O Presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (05),  na sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho, da inauguração da primeira etapa de uma usina solar flutuante instalada no lago de Sobradinho.

A cerimônia contou com as presenças do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rogodanzo Canuto. Outras autoridades, como o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), os Deputados Adolfo Viana, João Carlos Bacelar e o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti (PSD), também participaram do evento...

Gonzaga Patriota visita municípios, fortalece parcerias e participa de eventos

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) faz questão de visitar os municípios, estreitar as parcerias políticas, ouvir as demandas do povo e estar perto das pessoas. Neste final de semana, o parlamentar passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco.

Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Na ocasião, o socialista se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei para anular as mudanças contidas na Lei nº 13.855...

Seminário Municipal em Juazeiro apresenta avanços e desafios da Educação no município

O Seminário Municipal Gestão da Aprendizagem: caminhos percorridos reúne a rede municipal de educação de Juazeiro nesta terça-feira, dia 06 de agosto, para um debate sobre as práticas educativas desenvolvidas no município através das ações do Programa Melhoria da Educação. O programa, promovido pelo Itaú Social é realizado em parceria com a Secretaria de Educação e Juventude - Seduc, tendo o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa – ICEP como parceiro técnico. O evento integra as ações do programa, que promove a formação continuada de educadores, gestores escolares e equipes técnicas da secretaria de educação, para a promoção da melhoria da educação no município. O evento acontece em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 17h e será realizado no auditório da Seduc (Rua Antônio Pedro, 139, centro). 

Na programação, um dos debates traz o tema "A formação continuada como princípio e a colaboração como premissa". Para esta mesa estarão presentes a Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro, representada pela Secretária Lucinete Alves Silva, a representante do Itaú Social Roma Júlia, a Diretora Presidente do ICEP Elisabete Monteiro e a Coordenadora Pedagógica Territorial do ICEP em Juazeiro, Raidalva Silva, como mediadora.      Em seguida será abordado o tema "O Melhoria da Educação em Juazeiro - percursos formativos", que apresenta as ações do programa no município. Para esta mesa estarão presentes representantes da Seduc e de escolas rurais e urbanas que integram o programa e que irão apresentar suas experiências de como faziam antes, como fazem agora e quais são os desafios à frente, em relação às ações desenvolvidas a partir do Programa. ..

Prefeitura de Juazeiro prestigia primeiro encontro ‘Ela Pode Empreender’ realizado no município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou na quarta-feira (31) no Centro de Cultura João Gilberto, do encontro ‘Ela Pode Empreender’, evento voltado para mulheres que buscam o crescimento profissional nos negócios ou querem aprimorar sua empregabilidade.

O encontro que é fruto de uma parceria entre a Rede Mulher Empreendedora, Google, Sebrae, empresas locais e Prefeitura de Juazeiro, faz parte do Ela Pode, o maior programa para a qualificação do empreendedorismo e empoderamento feminino do Brasil que trabalha temáticas de liderança e comunicação, networking, marca pessoal, vendas, finanças e ferramentas digitais para o negócio...

Paulo Câmara nomeia 12 gerentes regionais de Saúde, Petrolina é um dos municípios sede

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

"As gerências, com essa nova formação - algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora - vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor", afirmou Paulo Câmara...