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Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias


As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

Beneficiários do BPC de Petrolina devem ficar atentos aos prazos para inscrição no CadÚnico

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), precisam ficar atentos aos novos prazos para a inscrição no Cadastro Único. As pessoas que fazem aniversário em janeiro e foram notificadas através de cartas no mês de abril, precisam realizar sua inscrição do Cadastro Único até dia 30 de junho no Casa Bolsa.

O cadastramento é obrigatório e os beneficiários devem seguir o cronograma para não ter o pagamento do BPC suspenso. O calendário foi dividido em 12 lotes, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Para realizar a inscrição, basta agendar o atendimento pelo telefone (87) 3863 6871 ou online, no site http://petrolina.pe.gov.br/agenda-social/. Também serão disponibilizadas 20 senhas por dia na Casa Bolsa, exclusivas para este público. Os beneficiários precisam levar os documentos pessoais e de todas as pessoas que moram com ele, principalmente o CPF...

Emendas de Fernando Filho garantem 26 quadras poliesportivas para Petrolina

O deputado federal Fernando Filho (DEM) esteve em Petrolina no último final de semana para a entrega da oitava quadra poliesportiva fruto de recursos de emendas federais do parlamentar. O evento ocorreu na comunidade de Porto da Ilha, na zona rural do município, e contou com a presença do prefeito Miguel Coelho, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM). 

Além de Porto da Ilha, moradores dos bairros de COHAB III e IV, Cosme e Damião, Alto do Cocar, Quati, Vale do Grande Rio e Fernando Idalino já contam com quadras poliesportivas oriundas de emendas do deputado. "Tudo isso é parte do nosso trabalho de buscar recursos em Brasília e trazer para o nosso Estado. Ao todo, serão 26 quadras como essa, em investimentos que chegam a R$ 5 milhões, garantindo o desenvolvimento de Petrolina e do nosso Sertão do São Francisco", destacou Fernando Filho, que também participou da 14ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Dormentes (Caprishow).14ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos da cidade (Caprishow)...

Prefeitura abre inscrições para curso de informática básica em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina está ofertando novas oportunidades de capacitação aos petrolinenses. Desta vez, estão sendo disponibilizadas 60 vagas para o curso de informática básica. As aulas são gratuitas e fazem parte do programa 'Qualifica Petrolina'. 

As inscrições serão realizadas de 20 a 31 de maio, das 7h às 12h e 14h às 17h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó.  Para se inscrever, é necessário levar, as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e número do cadastro social (NIS). ..

Prefeitura implanta terceira faixa de rolamento para desafogar tráfego no acesso à Ponte Presidente Dutra

A rotina de congestionamentos encarada pelos motoristas que passam pela Avenida Cardoso de Sá em direção à Ponte Presidente Dutra deve ser amenizada nos próximos dias. É que o trecho, que é considerado um dos gargalos do trânsito de Petrolina, está recebendo uma intervenção da prefeitura que vai alargar a via em até 2 metros implantando uma terceira faixa de rolamento.

O projeto coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) começou a ser executado nesta segunda-feira (20) e vai criar três faixas de rolamento nas proximidades da Secretaria da Fazenda: duas para quem vem da orla com sentido à ponte ou Avenida Guararapes e uma faixa na contramão (onde o fluxo é menor).  De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, a intervenção não deve interromper o trânsito no local, mas devido à presença das máquinas é possível que o fluxo fique mais lento em alguns horários...

Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado

Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

"Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família", ressaltou Rui Costa. ..

Sem reforma, faltará dinheiro para salários, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse...

Em setembro não teremos condições de pagar as faturas de água, energia, e as bolsas para nossos estudantes", diz Reitor da Univasf

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, durante entrevista em Brasilia, quando participou da XXII Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), voltou a reclamar do corte no orçamento de quase R$ 12 milhões, ato do Governo Federal, que segundo ele, afeta todos os serviços essenciais na universidade.

"A partir do próximo mês de setembro não teremos condições nenhuma de pagarmos as faturas de água, de energia, de continuarmos pagando as bolsas para nossos estudantes, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, que na nossa universidade chega a quase 80% do volume de estudantes, ou seja, em torno de quase 8 mil estudantes que dependem diretamente dos Restaurantes Universitários, do sistema de transporte, das residências estudantis e de outros auxílios“...

