Após vetar vaquejada, Supremo vai julgar sacrifício religioso de animais

Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.

Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé...

Agradecimentos ao Blog do Geraldo José

Geraldo,

Gostaria de agradecer ao Blog do Geraldo José por ter publicado a matéria DIA DE FINADO: MOBILIZAÇÃO DE EVANGELISMO ACONTECE NO CEMITÉRIO DO JOÃO PAULO II. A IGREJA BATISTA DO SALVADOR EM JUAZEIRO leva conforto através da Palavra de Deus aos que sofrem com a perda de entes queridos..

Direção da UPE Campus Petrolina emite nota sobre ENEM, veja abaixo na íntegra:

A Direção da UPE Campus Petrolina informa que desde que foram divulgados os espaços onde serão realizadas as provas do ENEM comunicou aos responsáveis pela aplicação, que devido ao processo de ocupação, não seria possível o aluguel do prédio. A Direção entende que o processo de aplicação de provas deve ocorrer de forma tranquila para os candidatos e como as estruturas físicas do Campus compreende todos os espaços construídos, a forma mais prudente é não ocorrer a realização das provas no Prédio onde funciona a Escola de Aplicação. A Direção informa ainda, que a responsabilidade de comunicar aos candidatos sobre os locais de provas é dos organizadores, porém, como até o presente não momento não houve a comunicação oficial, e devido a grande procura na Instituição, resolveu realizar esse pronunciamento. ..

Sinserp convoca associados e não associados para Paralisação e Assembleia, veja abaixo:

O Presidente do Sinserp- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, Cícero Sales, convoca todos os associados e não associados, de todas as Secretarias e Autarquias da Administração Pública Municipal, a participarem da Paralisação Nacional e Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2016 (Sexta-feira), no Clube de Campo Sinserp, localizado à Rua Adão Pereira, S/nº, Jardim Vitória.

Com a primeira convocação às 08 h, e a segunda convocação às 08:30.

Tendo como pauta:..

AlaSanches diz esperar que decisão do MPE seja cumprida e que profissionais de saúde do Samu de Lauro de Freitas sejam reintegrados

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), que no último dia 23 protocolou representação nos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) contra a demissão dos profissionais de saúde do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),  de Lauro de Freitas, que hoje funciona apenas com um técnico de enfermagem e uma ambulância, elogiou a decisão da promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta que ingressou com uma representação eleitoral contra o prefeito de Lauro de Freitas, Marcio Paiva (PP), solicitando que a Justiça determine que todos os 16 servidores afastados retornem a seus postos de trabalho.  Segundo a promotora de Justiça, na lista constam sete médicos que integravam a equipe do Samu, todos vinculados ao município de Lauro de Freitas por contrato de trabalho por prazo determinado e vencimento previsto para dezembro deste ano.  

Conforme Alan Sanches, o Ministério Público Estadual fazendo seu papel de órgão fiscalizador pôde comprovar o descaso público em meio a um assunto tão sério. "Afinal, estamos falando de vidas em risco por falta de material humano e, o pior, para adequação orçamentária determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal de um gestor em fim de mandato", frisou, complementando esperar sensatez por parte de Márcio Paiva e de sua equipe. "E que esses funcionários sejam reintegrados o quanto antes, conforme manda a lei e o prefeito não procure ganhar tempo com recurso".  Os servidores foram desligados em período vedado pela legislação eleitoral e imediatamente após o pleito do último dia 3 de outubro...

Univasf divulga convocação de classificados remanejados para matrícula do Profiap

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou novo edital de convocação de matrícula para os candidatos classificados para ingresso no Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) – Turma 2016. Nesta convocação, disponível no link abaixo, foi chamado um classificado no processo seletivo para o curso. A matrícula será realizada nos dias 1 a 3 de novembro, na Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Univasf, em Juazeiro (BA). 

Para efetuar o procedimento é necessário se dirigir à SEaD, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, S/N, vizinho ao Colégio Estadual Ruy Barbosa e ao Campus Juazeiro da Univasf. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30. A documentação necessária consta no Edital Profiap N° 2/2016, no link abaixo. 

O Profiap é realizado na Univasf por meio da SEaD, com apoio da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (74) 2102-7664 / 7665, pelo e-mail [email protected] e pelo site do Profiap-Univasf.  ..

Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país...

SAAE responde a reclamação de morador do Quidezinho, veja abaixo na íntegra:

Em resposta ao morador Doriedson Brito, do Bairro Quidezinho, o setor de redes e ramais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) esclarece que a falta de água naquela comunidade é proveniente da grande quantidade de ligações clandestinas na rede principal, mas que as medidas cabíveis estão sendo adotadas. Uma equipe do setor, liderada pelo engenheiro José Oliveira esteve nessa terça-feira no Bairro, analisando a situação e intensificando o combate as ligações irregulares. 

