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08 de Outubro de 2024

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STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.

Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”...

Toyota suspende produção no Brasil

A Toyota do Brasil informa que tomou a decisão, em conjunto com os sindicatos locais, de suspender sua produção a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de março.

A medida tem como objetivo contribuir com a redução de circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no País, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões...

STJD suspende sessões de Julgamento até dia 04 de abril, atendendo a decreto da prefeitura do Rio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro, suspendeu todos os julgamentos previstos para o período entre esta sexta-feira (26) e o dia 04 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais tempo, em função dos decretos implementados pela Prefeitura do Rio de janeir para contenção da pandemia.

Foi no STJD que o Sport  Recife apelou para tentar anular, sem sucesso, o resultado do jogo em que a Juazeirense venceu por 3 x 2, avançando na Copa do Brasil...

Miguel anuncia projetos para duplicação da Transnordestina e nova Orla 3

Duas obras de impacto para a mobilidade, turismo e lazer de Petrolina começam a ser esboçadas. O prefeito Miguel Coelho e o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, anunciaram, nesta quinta (25), o desenvolvimento dos projetos para a duplicação da avenida Transnordestina e a construção da Orla 3. As duas propostas devem ficar prontas em cinco meses para, em seguida, ser iniciada a licitação das obras.

A duplicação da Transnordestina é uma das principais ações do programa de governo para melhorar o fluxo do trânsito em Petrolina. O corredor já recebeu a implantação de iluminação em LED, que propiciou a redução de acidentes e melhorou a segurança ao longo da pista...

Prefeitura de Juazeiro promoverá 'Jornada Pedagógica' com participação de Mario Sergio Cortella e Bráulio Bessa

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 9 e 12 de abril, a Jornada Pedagógica 2021. O evento, que será virtual, marca o início do ano letivo na Rede Municipal, e este ano apresenta o tema "Um ciclo de saberes e descobertas".  

A programação terá a participação de diversos educadores, entre eles, do filósofo e doutor em Educação, Mario Sergio  Cortella, e do poeta e cordelista Bráulio Bessa...

Violência contra idosos aumenta na pandemia e prefeitura reforça ações preventivas em Petrolina

Petrolina vive um momento animador quando o assunto é a imunização dos idosos contra a covid-19. Contudo, em meio à pandemia, a população idosa sofre com um outro perigo: a violência intrafamiliar. Um levantamento realizado recentemente pela prefeitura mostra que, durante o isolamento social, houve um aumento no número de vítimas de algum tipo de violência ou abandono na cidade.

Os dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, levantados pelo Creas, revelam que, só nos três primeiros meses de 2021, já foram registrados 73 casos de violência contra idosos, o que representa quase 50% do total de casos em 2020, quando foram registrados 145 casos durante todo o ano...

Vacinação: garis de Petrolina relatam alívio e emoção após primeira dose contra covid-19

Profissionais essenciais no dia a dia da cidade, os garis de Petrolina foram os primeiros de Pernambuco a receber a vacina contra a covid-19. Nesta quinta (25), cerca de 100 trabalhadores da limpeza urbana tomaram a primeira dose do imunizante. O objetivo da medida adotada pela Prefeitura de Petrolina foi permitir que os profissionais que estão, diariamente, em contato com materiais contaminados possam exercer a função essencial com mais segurança. 

Para a aplicação das doses, foi montado um ponto de vacinação provisório com técnicos da Secretaria de Saúde na central de operações dos trabalhadores de limpeza. Antes de saírem para a coleta do lixo, os garis foram vacinados e orientados sobre a data da segunda dose. ..

Equipe da Prefeitura de Juazeiro visita distrito de Maniçoba e comunidade do Rodeadouro e traça ações de melhorias

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro, Anderson Freire, acompanhando do gestor de Políticas Públicas, Acauã Santiago, e o diretor de relações Institucionais, Jorge Cerqueira, visitaram nesta quarta-feira (23), o distrito de Maniçoba, o povoado de Jatobá e a comunidade do Rodeadouro.

O objetivo foi monitorar, mapear e ouvir as demandas das comunidades em relação  a serviços de obras e tapa-buracos executados pela prefeitura. ..

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia 

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. 

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021...