PSD de Sobradinho convoca filiados para a Convenção Municipal e eleição da Diretoria Executiva

O PSD - Partido Social Democrático, publicou edital de convocação para os filiados participarem da Convenção Municipal, que será realizada nesta segunda feira (20), no Plenário da Câmara de Vereadores, das 9 às 16 horas,com a seguinte pauta de deliberação:

1. Eleição, por voto direto e secreto, do diretório municipal, que será constituída por 10 membros e mais 1/3 de suplentes nos termos do artigo 40 do estatuto do partido;..

Prefeitura e SETRE anunciam recursos de R$ 3 milhões para a área do esporte e economia solidária em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim recebeu na sexta-feira (17) em seu gabinete, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado da Bahia, Davidson Magalhães, para anúncio de inúmeras ações na área do esporte e economia solidária em Juazeiro. Cerca de R$ 3 milhões serão investidos no município com a reforma do campo da liga 1º de Maio, a iluminação de 20 campos de futebol nos bairros e distritos, a realização da Copa Municipal, etapa Bahia de Judô, copa sub 15, campeonato de gestores, além da construção do Centro Público de Economia Solidária, projeto orçado em R$ 1,6 milhão.

“É com muita alegria que recebemos essas boas notícias. Hoje, mesmo com todas as dificuldades, conseguimos concretizar ações importantes para Juazeiro, a exemplo do Centro de Esporte que será implantado ao lado do Ginásio de Esporte, a revitalização do espaço da Orla 2 com pistas de skate e ciclismo. São mais de 170 obras efetivadas em dois anos de gestão e 100 obras em andamento. É uma grande felicidade proporcionar tudo isso, mas o nosso lema é fazer muito mais”, afirmou o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim...

SineBahia tem vagas para Juazeiro e Senhor do Bonfim nesta segunda (20)

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para a segunda-feira (20), em Juazeiro e Senhor do Bonfim, que ficam no Norte do Estado.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD)...

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e quer explicações

Atendendo o pedido do Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu aumentar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões, na última sexta-feira (17).

O MP revelou que, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem, segundo a Agência Brasil...

Estado reforça investimentos para agricultura familiar de Campo Formoso

Os investimentos do Governo da Bahia na agricultura familiar não param. O segmento é considerado um dos principais vetores do desenvolvimento do estado, capaz de gerar emprego, renda e qualidade de vida para milhares de baianos. Como parte desse compromisso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizou, sexta-feira (17), a assinatura de convênios e a entrega de kits apícolas, que somam mais de R$ 1,4 milhão, destinados a agricultores familiares do município de Campo Formoso, no Território Norte do Itapicuru.

Os atos ocorreram durante o 'Seminário Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Prefeitura juntos pela Agricultura Familiar', realizado no Centro Cultural Professor Rômulo Galvão de Carvalho, que reuniu mais de 350 pessoas, entre agricultores e agricultoras familiares organizados em cooperativas, associações e sindicatos, prefeitos, vereadores, secretários municipais, líderes comunitários, deputados estaduais e federais. O evento foi promovido pela SDR e a Prefeitura de Campo Formoso...

ESPAÇO DO LEITOR: OBRA PARADA E NINGUÉM EXPLICA.

Um leitor encaminhou mensagem ao Blog GJ Notícias com questionamentos sobre a obra de requalificação da Avenida Adolfo Viana que parou antes do carnaval antecipado da cidade e nunca mais foi retomada. Confira: “Geraldo, gostaria de solicitar uma explicação da Prefeitura Municipal de Juazeiro sobre a paralisação da obra da Avenida Adolfo Viana. Esta foi parada antes do carnaval e a promessa foi de que retornaria depois do mesmo, já estamos chegando ao São João e nada da obra. O que aconteceu? Esperamos uma explicação, vai continuar ou não, a população de Juazeiro quer saber?” ..

'Expresso do Forró' é alternativa segura para forrozeiros até o Pátio Ana das Carrancas

Uma opção segura para quem vai curtir o São João de Petrolina no Pátio de Eventos Ana das Carrancas é o 'Expresso do Forró', ônibus que, desde o ano passado, faz o transporte do público até a festa. Neste ano, aqueles que já escolheram os dias de festejar, podem fazer o planejamento com antecedência. Isso porque as passagens do Expresso começam a ser vendidas a partir desta segunda-feira (20).