De acordo com o engenheiro, maioria das casas não possui reservatório o que contribui para a falta de água, já que o bairro fica em um dos locais mais altos da cidade. Assegura ainda que diante dos investimentos feitos até agora pelo SAAE, dificilmente um bairro fica um período tão longo como o citado pelo leitor, sem abastecimento. "O ideal é que toda casa tenha uma caixa d'água porque em algum momento do dia ela vai encher e atender as necessidades dos moradores" orienta Oliveira. ..

EVANGELIZAÇÃO ACONTECERÁ NO CEMITÉRIO DO JOÃO PAULO II NO DIA DE FINADOS

Todos os anos no dia 2 de novembro milhões de pessoas vão aos cemitérios para celebrar no Dia de Finados para visitar os túmulos dos entes queridos e orar pelas almas dos mortos. Equipes de evangelistas também participam deste dia, no intuito de consolar e evangelizar as famílias.

Em Juazeiro, a equipe de evangelistas da Igreja Batista do Salvador estará presente no Cemitério do bairro João Paulo II, das 8h às 17h, para compartilhar desse dia. A equipe realiza todo ano o projeto Tenda da Consolação, que pretende aproveitar a data para levar conforto através do Evangelho aos que sofrem com a perda de entes queridos...

Veja quem foi eleito nas 18 capitais com segundo turno

O segundo turno ocorreu em 57 municípios neste domingo (31). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.

Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram, podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito...

Em defesa das vaquejadas, Adelmário Coelho quer regulamentação da prática no país

Engajado na causa, o forrozeiro Adelmário Coelho foi até Brasília, no início da semana, participar de sessões do Superior Tribunal Federal (STF) e na Comissão do Meio Ambiente, em defesa da manutenção das vaquejadas. Antes, porém, ele gravou a canção "Sr. Ministro, pelo amor de Deus", composta por ele em parceria com o publicitário Duda Mendonça, em apelo ao magistério para que a atividade não seja proibida. "Eu sou muito preocupado pra que os animais não sofram nenhum trauma, o sentido não é esse", ressalta Adelmário. "O sentido é das oportunidades que as vaquejadas geram para as pessoas, pela sua tradição e exercício cultural, então nós compomos essa música pra ser mais uma voz em defesa da manutenção desse esporte", completa.

A manifestação em Brasília, na última terça (24), contou com a participação de mais de cinco mil vaqueiros, de acordo com a Folha de S. Paulo. O protesto é consequência da decisão do STF, publicada no último dia 6, que julgou a prática inconstitucional no Ceará, acalorando os debates sobre a validade da decisão em outros estados do país...

Ligações interurbanas terão custo menor em 21 cidades na Bahia; veja lista

As ligações interurbanas passarão a ter custo de ligação local em 21 municípios baianos a partir deste domingo (30). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a medida, deve haver redução de cerca de 60% no custo da ligação. A economia real com a mudança vai depender do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas, no plano básico, o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. No Brasil, 587 municípios vizinhos terão redução nos custos das ligações. A mudança vai atingir 281 cidades do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte.

A alteração foi motivada pelo novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. Confira a lista de cidades que serão beneficiadas. Área local de Feira de Santana: Amélia Rodrigues; Conceição da Feira; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; São Gonçalo dos Campos; Tanquinho. Área local de Salvador: Camaçari; Candeias; Dias d’Ávila; Itaparica; Lauro de Freitas; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Salvador; São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Simões Filho; e Vera Cruz. Área local de Juazeiro: Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho...

ESPAÇO DO LEITOR: MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA  COBRAM PROVIDêNCIAS, Veja abaixo:

Às empresas e demais responsáveis pela pavimentação da 235, no trecho próximo ao bairro, segundo os moradores, um desvio que foi feito para se chegar ao bairro vem trazendo diversos incômodos em relação aos transportes.

Há também uma sensação de insegurança por conta dos criminosos, pois, ao passar no local, no período noturno, os veículos precisam passar devagar, quase parando. Veja fotos:

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Espaço do Leitor: Fiscalização no trânsito de Juazeiro a desejar...

Oi Geraldo,..

ENQUETE: A VAQUEJADA EM DEBATE: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Em enquete realizada pelo Blog Geraldo José, avaliando a opinião dos leitores sobre o tema “Proibição das Vaquejadas” teve opinião dividida, com margem favorável aos que são contra a realização desse tipo de evento.