Em cumprimento ao decreto estadual, Prefeitura de Juazeiro informa fechamento de quadras e campo na Orla II

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que, devido à pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (25), as quadras e campo do Parque Fluvial, na Orla II, destinados à prática de esportes coletivos serão fechados.

Já o acesso às pistas de caminhada e skate continua liberado, desde que não haja aglomeração...

Antônio Habib recebe moção de aplausos pela posse como presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior

O presidente da Faculdade de Petrolina – Facape e do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Antônio Habib recebeu uma moção de aplausos celebrando a sua posse como também presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (Animes). A posse oficial aconteceu no dia 19 de março.

A moção de aplausos é uma homenagem do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, expressando o mais sincero reconhecimento pela trajetória de Habib, em virtude de sua dedicação e honradez com os princípios da educação...

Homem é preso após ser flagrado transportando cerca de 4 toneladas de maconha em caminhão de mudança

Um homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (25), em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, após ser flagrado transportando cerca de quatro toneladas de maconha em um caminhão de mudança.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa foi a maior apreensão de drogas em uma única operação, este ano, no estado. O caso ocorreu por volta da meia-noite, na BR-101, altura do distrito de Humildes...

190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro...

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta quinta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (25). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 22h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Couve-Flor por R$ 50,00 a caixa com 14kg; Feijão Verde por R$ 6,50 o litro; Pimentão por R$ 30,00 a caixa com 12kg; Tomate 1ª por R$ 32,50 a caixa com 26kg; Abacaxi por R$ 300,00 o cento; Acerola por R$ 30,00 a caixa com 20kg e Banana da Terra por R$ 70,00 o cento. ..

Seinfra recupera estrada vicinal que liga a BA 314 à Adutora, em Pilar, e prepara início das obras na via que liga a sede à Gameleira

Com o uso de caminhões-caçambas e máquinas niveladoras, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Jaguarari realizou ações de melhoramento na via de acesso entre a BA 314 e a entrada da Adutora, em Pilar. A obra de recuperação da estrada vicinal começou no dia 17 de março e foi concluída nesta quarta-feira (24/3).

Na operação, além do nivelamento da vicinal, foram empregados 25 carregamentos de cascalho. "Manter as estradas vicinais em boas condições deve ser um serviço contínuo, devido aos desgastes causados pelo clima e pelo uso constante desses acessos. Por isso, estamos monitorando estradas e fazendo a manutenção necessária nas vias que apresentam maior deterioramento", disse o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Josimar Zuza...

Com IPTU prorrogado, contribuintes têm mais prazo para ganhar desconto de 15% em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.

O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido...

Laticínio em Uauá beneficiará diretamente 200 famílias produtoras de cabra leiteira

Até o final do primeiro semestre deste ano, o sistema produtivo da caprinocultura, do Território de Identidade Sertão do São Francisco, vai receber do Governo do Estado mais um fomento. Trata-se da inauguração de um laticínio que está sendo construído na comunidade de Testa Branca, no município de Uauá.

O empreendimento vai beneficiar diretamente 200 criadores de cabra de leite entre membros da comunidade e de localidades circunvizinhas.  Com um investimento de pouco mais de R$ 1, 4 milhão, o laticínio está previsto para ser entregue em meados de junho...

Prazo das Declarações de Aptidão ao Pronaf ativas são prorrogadas por mais seis meses

Agricultores e agricultoras familiares com Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/PRONAF) ativas, com vencimento no período entre 31 de março de 2021 a 30 de setembro de 2021, passam a contar com a prorrogação de seis meses, do prazo de vencimento.

A decisão, publicada na última sexta-feira (19), e que entrou em vigor na última segunda-feira (22), por meio da Portaria de número 121, é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo Coronavírus...

Guarda Civil de Petrolina prende homem por ameaça de morte e por danos materiais no bairro Antônio Cassimiro

Um homem foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, na noite da última segunda (23), por ameaçar de morte sua companheira e por causar danos materiais na sua residência no bairro Antônio Cassimiro.

A equipe de patrulhamento urbano da GCM foi acionada por meio da Central de Atendimentos (153) e, de imediato, atendeu ao chamado e encaminhou uma equipe ao endereço para verificar a ocorrência...

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