O ônibus vai sair do estacionamento do River Shopping e seguir direto para o pátio. As viagens de ida começam a partir das 19h, e terão ônibus disponíveis a cada meia hora até a meia noite. O retorno será feito até às 4h da madrugada. A passagem de ida e volta custa R$ 10  mas quem não fizer as duas viagens, fica com o crédito para o dia seguinte...

 Prefeitura abre inscrições para campeonato de futebol amador do interior de Petrolina

Após mais de uma década fora do calendário esportivo de Petrolina, a 'Copa do Interior' está de volta em 2019. A iniciativa da prefeitura vai incentivar a prática do esporte amador nas regiões: Ribeirinha, Sequeiro e Irrigada. As comunidades que desejam inscrever uma equipe já deve se programar, é que as inscrições começam nesta segunda-feira (20).

O regulamento da competição poderá ser encontrado na Secretaria Executiva de Esportes, localizada no Parque Josepha Coelho. As inscrições para as áreas de Sequeiro e Ribeirinha acontecerão nos dias 20 e 21. No dia 22 serão feitas as inscrições da área Irrigada. Ambas devem ser feitas presencialmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelos representantes das equipes. As inscrições são gratuitas...

Trânsito será modificado neste domingo (19) para maratona em Petrolina

As ruas de Petrolina que normalmente estão tomadas por carros e motos vão estar livres para os atletas neste domingo (19). É que centenas de pessoas devem acordar cedo para participar da 1ª Meia Maratona que ocorrerá na cidade. Devido ao evento, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) fará uma série de intervenções no trânsito para garantir a segurança dos participantes.  

As interdições devem acontecer das 6h30 às 9h30 em pontos estratégicos da Avenida Sete de Setembro; Avenida da Integração; Monsenhor Ângelo Sampaio; Cardoso de Sá e Clementino Coelho. De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, é necessário que os condutores tenham atenção redobrada e sigam pelos desvios que serão devidamente sinalizados pelos agentes de trânsito da Ammpla. ..

SECULTE reuniu representantes comunitários para apresentar São João nas Comunidades 2019

Na quinta-feira (16), representantes comunitários, Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano reuniram-se na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para tratar do São João nas Comunidades 2019, que acontece de 23 de maio a 08 de julho. Durante a reunião foram apresentados os critérios para que a festa aconteça de forma organizada, preservando a tradição junina e estimulando a economia local em cada comunidade.

“Esse ano o São João das Comunidades será realizado em mais de 20 locais entre sede e distritos, dividindo-se entre polos e apoios do município. Os comunitários são parte da organização e fizemos questão de convidá-los para explicar exatamente como irá funcionar”, comenta o gestor da SECULTE, Sérgio Fernandes. ..

Prefeitura alerta para o prazo de vacinação contra a gripe em Petrolina

Faltando duas semanas para finalizar a campanha anual de vacinação contra a gripe, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta sobre a imunização.  A meta preconizada pelo Governo de Pernambuco para o município é de vacinar 75.887 pessoas, mas apenas 64,7% fizeram uso da vacina, que é gratuita e está disponível em todas as unidades de saúde de Petrolina.

O público-alvo para a vacinação inclui idosos a partir de 60 anos; crianças de seis meses a seis anos; trabalhadores da área de saúde; professores da rede pública e privada; mulheres gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); policiais militares, civis, bombeiros e militares na ativa; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, além de funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade e adolescentes de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas...

Especialista em mídias sociais destaca importância das ferramentas online para empreendedores

“As pessoas vivem nos mundos físico e virtual e são nesses dois espaços que as empresas também precisam estar para garantirem suas permanências no mercado”. A declaração é da especialista em marketing e finanças, Patrícia Quintiliano que, na última quarta-feira, 15 de maio, ministrou o workshop sobre desenvolvimento de mídias sociais de comunicação para varejo de moda, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro.

O encontro, que integra o programa Sebrae Conecta, reuniu empreendedores de moda que atuam nos ramos de confecções, calçados e acessórios. Para Patrícia, o empresário que não divulga sua marca, produtos ou serviços nas mídias sociais, principalmente no Instagram, está perdendo oportunidades.  ..