Covid-19: primeiro dia de vacinação para idosos acima de 64 anos acontece com tranquilidade em Petrolina

Alegria, emoção e muita comemoração. Esses foram os sentimentos vivenciados pelos profissionais de saúde e os idosos acima de 64 anos em todos os pontos de vacinação, nesta segunda-feira (29), em Petrolina. No balanço parcial de vacinação, divulgado pela Secretaria de Saúde, no início desta tarde, mais de 900 pessoas já haviam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

A força-tarefa continua hoje (30) nos seis pontos estratégicos e também com o sistema de drive-thru. O objetivo é vacinar cerca de quatro mil idosos nesses dois dias. Para os pontos fixos de vacinação, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência...

Prefeitura de Petrolina envia projeto à Câmara que reajusta salário dos profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19

A Prefeitura de Petrolina encaminhou para apreciação e votação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 010/2021, no qual prevê o reajuste da remuneração de nove categorias de profissionais de saúde que operam, atualmente, no Hospital Municipal de Campanha e na UTI COVID-19 do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

O projeto - que já consta na pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara que acontecerá nesta terça-feira (30), em caráter de urgência urgentíssima - altera a redação da Lei n.º 3.284, de 18 de maio de 2020, modificada pela Lei n.º 3.368/2021 para novas remunerações a profissionais que estão atuando nos equipamentos citados ou venham a ser contratados para qualquer outro hospital de referência a ser instalado pelo município para o enfrentamento à pandemia da COVID-19...

Missa dos Santos Óleos será celebrada nesta terça (30) em Juazeiro (BA) sem a presença dos fiéis em novo horário

Uma Celebração que manifesta a unidade do Povo de Deus na Diocese de Juazeiro (BA), quando os padres, em torno do Bispo diocesano, renovam suas promessas sacerdotais.

Assim é a Missa da Unidade, também conhecida como Missa dos Santos Óleos, porque nela são abençoados os óleos utilizados durante todo o ano nos sacramentos do batismo, crisma, ordem e unção dos enfermos será realizada nesta terça-feira (30), às 10h, na Catedral Santuário Nossa Senhora. das Grotas...

Governadores divulgam carta contra fake news e pedem adoção de providências

O governador da Bahia, Rui Costa, e governadores de todas as regiões do país divulgaram, na noite desta segunda-feira (29), uma carta em que manifestam “indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País”.

Na carta, os gestores lembram que o Brasil vive um período de emergência pública, em razão da aceleração dos casos de covid-19. “Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”, afirma o texto.

Os governadores ainda convocam o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) “para que adotem todas as providências de modo a coibir tais atos ilegais e imorais”...

Em carta Movimento negro exige retirada de campanha publicitária racista divulgada pela prefeitura de Juazeiro (BA)

Semana passada a União de Negras e Negros Pela Igualdade-Juazeiro Bahia por meio de nota chamou à atenção para o equívoco, de acordo com a nota, do ato cometido pela publicidade da gestão da Prefeitura de Juazeiro, quando apresenta uma realidade distorcida acerca da população negra perante ao contexto pandêmico.

Segundo a nota, ao "contrário do que mostra a propaganda da prefeitura, a culpa da disseminação recaindo sobre nós, povo preto, quando na verdade somos as maiores vítimas da pandemia. Quem está promovendo festinhas particulares e aglomerando não é o povo preto pobre"...

Vice presidente é vacinado contra Covid-19 em Brasília: 'Fiz minha parte como cidadão consciente', diz

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (29). Ao registrar o momento, em uma rede social, ele afirmou: "Fiz minha parte como cidadão consciente". Na postagem, Mourão disse esperar que, "em breve, o maior número possível de vacinas chegue à população". O general foi vacinado em um posto drive-thru, em Brasília.

Aos 67 anos, Mourão está inserido no grupo prioritário da campanha. Este é o 4º dia de imunização desta faixa etária no Distrito Federal...

Instituto de Previdência de Juazeiro reduz despesas e economiza quase meio milhão de reais

Seguindo a política de economicidade e gestão eficiente dos recursos públicos da Prefeitura Municipal, o Instituto de Previdência de Juazeiro-BA (IPJ) conseguirá fazer uma redução de despesas de, aproximadamente, meio milhão de reais por ano.

A principal medida tomada pela autarquia para a queda substancial nos gastos foi a revisão de diversos contratos de prestadores de serviços. Apenas o cancelamento com a empresa que terceirizava as perícias médicas proporcionou uma economia mensal de R$ 29 mil. "Agora, são os médicos do município que realizam as perícias, com isso também passamos a oferecer um atendimento mais qualificado e humanizado aos servidores", explicou o diretor executivo do IPJ, Marcus Onildo...

Juazeiro: Coronel Anselmo Bispo assume 6º Superintendência da Codevasf na próxima quarta (31)

Conforme a redeGN e o Programa Geraldo José já havia confirmado, o ex-candidato a prefeito de Juazeiro (BA) na eleição de 2020, coronel Anselmo Bispo (DEM) será empossado na 6º Superintendência Regional da Codevasf na próxima quarta-feira (31). A solenidade de posse deve seguir regras de distanciamento social e foi marcada para acontecer às 11h30, na sede da Codevasf em Salvador.

Coronel Anselmo em recente entrevista (dia 15 de março) ao Programa Geraldo José, Rádio Juazeiro Am, declarou:  "Um filho da terra assumir a Codevasf é motivo de júbilo para todos nós, juazeirenses. Agora garanto que a Codevasf não será um balcão de negócios. Além de Juazeiro teremos um sério compromisso com toda a região que a Codevasf atua"...