O tema tem sido amplamente debatido, inclusive em Brasília, onde já há manifestações contra e a favor, nas diversas instâncias da Justiça e do legislativo. Parte considera a vaquejada um evento já inserido na cultura do sertanejo, além de envolver uma considerável movimentação na economia, principalmente no Nordeste, enquanto parte defende o fim da prática por considera-la agressiva aos animais envolvidos...

EM BRASÍLIA, LUCAS RAMOS PARTICIPA DE ATO EM FAVOR DAS VAQUEJADAS

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição, o parlamentar levou ao Congresso Nacional a sua posição favorável à realização dos eventos.

O parlamentar comemorou os avanços conquistados pela mobilização. "Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF Cármen Lúcia para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados pelos eventos", garantiu. No início do mês o STF julgou como inconstitucional uma lei cearense que regulamentava as vaquejadas e abriu um precedente para a proibição dos eventos no país...

Juiz proíbe realização de vaquejadas em Paulo Afonso, após decisão do STF

O juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso cassou todas autorizações já concedidas pelo Município para realização de vaquejadas na cidade. Caso a decisão não seja cumprida, os envolvidos poderão pagar uma multa de R$ 100 mil.

A decisão do magistrado foi tomada na última sexta-feira (21) no curso de uma ação civil pública, movida pela promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares. Na sentença, o juiz proibiu ainda a realização da "5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre", que ocorreria no último sábado (22), em Paulo Afonso. A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática...

Secretaria de Agricultura defende manutenção  da prática da vaquejada na Bahia

A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) vem a público posicionar-se favoravelmente à prática esportiva da vaquejada, atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado.  A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho.

Segundo estimativas da Associação Baiana de Vaquejada, atualmente são realizados mais de quatro mil eventos em nosso estado, movimentando R$ 800 milhões por ano, e gerando cerca de 720 mil empregos, sendo 120 mil diretos e 600 mil indiretos. Como modalidade esportiva, a vaquejada se disseminou para outras regiões do território nacional, e hoje é uma atividade de grande importância na equideocultura do nordeste e do Brasil, tendo em vista a sua contribuição para o incremento e desenvolvimento de cavalos atletas, da medicina veterinária esportiva, da clínica, da reprodução, do diagnóstico de imagem e da doma racional...

Manifestação nacional pró-vaquejada tomará Brasília nesta terça-feira (25/10)

Manifestação cultural e esportiva de grande tradição e popularidade nas zonas rurais do país, a vaquejada será tema de mobilização nacional nesta terça-feira (25/10), em Brasília (DF). Praticantes de múltiplas atividades equestres, vaqueiros e organizadores de Vaquejadas de todo o país se reunirão na Esplanada dos Ministérios durante todo o dia em defesa da Vaquejada Legal.  Além de uma grande cavalgada, haverá ato político e shows musicais em defesa da atividade.

Diante da ameaça de interrupção dessa prática, a partir de interpretações de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Farha, liderança nacional da raça de cavalos Quarto de Milha e presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) por dois mandatos, reforça a necessidade de que as pessoas conheçam melhor a atividade e que alguns mitos sejam derrubados. "Ao contrário do que pensa muita gente que não conhece o funcionamento de uma Vaquejada, a prática preza muito pelo cuidado aos animais. Temos manual de Bem-Estar dos animais e regras que se não seguidas à risca levam à desclassificação sumária dos praticantes", explica.

De fato, as Vaquejadas se transformaram ao longo das décadas e evoluíram nos cuidados aos animais envolvidos nas competições. De acordo com a ABQM, esse avanço é condição fundamental para manter essa tradição popular e desmonta abordagens contrárias à prática desse esporte...

Adelmario Coelho e Duda Mendonça lançam música em defesa das Vaquejadas

Uma das mais antigas tradições do nordeste, e que garante o sustento de mais de 700 mil famílias, de forma direta ou indireta, as festas de Vaquejada foram consideradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática ilegal. Com o intuito de mostrar o apelo dos vaqueiros de todo o país que utilizam o esporte como meio de subsistência, o artista baiano, Adelmario Coelho, lança, nesta segunda-feira (24), a canção "Sr. Ministro, pelo Amor de Deus".

A canção, composição de Adelmário Coelho e do publicitário baiano Duda Mendonça, retrata o apelo de milhares de vaqueiros e admiradores que se sentem ameaçados com a extinção das vaquejadas, mesmo com a implantação, nos últimos anos, de regras para combater os maus tratos contra os animais a exemplo da proibição de usar chicotes e esporas, proteção nas caudas, aumento do talude de areia lavada, além do limite de duas corridas, por dia. De acordo com informações da Associação Brasileira de Vaquejada, esse é o segundo esporte mais popular no nordeste que perde apenas para o futebol com mais de quatro mil competições por ano, na região...