Governo federal quer aprovação da PL da Eletrobras até junho de 2018

O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas. 

O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento. ..

Ação da Polícia Federal movimenta Remanso (BA) nesta manhã 

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realiza na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial e o alvo, segundo informações colhidas pelo Blog, seriam políticos do município.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. O Blog aguarda um comunicado oficial do Ministério Público para confirmar com detalhes todos os motivos da operação...

Por unanimidade, tribunal determina a prisão de Picciani, Melo e Albertassi

Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votaram nesta quinta-feira pela prisão em flagrante do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Foram cinco votos pela prisão dos deputados.

A decisão do Tribunal Regional Federal é para que a prisão de Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi seja cumprida de imediato. ..

Guilherme Coelho é suplente de deputado federal novamente, idas e vindas ganha destaque nacional

Entre idas e vindas. Assim é a vida do tucano Guilherme Coelho (PE). Suplente de deputado, ele assume e deixa o mandato toda vez que os ministros Mendonça Filho (DEM-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE), licenciados da Câmara, deixam o Executivo para votar assuntos de interesses do governo. 

Dessa vez, Guilherme Coelho volta a ser suplente de deputado federal, visto que o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou ontem segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal. A exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista...

Caso Beatriz não será federalizado, mas a polícia civil pede cooperação à Polícia Federal

Quase dois anos depois, a investigação sobre o caso da menina Beatriz Angélica Mota, morta a facadas aos 7 anos em dezembro de 2015, em escola de Petrolina, pode ter ajuda da Polícia Federal. A informação foi passada no fim da tarde desta segunda-feira (13) pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral, depois de reunião da família da menina com uma comissão no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, na região central do Recife.

Amaral explicou que a Polícia Civil de Pernambuco vai realizar um termo de cooperação com a Polícia Federal que pode acelerar no processo de identificação do autor do crime, que pode não ser do Estado. Porém a medida não configura a federalização solicitada pela família da menina. “Ela não é necessária neste momento porque a Polícia Civil avançou”, argumentou. “Muitas diligências foram realizadas. São 13 volumes de material produzido, mais de 3 mil laudas e mais de 200 perícias criminais realizadas. Saímos do retrato-falado para imagens do rosto do executor do assassinato e temos o material genético dele”, afirmou Joselito Amaral..

Analistas tributários da Receita Federal paralisam atividades nesta terça-feira

Analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades nesta terça-feira (14), em uma mobilização nacional da categoria contra as medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao serviço público. A categoria também exige cumprimento integral do acordo salarial aprovado na Lei 13.463/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita e a regulamentação imediata do Bônus de Eficiência da categoria. "As medidas anunciadas pelo governo prejudicarão o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento às necessidades essenciais da população brasileira. Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, temos intensificado cada vez mais as nossas mobilizações contra a fragilização do serviço público e a desestruturação do órgão. O governo federal deveria ser um dos responsáveis pela redução do déficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo público e a arrecadação federal.

O momento exige união e participação de todos os servidores públicos", destacou Geraldo Seixas, presiente do Sindireceita. A mobilização poderá prejudicar alguns serviços, como atendimento aos contribuintes, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição eocmpensação, regularização de débitos e pendências, análise de processos de cobrança e revisões de declarações. Já nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuarão em portos, aeroportos, postos de fronteira, serviços de alfândegas e inspetorias, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiias de vigilância e repressão, e verificação física de bagagens...

Polícia Civil solicita apoio da Polícia Federal para prender autor do assassinato de Beatriz Angélica

Polícia Civil de Pernambuco vai solicitar o apoio da Polícia Federal para prender o criminoso que assassinou a facadas Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em 10 de dezembro de 2015, durante uma festa na escola onde estudava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A parceria entre as polícias ocorrerá, quase dois anos após o crime, através de um Termo de Cooperação, conforme informado pelo chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral, após reunião com a família da garota no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, nesta segunda-feira (13).

“Por determinação do secretário de Defesa Social, nós vamos fazer essa parceria, um Termo de Cooperação com a Polícia Federal, que tem essa atuação interestadual, haja vista a possibilidade de o autor não ser de Pernambuco. O Termo de Cooperação não significa federalização do caso. A federalização não adiantaria nesse momento até porque a Polícia Civil avançou, ela chegou ao perfil genético do autor, tem a impressão palmar do autor, tem o rosto do autor. O que a Polícia Federal pode nos auxiliar é na identificação desse autor”, afirmou Joselito do Amaral...

Família da menina Beatriz quer federalização do caso; mãe diz que vai iniciar greve de fome

Quase dois após a morte da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, a família e amigos, que já realizaram uma série de protestos em Petrolina, local da escola onde o assassinato ocorreu, viajou cerca de 800 km e está neste momento no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. O grupo, com cerca de 40 pessoas, cobra respostas da polícia sobre a evolução das investigações. O grupo exigiu inicialmente ser recebido pelo governador Paulo Câmara e a delegada Gleide Angelo, à frente do caso há cerca de um ano, mas foi recebido por comissão sem a presença do governador.