Combate à Covid-19: Secretaria de Saúde instala Barreira Sanitária na entrada principal de Pilar

No intuito de frear o avanço do número de casos de Covid-19, cada vez mais crescente entre a população de Pilar, a Prefeitura Municipal de Jaguarari, por meio da Secretaria de Saúde, instalou na sexta-feira (26/3) uma barreira sanitária na entrada principal do distrito.

Assim como na sede de Jaguarari, a barreira tem caráter educativo e conta com a atuação de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal, da Guarda Municipal e de funcionários cedidos por outros setores da Prefeitura Municipal. São três equipes ao todo, que atuarão na abordagem dos veículos que chegam à localidade...

Mais Estudo: inscrições são prorrogadas e estudantes já habilitados começam monitoria nesta segunda (29)

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até o dia 4 de abril, o processo de seleção dos estudantes para o Programa Mais Estudo. Já os habilitados, com inscrições realizadas até sexta-feira (26), começam a atuar como monitores na próxima segunda-feira (29). Para saber se está habilitado para participar da monitoria, os estudantes devem entrar em contato com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da sua unidade escolar.

Os estudantes selecionados irão atuar como monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas, durante o ano letivo 2020/21. São oferecidas duas vagas de monitoria por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100,00, durante o período de vinculação ao Programa...

Seagri/Agrovale: Mais produtores rurais de Jaguarari são beneficiados com entrega de fardos de palha de cana

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Governo Cuidando da Nossa Gente, fez mais uma distribuição de fardos de palha de cana para produtores rurais de Jaguarari.

Na ação de sexta-feira (26/3), foram contemplados criadores de animais das comunidades de Tanque de Terra, Tanque Novo, Gameleirinha, Macambira de Baixo e Queimada do Angico...

Frente Parlamentar apresenta a João Leão medidas emergenciais e prioritárias para socorrer setor de bares e restaurantes, hotelaria e eventos

O presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, deputado estadual Eduardo Salles, representando o vice-presidente, deputado Tiago Correia, e os demais membros, e o presidente-executivo da ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Luiz Henrique Amaral, entregaram na sexta-feira (26) ao vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, documento com reivindicações prioritárias do setor de bares e restaurantes, anexado aos dos segmentos da hotelaria e de eventos, ajustados pelas respectivas instituições representativas desses segmentos.

Os documentos foram elaborados a pedido do vice-governador, que solicitou uma pauta com itens prioritários dos setores após participar de reuniões anteriores com Eduardo Salles, Tiago Correia e membros das entidades ligadas às áreas de bares e restaurantes, hotelaria, turismo e eventos...

APA Petrolina ascende de categoria e torna-se filiada primária no Comitê Brasileiro de Clubes

Com o parecer, a APA deixa de ser entidade vinculada e torna-se filiada primária. Com isso, está apta a participar dos campeonatos brasileiros realizados em parceria com a entidade e dos editais para aquisição de material e equipamentos esportivos 

Após solicitação de análise técnica operativa da APA ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC pleiteando mudança de categoria de vinculado para filiado, o CBC emitiu parecer técnico aprovando a ascensão da APAPETROLINA para a categoria de clube filiado. Apenas clubes com elevado profissionalismo administrativo e comprovada capacidade técnica de formação podem tornar-se filiado ao COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES...

2021: Governo da Bahia investe mais R$4,5 milhões no programa FazAtleta

O investimento de R$4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 26 de março.

Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas. ..

Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam restrições até 5 de abril

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 05 de abril. 

Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 29 de março a 1º de abril, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios. ..

Covid-19: boletim da Prefeitura atualiza os casos por bairros e confirma taxa de ocupação leitos de UTI em 97,6%

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta sábado (27), está em 97,6%. Dos 82 leitos, 80 estão ocupados. 58 pacientes são de Petrolina e 22 de outras cidades da região. 

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Um novo caso de Covid-19 foi registrado. Agora, 19.587 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados agora é de 17.626, isso representa 90% do total...

74ª CIPM/RURAL em parceria com a Comunidade do Salitre prende homem acusado de estupro

Na tarde da úlima sexta-feira (26), moradores da comunidade do Salitre procuraram os policiais militares da 74ª CIPM/Rural e informaram que na localidade do Rodeadouro, Distrito do Junco, zona rural de Juazeiro, encontrava-se um homem com mandado de prisão preventiva em aberto, em razão de responder processo em que se apura acusação de estupro.

De imediato, os policiais militares da Companhia Rural organizaram diligência no sentido de capturar o acusado e se deslocaram para o endereço indicado na denúncia anonima. Ao chegar nas proximidades da entrada do Rodeadouro, os policiais militares capturaram o acusado...

Governo prorrogará prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...

Leitor pede providências à Prefeitura de Juazeiro para limpeza de área no bairro de Piranga

Prezado Geraldo José e equipe, venho por meio deste conceituado blog solicitar do órgão competente da Prefeitura Municipal de Juazeiro a limpeza do terreno que fica localizado à margem da Avenida Cristalina, bairro de Piranga, próximo a Chácara do ex-vereador Valmir Campelo.

Conforme demonstram as fotos, o referido terreno está servindo de depósito para todo tipo de descarte, como por exemplo restos de materiais de construção, árvores, móveis velhos, dentre outros...

A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...