TCM aprova com ressalvas contas de ex-prefeito de Abaré

Na sessão desta quinta-feira (17/05), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Abaré, Cícero Rumão Marinheiro, e emitiu nova decisão, agora pela aprovação das contas relativas ao período de sua responsabilidade – 19/08 a 31/12 – no exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve, contudo, a rejeição das contas no período de responsabilidade do ex-prefeito Benedito Pedro da Cruz.

A relatoria reduziu a multa aplicada a Cícero Marinheiro para R$5 mil. Por três votos a dois, foi reduzida para 12% dos seus vencimentos anuais a multa imputada a Benedito Pedro Cruz, em razão da não redução da despesa total com pessoal. O voto divergente foi apresentado pelo conselheiro José Alfredo Dias e acompanhado pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e Antônio Carlos da Silva. Foi mantida, para esse gestor, a multa de R$6 mil, e a determinação de formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados em processo seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (17/05) a sexta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD), e a quarta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 001/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados para as vagas da SEAD devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), localizada na Superintendência de Valorização do Servidor, na Orla II, no dia e horário definido no edital. Já os candidatos convocados para as vagas destinadas à SEDUC devem entregar a documentação no setor de RH do órgão, localizado na Rua Antônio Pedro, nº 139 - Centro. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Agrotóxico: Sociedade se mobiliza contra aprovação do Pacote do Veneno

Nesta quarta-feira (16) será votado em uma comissão especial na Câmara dos Deputados o Pacote do Veneno, formulado pela bancada ruralista como apensamento de 27 projetos anteriores que tratam de mudanças nas regras sobre os agrotóxicos.

É um pacote que altera temas na legislação sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, o registro, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. Tudo emplacado de uma só vez no PL 6299/02...

Prefeitura de Juazeiro divulga quinta convocação dos aprovados no processo seletivo da SEAD

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (10/05) a quarta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), localizada na Superintendência de Valorização do Servidor, na Orla II, no dia e horário definido no edital. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Contas de Chorrochó são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta quinta-feira (10/05), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração da ex-prefeita de Chorrochó, Rita de Cássia Campos Souza, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas no exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve as multas aplicadas a gestora nos valores de R$3 mil e R$43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora, em punição pela não redução da despesa com pessoal.

No recurso, a gestora conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo, assim, o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sendo esta a principal irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas. Também foram descaracterizadas irregularidades relacionadas a contratações diretas e ausência de recolhimento de multas...

Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras/Chesf e propõe demissões

Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 814 – que trata da reestruturação do setor elétrico – aprovou nesta quarta-feira (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade em 1º de junho e a expectativa do relator é de que, em até 10 dias, o texto seja votado pelos deputados.

“O consumidor final pode esperar que nós demos instrumentos para o governo e a sociedade para promover a modicidade tarifária. Haverá modicidade tarifária assim que o governo tenha esse texto aprovado no Senado e na Câmara, porque ele terá os instrumentos necessários para isso. Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição...

Trabalhadores rurais aprovam campanha de filiação e renegociação de dívidas  em Juazeiro e elegem delegados para o congresso da FETAG

Durante assembleias extraordinárias realizadas na manhã desta quarta-feira (09), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), agricultores e agricultoras familiares da região aprovaram campanha de filiação sindical e renegociação de dívidas. Na segunda assembleia, também realizada nesta manhã, foram eleitos delegados e delegadas que participarão do IX Congresso Eleitoral Estadual da FETAG-BA, previsto para acontecer nos dias 19 e 20 de junho, em Salvador.

Segundo o edital, os trabalhadores e trabalhadoras rurais poderão negociar suas dívidas em três etapas: a primeira acontecerá a partir desta quarta-feira, e seguirá até o dia 30 de junho, com rebate de 80%; A segunda será realizada no período de 01 a 30 de julho, com 70% de desconto; Na última etapa, o desconto será de 60%, e acontecerá de 01 a 30 de agosto. Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), só poderá participar da renegociação agricultores e agricultoras que possuem débitos em atrasos, no período de 13 meses a 5 anos...

Hospital Regional de Juazeiro divulga APROVADOS no processo seletivo para cadastro reserva para Agente Operacional

Em e-mail ao Blog a direção do Hospital Regional de Juazeiro divulgou a relação de aprovados no processo seletivo para cadastro reserva para    Agente Operacional. Confira:

João Vitor Aquino Barreto, Maria Cristia Silva de Almeida, Giorgia dos Santos Ferreira, Edvania Ferreira Cavalcante, Jose Carlos Dantas e Aparecida Braz Da Silva Souza...

COMISSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE JUAZEIRO REPUDIA PROJETO DO EXECUTIVO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA CONTESTA

Em e-mail ao Blog os agentes de endemias de Juazeiro repudiaram aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal oriundo do Executivo do interesse da categoria. Diz a nota: “Nós Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia vimos através desta repudiar a atitude dos vereadores de nossa cidade sem exceção. Bem em matéria postada nesse blog referente a aprovação de Adicional de Insalubridade gostaríamos de esclarecer o seguinte:

Esses vereadores aprovam uma lei que regulamenta a lei federal que garante nossa Insalubridade calculada sobre base de cálculo no vencimento ou salário base, mas em contraproposta eles também se baseiam numa lei municipal de 2003 que reduz o índice percentual do Ministério do Trabalho. A NR 15 - Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de: 10% grau mínimo; 20% grau médio; 40% grau máximo...

Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/05) foram aprovados quatro projetos do Executivo enviados à Câmara de Vereadores de Juazeiro. O Projeto de Lei Complementar 034/2018 altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

O Projeto de Lei 3410/2018 altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal e o Projeto de Lei 3406/2018 dispõe sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, especificamente para os Agentes de Saúde e para os Agentes de Combates às Endemias.Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes...

Tragédia: Após 53 horas improvável achar sobreviventes, diz tenente dos bombeiros em São Paulo

Após mais de 53 horas desde a tragédia que derrubou o edifício Wilton Paes de Almeida, o tenente do Corpo de Bombeiros, Guilherme Derrit, disse nesta quinta-feira (3/5) que é "improvável" encontrar vítimas com vida. Por volta das 3h desta quinta, quando a tragédia completou 48 horas, um maquinário pesado passou a ser utilizado para a remoção de escombros do prédio e busca por desaparecidos. 

Duas retroescavadeiras retiram material pesado, como ferro retorcido, desde as primeiras horas da manhã. Durante o trabalho das máquinas, que abrem acessos para cães farejadores buscarem vítimas, homens de capacete laranja em solo observam objetos entre os escombros. Caso seja localizado algum objeto diferente no meio do material, o bombeiro solicita a interrupção do trabalho das máquinas. ..

Juazeiro convoca aprovados em processo seletivo da Secretaria de Educação e Juventude

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30/04) a terceira convocação do processo seletivo referente ao edital n° 001/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da SEDUC, localizado à Rua Antônio Pedro, nº 139 – Centro, respeitando data e horário determinados no edital para cada candidato. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

“Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira omite esclarecimentos sobre a situação dos aprovados no último concurso” declara ex-vereador Adelson Félix

No dia 21 de setembro de 2017, a Comissão Especial Permanente do Processo Seletivo do município de Curaçá, publicou edital de número 001/2017 referente ao processo seletivo simplificado, divulgando e estabelecendo normas para a abertura de inscrições para candidatos interessados por vagas ao quadro temporário de pessoal da prefeitura no total de 126 vagas para as mais diversas áreas.

Depois da realização do concurso denominado de 'REDA', os aprovados deveriam ter sidos chamados no início do ano de 2018, só que até o momento, os aprovados acham que entraram numa sinuca de bico onde jamais serão convocados. O mal-estar das pessoas está espalhado por todos os cantos do município, inclusive na zona rural. Segundo informações do ex-vereador Adelson Félix "enquanto o prefeito Pedro Oliveira (PSC) empurra a situação com a barriga, o que se vê é uma prefeitura entupida de coligados políticos ocupando espaços, obrigando assim, as pessoas a tomarem providências perante o Ministério Público e a Justiça", destacou...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem dois projetos aprovados em Congresso Nacional da ABRASCO

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SESAU) teve dois projetos aprovados no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o mais importante da América Latina. O evento que acontece de 26 a 29 de julho no Rio de Janeiro trará como tema ‘Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia’.

Os títulos: “Elaboração de boletins epidemiológicos como estratégia de articulação entre Vigilância em Saúde e os serviços da Rede de Atenção do Município de Juazeiro” e “Organização de grupos técnicos entre Vigilância em Saúde e a Atenção Básica Especializada no município de Juazeiro” - aprovados no congresso são da área de Vigilância em Saúde e abordam experiências exitosas implantadas no município...

Prefeitura de Juazeiro divulga quarta convocação dos aprovados no processo seletivo da SEAD

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (26/04) a quarta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), localizado à Rua 15 de Julho, nº 32 Centro, respeitando as datas e horários determinados no edital para cada candidato. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. ..

Moradores acompanham e aprovam obra que recupera pavimentação da Av. Principal do bairro Tabuleiro

Iniciada há pouco mais de 20 dias a obra de recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Principal do bairro Tabuleiro está em ritmo acelerado e recebendo a aprovação da comunidade. A intervenção realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), está promovendo a recuperação em toda a extensão da via que possui cerca de 1.300 metros.

Morador do bairro há 12 anos, o técnico eletricista José Teixeira Neto - popular Zezinho Maravilha, passa diariamente pela via em obra e relata a alegria de ver o bairro receber o benefício. “A Avenida estava só buraco e poeira e quando chove você passa sem saber onde é asfalto, onde é buraco. O bairro precisava dessa obra que está sendo bem executada, pois passo aqui todos os dias e sempre acompanho os trabalhos”, contou o morador...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

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JUAZEIRO: Prefeitura convoca candidatos aprovados em processo seletivo da CSTT

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) divulgou nesta sexta-feira (13/04), no Diário Oficial do Município, o segundo edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da SEGESP, localizado à Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

Aprovados no cadastro reserva do concurso público de 2014 do Tribunal de Justiça da Bahia são convocados

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a lista com 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público de 2014. A lista com as convocações está disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12), no Decreto Judiciário nº 304/2018.

O concurso tem validade até julho de 2019. Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados, além de outros 120 do Cadastro Reserva...