A mãe da menina Beatriz, Lucia Mota, afirma que a família quer conversar sobre dados das investigações e sobre a lentidão no desfecho do caso. Entre os pontos citados por ela, o nome do funcionário que apagou as imagens das câmeras da escola, que foram posteriormente recuperadas pela polícia. A prisão deste funcionário está na lista de reivindicações do ato que ocorre no Centro do Recife. "Se um for preso, tudo será desbaratado, porque vai sair um entregando o outro", afirmou Lucia...

Leitor reclama falta de atendimento do Samu e Polícia Rodoviária Federal

Leitor envia email ao blog e acusa que os telefones do Samu estavam sem receber ligações na hora de ocorrência. O leitor também acusa que fones da Polícia Rodoviária Federal não atenderam os chamados.

Leia email leitor:..

Polícia Federal prende seis pessoas por fraudes no INSS na Bahia

Seis pessoas foram presas na Bahia na manhã desta quarta-feira (13) pela Polícia Federal  em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda durante a Operação Álibi, que tem por objetivo desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social.

Na Bahia, três pessoas foram presas em Teixeira de Freitas, duas em Nova Viçosa e uma em Porto Seguro. Além disso, houve uma prisão no Rio de Janeiro e outra em Betim, em Minas Gerais. No total foram cumpridos oito mandados judiciais de prisão, sendo dois de prisão preventiva e seis de prisão temporária, além de cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais (Betim), Bahia (Nova Viçosa, Teixeira de Freitas e Porto Seguro) e Rio de Janeiro (capital)...

Polícia Federal investiga fraudes ao Enem e a concursos públicos em três estados

Um esquema de fraudes a concursos públicos e a processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e deste ano é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta manhã de quarta-feira (8).

Ao todo estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina)...

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Polícia Federal investiga prefeitos do sul da Bahia por organização criminosa

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Fraternos, que tem como objetivo investigar uma organização criminosa envolvendo os prefeitos dos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O nome da ação é devido ao grau de relação entre os investigados, que são parentes entre si e por envolver também familiares deles, segundo a PF.

Os suspeitos são Cláudia Oliveira, de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do Partido Social Democrático (PSD). Eles teriam contratado empresas que eram relacionadas ao grupo familiar e fraudavam licitações, simulando uma competição entre elas. A fraude soma cerca de R$ 200 milhões...

João Gualberto prega rompimento do PSDB com Temer e desfiliação de ministros tucanos

Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal João Gualberto reiterou o posicionamento de Fernando Henrique Cardoso e defendeu que o partido saia do governo Michel Temer (PMDB). Em entrevista ao BNews, o tucano disse que o rompimento já deveria ter ocorrido “desde o início”. 

“Acho que nunca deveria ter participado. Precisamos sair o quanto antes e fazer uma autocrítica, nos misturamos a um partido que sempre criticamos. Foi uma pena termos participado desse governo por conta dos interesses de uma minoria”, prosseguiu o tucano...

Guarda Municipal de Petrolina participA da 'Operação Finados', da Polícia Rodoviária Federal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quarta-feira (01), a 'Operação Finados'. A iniciativa, vai até às 23h59 do próximo domingo (05) nas rodovias federais de todo o país. O objetivo é coibir os crimes de trânsito mais comuns em períodos de feriado prolongado, a exemplo de direção sob efeito de álcool, excesso de velocidade e ausência da documentação de porte obrigatório, seja do veículo ou do condutor. 

A ideia é também garantir a segurança da população a partir da realização de abordagens e averiguações de mandados de prisão, porte de drogas e armas, além da realização dos testes de alcoolemia. Para atender a esta missão, a PRF de Petrolina ganhou um reforço importante este ano: a Guarda Civil Municipal (GCM)...

Morador de Sobradinho acusa que farmácias não abrem dia de feriado e durante semana fecham às 18hs

O leitor e servidor público, Alexandro Nunes, de Sobradinho, Bahia, relatou que no município, as farmácias não abrem em dias de feriado. De acordo com ele isto é um "fato inusitado é que no município existem aproximadamente 6 (seis) farmácias, entretanto, o que se vê é que quando delas se precisa, delas não se pode contar, a exemplo do dia 02, feriado de finados, em que todas, sem nenhuma exceção fecharam suas portas, dando a entender que nesse dia ninguém precisou comprar alguma medicação".  Confira na íntegra o teor da denúncia.

"Eu sempre digo que Sobradinho é um ente apartado da federação, porquê quase tudo o que acontece por aqui é sempre na contramão do que é correto ou de vai de encontro aos direitos do cidadão...

Bahia: Polícia Rodoviária aumentará a fiscalização em rodovias durante o feriado

O policiamento nas rodovias federais da Bahia será reforçado desta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA).

A expectativa do órgão é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. ..

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas

O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

Veículo roubado em Salvador é recuperado durante fiscalização em Petrolina

Um carro com placas clonadas foi recuperado pelas policias Rodoviária Federal e Militar, no último  domingo (29), na BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Os documentos do carro e do motorista apresentavam diversos indícios de falsificação.

Agentes da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 129 da rodovia, quando deram ordem de parada a um veículo de passeio. Durante a abordagem, o motorista apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com diversas marcações irregulares para tentar enganar a fiscalização. Ao perceber as adulterações, os policiais solicitaram que o condutor desligasse o motor e desembarcasse do veículo, porém ele desobedeceu a ordem e empreendeu fuga pela contramão. ..

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...